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quarta-feira, 31 de março de 2010

Tadeu Alencar diz que não há base legal para PMs recusarem-se a guiar viatura

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS

Tadeu Alencar diz que não há base legal para PMs recusarem-se a guiar viatura

POSTADO ÀS 14:52 EM 31 DE MARÇO DE 2010
O Parecer da Assessoria Jurídica da Polícia Militar, entendendo ser o curso de direção defensiva pré-requisito para que PMs conduzam viaturas policiais, não pode ser utilizado para respaldar a recusa do cumprimento de ordem por parte de policial militar no quem vem sendo chamado de “greve branca”.


O entendimento foi manifestado nesta quarta-feira (31/04) pelo Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, como conclusão de análise realizada pela PGE a respeito de entendimento corrente na Polícia Militar, que pretende desobrigar da tarefa de conduzir carros policiais todo militar que não tiver feito curso de direção defensiva.


Sem questionar a motivação jurídica da Assessoria Jurídica da PM, Tadeu Alencar afirma que o parecer viabiliza “o uso político e negativamente corporativo da opinião da assessoria jurídica da PMPE”.


Para o procurador, a recusa a sair às ruas com viatura configura “nefasta utilização por parte de alguns integrantes corporação policial militar do entendimento esposado pela assessoria jurídica da Polícia Militar de Pernambuco”.


“Tal fato evidencia deplorável desvirtuamento daquele opinativo, colocando em risco – de forma perigosa e aventureira - a segurança e a ordem pública, postulados do regime democrático tão bem protegidos pela nossa ordem constitucional”, afirma o Procurador.


Tadeu sustenta ainda que “se pretende usar de tal suposta faculdade para exercer o direito de uma verdadeira ‘*greve branca*’, o que não se pode admitir à luz do art. 42 & 1º c/c o art. 142 & 3º, IV, da Constituição, que veda o direito de greve aos militares.


Para o procurador, é necessário advertir “quanto às conseqüências disciplinares da conduta aqui indicada, que põe em risco o grande esforço desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no âmbito do Pacto pela Vida, com resultados animadores na redução dos índices de violência no Estado”.

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Assembleia da PM acaba com promessa de união de associações e novas reuniões com o governo na próxima semana


NEGOCIAÇÕES SALARIAIS

POSTADO ÀS 16:42 EM 31 DE MARÇO DE 2010

Acabou agora há pouco a assembleia convocada pela Associação de Cabos e Soldados.
O presidente da entidade, Renilson Bezerra, estava chateando com a ausência de tropas do interior. Ele reclamava de retaliação por parte dos comandantes de batalhão, que teriam ameaçado com punições seus subalternos. A entidade iria pagar os ônibus, mas não teve representação de diversos municipios, como Garanhuns, Cabo, Carpina, Nazaré.
Uma das deliberações foi a criação de uma nova comissão, com a união das diversas entidades que representam os PMs, para um novo encontro com o governo do Estado na próxima segunda-feira.
Postado por Jamildo Melo

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Anastasia toma posse e diz que primeiro ato será sancionar aumento para servidores

DA REDAÇÃO, COM AMÁLIA GOULART
O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, tomou posse na manhã desta quarta-feira (31) do governo do Estado depois que o governador Aécio Neves renunciou ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições de outubro.
Ele já declarou que o primeiro ato de seu governo será sancionar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira (30) que aumenta a remuneração de 121 categorias de servidores do estado. A medida foi aprovada a toque de caixa pois o prazo máximo para conceder reajustes salariais no setor público, determinado pela legislação eleitoral, termina na próxima segunda-feira (5).
Diversas autoridades políticas compareceram ao evento na Assembleia Legislativa, como o prediente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), além dos prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) e de Contagem, Marília Campos (PT).

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Vaccarezza cancela reunião com FREMIL

Capitão assumção informa aos policiais e bombeiros que as reuniões que aconteceriam entre a FREMIL, o líder do governo (Vaccarezza), o líder do PT (Fernando Ferro) e o Ministro da Justiça foram canceladas. Cobra o retorno da votação da PEC 300 ao mesmo tempo em que denuncia a intervenção do Governo na Câmara Federal (que deveria ser soberana) que vem impedindo a votação de qualquer PEC, única e exclusivamente por causa da PEC 300 e já declara que no dia 6 de abril, nova marcha acontecerá nas imediações do Congresso Nacional e na reunião de líderes, tudo será filmado para que os trabalhadores de segurança pública saibam quem são os líderes partidários, traidores dos policiais e bombeiros.

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QUANDO DEUS CRIOU O POLICIAL

