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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

SISTEMA PENAL: IPPS e IPPOO vivem clima de abandono e insegurança



A ociosidade e a insegurança concorrem para um clima de permanente tensão no IPPOO I, onde tentativas de fugas, mortes e motins são fatos comuns 
FOTO: MIGUEL PORTELA
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A cada vistoria feita nas celas e outras dependências do IPPOO o resultado é sempre o mesmo. Dezenas de armas brancas e centenas de celulares são encontrados com os detentos 
FOTO: VIVIANE PINHEIRO
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César Coutinho, presidente do Conselho, aguarda o laudo técnico da obra 
FOTO: ALEX COSTA
 
As duas mais antigas unidades prisionais do Estado amargam a total desestrutura. Presos circulam fora das celas
Decadente. Este é termo mais adequado para caracterizar a atual situação porque passa o Sistema Penal no Ceará. As duas maiores e mais antigas unidades do sistema, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, e o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, nesta Capital, estão completamente desestruturadas e os detentos passam o dia e a noite literalmente ´soltos´ nas galerias e pátios. A ociosidade e o consumo de drogas têm gerado constantes brigas e assassinatos de presidiários.

A reportagem fez um levantamento e descobriu que, nos últimos três anos, nada menos que 40 internos dos presídios e da penitenciária localizados na Grande Fortaleza foram assassinados. Em 2008, foram 18 crimes de morte, sendo 16 deles somente no IPPS. Em 2009 houve o registro de nove execuções sumárias nas cadeias, sendo cinco delas na Casa de Privação Provisória da Liberdade (CPPL), em Caucaia; outros quatro presos foram mortos na CPPL II, em Itaitinga; um no IPPS e outro na Colônia Penal do Amanari.

No ano passado, nove assassinatos abalaram a segurança do Sistema. Foram seis homicídios nas CPPLs de Itaitinga (II e III), duas no ´Paulo Sarasate´ e uma no IPPOO II. Já este ano, três presos foram assassinados. Logo no primeiro dia de 2011, houve um duplo homicídio no IPPS, quando foram mortos os presos Jardel de Lima Azevedo e José Mauri Teixeira da Silva. No último dia 18, o detento Luiz André Alencar Alves, o ´André Cabeção´, foi trucidado nas dependências do IPPOO I.

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Policiais e Bombeiros de Pernambuco reféns do empréstimo consignado



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A  jornalista Rosa Falcão, do Jornal Diário de Pernambuco, na edição do dia 29 de janeiro de 2011, publicou entrevista realizada na sede da Adempol com o presidente da Adempol, Luiz França e o coordenador jurídico Felipe André (advogado da Adempol) .
A entrevista teve sua motivação sobre a problemática do super individamento dos servidores militares estaduais.
O superendividamento tira o sono dos policiais militares, bombeiros e servidores civis da Polícia Militar de Pernambuco. O vilão é o empréstimo consignado com desconto em folha e o cartão de crédito consignado. A Associação de Direitos dos Policiais Civis e Bombeiros (Adempol) contabiliza 1.200 casos de policiais cujas dívidas se transformaram numa bola de neve.
´Tem soldado cuja dívida é impagável porque está devendo R$ 60 mil ao banco`, comenta o presidente da Adempol, Luiz Neves de França Firmo, primeiro sargento da PM. Ele próprio é uma vítima do e já entrou com um processo administrativo no Procon-Recife para tentar negociar com o banco Itaú. Tem uma dívida de R$ 3.745,75, desconta há dois anos R$ 212,25 mensal no contracheque e o valor do débito só faz crescer.
França explica que os policiais perderam o controle das dívidas porque começaram a se endividar no empréstimo consignado com desconto em folha e no cartão de crédito que receberam do banco, quando fizeram a operação de crédito. Para fugir da margem de 30% de comprometimento da renda prevista na lei do consignado, o débito do cartão é cobrado em boleto bancário. ´É uma questão de consumo. As pessoas têm necessidades, precisam de dinheiro e acabam pedindo empréstimo ao banco`.
A Adempol está pegando a documentação dos associados que estão superendividados para entrar com reclamação nos Procons e forçar o banco a negociar com os policiais. França diz que as pessoas querem pagar, mas se negam a arcar com juros e encargos que extrapolam os salários. A média salarial de um soldado da PM é R$ 1.600. ´A situação é pior nos batalhões do interior porque os soldados pegaram os empréstimos e usaram o cartão sem ter informação sobre os encargos e os prazos de pagamento`. (R.F.)
Fonte: Diario de Pernambuco
Blog NOQAP / ASSTBM

