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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Polícia prende suspeitos de incendiar ônibus em MG

30/04/2010 21h27 - Atualizado em 30/04/2010 21h27

Fogo destruiu o veículo e danificou rede elétrica em Belo Horizonte.
Policiamento na região foi reforçado, diz Polícia Militar.

Do G1, com informações do MGTV
 A polícia prendeu quatro pessoas e apreendeu dois menores suspeitos de incendiar um ônibus, na madrugada desta sexta-feira (30), em Belo Horizonte. O fogo destruiu o veículo, a cabine do ponto final, danificou a rede elétrica e duas casas.
Estavam no veículo o motorista, o cobrador e dois passageiros, que foram obrigados, pelos criminosos, a deixar o ônibus. Segundo a polícia, antes de colocar fogo no veículo, um dos criminosos entregou um bilhete ao motorista. O conteúdo da carta não foi divulgado.
O bairro em que o ônibus foi incendiado fica próximo ao local em que, no início deste mês, comerciantes, escolas e postos de saúde não funcionaram por imposição de um toque de recolher. A ordem teria sido dada por traficantes da região. Investigadores, no entanto, afirmam que não há ligação entre os crimes desta madrugada e o toque de recolher em bairros de Contagem (MG).
De acordo com a Polícia Militar, outros integrantes da quadrilha já foram presos. Ainda segundo a PM, o policiamento na região foi reforçado.

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Reunião com o comando deixa policiais revoltados

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No primeiro momento, a categoria evoluiu, quando a carga horária foi diminuída de seis dias trabalhados, por uma folga, para quatro dias de atividades.

Rumores de que o presidente da Associação dos Praças da PM e dos Bombeiros, Pedro Queiroz, teria recebido voz de prisão, do comandante da Polícia Militar, Coronel Wiliam Alves Rocha (foto), circulava ontem,os corredores do Quartel do Comando Geral da PM, enquanto acontecia a reunião entre o comando e representantes dos policiais . A informação era de que Queiroz havia desacatado o comandante. No QCG, esposas, familiares e policiais do Choque e de outras companhias aguardavam ansiosos, do lado de fora, pelo resultado do encontro, que durou cerca de quatro horas.
Após o término da reunião, representantes dos militares disseram-se satisfeitos com os avanços. Dos quatro pontos da luta, dois foram vencidos, à assistência a saúde e a jornada de trabalho. Segundo Queiroz, a carga horária ainda pode ser melhorada depois que o recrutamento dos novos policiais do Ronda do Quarteirão acabar.
“De 30 a 90 dias, pode ocorrem outras mudanças”, disse ele. Além do atendimento que os policiais dispõem pelo Hospital da Polícia Militar, com a aprovação do Instituto de Saúde do Estado (ISEC), eles terão cobertura ampliada na área . No primeiro momento, a categoria evoluiu, quando a carga horária foi diminuída de seis dias trabalhados, por uma folga, para quatro dias de atividades, por um, para aqueles que atuam no período diurno. Já para os que trabalham à noite, a jornada vai passar do horário antigo para três dias de trabalho, por um de folga. Segundo os PMs, essa ainda não é a carga satisfatória. Para eles, o ideal seria quatro, por dois, pois alegam não ter vida social e familiar.
PMs revoltados
Enquanto que os representantes dos militares acharam o resultado da reunião positiva, os policiais, que aguardavam um posicionamento coerente do comando com relação às transferências dos PMs do Choque para o interior, ficaram revoltados com as declarações. Segundo coronel William, as transferências são um processo normal, um ato administrativo do comando. Ele salientou que vai avaliar e estudar cada caso, para que ninguém seja prejudicado e as famílias não paguem o preço.
Já a presidente da Associação das Esposas de Militares, Nina Carvalho diz que a transferência não vai ocorrer, pelo menos por enquanto. Ela afirmou ainda que o comandante não apresentou nenhuma resistência quanto às reivindicações. Ela garantiu que “o movimento agora que começou, mas, por enquanto, vamos dar uma trégua, por conta das negociações. Acreditamos que, aos poucos, conseguiremos vencer as quatro bandeiras de luta”.
Pedro Queiroz esclareceu que não houve nenhuma ameaça de prisão por parte do comando e de nenhum superior da PM. Ele disse ainda que, por ora, as negociações foram bem sucedidas, e que, por enquanto, os policiais serão orientados a não realizar mais movimentos.
Sobre as promoções, o Cel. William afirmou que, até a próxima terça-feira, ele irá ter um novo encontro com os representantes da categoria para discutir as pautas dos militares. Ele ressaltou que “as negociações dos vencimentos serão baseadas na média do nordeste”. Segundo o comandante, até a próxima semana, os horários e o benefício da assistência à saúde começarão a valer.

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Nota de esclarecimento da Aspramece

sexta-feira, 30 de abril de 2010


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SP: governo autoriza indenização a família de motoboy morto por PMs

Portal Terra

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Alberto Goldman, assinou nesta sexta-feira um decreto que autoriza o pagamento de indenização à família de Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, motoboy morto no último dia 9 de abril, em São Paulo, durante uma ação conduzida por policiais militares.

Pelo decreto, um grupo de trabalho da Procuradoria Geral do Estado será instituído para que no prazo de 30 dias, contados a partir da designação de seus membros, seja feita a proposta de valores de indenização.

Farão parte deste grupo de trabalho o procurador Geral do Estado, que vai coordenar os trabalhos, dois procuradores, um representante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e outro da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

O Decreto do governador será publicado amanhã, no Diário Oficial do Estado.

Entenda o caso

De acordo com denúncia feita por testemunhas, quatro jovens acusados de roubar uma bicicleta foram detidos por policiais militares, que os conduziram para o 9º BPM e não para uma delegacia de polícia, como é de praxe nestes casos. Três dos jovens foram liberados pela PM, mas Santos, que teria sido agredido e humilhado, ficou no local. Após o incidente, o motoboy foi encontrado morto em uma rua por policiais do mesmo batalhão e encaminhado já sem vida a um hospital.

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Justiça libera Marcha da Maconha no Rio

publicado em 30/04/2010 às 19h02:
Justiça libera Marcha da Maconha no Rio
Protesto acontece neste sábado em Ipanema
O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro autorizou a realização da Marcha da Maconha neste sábado (1º) no Rio de Janeiro. O protesto pacífico acontece às 14h no Jardim de Alah, em Ipanema, na zona sul da capital.

Os organizadores do evento entraram com habeas corpus preventivo para assegurar a realização do protesto, que propõe uma discussão sobre a legalização do uso do entorpecente.

No mecanismo jurídico, de acordo com o TJ, os organizadores alegaram que havia risco de prisão e de criminalização, como já ocorreu em 2008, e esclarecem que a Marcha não se destina a incentivar nem o porte, nem o uso da substância. O Ministério Público deu parecer favorável à realização do evento.

O juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho entendeu que a manifestação deve ser liberada com base na Constituição, que defende a liberdade de expressão, e que a autorização do protesto não se trata de uma decisão sobre o uso de entorpecentes.