Deus estava no sexto dia de horas extraordinárias, quando aparece um Anjo e lhe diz:
Estás levando muito tempo nessa criação Senhor!
O que tem de tão especial esse homem?
Deus respondeu: tu já viste o que me pedem neste modelo?
Um policial tem que correr 10 km por ruas escuras, subir paredes, pular muros, entrar em matagais, invadir casas que nem um fiscal de saúde pública ousa penetrar, e tudo isso, sem sujar, manchar ou rasgar o seu uniforme.
Tem que estar sempre em boa forma física, quando nem sequer lhe dão tempo para comer.
Tem que investigar um homicídio, buscar provas nessa mesma noite e, no outro dia, ir até o tribunal prestar depoimento. Também tem que possuir quatro braços, para poder dirigir sua viatura, atirar contra criminosos e ainda chamar reforço pelo rádio.
O Anjo olha para Deus e diz: quatro braços? Impossível!
Deus responde: não são os quatro braços que me dão problema e sim três pares de olhos que necessita.
Isto também lhe pedem nesse modelo? – pergunta o Anjo.
Sim, necessita de um par com raios-X, para saber o que os criminosos escondem em seus corpos; necessita de um par ao lado da cabeça para que possa cuidar de seu companheiro e outro para conseguir olhar uma vítima que esteja sangrando e ter discernimento necessário para dizer que tudo lhe sairá bem, quando sabe que isto não corresponde à verdade.
Nesse momento, o Anjo diz: descansa e poderás trabalhar amanhã.
Não posso, responde Deus! Eu fiz um policial que é capaz de acalmar ou dominar um drogado de 130 quilos sem nenhum incidente e, ao mesmo tempo, manter uma família de cinco pessoas com seu pequeno salário. Ele estará sempre pronto para morrer em serviço, com sua arma em punho e com sentimento de honra correndo junto ao sangue.
Espantado o Anjo pergunta a Deus: mas Senhor, não é muita coisa para colocar em um só modelo?
Deus rapidamente responde: não. Não irei só acrescentar coisas, mas também irei tirar. Irei tirar seu orgulho pois, infelizmente, para ser reconhecido e homenageado ele terá que estar morto. Ele também não irá precisar de compaixão: pois, ao sair do velório de seu companheiro, ele terá que voltar ao serviço e cumprir sua missão normalmente.
Então ele será uma pessoa fria e cruel? - Pergunta o Anjo.
Certo que não – responde Deus.
Ao chegar em casa, deverá esquecer que ficou de frente com a morte, e dar um abraço carinhoso em seus filhos dizendo que está tudo bem.
Terá que esquecer os tiros disparados contra seu corpo, ao dar um beijo apaixonado em sua esposa. Terá que esquecer as ameaças sofridas, ao ficar desesperado quando o salário não der para pagar as contas no final do mês e terá que ter muita, mas muita coragem para no dia seguinte, acordar e retornar ao trabalho, sem saber se irá voltar para casa novamente.
O Anjo olha para o modelo e pergunta: além de tudo isso, ele poderá pensar?
Claro que sim! – Responde Deus.
Poderá investigar buscar e prender um criminoso em menos tempo que cinco juízes levam discutindo a legalidade dessa prisão… Poderá suportar as cenas de crimes às portas do inferno, consolar a família de uma vítima de homicídio e, no outro dia, ler nos periódicos que os policiais são insensíveis aos “Direitos dos Criminosos”.
Por fim, o Anjo olha o modelo, passa-lhe os dedos pelas pálpebras e fala para Deus:
tem uma cicatriz e sai água. Eu te disse que estavas pondo muito nesse modelo!
Não é água, são lágrimas… Responde Deus.
E por que lágrimas? – Perguntou o Anjo.
Deus respondeu:
Por todas as emoções que carrega dentro de si…
Por um companheiro caído…
Por um pedaço de pano chamado bandeira…
E por um sentimento chamado justiça!
És um gênio! – responde-lhe o Anjo.
Deus o olha, todo sério, e diz:
não fui eu quem lhe pus lágrimas… Ele chora, porque é simplesmente um homem!
Dedicado a todos os guerreiros anônimos, que deixam suas casas, famílias, amigos e sonhos, encarando a morte no combate à criminalidade, garantindo assim a ordem pública e zelando pela nossa segurança, mesmo que isso custe suas próprias vidas!
“O policial é um acadêmico, que um dia aprendeu na escola que nossas vidas têm mais valor que a dele.”
“… quando o céu está cheio… os anjos (Policiais) caminham pela terra.”

Fonte: autor desconhecido

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PEC 300 DIA 06 DE ABRIL GRANDE MARCHA NACIONAL!


TODOS NÓS DEVEMOS NOS UNIR.SERÁ A NOSSA GRANDE CHANCE DE APROVARMOS O S DESTAQUES DA PEC 300/446

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A PM que faz bico


Pesquisa aponta que 77,8% dos policiais no Brasil afirmam que a maioria de seus colegas mantém um segundo emprego

Publicado em 30/03/2010 Tatiana Duarte
Em tempos de vacas magras, o soldado Florêncio (nome fictício), de 30 anos, usou seus dias de folga na Polícia Militar para fazer bicos como segurança de lojas, restaurantes e postos de gasolina. Ganhava R$ 35 por dia de serviço para tentar pagar as contas que seu salário líquido de R$ 1,7 mil mensais não cobria. A prática, apesar de parecer inocente, é proibida pelo regimento interno da corporação. Questionada sobre o tema, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou apenas que “está enfrentando o problema”.
O segundo emprego, embora proibido, sempre foi comum entre PMs. Hoje, os próprios policiais e as entidades que os representam admitem a existência do problema. Segundo a pesquisa “O que pensam os profissionais da segurança pública no Brasil”, publicada no fim do ano passado pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 77,8% de 64 mil policiais entrevistados em todo o país avaliam que “a maioria” ou “mais ou menos a metade” dos profissionais de sua corporação mantém uma segunda atividade remunerada em caráter permanente.
A origem do problema estaria no valor do soldo. A mesma pesquisa mostra que 92% dos policiais no Brasil estão preocupados com os baixos salários pagos. A média nacional dos salários dos policiais militares em início de carreira é de R$ 1.814,96. No Paraná, o valor pago aos soldados que terminam o curso de formação é de R$ 1.818,13. A remuneração deve ser reajustada em maio e passará a ser de R$ 1.967,43, caso entrem em vigor três projetos de lei que foram aprovados na semana passada pela Assembleia Legislativa.
De acordo com relato do soldado Florêncio, mesmo com o reajuste, o clima ainda é de insatisfação entre os praças de Curitiba. Prova disso é que, há duas semanas, quando foi anunciado o projeto que previa o reajuste, parte dos policiais da capital ameaçou iniciar uma paralisação.
Na opinião do soldado, só uma remuneração maior e melhoria nas condições de trabalho poderiam reverter a situação da atuação informal. “Tem policial que chega a tirar o dobro do salário com bicos”, afirma. O soldado ainda conta que grande parte dos policiais militares que fazem bicos usam armas e coletes à prova de balas que pertencem à corporação. “Eu tenho a minha arma. Mas usava o colete da polícia”, diz.
“Chefes do bico”
O soldado ainda denuncia a existência de policiais que agenciam outros colegas, conhecidos como “chefes do bico”. A prática é confirmada por um outro soldado, que prefere manter o anonimato. Ele diz ser grande amigo de um chefe do bico, que largou o negócio em 2010, após sete anos no comando. De acordo com o policial, a “chefia” dos bicos começa depois que o profissional ganha a confiança do proprietário do comércio.