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NO RN: Associação diz que comandante atendeu reivindicações da tropa



Formatura
Na manhã desta sexta-feira (28/01) foi realizada a primeira formatura mensal deste ano, no quartel do Comando Geral, que tem por objetivo transmitir informações de interesses geral ao efetivo policial.
O Cel. Araujo falou sobre as realizações previstas para o início deste ano, incluindo novos treinamentos para o efetivo, do seu empenho em busca por melhores condições de trabalho e salariais, e sobre os concursos para cabos, sargentos e CFO.
Dentro da proposta de novos treinamentos para o efetivo, o cmt detalhou sobre o curso de policiamento especializado, previsto para o início de fevereiro, contendo técnicas de abordagens, conduta de comportamento, etc. As aulas serão ministradas no BOPE, pela manhã e tarde, com duração de duas semanas.
O CMT ressaltou sobre seu empenho para a obtenção de novos coletes balísticos, demais equipamentos para a atividade policial e melhoria salarial.
Sobre os concursos, detalhou que há a previsão de 1000 vagas para cabos e mais 1000 vagas para sargentos, onde a concorrência será exclusivamente interna. E que ainda este ano há a previsão de concurso para CFO, com vagas para homens e para mulheres.
Na solenidade também foram proferidas palavras do 2º Tem Capelão PM João Batista Chaves da Rocha e lidos elogios aos policiais que se destacaram na atividade policial no mês de janeiro.
Fonte: http://www.pm.rn.gov.br/
Comentário do Presidente da ACS – Cb Jeoás Santos
Todos essas melhorias anunciadas pelo Comando Geral é fruto de reivindicação constante da Associação.
Estamos executando um mapeamento da estrutura e condições de trabalho da instituição, sempre que encontramos situações mais críticas, cobramos providências imediatas do Comandante.
Valorização profissional e salarial estão sempre na pauta de reivindicação.
ACS/RN
Por: Redação/ParaibaemQAP / ASSTBM

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Direitos Humanos para os policiais: “É preciso reformar regulamentos das polícias estaduais e mudar o modelo da formação”