- As praças e as ruas pertencem aos processos sociais e é nelas que os movimentos sociais devem se expressar. Pretender interditar o lugar público para o exercício da liberdade de expressão é desconhecer todo o processo histórico que possibilitou a invenção da democracia.

Carvalho ressaltou que enviou um ofício aos organizadores ressaltando que os participantes não poderão usar a maconha nem incentiva seu consumo durante a Marcha. A delegacia da área e a Polícia Militar também receberam um ofício de aviso da permissão da manifestação.

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Comissão aprova exame antidrogas para ingresso no serviço público


0/04/2010 17:43

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) proposta que torna obrigatório exame toxicológico para o ingresso no serviço público. O texto é um substitutivo do deputado Dr. Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Continua:
      
O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), defendeu a proposta. “O servidor que se envolve no consumo de drogas põe em risco a prestação do serviço que está a seu cargo. Isso viola diretamente o interesse público, o que justifica a elaboração de normas de proteção especial por parte do Estado”, disse.
Originariamente, o PL 5999/05 instituía o exame toxicológico apenas para policiais civis e militares.
O substitutivo do deputado Dr. Talmir, relator na Comissão de Seguridade Social, diz que os exames serão feitos ao final do concurso, como condição para a nomeação. Caso o resultado seja positivo, o candidato terá direito à contraprova, podendo optar, às suas expensas, por laboratório de sua preferência, desde que reconhecido pelo Poder Público. A confirmação do resultado positivo ou a recusa a se submeter ao exame toxicológico causará a eliminação do candidato. “O ideal é que as pessoas dependentes sejam inabilitadas para o exercício da função pública, em momento prévio à posse”, afirmou Dr. Talmir.
O substitutivo assegura que o resultado do exame toxicológico será confidencial e não causará outro tipo de sanção.
Críticas à proposta
O advogado criminalista Alberto Toron, que presidiu o Conselho Estadual de Entorpecentes em São Paulo, disse ser “visceralmente contrário” à ideia de exigir exame toxicológico de qualquer servidor público. “Sou da opinião que as pessoas se presumem ser inocentes e, no caso dos aprovados em concursos, que se presumem aptas ao exercício do cargo. Se a pessoa faz uso de álcool ou maconha privadamente e isso não afeta sua capacidade de agir, o Estado não tem absolutamente nada a ver com isso. Mas na hipótese de a droga prejudicar a atividade do servidor, de um controlador aéreo ou médico, por exemplo, aí se justifica”, disse Toron.
O presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Roberto Pojo, acredita que o exame toxicológico será inócuo. “Basta que a pessoa saiba o tempo que o organismo leva para se limpar. O usuário eventual poderá suspender o consumo de drogas e ser aprovado no teste. O exame toxicológico flagraria apenas os dependentes químicos, que, em um concurso, podem obter na Justiça um mandando de segurança, pois a tendência é considerar esses casos como doença”, disse. “Uma lei assim não vai impedir ninguém de consumir substâncias proibidas. Se o exame toxicológico for feito uma vez na vida, depois dele a pessoa poderá usar o que quiser”.
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos Públicos (Anpac), Ernani Pimentel, considera razoável o impedimento nos casos em que o desempenho venha a ser afetado pelas drogas, especialmente quando há risco de vida – do servidor ou de outras pessoas. “Até a dependência do tabaco pode afetar ou não o desempenho. No caso do uso de uma substância mais nociva e se o consumo afetar o desempenho, acho possível o concurso evitar o ingresso dessas pessoas”, afirmou.
Tramitação
A proposta ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
 

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Governo do Piauí implantará Ronda do Quarteirão

30 Abr 2010 - 18h19min
O governador Cid Gomes assina, nesta segunda-feira, 3, em Teresina, Piauí, convênio destinado a compartilhar conhecimentos teóricos e práticos adquiridos a partir da implantação do Ronda do Quarteirão no Ceará. Segundo informações da Casa Civil, O Governo do Piauí vai instalar o programa em seu território. 



A partir do convênio será estabelecida uma parceria entre os dois estados para a troca de experiências e conhecimentos técnicos relativos ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência física. 

O Programa Ronda do Quarteirão é um modelo de polícia comunitária implantado no Ceará em 2007. Atualmente, ele cobre a Região Metropolitana de Fortaleza e os municípios com população acima de 80 mil habitantes.

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Servidores poderão pedir desligamento do Ipsemg

30/04/2010 17h52
DA REDAÇÃO
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
Os servidores do Estado de Minas Gerais terão a opção de permanência ou desligamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O anúncio feito nesta sexta-feira (30) pelo Governo de Minas atende à determinação do Supremo Tribunal Federal.
Em nota, o governo informa que os servidores interessasdos em romper o vínculo com o instituto devem solicitar um formulário ao departamento de pessoal de sua unidade para formalizar o pedido. A contribuição compulsória deixará de ser descontada em folha e, automaticamente, os servidores e seus dependentes, não terão mais acesso aos serviços do Ipsemg.
A nota ainda esclarece que caso alguém, no futuro, opte por voltar a contribuir estará sujeito ao pagamento de todas as parcelas referentes ao tempo em que permaneceu afastado do instituto.
COM INFORMAÇÕES DO GOVERNO DE MINAS

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Traficantes responsáveis por atentado contra PM em Ataléia estão presos





Escrito por Adriana Duarte   

 
Estão presos na delegacia de Teófilo Otoni os quatro traficantes – três homens e uma mulher – que confessaram a realização de atentado contra policiais militares em Ataléia, no Vale do Jequitinhonha, que terminou com um sargento gravemente ferido, na noite de quinta-feira (29 de abril). O ferido é sargento Ronaldo Duarte Muniz, comandante do Destacamento de Ataléia, que foi transferido de avião para Belo Horizonte, nesta sexta-feira (30 de abril), devendo chegar à capital em torno das 16h30.
O militar, que será conduzido para o Hospital de Pronto Socorro, teve a mão esquerda dilacerada e ferimentos graves no olho. Seu estado é estável. Caso não usasse o colete durante a ocorrência, o ferimento poderia ser fatal.
Segundo dados da Polícia Militar de Teófilo Otoni, sargento Muniz recebeu uma ligação anônima de uma mulher, por volta das 20 horas de ontem, denunciando que havia drogas em uma sacola no cemitério da cidade. A mulher ainda forneceu o nome do jazigo onde o material estava localizado. O sargento e os soldados Leonardo Alves Moreira, Celso Vieira Dias e Edmar Fernandes Cruz foram até o local.
O material estava no local indicado, conforme a denúncia. No momento em que sargento Muniz pegou uma lanterna que estava dentro da sacola, o artefato explodiu. Os soldados que acompanhavam o sargento durante a ocorrência foram atingidos pelos estilhaços e levados para o Hospital Santa Rosália em Teófilo Otoni.
Sargento Muniz, que é casado e tem um filho de três meses, foi transferido há cinco meses para Ataléia, onde realizava grandes apreensões de armas e drogas. Devido à sua atuação no combate ao crime, explica a PM local, o atentado foi cometido.