A partir daí, ele contrata o serviço de outros policiais para uma rede de lojas. “Por quatro mercados esse policial ganhava limpos R$ 2 mil por mês. Mas, quando o superior dele descobriu a irregularidade, passou a cobrar uma comissão pelo silêncio”, diz.
Outro policial, de 32 anos, que também prefere o anonimato e atua na corporação há nove anos, admite fazer bicos há seis, o que lhe garante uma renda extra de até R$ 1,5 mil por mês. Se não usasse suas horas de folga, teria três dias por semana para ficar com sua família: ele tem esposa e um filho de 2 anos. Mas, devido aos bicos, sobra apenas um dia. “Chego a tocar direto, sem descanso”, diz.
Foi o desgaste físico que levou Florêncio a desistir dos bicos. “Quase dormi enquanto fazia a segurança de uma loja. Não vale a pena. Colocamos em risco a nossa vida e não prestamos um bom serviço para a sociedade”, afirma. Já outro policial diz que só largaria se recebesse um salário melhor. “Ainda estou numa situação financeira complicada”, diz.
Legalização dos bicos
De tão comum na corporação, uma entidade de classe estuda uma tentativa de legalizar os bicos.
O presidente da Associação de Praças do Estado do Paraná (Apras), sargento Orélio Fontana, afirma que a ideia é que os policiais usem seus dias de folga para trabalhar na segurança da cidade, com a complementação do salário a ser feita pela prefeitura. “É preferível que ele trabalhe paralelamente prestando serviço do que ficar corruptível. Mas o correto seria pagar bem o policial militar”, defende.
A limitação da capacidade física dos policiais militares é um dos principais riscos da realização de serviços fora do horário do expediente, na opinião do presidente da Associação de Defesa dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas do Paraná (Amai), coronel Elizeu Furquim. “O remédio para isso é bem conhecido. Basta pagar bons salários para que o policial possa render ao seu máximo”, diz.
Uma das saídas para o problema, segundo o coronel Furquim, é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 64, que tramita na Assembleia Legislativa. A PEC 64 prevê a implantação do subsídio no salário do policial militar, o que garantiria uma remuneração inicial ao soldado de R$ 3,3 mil, além da exigência de formação superior para ingressar nos quadros da polícia militar.
“Concentração de renda” é a regra na polícia
Publicado em 30/03/2010 Tatiana Duarte
As polícias do Paraná são um caso típico de “concentração de renda”. Ao mesmo tempo que policiais militares ameaçam paralisações e atuam em um segundo emprego para completar a renda, é nos cargos de chefia das atividades policiais que se encontram os maiores salários do funcionalismo público paranaense.

Quatro delegados e um comissário da Polícia Civil recebem mais que o governador do estado, Roberto Requião (PMDB). Os dados estão no site Transparência, do governo estadual. Um deles é o funcionário público mais bem remunerado pelo governo do estado. Chega a receber R$ 30.133,42 por mês.
Na comparação da média de salários entre as duas corporações, os policiais civis ganham mais. O rendimento médio de um policial civil é 30,83% superior ao de um PM. Enquanto em média um policial civil recebe R$ 3.593,85 de salário mensal, um policial militar tem a remuneração de R$ 2.485,72. O cálculo foi feito com base nos salários que constam na folha de pagamento do funcionalismo público do Paraná.
A diferença entre salários de civis e militares também ocorre se comparadas as carreiras, de acordo com a hierarquia. Nos postos mais baixos, há um distanciamento de 11% entre o que recebem os praças (soldados, sargentos e cabos) da Polícia Militar e o que ganham os investigadores da Polícia Civil. A diferença salta para 87,5% se comparadas as remunerações pagas aos mais altos cargos – os oficiais da PM recebem em média R$ 6.535,30 por mês, enquanto os delegados de Polícia Civil têm uma remuneração mensal de R$ 12.254,03.
De acordo com o presidente da União da Polícia Civil do Paraná, Wilson Villa, os altos salários pagos aos policiais civis que ganham mais que o governador do estado são resultado de ações trabalhistas ganhas na Justiça. Mesmo sendo mais bem pagos, Villa relata que cerca de 30% dos policiais civis em início de carreira desistem da profissão. Um dos motivos seria a baixa remuneração. Para a contratação de um investigador de polícia é necessário ter curso superior completo. “A profissão é muito difícil. Envolve risco de vida. Sem contar que os investigadores viraram carcereiros. É muito desgastante. O mínimo que deveriam receber para trabalhar com investigação é R$ 6,2 mil”, diz.