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A portaria constitui mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todos os estados, respeitada a repartição de competências prevista no artigo 144 da Constituição, que versa sobre as responsabilidades de cada estado em relação à segurança pública. A portaria entrou em vigor no dia 16 de dezembro.
“É um marco para Segurança Pública do país”, frisa o policial militar de Goiás Niedson Martins, que ministra oficinas de mídias sociais na Academia da PM. Para ele, a portaria “adequa, valoriza, assegura, garante, proporciona, zela , considera, adota, fortalece e implementa direitos que até então não existiam”.
O oficial da Polícia Militar da Bahia, autor do blog Abordagem Policial, Danillo Ferreira também concorda com a importância da Portaria, mas pondera: “Primeiro é preciso dizer que as diretrizes publicadas pelo MJ e pela SEDH não obrigam as polícias a aderirem ao que elas dispõem, mas servirão como orientações para as políticas de segurança pública desenvolvidas pela União, inclusive quando da liberação de recursos para estados e municípios, que sofrerão retaliações caso não apliquem o disposto na Portaria”, aponta.
No entanto, Ferreira diz que a iniciativa se trata “de uma medida pioneira, que há tempos deveria ter sido executada, pois muito se fala e se reclama sobre os direitos humanos dos policiais no âmbito das polícias (quem nunca ouviu o chavão ‘direitos humanos são só para bandido?’), mas nunca houve uma compilação tão precisa e legítima de quais são os pontos a serem observados quando se fala nisso”.
Ainda de acordo com Ferreira, para que a Portaria seja cumprida efetivamente, é imprescindível reformar os regulamentos das polícias estaduais e mudar o modelo da formação, que ainda está muito ligada, principalmente no caso das Polícias Militares, a aspectos dispensáveis do militarismo das Forças Armadas. “É preciso atingir em cheio a cultura em que os comandos e as chefias dispõem dos direitos fundamentais dos policiais”, diz.
Liberdade de Expressão
O terceiro tópico da portaria é controverso e até polêmico, embora trate de algo elementar aos demais cidadãos brasileiros: “Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988”.
De acordo com Niedson, em Goiás o uso de redes sociais é incentivado pelo comando da corporação, que é participativo e até oferece cursos para os policiais através de uma parceria entre a Assessoria de Comunicação e a Gerência de Ensino. “Todos os policiais têm acesso livre para conversar com o comandante e levar sua sugestão de melhoria para a instituição. Aqui há blogs que criticam diariamente o governo e a instituição. No entanto, são vistos como aliados por abrir os olhos para a melhoria e evolução. Como existe esta liberdade de acesso, e não há punições às críticas, mas sim incentivos, não existem blogs anônimos”, afirma.
Mas nem em todo estado é assim. Niedson, criador da Blogosfera Policial – Blog que agrega vários Blogs de temática policial do país – lembra que há cerca de dois anos, “blogueiros policiais estavam sendo punidos com a suspensão de seus blogs e até sendo presos só por emitir sua opinião, não importando qual fosse o seu teor”. Ele deu o exemplo do Coronel Menezes que foi preso por comentar no blog do Major Alexandre, ambos militares do Rio de Janeiro. “Ele apenas havia comentado que policiais do estado fazem bico porque ganham pouco. A sua opinião custou sete dias de prisão, repercussão internacional e o surgimento de dezenas de outras manifestações, além de contas no twitter e facebook”, explicou.
Major Alexandre, à época ainda Capitão, também virou manchete em outubro passado. Ele foi punido com 20 dias de prisão administrativa por ter comentado a sua nomeação para determinado cargo na corporação no Twitter. Para o soldado, “a maioria dos agentes públicos da área de segurança tem medo de expressar seus conhecimentos e opiniões devido aos resquícios que ficaram da ditadura”.
Como as diretrizes não têm força legal suficiente para obrigar os estados a cumprirem a portaria, é possível que algumas coisas continuem como estão. “Creio que ainda teremos muitas medidas repressivas aos policiais que se aventuram a expor sua opinião, a depender da chefia ou comando a que ele está submetido. Os regulamentos são permissivos à punição. A cultura do superior hierárquico intocável ainda prevalece na consciência de muitos”, avalia Danillo Ferreira. De acordo com o oficial, “a liberdade de expressão não é vista por muitos como direito humano, pois ignoram o quanto a comunicação e a opinião são indispensáveis à sociabilização, algo inerente à natureza humana. Outros defendem a censura perversamente, visando a ocultar práticas negativas e geralmente tentando se sustentar numa posição política. Com a internet, essa postura se tornou ridícula, e o choque de culturas é inevitável.
Nesse sentido, as Diretrizes são um primeiro passo na defesa de algo revolucionário em favor daqueles que vivem calados e intimidados com uma estrutura de censura nas polícias”.
Por Cecília Olliveira
Blog Arma Branca / ASSTBM

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Hospitais de BH facilitam investigações de agressão sexual


A via-crúcis das vítimas de violência sexual está menos longa e o cerco aos agressores, mais fechado. Além de prestar cuidados a quem sofreu a traumática agressão, quatro hospitais públicos de Belo Horizonte começam este ano a contribuir nas investigações policiais. A partir de parceria entre órgãos estaduais e Polícia Civil, a consulta médica passa a adotar padrões que dispensam o exame de corpo de delito. Possível material genético do agressor, achado na vítima, será levado ao Instituto de Criminalística, fechando ciclo que antes era feito apenas pelo Instituto Médico-Legal (IML). Os vestígios farão parte de um banco de DNA. Os arquivos policiais ganharão um conjunto robusto e permanente de informações sobre criminosos.

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Fantástico flagra o descaso nas delegacias brasileiras


Equipes atravessaram o país, e registraram flagrantes de descaso, de falta de estrutura, de tratamento desumano. É um verdadeiro escândalo nacional.


Na reportagem especial: o caos nas delegacias do Brasil. As equipes do Fantástico atravessaram o país, e registraram flagrantes de descaso, de falta de estrutura, de tratamento desumano. É um verdadeiro escândalo nacional. 

“Desejava mais morrer do que ficar aqui dentro. Nesse sofrimento aqui, quero mais morrer”, conta um preso. 

Olhando de perto, mais parece uma jaula, como se a gente estivesse em um zoológico. Uma situação nunca vista antes.