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Alagoas: Governo marca negociação e pode atender reivindicação de policiais



Por: Redação/ParaibaemQAP
Uma boa notícia para classe militar do Estado de Alagoas que há pouco mais de dois anos espera por uma resposta positiva do Governo sobre as suas reivindicações. No início da noite desta terça-feira (27), o Movimento dos Militares foi comunicado pelo secretário de Defesa Social, Paulo Rubim que, na quarta-feira (05 de maio), o Governo do Estado e os demais órgãos competentes, como Secretaria de Gestão Pública e Secretaria da Fazenda vão apresentar aos líderes da categoria uma contraproposta que beneficie toda a Tropa Militar.
O Governo pretende apresentar possibilidades de honrar o compromisso com os militares, referente a correção salarial da classe, quinquênio, cumprimento da lei nº 6.823/2007 que trata das data-base de 2006, 2007, 2008 ; além do resíduo de 7%
A reunião acontece na quarta-feira, dia 05 de maio, no Palácio República dos Palmares, às 15h. E contará com a participação de todas as Associações Militares e comandantes da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar.
Início das reivindicações
Em 2007 o atual governador Teotonio Vilela Filho assinou um termo de compromisso juntamente com as entidades representativas da classe militar e os Comandantes Gerais, para que em abril de 2008 o canal de negociação fosse aberto para a categoria, com o intuito de ajustar as datas-bases de 2006, 07 e 08; e restituir os 7% residual para toda a Tropa Militar.
Em abril de 2007, o governo assinou um acordo aprovando a lei nº 6.823, referente à data-base; publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 124 de 29 de junho do mesmo ano.
Já no final de 2008, uma comissão de negociação do governo foi formada presidida pelo secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, com o principal intuito de manter o diálogo entre o funcionalismo público estadual.
De lá para cá, os representantes de associações vem participando de reuniões constantes, mas sem nenhum posicionamento positivo do governo. Passados quase três anos o Governo ainda não cumpriu o Termo de Acordo assinado em 2007.
ACS/AL

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Flavio Dino desmascara Michel Temer


Flavio Dino desmascara Michel Temer
Durante sessão da Câmara dos Deputados, Deputado Flávio Dino põe por terra os falsos argumentos do Deputado Michel Temer que, claramente, a mando do Presidente Lula, não quer votar a PEC 300.
Esclarecimento: o comentário acima foi postado no blog do Capitão Assunção em 28/04/2010.

Meu comentário: atentem que o Dep. Michel Temer lembra outras PECs, entre elas a do trabalho escravo que a exemplo da PEC 300 também teve sua votação interrompida. Daí deduzo que, caso a CCJ reconheça válido os argumentos apresentados pelo Dep.Dino, outras PECs poderão ter prioridade considerando serem anteriores. Esperemos que seja cumprido o que foi dito pelo Dep. Michel em entrevista postada abaixo em que se compromete a incluí-la em quinze dias.
Lomeu

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Policiais são transferidos para o Interior

30 Abr 2010 - 00h28min
Foram 28 policiais transferidos para unidades do Interior. Polícia 
nega que medida seja retaliação(Foto: EVILÁZIO BEZERRA)

O clima é de revolta. Policiais do Batalhão de Choque que foram transferidos para unidades do Interior se recusam a deixar a Capital. Ontem, eles foram até a sede do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro de Fátima. Ao lado das esposas, queriam pressionar o comandante geral da PM, coronel William Alves da Rocha, a anular a transferência. ``O que fizeram com a gente foi uma covardia. Uma retaliação para enfraquecer o nosso movimento``, afirma um dos soldados, que pede para não ser identificado.

Os PMs alegam que foram transferidos por terem participado da ``greve branca`` deflagrada na última segunda-feira. Alguns teriam se envolvido em protestos e outros teriam faltado ao trabalho após apresentar atestado médico. Na terça-feira, o Comando Geral publicou um boletim interno transferindo 35 praças e 11 oficiais. Desse total, 28 são do Batalhão de Choque. Pelo menos 18 foram transferidos para o Interior. ``Ninguém vai. Nem que prendam a gente. Não tem punição maior do que ficar longe da família``, diz outro PM.

O policial que se recusar a ser transferido pode ser preso por insubordinação. ``É uma situação complicada. Se o meu marido for para o Interior, vamos ter que começar tudo do zero. Tenho meu trabalho, nossos filhos estudam. A gente não pode abandonar tudo``, argumenta uma das esposas.

Segundo o relações públicas da PM, major Marcus Costa, a transferência dos policiais não é uma retaliação. ``É um ato administrativo. Toda semana tem esse tipo de transferência``, afirma. Ainda de acordo com ele, foi o comando do Batalhão de Choque que enviou a lista com os PMs que deviam ser transferidos. ``Talvez tenha sido por inadequação à atividade. Mas quem entra na Polícia sabe que pode trabalhar em qualquer local``, acrescenta o major.

A transferência oficial dos PMs está marcada para hoje, às 8 horas. Os policiais vão até o quartel do Comando Geral entregar suas armas e outros equipamentos de trabalho. O grupo garante que vai continuar protestando. Hoje, eles devem se reunir com o deputado estadual Heitor Férrer, na Assembleia Legislativa. (Tiago Braga) 
 Fonte: O Povo Online 

Leia também matéria postada abaixo com o título Governo recua e muda escala 

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Dep. Michel Temer se compromete a colocar a PEC 300 em votação.



Na entrevista, o Dep. Michel Temer assume mais um compromisso com relaçao à PEC 300. Esperemos que dessa vez realmente cumpra sua palavra e que não se submeta à vontade de alguns poucos e se renda ao que deseja a maioria dos deputados.
Lomeu


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Concurso do Tribunal de Justiça exclui deficientes de sua segunda etapa



Emerson Campos - Portal Uai
Publicação: 29/04/2010 20:35 Atualização: 30/04/2010 09:14

Vittoria Carbonara ameaça entrar com um mandado de segurança para 
cancelar o concurso - (Emerson Campos/Portal Uai/D.A Press)
Vittoria Carbonara ameaça entrar com um mandado de segurança para cancelar o concurso

Os candidatos portadores de necessidades especiais entrarão para fazer as provas objetivas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no próximo domingo, dia 02 de maio, sem saber se poderão continuar no concurso, ainda que aprovados nesta etapa. Isto porque a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) indeferiu todos os pedidos de adaptação ou adição de tempo para a realização da prova de digitação - correspondente à segunda fase do processo seletivo - aos portadores de deficiência. É o caso de Vittoria Carbonara, de 39 anos, que possui uma anomalia congênita no braço direito e nas pernas: mesmo sem uma das mãos, ela terá o mesmo tempo para fazer a avaliação no computador que os demais candidatos que concorrem ao cargo de Oficial de Apoio Judicial.

Embora o edital das provas respeite a Lei Estadual 11.867, que reserva 10% das vagas aos concorrentes com alguma deficiência física, Vittoria lembra que mesmo entre os portadores de necessidades especiais existem desigualdades. "Se eu tivesse uma deficiência apenas da cintura para baixo, no caso dessa prova tudo bem, eu poderia fazê-la no mesmo tempo dos demais, mas é impossível eu concorrer com uma pessoa, seja ela deficiente ou não, que tem as duas mãos", argumentou a candidata.