Risco: PMs morrem em horário de folga
Aline Peres
O segundo emprego dos PMs representa risco. A Secretaria de Segurança do Paraná não contabiliza policiais mortos fora da função. No Rio de Janeiro, onde essa estatística existe, morreram 86 policiais em folga em 2009. Em expediente, morreram 26.
No Paraná, no ano passado, um PM foi morto na saída de um bar, na região central de Curitiba. Ele estaria de folga, mas foi ajudar colegas que fariam serviço de segurança. Em 2008, um militar morreu na CIC. Segundo infomações não confirmadas pela PM o policial fazia segurança particular. Em fevereiro do mesmo ano, um cabo de 37 anos foi morto na CIC. Ele estava de folga e morreu em uma gráfica onde assaltantes entraram.
Declarações

Troca
“Almoço e janto em restaurantes. É uma troca. Fico um tempo maior do que em outros locais. Gostaria de ter mais dignidade. Mas não recebemos vale-refeição, nem comida no Batalhão.”
"A tropa inteira recebe lanches nos locais onde os policiais fazem bicos em troca de um policiamento reforçado."
Risco
“O bandido sabe identificar que o cara encostado na mureta é policial. Muitos são abordados pelos bandidos porque são alvo fácil para furto de colete à prova de balas e armas.”
“Se eu ganhasse mais como policial militar já tinha largado o bico. Vivo num risco constante.”
Chefe
“Conheço quem foi chefe do bico por sete anos. Agora ele tem uma casa própria e outras duas pequenas que garantem um rendimento melhor para ele. Mesmo sendo chefe, recebia R$ 2 mil por mês pelo serviço.”

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Artigo do Blog do Victor - PEC 300 tira o sono dos governadores e presidenciáveis PDF Imprimir E-mail
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Aumento para PM e Bombeiros: PEC 300 tira o sono dos governadores e presidenciáveis

Está em curso, um movimento silencioso de aumento salarial para os Policiais e Bombeiros Militares nos Estados governados pelos aliados do presidente Lula. É a preparação do discurso para as eleições que se aproximam.

Os governadores candidatos a reeleição temem o enfrentamento político com o movimento organizado em todo País em prol da PEC 300. Os Policiais e Bombeiros são disciplinados e treinados para resistir.

Resistência é a palavra de ordem, são mobilizações em todo Brasil, e o núcleo do governo Federal já identificou que o foco da PEC 300 pode representar a linha tênue entre a vitória e a derrota da ministra Dilma Rousseff, uma vez que a situação dessa categoria é crítica no governo Serra em São Paulo.

Em Pernambuco, por exemplo, o governador Eduardo Campos (PSB) deve anunciar em breve um reajuste de pelo menos 80%. O soldado em Pernambuco vai receber em média R$ 2,5 mil.

Na Paraíba, a equipe do governo do Estado já prepara um bom aumento para categoria. O pacote de bondades do governo deve ser lançado em clima de festa, uma vez que, o governador Jose Maranhão (PMDB) é tido pela tropa como um dos piores governadores da história da Paraíba. Os PM,s não esquecem o movimento grevista que culminou com o Exército nas ruas da capital.

O aumento da Paraíba deve ser na mesma proporção do concedido recentemente aos Policiais Civis.

Essa manobra, com ou sem o apoio do governo Federal, vai ocorrer na linha do que propõe o movimento da PEC 300. Os Policiais e Bombeiros encontraram apoio na sociedade para uma causa legítima. É inconcebível um soldado receber R$ 950 reais

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Aumento para PM e Bombeiros: PEC 300 tira o sono dos governadores e presidenciáveis

Está em curso, um movimento silencioso de aumento salarial para os Policiais e Bombeiros Militares nos Estados governados pelos aliados do presidente Lula. É a preparação do discurso para as eleições que se aproximam.

Os governadores candidatos a reeleição temem o enfrentamento político com o movimento organizado em todo País em prol da PEC 300. Os Policiais e Bombeiros são disciplinados e treinados para resistir.

Resistência é a palavra de ordem, são mobilizações em todo Brasil, e o núcleo do governo Federal já identificou que o foco da PEC 300 pode representar a linha tênue entre a vitória e a derrota da ministra Dilma Rousseff, uma vez que a situação dessa categoria é crítica no governo Serra em São Paulo.

Em Pernambuco, por exemplo, o governador Eduardo Campos (PSB) deve anunciar em breve um reajuste de pelo menos 80%. O soldado em Pernambuco vai receber em média R$ 2,5 mil.

Na Paraíba, a equipe do governo do Estado já prepara um bom aumento para categoria. O pacote de bondades do governo deve ser lançado em clima de festa, uma vez que, o governador Jose Maranhão (PMDB) é tido pela tropa como um dos piores governadores da história da Paraíba. Os PM,s não esquecem o movimento grevista que culminou com o Exército nas ruas da capital.

O aumento da Paraíba deve ser na mesma proporção do concedido recentemente aos Policiais Civis.

