A
Polícia Militar de Meio Ambiente alerta a comunidade que de 1º de
novembro de 2010 até 28 de fevereiro de 2011, a pesca de espécies
nativas está proibida em todo o Estado. Será permitida apenas a captura
de espécies exóticas (de outros países), de outras bacias brasileiras e
híbridas (produzidas em laboratório), tendo em vista o período da
Piracema.
A palavra piracema é de origem tupi e
significa "saída dos peixes para desova". Refere-se ao período em que os
peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O
fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das
chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro. Ao fim desta época,
formam-se lagoas às margens dos rios, onde as ovas ficam detidas. Nesses
locais, as chances de sobrevivência dos alevinos (filhotes) são
maiores, pois as águas são ricas em alimentos.
O
período da piracema é fundamental para a reposição das espécies que
vivem nos rios, barragens e represas do Estado. Os peixes de piracema
também são conhecidos como peixes migradores e chegam a nadar centenas
de quilômetros em poucos dias. Cansados, tornam-se presas fáceis de
serem capturadas.
A pesca amadora ou de
subsistência é permitida, desde que o pescador tenha a carteira de pesca
e respeite as espécies nativas. O pescador que portar, guardar ou
transportar aparelhos e equipamentos de pesca não autorizados ou em
quantidade superior à permitida pode ser multado e ter os equipamentos
apreendidos.
PROIBIÇÕES:
Durante
o período de defeso estarão proibidas a captura, porte e transporte de
espécies nativas, bem como o porte à guarda e o transporte aparelhos,
petrechos e equipamentos de pesca não autorizados e a realização de
pescaria, incluindo todas as categorias, nas seguintes localidades:
-
No perímetro compreendido entre 1.000 metros da jusante (abaixo) e
1.000 metros da montante (acima), das barragens, usinas hidrelétricas,
cachoeiras e corredeiras;
- A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras rios, lagos, canais e tubulações de esgotos.
-
Nos lagos marginais, lagoas principais, alagados, alagadiços, banhados,
canais de ligação ou poços naturais, situados em áreas inundáveis, que
apresentam comunicação com rios em caráter permanente ou temporário.
Patrulhamento aquático da Polícia Militar Ambiental.
Neste
período a Polícia Militar Ambiental estará intensificando as
fiscalizações em peixarias, supermercados, feiras, margens de rios e
reservatórios d´água. Todas as ações e operações estarão voltadas para o
combate a pesca ilegal e predatória.
A PESCA PREDATÓRIA É CRIME!
DENUNCIE!
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DA 17ª CIA PM IND MAT
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