Vittoria explica que seguiu o que determina o artigo 39 da Lei Federal 7.853 - previsto no edital - e apresentou um laudo atestando sua condição diferenciada no ato da inscrição. Uma vez apresentado este documento, o artigo garante, em seu inciso III, a "adaptação das provas, do curso de formação e do estágio probatório, conforme a deficiência do candidato". Posteriormente ela entrou com o pedido requerendo o tempo extra e foi parcialmente atendida. A Fundep deferiu a solicitação apenas para as provas objetivas - a serem realizadas neste domingo - concedendo um acréscimo de 30 minutos, mas não estendeu o tempo para o teste de digitação.

A mesma Lei que garante a adaptação nos exames, deixa aberta a possibilidade da realização de um concurso sem cotas reservadas aos deficientes, "caso seja um cargo ou emprego público integrante de carreira que exija aptidão plena do candidato", conforme cita o artigo 38. O que a candidata questiona é o fato das vagas serem oferecidas e as necessidades não serem observadas. "O edital cumpre a lei pela metade, não tem sentido você ter cargos para deficientes e atendê-los apenas em uma etapa do concurso", esclareceu Vittoria.

Computadores não terão programas para cegos

Na lista divulgada no site do TJMG, com a relação dos pedidos aceitos, é possível verificar que nenhuma das solicitações de adaptação para a prova de digitação foi atendida, nem mesmo as de portadores de deficiência visual. É o caso de Cleusa Fonseca Coelho, de 27 anos, e Simone de Paula de Rocha, de 29, que há quatro meses se preparam para a avaliação. Assim como Vittoria, elas tiveram o pedido atendido pela metade e terão a presença de um auxiliar de leitura na primeira prova, mas, se aprovadas, não poderão fazer o teste de digitação, já que tiveram o pedido negado e teoricamente precisam digitar os 6 mil caracteres do texto em cinco minutos sem a existência de um software sintetizador de voz no computador ou uma pessoa para fazer a leitura da prova.

Confira a entrevista com Simone, que relata a situação e conta que no concurso realizado em 2007 as necessidades foram atendidas:





Procurada pela reportagem do Portal Uai para comentar a situação, a Fundep se limitou a responder em nota que divulgará o resultado dos recursos movidos pelos candidatos em momento oportuno, confira o texto na íntegra:

"A Comissão Examinadora do concurso público para formação de cadastro
reserva do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância
publicará, oportunamente, o resultado dos recursos interpostos
relativamente ao indeferimento dos pedidos de condições especiais para
realização da prova prática de digitação, dada a peculiaridade
inerente a essa etapa."



Vídeo - Vittoria diz que foi vítima de discriminação no concurso:




Apesar da proximidade da prova, Vittoria Carbonara, que já procurou ajuda no Ministério Público de Minas Gerais, na Promotoria do Patrimônio e na Promotoria do Deficiente e Idoso, pontuou que se for necessário, irá procurar um advogado para pedir um mandado de segurança que impeça a realização do concurso. A mesma posição é defendida por Cleusa e Simone. As duas entraram com recurso e também ameaçam buscar na justiça o cancelamento das provas, caso a decisão seja mantida.

Vittoria enviou sua denúncia a nossa redação através do Portal Dzaí, dos Diários Associados. Se você também tem alguma reclamação ou quer denunciar alguma irregularidade em seu bairro ou cidade, entre em www.dzai.com.br, envie seu conteúdo e faça parte você também desta rede.

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Um cinturão de 1.700 policiais nas UPPs da Tijuca

Além dos 500 PMs que vão atuar no Borel e em favelas vizinhas, Beltrame anuncia mais 1.200 homens nos morros da região ainda este ano

Rio - Até o fim do ano, a Tijuca e os bairros vizinhos contarão com 1.700 policiais militares em comunidades pacificadas. Somados aos 725 homens do 6º BPM (Tijuca), serão mais de 2.400 PMs na área. O anúncio foi feito ontem pelo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, em entrevista a O DIA, durante a qual destacou que a região será beneficiada com a maior parte das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) previstas para 2010. Das oito planejadas para começar a funcionar até dezembro — sem contar a do Borel, cuja ocupação começou quarta-feira — pelo menos seis deverão ficar no trecho que vai do Catumbi ao Engenho Novo, passando por Estácio, Rio Comprido, Andaraí, Grajaú, Vila Isabel e Mangueira.
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Comunidades pacificadas da Tijuca ganharão 1.700 policiais militares para o reforço na segurança | Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia
“Estou praticamente dobrando o efetivo da Tijuca, quando coloco um número de homens no morro e libero o efetivo do batalhão para patrulhar as ruas. Só para ter uma ideia, nesse grande complexo da Tijuca, vão ser mais ou menos uns 1.700 policiais só nas UPPs. Se somar esses policiais ao efetivo do 6º BPM, vai triplicar até”, afirma Beltrame.

>> FOTOGALERIA: Mais de 200 homens estão em sete favelas da Tijuca

Embora sem citar quais serão as próximas comunidades ocupadas, o secretário afirmou que elas já estão definidas e agora passam por mapeamento, fundamental para preparar as operações policiais. “Vamos formar um cinturão na Grande Tijuca”, garante. Na região, a lista de comunidades que deverão ganhar UPPs, de acordo com o planejamento da Secretaria de Segurança, inclui os morros do Salgueiro (Tijuca), do Turano (Rio Comprido), do Andaraí, dos Macacos (Vila Isabel), da Mangueira e o Complexo de São Carlos (Estácio).
Esse cronograma, frisou o secretário, não impede que favelas de outras áreas sejam ocupadas antes. “Foi o que o ocorreu com o Morro da Providência”, destaca, contando que a prioridade seria para outros pontos da Zona Norte. Para poder implantar as oito novas UPPs, a secretaria aguarda a formatura de cerca de 3 mil policiais.

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Norte vive explosão de violência

Segurança pública
Ônibus incendiados, ataque a quartel da PM, além de homicídios, latrocínios e crescimento na apreensão de drogas destoam da antiga imagem de região pacata do Paraná
Publicado em 30/04/2010 | Guilherme Voitch e Hélio Strassacapa, do Jornal de Maringá On-line com colaboração de Daniel Costa, do Jornal de Londrina
Curitiba e Maringá - Considerada mais pacata que a região metropolitana de Curitiba e a região Oeste, de fronteira com o Paraguai, a área do Norte do estado enfrenta uma onda recorde de violência. Anteontem, no município de Cambará, distante cerca de 130 quilômetros de Londrina, o quartel da Polícia Militar foi atingido por 11 tiros de arma calibre 45. Ninguém ficou ferido, mas a polícia suspeita que a ação foi uma represália de criminosos contra in­­ves­­tigações feitas em toda a região.
Ontem, 34 pessoas foram presas ou a­­­preendidas em uma operação contra o tráfico de drogas, deflagrada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) em sete cidades da região. No mesmo dia, a Penitenciária Estadual de Maringá, tida como referência, enfrentou uma rebelião que acabou sem vítimas, mas deixou três reféns por mais de três horas. Os dias movimentados, porém, não são uma anormalidade na rotina recente das cidades próximas a Maringá e Londrina.