Essa manobra, com ou sem o apoio do governo Federal, vai ocorrer na linha do que propõe o movimento da PEC 300. Os Policiais e Bombeiros encontraram apoio na sociedade para uma causa legítima. É inconcebível um soldado receber R$ 950 reais

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Deu no Clickpb - Policiais militares ameaçam abandonar viaturas caso governo não conceda aumento PDF Imprimir E-mail
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Caso a promessa não seja cumprida, a partir da 00h da quarta-feira (31), os policiais que dirigem as viaturas vão ‘cruzar os braços’

A pedido do comandante geral da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, os policiais militares e bombeiros resolveram suspender durante esta noite a vigília que estavam fazendo em frente ao Palácio da Redenção

Porém, a partir das 8h de amanhã (30), a vigília será retomada pelos policiais que estão de folga ou de licença.

A categoria reivindica um aumento salarial de R$ 1.300,00, semelhante ao concedido à Polícia Civil, e a realização do curso de treinamento de prática veicular em situação de risco para os policiais que atuam como motoristas.

Atualmente, o salário pago para um policial militar iniciante é de R$ 1.100,00. Já o valor pago à Polícia Civil é R$ 2.225,00.

De acordo com o deputado federal Major Fábio (DEM), que participou do movimento organizado pelos militares, o coronel Monteiro prometeu que até amanhã, o governo irá conceder o reajuste salarial.

Caso a promessa não seja cumprida, a partir da 00h da quarta-feira (31), os policiais que dirigem as viaturas vão ‘cruzar os braços’, num protesto semelhante ao realizado em Campina Grande na última sexta-feira (26) onde os PMs abandonaram as viaturas e passaram a trabalhar a pé.

Major Fábio aproveitou o momento para informar aos policiais que amanhã estará reunido em Brasília com o líder do governo na Câmara Federal, deputado Cândido Vacarezza, para negociar a votação em segundo turno da PEC 300.

O deputado acusa o governo federal de barrar a PEC dos policiais no Congresso Nacional. “Eles não querem pagar aos trabalhadores, aposentados, infelizmente o governo só vai na pressão“.

Rebeca Carvalho
ClickPB

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Mendonça discursa na Câmara sobre fundo para PEC 300

O deputado federal Mendonça Prado ocupou a tribuna da Câmara na para falar da importância do compartilhamento de responsabilidades entre os estados e a União quando se trata da PEC 300, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares e policiais civis. “Ao observar que na administração pública há três áreas com um número maior de servidores, o constituinte de 1988 estabeleceu regras em que a União divide responsabilidades. Na Educação e Saúde públicas, estados e municípios recebem recursos para cumprir suas obrigações legais. Com a PEC 300, surge a oportunidade de se adequar essa situação a Segurança Pública”, afirmou Prado. O deputado pediu um tratamento igualitário para o setor da Segurança que é tão importante quanto a Saúde e a Educação. “Na PEC 300 está estabelecido que seja criado um fundo, através de tributos federais para que recursos sejam repassados aos estados mais pobres que não podem pagar os valores estabelecidos, afinal a União arrecada mais de 65% de todas as receitas nas cobranças de impostos”, argumentou. O parlamentar finalizou seu discurso dizendo que os policias precisam ser tratados de forma igualitária porque o crime cometido em Porto Alegre é igual ao praticado em Terezina, por exemplo. “A PEC 300 é a grande esperança para policias e bombeiros militares e policias civis. E com certeza, vai melhorar e muito a segurança pública no país”.
Por Carla Passos
Assessoria de Imprensa
Fonte:http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=29320109275871824

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Impacto de piso nacional para PMs e bombeiros

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, manifestou preocupação com a possibilidade de aprovação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A medida está prevista no substitutivo às propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 446/09.O texto principal foi aprovado em primeiro turno pela Câmara no início de março. Os deputados ainda precisam votar os destaques apresentados ao texto.O ministro esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir propostas de interesse de sua pasta.O substitutivo estabelece prazo de 180 dias para implantação do piso e cria um valor provisório (R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e R$ 7 mil para os oficiais do menor posto) até que seja editada a lei para regulamentar o valor definitivo.O ministro explicou que a adoção do piso no prazo previsto no texto aprovado provocará impacto imediato de cerca de R$ 17,8 bilhões.Ele argumenta que os estados não terão como arcar com essa nova despesa, e a União acabaria tendo que complementar recursos dos governos estaduais.Ele disse a Temer que o mais adequado seria a implantação gradual do piso. “Os governos estaduais não têm condições de absorver essa despesa. Nem a União poderia assumir esse compromisso em caráter permanente”, disse o ministro.
Fonte: Mário Leite
Agência Câmara

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Pagamento de Indenização Securitária e de Auxílio-Invalidez (PMMG)

Comando Geral disponibiliza (30/03) resolução 4070 da Lei Complementar nº109/2009, que dispõe sobre o pagamento de indenização securitária e de auxílio-invalidez à PMMG
De acordo com o texto, “os benefícios da indenização securitária e auxílio-invalidez decorrem das funções que apresentem alto grau de periculosidade, constantes de exposições à situação de risco ou que ocasionarem distúrbios psíquicos devido às condições ou à natureza do trabalho do militar estadual”.
No artigo terceiro o militar que for vítima de acidentes em serviço que ocasionarem reforma por invalidez receberá quantia equivalente a vinte vezes o valor da remuneração mensal a que fizeram jus da data do acidente, a título de indenização securitária, até o lime de 25 mil reais. O direito ao auxílio-invalidez terá valor igual à remuneração de seu posto ou graduação, incorporado ao seu provento para todos os fins.
Para fins de auxílio-invalidez será beneficiário o militar reformado em virtude de invalidez permanente, considerando incapaz para o serviço de natureza de policial-militar ou bombeiro-militar, em consequencia de acidente no desempenho de suas funções ou de ato por ele praticado no cumprimento do dever profissional.
Indenização Securitária
A indenização securitária é devida a dependentes previamente inscritos no Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) e será rateada em partes iguais entre os dependentes. O custeio da indenização e do auxílio-invalidez será feito sem ônus para o miliar ou seus beneficiários.
Reforma antes da vigência da lei
O militar reformado que obteve a concessão do auxílio-invalidez antes da vigência da LC 109, passará por um processo administrativo que irá apurar os fatos à época, que poderá ser homologado pela autoridade competente.
LEIA RESOLUÇÃO NA INTEGRA.
RESOLUÇÃO Nº 4070 DE 30 DE MARÇO DE 2.010.

