segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

PF com o chapéu na mão




Uma das mais respeitadas do país, corporação tem prestígio ameaçado pelo orçamento reduzido a cada ano e por operações limitadas aos estados. Em 2012, o corte será de 5%

Maria Clara Prates

Os tempos áureos da Polícia Federal já têm cheiro de passado. A agitação do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), quando a PF se transformou em um importante pilar político de sua gestão por investigar grandes escândalos, ficou para trás. Embora em pesquisas de opinião pública apareça como uma das instituições mais respeitadas do país, a corporação vê seu orçamento encolher ano a ano. Para 2012, mesmo com o aumento das contas de custeio, seus recursos sofreram um corte de 5% em relação ao ano passado. Sobre a cabeça dos federais, ainda pende uma navalha, que pode vir com o anúncio de mais cortes em razão do decreto de contigenciamento que deve ser anunciado pelo governo Dilma no mês que vem.
Enquanto os recursos minguam, as operações da PF também têm a importância política e a abrangência diluídas. Em quantidade, têm crescido apenas as ações regionais, que vêm substituindo as grandes operações nacionais. Para se ter ideia do tamanho do prejuízo, basta considerar que, em 2007, do orçamento total da PF, foram destinados à Polícia Judiciária, unidade responsável pelas apurações dos crimes, 18% dos recursos. No ano passado, eles caíram para 14% do bolo, de acordo com levantamento da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
A regionalização das investigações teve como marco a Operação Satiagraha, desencadeada em junho de 2008, para apurar desdobramentos do escândalo do mensalão, atingindo empresários, políticos e investidores. A repercussão política da investida abriu uma crise sem precedentes na corporação, que terminou causando importantes mudanças na atuação na PF.
Hoje, a área administrativa da corporação — responsável pelos serviços administrativos, como expedição de passaportes e controle de produtos químicos, por exemplo — tem recursos superiores aos destinados às investigações. Ainda assim, houve redução. O levantamento da associação revela que, em 2007, o setor recebeu 29% do destinado à PF, enquanto, no ano passado, o montante diminuiu para 21%.
O diretor de Comunicação Social da ADPF, delegado federal Marcos Leôncio, afirmou que, em 2011, considerando o contingenciamento de verba, os federais perderam 35% dos recursos. "No ano passado, o corte nos gastos do governo nas diversas áreas foi de R$ 50 bilhões. Para este ano está prevista a redução de R$ 60 bilhões. Daí a nossa preocupação." No atual orçamento, estão destinados ao Ministério da Justiça, ao qual a PF está subordinada, R$ 12,4 bilhões, mas, até o momento, não se sabe quão profundo será o corte.

Contas abertas

O delegado Lêoncio explica que, se forem considerados apenas os valores absolutos do orçamento da corporação, a impressão que o governo dá é a de que os recursos cresceram ao longo do ano. Ele explica que, há quatro anos, a PF recebeu R$ 705 milhões. Em 2011, o valor atingiu a casa de R$ 1,138 bilhão, mas não acompanhou o aumento da demanda de atuação da corporação.
"Este ano, além da perda de 5% no orçamento, tivemos perda com o aumento real de 14% do salário mínimo, em razão da grande terceirização da corporação. Soma-se a isso o aumento de pelo menos 6% das tarifas públicas, como telefone, luz e água. Não existe forma de cortar em despesas correntes, que são crescentes", contabiliza o delegado. Marcos Leôncio incluiu na conta o alto custo das passagens aéreas, outro gasto difícil de ser reduzido. "Temos um contingente de pessoal reduzido e, por isso, temos que ter grande mobilidade para deslocamentos por todo o território nacional", completa.
Diante de uma conta difícil de fechar, o delegado acredita que a Polícia Federal tem ficado em segundo plano no plano de investimentos, especialmente nos últimos anos. Ele avalia que isso se deve ao enfraquecimento político da corporação. "Os fatos têm demonstrado isso."
A direção do Departamento de Polícia Federal adotou o silêncio e não quis falar sobre a situação. Por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou que não comenta seu orçamento e que não tem qualquer informação oficial sobre cortes.

Fonte: Correio Braziliense / REB

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