Fábio Dias/Gazeta do Povo
Fábio Dias/Gazeta do Povo / Ação em sete cidades terminou com 34 
pessoas presas ou apreendidas Ampliar imagem
Ação em sete cidades terminou com 34 pessoas presas ou apreendidas
A rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) terminou sem feridos. Dois presos mantiveram três pessoas reféns – um agente penitenciário e dois detentos – por cerca de três horas.
Leia a matéria completa
Dados do Narcodenúncia, do governo do estado, mostram que nos primeiros quatro meses de 2010, as duas regiões foram responsáveis por 60% de todas as pedras de crack apreendidas no Paraná. “O crack chegou a todos os lugares. Não existe uma cidade que esteja a salvo do crack”, diz o delegado-chefe da Divisão Policial do Interior, Luiz Alberto Cartaxo. Em Maringá, o ritmo de apreensões aumentou quatro vezes em 2010, considerando o mesmo período de 2009.
Em Londrina, o tráfico caminha junto com um crescimento nos homicídios dolosos. Em 2007, a cidade registrou 163 crimes do tipo. No ano passado foram 221, um crescimento de 36% em dois anos. Em 2010, não há previsão de melhora. Em apenas sete dias, Londrina registrou sete homicídios, três latrocínios, três ônibus do transporte coletivo incendiados e uma tentativa de assalto a banco. A semana entre os dias 6 e 13 de abril é considerada pela população da cidade uma das mais violentas dos últimos anos.
Escalada
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Cláudio Espiga, explica que desde o início do ano já foram registradas 45 mortes violentas na cidade. Segundo ele, se os números continuarem nesta escalada o ano terminará como o mais violento desde 2003, quando foram registradas pouco mais de 200 mortes violentas, sendo 191 homicídios.
Entre a onda de crimes, os que mais preocuparam Espiga foram os atentados a três ônibus do transporte coletivo e a tentativa de assalto a uma agência bancária. Para ele, essas ações denotam que o crime organizado “está querendo mostrar força”. “Eles cobram pedágio de comerciantes, queimam ônibus e matam o usuário de drogas que não paga.”
Segundo o presidente do Conselho de Segurança, é preciso uma resposta “urgente” do poder público. “Estamos próximos de Foz do Iguaçu e de Guaíra e somos rota para São Paulo e Mato Grosso do Sul. Queremos transparência nos dados sobre violência e au­­mento efetivo do contingente policial”, disse.
Operação
Segundo o major Richter Neto, subcomandante do15.º Batalhão da Polícia Militar de Londrina, responsável pela operação deflagrada ontem, o objetivo da ação foi justamente atuar contra pequenos e médios criminosos que atuam na cidade. “São pequenos traficantes sem ligação entre eles. Nos últimos meses fizemos um levantamento de pessoas que atuam nesse mercado e organizamos a operação para cumprir todos os mandados.” Para Neto, o Norte e o Noroeste do estado são conhecidos como rota do tráfico, pois as drogas que serão vendidas na região Sudeste do Brasil costumam passar pela região. “Mas também temos notado que parte dessa droga fica nas nossas cidades.”
De acordo com o major, as investigações correram de forma independente em todas as cidades, mas optou-se pelo cumprimento dos mandados em apenas um dia. A operação contou com o apoio das polícias Civil, Militar e Federal, das receitas Estadual e Federal, da Secretaria de Abastecimento, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Ambiental. Em Colorado, região Noroeste, houve também a participação da Polícia Militar do estado de São Paulo. Ao todo, 150 oficiais participaram da operação. Além dos suspeitos presos, 6 menores foram apreendidos. A polícia encontrou ainda armas, veículos roubados e pequenas quantidades de drogas. Em Ro­­lândia, os agentes foram surpreendidos por um dos suspeitos, que trocou tiros com a polícia e fugiu. Ninguém ficou ferido. 


Fonte Gazeta do Povo

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MOVIMENTO VITORIOSO

Militares ganham redução na escala


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Coronel William Alves anunciou a redução da escala, mudanças no setor de assistência médica e no tempo para promoções
KIKO SILVA
30/4/2010
Após longa audiência com o Comando-Geral, representantes dos PMs saem do encontro com importantes conquistas
As manifestações dos policiais militares realizadas nos últimos dias no Estado do Ceará, com operação ´Tolerância Zero´, paralisação das viaturas e outros movimentos da tropa, resultaram em uma série de conquistas obtidas em uma reunião durante todo o dia de ontem, entre o comandante da corporação, coronel PM William Alves Rocha, e os representantes das associações dos policiais militares e do do Corpo de Bombeiros Militar.

Uma das principais conquistas foi a mudança da escala de trabalho, que era de seis dias trabalhados por um dia de folga. Mesmo com a redução, os PMs não perderão suas gratificações. "Não haverá mais escala seis por um neste Estado", comemorou o subtenente PM Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças Militares do Estado do Ceará (Aspramece).

Agora, os PMs que trabalham nos turnos A (das 6 às 14 horas) e B (das 14 às 22 horas) trabalharão quatro dias para folgar um. Aqueles que tiram serviço no turno C (das 22 às 6 horas) terão um dia de folga a cada três dias trabalhados.

Com relação à questão de planos de saúde, todos os PMs e BMs passarão a ser atendidos pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), o antigo Ipec. Promoções e aumento de salários ainda estão sendo analisados e deverão ser discutidos em novas reuniões na próxima semana. "Já fechamos a diminuição do tempo de promoções entre as graduações", completa Queiroz.

O comandante da PM afirmou que, durante o encontro com as associações dos militares, "se chegou a um denominador comum". Segundo ele, as novas cargas horárias deverão vigorar já a partir da próxima semana.

O oficial ressalta que as transferências de PMs para o Interior foram atos administrativos e não retaliações. "Mesmo assim, os atos serão analisados e podem ainda ser revistos".


EMERSON RODRIGUES
REPÓRTER

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0/4/2010

Após longa audiência com o Comando-Geral, representantes dos PMs saem do encontro com importantes conquistas
As manifestações dos policiais militares realizadas nos últimos dias no Estado do Ceará, com operação ´Tolerância Zero´, paralisação das viaturas e outros movimentos da tropa, resultaram em uma série de conquistas obtidas em uma reunião durante todo o dia de ontem, entre o comandante da corporação, coronel PM William Alves Rocha, e os representantes das associações dos policiais militares e do do Corpo de Bombeiros Militar.

Uma das principais conquistas foi a mudança da escala de trabalho, que era de seis dias trabalhados por um dia de folga. Mesmo com a redução, os PMs não perderão suas gratificações. "Não haverá mais escala seis por um neste Estado", comemorou o subtenente PM Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças Militares do Estado do Ceará (Aspramece).