Dispõe sobre o pagamento de indenização securitária e de auxílio-invalidez aos militares da Polícia Militar de Minas Gerais.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição regulamentar prevista no artigo 6º, inciso VI, do Decreto n.º 18.445, de 15Abr77 (R-100), e considerando o previsto no art. 6º, §§ 1º e 2º, da Lei Delegada nº 43, de 07 de junho de 2000 e art. 44 da Lei Delegada n.º 37, de 13 de janeiro de 1989, alterada pela Lei Complementar n.º 109, de 22 de dezembro de 2009,
RESOLVE:

Art. 1º Os benefícios da indenização securitária e auxílio-invalidez decorrem das funções que apresentam alto grau de periculosidade, constantes de exposições à situações de risco ou que ocasionarem distúrbios psíquicos devido às condições ou à natureza do trabalho do militar estadual.
Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, adotam-se as seguintes conceituações:
I - acidentado: designação genérica, empregada para caracterizar o militar que se tornar vítima de acidente, em serviço ou de moléstia profissional;
II - acidente de serviço: é qualquer evento súbito, ocorrido com o militar que se encontre em serviço ou decorrente deste, que provoque, direta ou indiretamente, lesão, perturbação funcional, contaminação ou enfermidade em militar, que determine a perda total ou parcial, definitiva ou temporária, da sua capacidade para o trabalho ou a sua morte;
III - moléstia profissional: é a enfermidade adquirida pelo militar em razão de constante e prolongada exposição a agente agressor a sua saúde, existente no ambiente de trabalho ou na natureza do trabalho desempenhado rotineiramente no Estado, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
IV - relação causa-efeito: constitui-se na caracterização de vínculo (antecedente ou causa) entre o acidente de serviço ou moléstia profissional (conseqüência ou efeito), com a morte, lesão, perturbação funcional, contaminação ou enfermidade em militar, determinando o nexo de causalidade entre o evento danoso à saúde e a sua origem;

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Associação confirma ``greve branca`` de policiais

Segundo o vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, Flávio Sabino, a falta de condições de trabalho estaria levando boa parte da tropa policial a não exercer de fato suas funções no combate à violência
Ítalo Coriolano
coriolano@opovo.com.br 

31 Mar 2010 - 00h37min
Policiais militares na Assembleia, ontem, ao decidir que retornariam hoje para novo protesto(Foto: DÁRIO GABRIEL)

A greve branca entre os policiais militares é uma realidade no Estado do Ceará. Quem confirma é o vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, Flávio Sabino. Ontem, após manifestação da categoria na Assembleia Legislativa para pressionar por melhores condições de trabalho, Sabino disse ao O POVO que os baixos salários e a carga horária ``totalmente excessiva`` fazem com que o efetivo não exerça suas funções de maneira plena. ``Não é que seja uma ação da tropa a greve branca, mas é uma reação da tropa a todo um sistema que está sendo imposto a ela. Não tem outro caminho``. 

Para detalhar como funciona a paralisação velada dos policiais, Sabino solicitou que um soldado conversasse com a reportagem, sem se identificar. ``O policial faz o quê? Chega ao posto de serviço e fica por lá. Não aborda ninguém, não anda, não policia. Ele apenas vai, tira a falta, vai pro posto de serviço e lá ele fica, apenas como um poste, sem nada fazer, sem nada policiar``. 

Na edição da última segunda-feira, O POVO mostrou que policiais estão recorrendo com frequência a Licenças de Tratamento de Saúde (LTS) para conseguir afastamento. Seria mais uma estratégia da chamada greve branca, confirmada pelo vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados. ``É lógico, a tropa está doente, está cansada``. E reforçada pelo policial que o ouvia: ``Isso é inegável. Só o Governo que fecha os olhos e não quer aceitar que existe``. 

Os motivos para esse tipo de comportamento, explica, têm raiz na insatisfação da categoria, que, segundo ele, não consegue nem mesmo ascender profissionalmente. ``Tem gente que há 17, 18 anos está trabalhando e ainda é soldado``, critica. 

Pressão 
Insatisfeitos com essa suposta falta de atenção por parte do Governo, cerca de 200 policiais militares ocuparam ontem as galerias da Assembleia Legislativa para exigir que os parlamentares abram um canal de diálogo com o governador Cid Gomes (PSB). Saíram de lá, entretanto, sem nenhuma resposta concreta. Ficou apenas a promessa do líder governista, deputado Nelson Martins (PT), de agilizar um encontro com Cid 

Apesar da garantia do parlamentar, os policiais decidiram ontem que voltarão na sessão de hoje para pressionar a base do Governo e, assim, fechar uma data para o encontro com Cid Gomes. Para os insatisfeitos, só com essareunião o governador terá noção das reais condições de trabalho dos policiais. ``Não vamos dar espaço. Queremos chegar ao governador``, insiste o presidente da associação, cabo Luzimar Ferreira. 