No interior do Maranhão, a “jaula” para seres humanos fica em uma delegacia. “Ela é destinada ao banho de sol e ao encontro de visitantes. Mas, na verdade, funciona como um depósito para colocar presos”, explica o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jessen.

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domingo, 30 de janeiro de 2011

PM encontra plantação de maconha em chácara do interior de SP


A planta era cultivada em duas estufas dentro da casa.

Caso foi em Itu e dono do imóvel não foi encontrado pela PM.

Do G1 SP, com informações da TV Tem

MaconhaMaconha era cultivada em estufa dentro de chácara
(Foto: Divulgação/ PM de Itu)
Policiais Militares de Itu, no interior de São Paulo, encontraram dentro de uma chácara uma plantação de maconha e mudas da planta em estufas. O material foi divulgado pela Polícia Militar da cidade neste domingo (30).
Os PMs disseram ter encontrado 104 vasos com os pés de maconha, 19 galhos secos dela pendurados em um varal e 20g da droga, que estava pronta para o consumo. A PM não informou o horário da operação, que teve início após uma denúncia anônima.
O material foi encontrado dentro de uma casa, em um condomínio na área rural da cidade. No momento em que os policiais estavam na chaácara, o morador não se encontrava. Ele teve os documentos apreendidos.
De acordo com a PM, em um dos quartos estavam as duas estufas usadas para o cultivo da maconha. Os policiais calcularam que as plantas tinham aproximadamente 60 centímetros de altura.

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MELHORES SALÁRIOS Policiais ´invadem´ Beira-Mar



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A manifestação reuniu representantes da categoria de vários Estados. A Avenida Beira-Mar ficou lotada de policiais 
KIKO SILVA
 
Caminhada em prol da aprovação da PEC-300 mobilizou centenas de policiais civis e militares e bombeiros em Fortaleza
Cerca de quatro mil pessoas, entre policiais civis e militares e bombeiros militares, da ativa e da reserva, familiares dos praças e oficiais, políticos e representantes sindicais participaram, na manhã de ontem, da segunda manifestação em Fortaleza pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300), que propõe melhoria salarial para a categoria em todo o País.

Fortaleza foi escolhida para sediar a primeira manifestação pró-PEC 300 em 2011 por ser uma das capitais nordestinas que sediarão a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Outras cidades onde ocorrerá o evento farão atos semelhantes nas próximas semanas.

Nivelar

A PEC 300 já foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Mas, antes de ir para o Senado passará por nova apreciação dos deputados federais.

Na sua essência, a emenda constitucional prevê como principal objetivo nivelar os salários (soldos) de todos os policiais civis e militares e bombeiros militares brasileiros, criando, assim um piso nacional para os trabalhadores do setor da Segurança Pública.

A manifestação de ontem teve início por volta de 9 horas, quando os participantes concentraram-se no Aterro da Praia de Iracema e saíram em caminhada pela Avenida Beira-Mar, puxados por dois trios elétricos. Portando faixas, cartazes e vestindo coletes amarelos, os policiais receberam o apoio de quem estava no calçadão. Representantes das associações que congregam as categorias avaliaram o ato público como positivo, dado o número expressivo de participantes. Policiais militares que estavam de serviço naquele setor da Capital mantiveram-se à distância, mas foram saudados pelos colegas que participavam do ato.

Copa

Entre os convidados para a caminhada estava Antônio Moraes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol). Entusiasmado com o nível de participação na manifestação, ele afirmou que outras capitais nordestinas onde ocorrerão eventos da Copa já estão se organizando. Moraes lembrou que a escolha de Fortaleza para sediar o primeiro ato de apoiamento à PEC-300 foi uma decisão tomada durante o X Congresso Nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e da segunda reunião do Conselho Nacional das Entidades, realizada em novembro do ano passado, em Brasília. Representantes da categoria de policiais civis e militares de outros Estados brasileiros, como São Paulo e Pernambuco, também engrossaram a manifestação.

Os deputados federais Eudes Xavier e Raimundo Gomes de Matos, além do deputado estadual Delegado Cavalcante, e o vereador Leozinho, subiram nos trios elétricos para proferir rápidos discursos em favor das categorias. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), Inês Romero Lima, ressaltou a união das classes policiais para que a campanha seja vitoriosa. "Precisamos unir nossas forças e obter o apoio da sociedade", afirmou o subtenente Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Aspramece).