Agora, os PMs que trabalham nos turnos A (das 6 às 14 horas) e B (das 14 às 22 horas) trabalharão quatro dias para folgar um. Aqueles que tiram serviço no turno C (das 22 às 6 horas) terão um dia de folga a cada três dias trabalhados.

Com relação à questão de planos de saúde, todos os PMs e BMs passarão a ser atendidos pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), o antigo Ipec. Promoções e aumento de salários ainda estão sendo analisados e deverão ser discutidos em novas reuniões na próxima semana. "Já fechamos a diminuição do tempo de promoções entre as graduações", completa Queiroz.

O comandante da PM afirmou que, durante o encontro com as associações dos militares, "se chegou a um denominador comum". Segundo ele, as novas cargas horárias deverão vigorar já a partir da próxima semana.

O oficial ressalta que as transferências de PMs para o Interior foram atos administrativos e não retaliações. "Mesmo assim, os atos serão analisados e podem ainda ser revistos".


EMERSON RODRIGUES
REPÓRTER

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Governo recua e muda escala da PM

Fim do impasse

Bruno de Castro
brunobrito@opovo..com.br
30 Abr 2010 - 00h28min
Estado aceitou 75% da pauta de reivindicações dos policiais 
militares. A redução da jornada de trabalho, principal reclamação dos 
PMs, foi atendida pelo Governo(Foto: IANA SOARES)
Enfim, bandeira branca. Após quase um mês de tensão entre policiais e Governo, uma reunião de seis horas, ontem, fez os dois lados cederem. Os PMs convenceram o Estado a aceitar 75% da pauta de reivindicações. Em troca, garantiram suspender qualquer paralisação prevista para os próximos dias. Durante toda esta semana, vários protestos foram realizados e uma paralisação chegou a ocorrer na segunda-feira, 26.

Das quatro demandas levadas pela categoria ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel William Alves Rocha, somente o reajuste salarial não recebeu ``sinal verde`` imediato. A recomendação foi dada a ele pelo governador Cid Gomes (PSB), com quem se reuniu na última terça-feira, 27.

O entrave existe devido ao perfil de 2010 de ano eleitoral. Isso impede o Executivo de dar aumentos acima da inflação. Porém, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai examinar se existe alguma maneira legal de liberar o benefício. ``Se a lei não permitir, vamos esperar mais à frente``, ponderou William. Ainda não há data para a emissão de um parecer sobre o assunto.

Porém, a redução da jornada de trabalho - principal reclame - foi atendida. Há três anos, os PMs cumprem 48 horas semanais numa escala de seis dias de expediente para um de folga. Com as deliberações de ontem, os policiais dos turnos manhã e tarde cumprirão o esquema de quatro dias de trabalho por um de folga, enquanto os da noite serão submetidos ao ``três por um``.

A medida entra em vigor já na próxima semana. Até lá, os comandantes de todos os batalhões do Estado devem estudar seus efetivos para que nenhum turno fique descoberto. Em até 120 dias, deve haver outra mudança por conta da entrada de novos homens na tropa. Por ora, eles estão sendo capacitados. Com a chegada deles, a escala deve mudar para ``quatro por dois``.

Foi acatada ainda a proposta do Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec) atender a encaminhamentos médicos dos PMs, familiares e dependentes. A previsão é de que 40 mil pessoas fiquem aos cuidados do órgão. O custo mensal para isso será de R$ 18 milhões, retirados completamente do Tesouro Estadual.

Segundo William, um plano de promoções também está sendo fechado e tem apresentação agendada para a próxima segunda-feira. ``Agora, a gente vai dar uma trégua definitiva``, admitiu o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (Aspramece), Pedro Queiroz.

Para o coronel, a redução da jornada foi a principal conquista da categoria. No entanto, ele discordou da argumentação de que a escala ``seis por um`` é exaustiva, como os PMs classificavam. ``A outra não é tão boa quanto essa, mas é facilmente realizável e reduz o cansaço do homem em 50%. Num futuro próximo, ele vai ter mais tempo para a família``, previu.

A Associação das Mulheres de Militares do Ceará também acompanhou as negociações. ``Há mais de três anos que lutávamos e não conseguíamos``, disse a presidente Nina Carvalho.

E-MAIS

>Os policiais defendem que o salário da categoria cearense seja equiparado à média do Nordeste (R$ 1.900). Hoje, eles recebem em torno de R$ 1.300. O aumento seria de 31%.

>Apesar dos protestos, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel William Rocha, manteve a transferência de 28 homens para o Interior do Estado.

>Sobre denúncias de que se tratava de retaliações à mobilização da categoria, ele limitou-se a dizer que vai avaliar caso a caso.

> ``Transferência é um ato normal e administrativo que pode ser feito num dia e desfeito no outro. Eu mesmo, assim que saí da academia, fui transferido para o interior``, argumentou o comandante.

>A Polícia Militar tem cerca de 14 mil homens na ativa em todo o Ceará.

>Cedendo a um apelo do Governo, os PMs decidiram não realizar mais a caminhada prevista para amanhã na avenida Beira Mar.

>O encontro entre a categoria e o Comando Geral aconteceu a portas fechadas.

>Apesar do acordo, o Governo ainda precisa cumprir a promessa feita ao Ministério Público de submeter todos os policiais a um curso de direção de veículos de emergência.

CONQUISTAS DOS PMS

>JORNADA. Escala muda a partir da próxima semana. Ao invés de expediente de 48 horas divididas em seis dias de trabalho por um de folga, o esquema será: quatro por um (manhã e tarde) e três por um (noite).

>SAÚDE. A partir de maio, policiais, familiares e dependentes de PMs poderão ser atendidos pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (Issec). Até então, o Hospital da Polícia Militar (HPM) era responsável pelo serviço.

>PROMOÇÕES. Um plano de ascensão será apresentado para a categoria na próxima segunda-feira.

>SALÁRIOS. PGE vai analisar chances de concessão de reajuste. Ano eleitoral impede.

FONTE: Comando Geral da PM.

MUDANÇAS
Veja para onde foram transferidos os 28 policiais do Batalhão de Choque:

>Interior: Baturité (4); Brejo Santo (2); Camocim (1); Campos Sales (2); Crateús (1); Iguatu (2); Jaguaribe (2); Sobral (2); Tauá (1); Tianguá (1).

> Região Metropolitana: Caucaia (1) e Companhia de Polícia de Guarda (4)

> Fortaleza: Companhia de Comando e Serviço (1); 4ª Cia do 6º BPM, no Conjunto Ceará (1); 4ª Cia do 5º BPM, no Luciano Cavalcante (2) e 2ª Cia do 5º BPM, em Messejana (1)

> Outras transferências: foram transferidos ainda sete praças para o Batalhão de Choque e 11 oficiais para diversas unidades, sendo cinco no Interior.

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quinta-feira, 29 de abril de 2010

Major Fábio cobra e Temer diz que vai rediscutir PEC 300

29 de Abril de 2010

Major Fábio cobra e Temer diz que vai 
rediscutir PEC 300 Após um forte discurso do deputado federal da Paraíba, Major Fábio (DEM), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que na primeira reunião de líderes vai submeter inclusão da PEC 300 na pauta do Plenário.