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Peço atenção ao TOLERÂNCIA ZERO!
No dia 23 de Abril aqui no RN decidimos iniciar o grandioso movimento TOLERÂNCIA ZERO e gostaria de mostrar aos senhores o quanto forte é o impacto do mesmo diante DA LEGALIDADE que iremos assumir!

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terça-feira, 30 de março de 2010

Pré-sal e PEC 300 só depois das eleições

Redação do Gterra, 29/03/2010 às 15h26min

Foi o que disse agora a pouco o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Elizeu Padilha, presidente da Fundação Ulisses Guimarães, em entrevista concedida a TV. Meio Norte no programa Agora , apresentado por Silas Freire e Elizabete Sá. Se forem votadas e aprovadas agora a intenção do Governo Lula é de vetar



Elizeu Padilha que já foi ministro dos transportes, disse que todas estas matérias são polemicas e o próprio Governo através de seus líderes já se posicionou contrário e por esta razão , ele acredita que a votação das mesmas, deverá ocorrer após as eleições


MAINHA


Já o deputado Mainha, disse na mesma emissora que ainda hoje a noite janta na casa do deputado Michel Temer, com outros parlamentares para discutirem o caso do pré-sal, que deverá ser oferecido algumas medidas ao senado para sua votação com prováveis emendas que deverá retornar a Câmara de acordo com as bancadas estaduais e lideranças.


Acreditando ele que se houver este acordo a votação poderá ocorrer antes das eleições, mas que a união deverá perder parte do seu quinhão , para compensar o Estado do Rio de Janeiro, que no seu ponto de vista não pode perder de uma hora para outra uma receita que já estava no seu orçamento .


Candidatura própria


Elizeu defendeu também uma candidatura própria do seu partido PMDB a presidente da república, mas entende que neste ano é praticamente impossível, mas que em 2014, com certeza a sua agremiação terá candidato próprio, deixando de ser reboque dos outros partidos

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Alagoas - Militares não descartam paralisação de advertência



por Divulgação 
Jornal Primeira Edição

(29/03/2010 17:37)

As mobilizações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300) serão iniciadas em Maceió a partir da terça-feira, 30 com a assembleia geral unificada promovida pelos presidentes das associações militares de Alagoas. A intenção é explicar a tropa os trâmites da proposta, que pretende criar um piso salarial para categoria. O encontro acontece no Clube dos Sargentos, no Trapiche a partir das 14h.

Na reunião, os militares não descartam a possibilidade de paralisação de advertência. Na assembleia geral unificada, a tropa também irá discutir sobre a carga horária, resíduo de 7% e as datas bases atrasadas pelo Governo de Alagoas.

“O canal de diálogo entre o Governo e a categoria foi aberto novamente e durante a assembleia iremos passar como andam as negociações. Espero ter um resultado positivo por parte do Governo até o dia 05 de abril (data limite para que o Governo conceda o reajuste). Segurança pública é uma necessidade para a sociedade e não se faz segurança sem a devida qualificação dos profissionais”, disse sargento Teobaldo, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas.

PEC 300 
A informação que o colégio de líderes no Congresso Nacional teria escolhido o dia 20 de abril para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), revoltou os policiais e bombeiros militares do Brasil. Com isso, a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares convocou os militares de todo o país para grande marcha que será realizada no dia 06 de abril, em Brasília.

O texto-base da PEC 300 (emenda aglutinativa PECs 300 e 446) foi aprovado no inicio do mês de março em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Contudo, os deputados federais precisam ainda analisar 04 (quatro) destaques para concluir essa votação. Depois dessa fase, a matéria precisa passar por mais um turno de votação para, então, seguir ao Senado. No entanto, a bancada do Governo Federal utiliza manobras para não aprovar a proposta.

Em Alagoas, os policiais e bombeiros do Estado estão doando a quantia de R$2,00 que servirá de Fundo para subsidiar os custos com passagens, alimentação e hospedagem para reuniões e mobilizações da PEC 300

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Tabela de vencimentos da PMMG/ CBMMG á partir de Maio / 2010


TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010


* Tabela sujeita a ajustes, principalmente referindo aos 3 Sgts, aceito sugestões e avisos de erros de valores, favor enviar para o e-mail do blog: blogdarenatamg@hotmail.com 
OBS: colaboração de Itamar Pereira

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Deputados votam reajuste de 10% para os servidores



O projeto reajusta o salário dos servidores públicos estaduais de 121 carreiras a partir de 1º de maio
Os deputados estaduais de Minas aprovaram nesta terça-feira (30), de manhã, em regime de urgência, o projeto que reajusta em 10% o salário dos servidores públicos estaduais de 121 carreiras a partir de 1º de maio. O reajuste contempla os servidores efetivos e inativos, além de antigos apostilados e dos titulares de cargos em comissão. Para os policiais civis, militares, bombeiros, agentes de segurança penitenciários e sócio-educativos o reajuste é de 15%.

