quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Eleições 2010: os Programas de Governo




Eleições 2010: os Programas de Governo 

Autor: Danillo Ferreira 




A três dias das eleições que definirão os próximos governadores, presidente, deputados estadual e federal e senadores, ainda há quem esteja em dúvida quanto ao candidato em que votará. Basicamente, há dois pressupostos básicos para votar em um candidato: nível de confiabilidade e propostas defendidas. Naturalmente, a confiança é o mais importante, pois nada adianta ter boas ideias e propostas se, caso eleito, o político engane seu eleitorado, não implementando aquilo que prometeu.
Acredito que a confiabilidade é algo que cada eleitor, intimamente, sente ou não com cada candidato, sendo mais acertada a decisão de confiar ou não quando o político tem algum histórico na vida pública, principalmente aqueles que exerceram mandatos recentes, pleiteando a reeleição. Quem é o candidato? O que ele já fez em sua vida pública? É uma pessoa coerente, alinhada com o que discursa? Após essa análise, cabe observar o que o candidato defende.
Além dos debates, comícios, palestras e propagandas eleitorais, uma ferramenta importante para aferir as ideias de determinado candidato é seu Plano de Governo – no caso dos governadores e presidente, que devem ter uma agenda com propostas claras e definidas para o exercício do Poder Executivo. Após ler os planos de governo para a segurança pública dos principais candidatos de alguns dos principais estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Sul) surge uma constatação elementar: faltam propostas para a segurança pública entre os candidatos a governador.
Sem olhar para a já citada credibilidade, no máximo, o que encontramos, são as exceções que só confirmam a regra. Ou alguém terá a desfaçatez de defender que um candidato consegue explicar propostas em seu plano de governo, documento oficial e único, no campo da segurança pública, área tão sensível e combalida, em apenas 14 linhas? A generalização excessiva parece ser um estratagema utilizado pela maioria dos candidatos, onde se defende os fins e não os meios. “Polícia valorizada e bem equipada”, por exemplo, é um fim, e não um meio. O eleitor sabe que todos querem isso, mas o problema, e aí os candidatos se calam, é dizer o que será feito para alcançar a tal “polícia valorizada e bem equipada”.
A Pacificação de Favelas, principal bandeira do Governo do Estado do Rio de Janeiro, parece um consenso entre os candidatos que resolvem discutir um pouco mais além do blábláblá genérico. Levar serviços de saneamento, educação, cultura e esporte às periferias é tarefa acertadamente destacável, ou seja, fazer com que o estado se faça presente, com estruturas que vão além das viaturas policiais.
Outra questão é consenso entre os candidatos discutíveis, a ausência do tema “corrupção nas polícias”. Meu amigo Jorge Antonio Barros, d’O Globo, foi em cima da ferida, ao comentar a campanha dos candidatos ao Governo do Rio:
Os programas de governo dos dois candidatos à frente das pesquisas eleitorais para o Palácio Guanabara exibidos na internet não tocam numa questão crucial para a segurança pública: o combate à corrupção e o controle dos desvios de conduta dos policiais civis e militares.
Leia todo o texto do Repórter de Crime
Apenas uma candidatura se preocupa, de maneira leve e tímida, sobre reforma no regulamento das PM’s, excluindo procedimentos como a prisão administrativa, e invertendo a (i)lógica que pune com excesso de rigor comportamentos corriqueiros e é leniente com desvios de corrupção e desrespeito aos Direitos Humanos.
Referente às polícias civis, também apenas uma candidatura trata, genericamente, da baixíssima taxa de esclarecimento de crimes no Brasil, principalmente os homicídios. Fala-se mais do atendimento ao público nas delegacias, o que não é desimportante.
Em São Paulo, a questão dos presídios é bem destacada, dado o histórico de problemas graves na área. Um candidato sugere a criação de pulseiras e equipamentos que rastreiem os condenados a pena alternativa, defendendo ao mesmo tempo que a prisão seja uma última medida, evitando a potencialização da chamada “escola do crime”.
Apenas um candidato toca na questão da violência aos homossexuais, sugerindo a criação de delegacias especializadas. Alguns outros falam da violência à mulher. A questão das drogas é resumida no “combate ao crack”, mas ninguém defende a criação intensificada dos chamados Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que deveriam existir, no mínimo, em mesmo número que as delegacias, batalhões e companhias de polícia.
Como se vê, os candidatos, em sua maioria, preferem apelar à generalização em seus planos de governo, que corresponde ao não compromisso com seus eleitores. Caso lhe seja perguntado sobre algum tema, especificamente, o candidato certamente afirmará que o tema está incluso no evasivo programa (afinal, “aumento salarial” é “valorização policial”). De qualquer modo, sugiro ao leitor que leia os programas de governo dos candidatos, e aliado à credibilidade, escolha pelo menos o melhor entre os piores, se for o caso do seu estado.
Especial Eleições 2010 e Segurança


O Especial Eleições 2010 e Segurança, é um espaço onde analisaremos as práticas políticas, as promessas, as propostas e as tendências no campo da segurança pública para o próximo pleito eleitoral. Naturalmente, sem discutir candidatos nem partidos, mas sempre focando nas idéias. Participe! 
Fonte: Abordagem Policial

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