“Quero dizer a Vossa Excelência e aos companheiros da PEC 300 que na primeira reunião de líderes eu vou recolocar o tema da PEC 300. Eu não vou suportar isso nem deixar isso no meu colo. Toda vez que eu presidi a Casa, eu trouxe para o plenário aquilo que os líderes acordaram”, desabafou Temer.

Em seu discurso o Major Fábio fez um apelo emocionante ao presidente da Câmara. “Espero que Vossa Excelência, com um gesto de coragem, converse com os líderes e diga: Eu preciso colocar a PEC 300 em pauta. Eu não aguento mais, porque eu sei que os PMs e BMs precisam da aprovação da PEC 300. Então, olhando em seus olhos, faço esse pedido e agradeço muito a sua atenção”, solicitou o Major Fábio sendo aplaudido intensamente nas galerias.

Assessoria 


Fonte: PB Agora

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Leia íntegra do pronunciamento de Lula sobre o Dia do Trabalho

da Reportagem Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento hoje à noite em rede nacional de TV sobre o Dia do Trabalho. Leia abaixo a íntegra:
"Companheiras trabalhadoras e companheiros trabalhadores,
Esta é a última vez que falo com vocês, como presidente, para comemorar o nosso dia, o Dia do Trabalhador.
E falo como sempre falei nos últimos sete anos: olhando nos olhos de cada um de vocês; e trazendo, mais uma vez, boas notícias.
No dia 1º de Maio, graças a Deus, temos comemorado, ano após ano do meu governo, o aumento do emprego, da massa salarial, do salário mínimo, do crédito e do poder de compra do trabalhador.
Temos comemorado também o crescimento vigoroso da economia e a clara retomada dos investimentos.
E temos celebrado o fato de que o Brasil construiu uma democracia sólida e firmou um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento sustentado, na distribuição de renda e na diminuição da desigualdade entre as pessoas e entre as regiões.
Hoje temos orgulho do nosso país e somos respeitados pelo mundo.
Companheiras e companheiros,
Daqui a oito meses, deixarei a Presidência da República, cargo para o qual fui eleito duas vezes, pelo voto de milhões de brasileiros.
Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim.
Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê?
Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.
Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha de se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça.
A experiência do meu governo mostrou o contrário. O Brasil tem todas as condições de crescer a taxas robustas, na casa dos 5% ao ano, e assim, converter-se numa das maiores economias do mundo.
Basta manter um rumo claro e seguro, não perdendo de vista nunca que a inclusão social é o grande motor do desenvolvimento econômico. Só reduzindo a pobreza, continuando a retirar da miséria milhões de brasileiros, consolidaremos um amplo mercado interno de massas, capaz de estimular e sustentar um longo período de crescimento econômico.
Porque não pode existir um país rico com um povo pobre. Não pode haver um país forte com um povo miserável. Só é rico o país que descobre que o povo é sua maior riqueza. Só é forte a nação que se constrói mobilizando a energia, os sonhos e as esperanças de sua gente.
Este é o caminho que o Brasil aprendeu a trilhar nesses últimos anos. Estou seguro de que nada ou ninguém será capaz de nos afastar desse rumo.
Minhas amigas e meus amigos,
Hoje, estamos vivendo uma era de firme retomada do crescimento econômico. Posso dizer com orgulho que o Brasil deixou para trás as décadas de estagnação. Nem a crise financeira internacional, a mais grave das últimas décadas, foi capaz de nos deter. Já retomamos com vigor o caminho do desenvolvimento econômico.
Estamos vivendo também uma era de retomada do emprego e do trabalho. A taxa de desocupação caiu fortemente nos últimos anos, de 12,3% em 2003 para 7,2% hoje.
Em sete anos, o Brasil gerou mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada. E, neste primeiro trimestre, mais 650 mil novos postos de trabalho formais, um recorde absoluto. Já se prevê que o país vai gerar mais de dois milhões de empregos este ano, o que seria a melhor marca da nossa história.
O Brasil não apenas tem criado mais empregos. Tem também criado empregos melhores. Em fevereiro deste ano, 50,7% dos trabalhadores tinham carteira assinada. Um salto e tanto em relação a 2003, quando essa percentagem era de 43,5%.
Os salários também aumentaram no período. O salário mínimo, graças a um aumento real de 74% ao longo do governo, é o mais alto dos últimos 40 anos. A massa salarial como um todo cresceu 42% no mesmo período, em termos reais.
Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo.
Nos últimos sete anos, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 24 milhões saíram da linha da miséria. Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje as classes A, B e C formam quase 70% da população.
Tudo isso está fazendo a roda da economia girar de forma sustentada. Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, num círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente.
Minhas amigas e meus amigos,
Quando um país, como o Brasil, realiza algumas conquistas sempre esperadas, abrem-se, imediatamente, novos desafios para o dia de amanhã.
Mais que nunca o Brasil está preparado para o futuro. Mas é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas.
É isso que temos feito nos nossos projetos de longo e médio prazo, como o PAC-2 e o Pré-Sal.
Logo, logo começaremos a explorar as gigantescas reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás no pré-sal.
Seus recursos não devem ser gastos em bobagens ou no custeio de despesas correntes. Por lei, serão aplicados, obrigatoriamente, em educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.
Temos em mãos um passaporte para o futuro, e não podemos desperdiçar essa chance.
Temos pela frente grandes oportunidades: a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, gerando investimentos, emprego e renda. Estou seguro de que o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, sua competência, criatividade e capacidade de trabalho.
O Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo.
Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades.
Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo.
Muito obrigado.
Boa Noite.

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Leia íntegra do pronunciamento de Lula sobre o Dia do Trabalho