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A Polícia Militar de Minas Gerais está com inscrições abertas para o concurso público ao Curso Técnico em Segurança Pública para Especialistas (CTSP-QPE), para selecionar profissionais capacitados e habilitados para o exercício de funções em atividades específicas, sendo oferecidas 170 vagas, para ambos os sexos, para as categorias auxiliar de comunicações (30 vagas), músicos (60) e auxiliar de saúde (80 entre as especialidades de auxiliar de farmácia, técnico em higiene dental /auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem e técnico em patologia clínica).
As inscrições poderão ser feitas via Internet, através do site do CRS, www.pmmg.mg.gov.br/crs, até o dia 15 de abril, onde também poderá ser acessado o edital do concurso e se obter maiores informações sobre todo o processo seletivo.
As vagas para auxiliar de comunicações poderão ser destinadas a qualquer Unidade da Polícia Militar em Minas Gerais. Quanto para músicos, entre outras Unidades, sete serão destinadas a 17º BPM (quatro para clarinetista, uma para Saxofonista, uma para trompetista e uma para trombonista).
Já para Auxiliar de Saúde poderão ser para qualquer Unidade instalada em Belo Horizonte. (Veja anexo “B” do edital –www.pmmg.mg.gov.br/crs).

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PM ALAGOAS



Adicionado a Policiais e Bombeiros do Brasil por marcos cesar em 29 março 2010 às 23:12 policiais militares de alagoas realizam assembléia neste dia 30 de março,para cobrar do governo do estado o resíduo de 7% restante do último aumento,as 3 últimas datas base não repassadas a tropa,e principalmente para mostrar apoio a pec 300,e que não existe outro caminho à não ser a sua aprovação.

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PM - RORAIMA Planeja campanha publicitária.



Cerca de 300 policiais e bombeiros militares estiveram reunidos em assembleia geral na manhã de sábado, no auditório do Sest/Senat, e decidiram encampar uma campanha publicitária para mostrar a revolta da categoria com a política salarial diferenciada praticada pelo Governo do Estado. A mobilização será feita caso até amanhã o chefe do Executivo não entre em negociação com a categoria. Uma equipe de oficiais do comando da Polícia Militar declarou apoio à causa.    

A campanha publicitária é o primeiro plano de manifestação dos militares, representados pela Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (APBM), para sensibilizar o governo em conceder melhorias salariais para a categoria como as que foram concedidas aos policiais civis, com um auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00. Na assembleia, os servidores chegaram a um consenso em pleitear acréscimo no mesmo valor sob a forma de gratificação.

A APBM vai fazer durante uma semana a distribuição de panfletos e o uso de adesivos em carros de servidores, familiares e amigos, além de faixas e outdoors para sensibilizar o Poder Executivo a dirimir “tratamento injusto com os servidores militares quanto à política de remuneração”.

“Ficou até terça-feira a data do retorno [do governo para negociação]. Caso não aconteça, a gente vai deflagrar uma campanha publicitária no Estado a partir de então, para dizer que o governo mais uma vez tem demonstrado um total desprestígio e desrespeito para com os policiais e bombeiros no Estado”, disse o presidente da APBM, Francisco Sampaio, alegando que já foi feito o pedido de uma reunião à Casa Civil com a entidade.

Uma comitiva de oficiais da PM do ex-território, comandada pelo coronel Waney Filho, esteve na reunião representando o comandante da corporação para declarar apoio ao pleito da categoria. “Fomos surpreendidos com a solidariedade dos comandantes da PM e do CBM. Agora, com o apoio dos nossos oficiais, temos a certeza que conseguiremos sensibilizar o governo da necessidade de tratar nossa categoria com respeito”, exclamou o presidente da APBM.

Conforme Sampaio, se a campanha publicitária não surtir efeitos, na semana que vem será deflagrado o movimento “Polícia Legal”, que consiste na aplicação dos rigores da lei na atividade militar.

“Aos moldes do que fora desencadeado na Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir da outra terça-feira só vai para a rua quem estiver legalizado, se a viatura estiver com pneus bons, se o policial for habilitado e tiver com colete e munição em dia, se tiver efetivo suficiente na viatura para isso, acima de dois policiais, e só vai para missão em interior quem receber a diária antecipada. Vamos elencar várias situações que o policial faz vista grossa por compromisso com a causa, mas diante do atual cenário não iria trabalhar”, explicou Sampaio.

Para Sampaio, o movimento “Polícia Legal” não é retaliação ao Estado nem à sociedade roraimense, pelo contrário, ele é o reconhecimento de que o policial e o bombeiro militar também são cidadãos e devem ser respeitados como tal. “O impacto do movimento é maior que de uma greve convencional, pois consegue impor ao Estado o cumprimento do que é cobrado dos cidadãos de bem, obedecendo ao princípio da legalidade”, acrescentou.

Conheça a proposta do Movimento Legal 

– Se as viaturas estiverem com quaisquer irregularidades que infrinjam o Código Nacional de Trânsito, as mesmas não poderão sair do pátio;

II – Se o motorista não tiver habilitação correspondentemente, nem mesmo o curso de direção de veículos de emergência, o mesmo se recusará infringir a lei;

III – Os policiais se recusarão a usar as mesmas munições que vêm sendo utilizadas desde 2008 (a validade, segundo o fabricante, seria de 06 meses) – pois, do contrário, colocariam suas vidas em risco;

IV – Os bombeiros se recusarão a combater incêndio e enxames de abelhas, pois os capacetes são inadequados e vencidos e as máscaras são inapropriadas e estão quebradas, amassadas e com filtros vencidos – pois, do contrário, colocariam as suas vidas em risco;

– Policiais e Bombeiros só irão se deslocar para missões no interior do Estado se as diárias forem pagas antecipadamente, conforme prevê a lei – pois seria ilegal e imoral obrigar esses servidores custearem despesas atribuídas ao Estado;

VI - A fiscalização será rígida nos veículos oficiais que não estejam de acordo com Código de Trânsito, no qual os mesmos serão multados e conduzidos para o pátio do Detran. 

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