Aprovada

No passado, a Câmara dos Deputados garantiu a PEC 300 em primeira votação. A matéria foi homologada por 393 votos, com duas abstenções. Na segunda votação, para este ano, os parlamentares poderão retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para, em seguida, a matéria ir à nova apreciação.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados.

A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Parar

Durante a caminhada, alguns policiais civis e militares não descartaram a possibilidade de paralisações. Porém, a disposição geral da categoria é apostar no apoio da sociedade e dos parlamentares para que a emenda seja aprovada.

Participação

4 mil pessoas participaram da caminhada em prol de melhoria salarial para policiais civis, PMs e bombeiros. A concentração teve início no Aterro da Praia de Iracema e seguiu pela Beira-Mar

14 estados brasileiros deverão realizar atos de apoio ao movimento dos policiais e bombeiros. As cidades escolhidas para os atos são as que sediarão a Copa do Mundo de 2014

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
Fonte: Diário do Nordeste

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Vizinha de prédio que desabou no PA é encontrada morta entre escombros


Ao menos cinco pessoas foram soterradas, diz Defesa Civil.

Homens e cães farejadores trabalham na localização das vítimas. 

Do G1, em São Paulo

O corpo de uma mulher de 67 anos foi resgatado por volta das 4h30 deste domingo (30) entre os escombros de um prédio em construção que desabou em Belém (PA), segundo a Defesa Civil. O acidente ocorreu no Bairro Nazaré, por volta das 14h deste sábado.
Segundo o major Augusto Sérgio Lima de Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil, a vítima era moradora de uma casa vizinha ao edifício que foi atingida pelo desabamento e estava desaparecida.
Cerca de 100 homens trabalharam com máquinas retroescavadeiras para retirar o material acumulado após o desabamento do edifício durante toda a madrugada e continuam na operação. De acordo com o major Lima, a corporação será reforçada a partir das 8h.
"Estamos trabalhando para encontrar as vítimas e temos fé que as encontraremos com vida", disse Lima. 

Cães farejadores também estão local para ajudar na localização das vítimas. O número de pessoas soterradas é incerto. Inicialmente, a Defesa Civil informou que havia cinco pessoas embaixo dos escombros. No início da madrugada, o major disse que este número pode chegar a sete. Duas pessoas, que estavam em casas vizinhas, conseguiram sair com vida.

Equipes da Cruz Vermelha e das polícias civil e militar estão no local para ajudar na retirada dos destroços do prédio, segundo informações da Defesa Civil.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, o prédio fica na Travessa 3 de Maio, entre as avenidas Magalhães Barata e Governador José Malcher.
Obra regular
Segundo José Viana, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Pará, a obra do prédio está regular. "Pedi para analisar a documentação e está tudo certo. No que diz respeito ao controle do conselho, a construção está com todos os registros regulares."

prédio belémTorre estava sendo erguida no bairro Nazaré (Foto: Reuters)
Viana disse ainda que o prédio ao lado do que desabou será avaliado para saber se há risco de desabamento. "Não cheguei a entrar no prédio por questões de segurança. Apenas quem teve acesso so imóvel  foram equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Os peritos dos bombeiros é que deveriam fazer um laudo pericial sobre a situação estrutural do prédio vizinho ao  que desabou."
O presidente do Crea afirmou que o prédio estaria em fase de acabamento. "Não tenho muitas informações sobre o estágio da obra. Só sei que a construtora é conceituada, tem muitos empreendimentos de luxo já entregues em Belém, sem registro de problemas ou reclamações. Pelo que sei, o prédio estava na etapa de acabamento."
Testemunhas

A operadora de caixa Ivani Figueiredo, 40 anos, que trabalha no restaurante Rêsto do Parque, disse que ouviu o barulho do desabamento. "Como estava começando a chover, imaginei que fosse um trovão mais forte. Chegamos até a comentar aqui entre os funcionários. Um dos clientes, que estava sentado na última mesa do salão, disse que viu uma nuvem de poeira subindo depois do barulho."

Ivani afirmou ainda que alguns clientes chegaram a sair do restaurante para tirar os carros que estavam estacionados nas proximidades. "Os clientes que chegaram depois reclamaram que ficaram presos no congestionamento provocado pela interdição das ruas da região."

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