 
da Reportagem Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento hoje à noite em rede nacional de TV sobre o Dia do Trabalho. Leia abaixo a íntegra:
"Companheiras trabalhadoras e companheiros trabalhadores,
Esta é a última vez que falo com vocês, como presidente, para comemorar o nosso dia, o Dia do Trabalhador.
E falo como sempre falei nos últimos sete anos: olhando nos olhos de cada um de vocês; e trazendo, mais uma vez, boas notícias.
No dia 1º de Maio, graças a Deus, temos comemorado, ano após ano do meu governo, o aumento do emprego, da massa salarial, do salário mínimo, do crédito e do poder de compra do trabalhador.
Temos comemorado também o crescimento vigoroso da economia e a clara retomada dos investimentos.
E temos celebrado o fato de que o Brasil construiu uma democracia sólida e firmou um modelo de desenvolvimento baseado no crescimento sustentado, na distribuição de renda e na diminuição da desigualdade entre as pessoas e entre as regiões.
Hoje temos orgulho do nosso país e somos respeitados pelo mundo.
Companheiras e companheiros,
Daqui a oito meses, deixarei a Presidência da República, cargo para o qual fui eleito duas vezes, pelo voto de milhões de brasileiros.
Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim.
Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê?
Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.
Nesses últimos anos, o povo aprendeu a confiar em si mesmo. Aprendeu a não dar ouvidos aos derrotistas e à turma do contra; aos que diziam que o Brasil tinha de se contentar com um crescimento medíocre; aos que pregavam o conformismo diante da exclusão social e da injustiça.
A experiência do meu governo mostrou o contrário. O Brasil tem todas as condições de crescer a taxas robustas, na casa dos 5% ao ano, e assim, converter-se numa das maiores economias do mundo.
Basta manter um rumo claro e seguro, não perdendo de vista nunca que a inclusão social é o grande motor do desenvolvimento econômico. Só reduzindo a pobreza, continuando a retirar da miséria milhões de brasileiros, consolidaremos um amplo mercado interno de massas, capaz de estimular e sustentar um longo período de crescimento econômico.
Porque não pode existir um país rico com um povo pobre. Não pode haver um país forte com um povo miserável. Só é rico o país que descobre que o povo é sua maior riqueza. Só é forte a nação que se constrói mobilizando a energia, os sonhos e as esperanças de sua gente.
Este é o caminho que o Brasil aprendeu a trilhar nesses últimos anos. Estou seguro de que nada ou ninguém será capaz de nos afastar desse rumo.
Minhas amigas e meus amigos,
Hoje, estamos vivendo uma era de firme retomada do crescimento econômico. Posso dizer com orgulho que o Brasil deixou para trás as décadas de estagnação. Nem a crise financeira internacional, a mais grave das últimas décadas, foi capaz de nos deter. Já retomamos com vigor o caminho do desenvolvimento econômico.
Estamos vivendo também uma era de retomada do emprego e do trabalho. A taxa de desocupação caiu fortemente nos últimos anos, de 12,3% em 2003 para 7,2% hoje.
Em sete anos, o Brasil gerou mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada. E, neste primeiro trimestre, mais 650 mil novos postos de trabalho formais, um recorde absoluto. Já se prevê que o país vai gerar mais de dois milhões de empregos este ano, o que seria a melhor marca da nossa história.
O Brasil não apenas tem criado mais empregos. Tem também criado empregos melhores. Em fevereiro deste ano, 50,7% dos trabalhadores tinham carteira assinada. Um salto e tanto em relação a 2003, quando essa percentagem era de 43,5%.
Os salários também aumentaram no período. O salário mínimo, graças a um aumento real de 74% ao longo do governo, é o mais alto dos últimos 40 anos. A massa salarial como um todo cresceu 42% no mesmo período, em termos reais.
Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo.
Nos últimos sete anos, 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e 24 milhões saíram da linha da miséria. Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje as classes A, B e C formam quase 70% da população.
Tudo isso está fazendo a roda da economia girar de forma sustentada. Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, num círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente.
Minhas amigas e meus amigos,
Quando um país, como o Brasil, realiza algumas conquistas sempre esperadas, abrem-se, imediatamente, novos desafios para o dia de amanhã.
Mais que nunca o Brasil está preparado para o futuro. Mas é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas.
É isso que temos feito nos nossos projetos de longo e médio prazo, como o PAC-2 e o Pré-Sal.
Logo, logo começaremos a explorar as gigantescas reservas de petróleo descobertas pela Petrobrás no pré-sal.
Seus recursos não devem ser gastos em bobagens ou no custeio de despesas correntes. Por lei, serão aplicados, obrigatoriamente, em educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.
Temos em mãos um passaporte para o futuro, e não podemos desperdiçar essa chance.
Temos pela frente grandes oportunidades: a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, gerando investimentos, emprego e renda. Estou seguro de que o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, sua competência, criatividade e capacidade de trabalho.
O Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo.
Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades.
Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo.
Muito obrigado.
Boa Noite.
Fonte Folha Online

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Viaturas da PM estão de volta às ruas

Viviane Gonçalves
vivi@opovo.com.br

29 Abr 2010 - 16h58min
As viaturas da Policia Militar voltaram a circular pelas ruas de Fortaleza e Região Metropolitana. Após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na terça-feira à noite, os policiais militares retornaram às atividades volantes. Ontem, o pátio e as calçadas próximas às companhias não serviam mais de estacionamento. A situação nas companhias dos Batalhões da PM era bem diferente da flagrada pelo O POVO no início da semana.

Na 3ª Companhia do 5° Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Pirambu, os 14 carros e 16 motos voltaram a circular pelos 13 bairros de cobertura. Segundo o tenente Diego Barcelos, a situação foi normalizada ainda na terça-feira a noite, assim que os policiais tiveram conhecimento do TAC - que obriga o Estado a capacitar os motoristas da PM. ``As atividades volantes recomeçaram e os policiais estão cumprindo o seu itinerário``, comentou o tenente.

O catador Idemar Soares, 45, ficou mais tranquilo quando viu uma das viaturas do Programa Ronda do Quarteirão percorrendo o bairro ontem de manhã. ``O Pirambu é um local muito violento. Não dá para ficar sem policial com viatura``, disse o catador.

O estacionamento desocupado em frente à 6ª Companhia do 5° BPM, no Antônio Bezerra, mostrava que os policiais militares também obedeceram a ordem de retorno ao trabalho nas viaturas. Alguns deles ficaram sabendo sobre a assinatura do TAC por meio do O POVO. De acordo com um PM, que preferiu não se identificar, a corporação não ficou satisfeita com o termo, mas teve que voltar a trabalhar nos carros desde terça a noite. ``Todos os policiais estão saindo obrigados. Na prática, o TAC não atendeu as nossas demandas sobre melhores condições de trabalho e aumento de salário``, reclama o policial.

Caucaia
Em Caucaia, os carros do programa Ronda do Quarteirão e do Policiamento Ostensivo Geral também voltaram a passar constantemente pelos principais bairros do município. Ao total, são 25 veículos na 2ª Companhia do 6° BPM. Na praça da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, o vendedor Raimundo Rodrigues da Costa, 64, acompanhou a mudança de comportamento dos policiais.

``Antes eles passavam sempre de carro, paravam um pouco e depois seguiam o percurso. Só que esta semana, eles ficaram apenas a pé. Foi complicado, deixou muita gente insegura, mas agora os policiais voltaram a aparecer nas
viaturas``, descreve Raimundo.

E-MAIS

> Responsável pela apuração de possíveis motivos para uma nova ``greve branca``, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Severiano, não se pronuncia sobre os estudos que está fazendo.

> Por intermédio do relações públicas da PM, major Marcos Costa, disse ao O POVO que prefere não comentar o caso para não prejudicar seu levantamento.

> Segundo o comandante da PM, coronel William Alves Rocha, Severiano também avalia a legalidade do movimento. Se constatada insubordinação, haverá punições. A garantia é do próprio secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro.

> Neste sábado, PMs realizarão passeata na avenida Beira Mar. Vão protestar por melhorias salariais.

> De acordo com a Associação dos Praças da PM, os policiais encararam o retorno ao trabalho como ``imposição`` do Governo do Estado.

> A volta ficou obrigada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na noite de terça, entre o Estado e o Ministério Público.

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