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terça-feira, 27 de março de 2012

Militares embarcam para 1ª missão de navio feito com metal do WTC

USS New York tem peças feitas a partir de metal retirado de escombros.
Embarcação parte para missões no Mar Mediterrâneo e no Golfo Pérsico.

Do G1, com AP

Um novo navio da Marinha americana que tem partes construídas com metal retirado dos escombros das Torres Gêmeas do World Trade Center deixou nesta terça-feira (27) o porto de Norfolk, na Virgínia, para dar início a sua primeira missão.

Como é de praxe, familiares, amigos e namoradas foram se despedir dos militares no cais.

O USS New York faz parte do Grupo Anfíbio Iwo Jima e segue para atuar no Mar Mediterrâneo e no Golfo Pérsico.
Marissa Shadler beija o namorado, o oficial da Marinha Cory Dutkiewicz, em despedida no porto de Norfolk, na Virgínia (Foto: AP/Steve Earley/The Virginian-Pilot)
Navio USS New York foi feito com peças produzidas a partir de metal retirado dos escombros do WTC, caído no ataque de 11 de setembro de 2001 (Foto: AP/Steve Earley/The Virginian-Pilot)

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Estado: 14,11% de reajuste a 130 mil

POR ALESSANDRA HORTO / O DIA ONLINE

Rio - O Estado do Rio vai antecipar em um ano o fim do parcelamento da gratificação Nova Escola para 130 mil professores ativos e aposentados. O parcelamento começou em 2009. A medida representa reajuste de 14,11% em 1º de maio para os professores.
Foto: Arte O DIA

O valor será depositado na conta do docente com o salário de junho ou em folha suplementar, dependendo do prazo para a Assembleia Legislativa aprovar o texto enviado pelo Executivo.

Com a alteração, a remuneração inicial do professor com carga horária de 16 horas semanais vai subir de R$877,91 para R$ 1.001,82. E o salário do docente de 30 horas vai passar de R$ 1.646,04 para R$ 1.878,40.

Para o secretário de Educação do estado, Wilson Risolia, a antecipação, que zera o Nova Escola, e o fato de terem sido eliminados os passivos de enquadramento mostram que o governo valoriza o professor. “São medidas extraordinárias e que demandaram grande esforço, mas que valem a pena”, destacou.

Segundo a pasta, a hora/aula vai subir para R$ 15,65. A secretaria afirmou ontem que, após zerar o Nova Escola, o estado vai ficar com o terceiro maior salário do Brasil. Em valores iniciais, sem as gratificações, vai ficar atrás do Distrito Federal (R$ 2.315 por 40 horas) e Roraima (R$ 2.142 por 40 horas).

O Rio de Janeiro terá salário de R$ 2.003 por 40 horas. Depois vêm Amazonas e São Paulo, com R$ 1.905 e R$1.894 por 40 horas.

A secretaria explicou ainda que a remuneração dos professores da sua rede de ensino é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação.

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Duas faces da Justiça

Folha de São Paulo

Editorial

Iniciativas modernizadoras, como as estatísticas abertas pelo Supremo, convivem com práticas atrasadas e privilégios extemporâneos

A celeuma que há alguns meses envolve o Judiciário resulta de uma tensão que mal começa a ser resolvida entre modernidade e atraso. De um lado, práticas que colocam a Justiça sob escrutínio público; de outro, reações de uma corporação ainda refém dos próprios defeitos.

A iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de divulgar dados estatísticos sobre processos é um exemplo de avanço. Com a medida, a Corte assume a linha de frente da implementação da Lei de Acesso a Informações Públicas, que entra em vigor em maio.

Ao adiantar-se à lei, o Supremo permite à sociedade acompanhar a eficiência de seus procedimentos. O cidadão interessado pode agora verificar quantos processos cada ministro tem em seu gabinete, por exemplo, e se estão parados.

Ferramentas como essa, além de representarem importante ganho de gestão, são um passo decisivo na direção da transparência e da prestação de contas, deveres a que estão submetidos todos os Poderes de uma República.

Aprofunda-se, assim, a modernização do Judiciário brasileiro, que começou de fato em 2004, quando a emenda constitucional nº 45 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de controle externo desse Poder.

Não é de estranhar, portanto, que o CNJ esteja no foco da controvérsia sobre o Judiciário. Responsável pela descoberta de desmandos por alguns magistrados -como os recentes privilégios em pagamentos de atrasados-, o órgão teve a atuação questionada por associações de juízes, mas o STF manteve seu poder de investigação.

Em vez de corroborar o esforço para reduzir a ineficiência e os abusos no Judiciário, porém, alguns magistrados preferem atacar não a existência de desvios, mas a sua revelação. Tampouco parece justificável insistir na manutenção de privilégios que, se um dia tiveram razão de ser, há muito já não têm.

É o caso do hábito de juízes trabalhistas não comparecerem ao fórum às sextas-feiras, revelado pelo programa "TV Folha" (transmitido aos domingos pela TV Cultura). Os magistrados, na hipótese mais condescendente, passam pelo fórum para pegar os processos e trabalhar em casa.

A resistência à modernização se manifesta até mesmo quando a novidade parece inofensiva, como a adoção de julgamentos por e-mail. A inovação foi introduzida no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas, por enquanto, não prosperou.

Os membros do Poder Judiciário precisam dar-se conta de que, no Brasil de hoje, prerrogativas arcaicas não têm mais lugar. A pressão pela modernização da Justiça vai continuar.

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CNJ propõe Ficha Limpa para todos os tribunais

O Globo

Regra em debate atingiria cargos de confiança e comissionados

Carolina Brígido

O conselheiro Bruno Dantas apresentou ontem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que obriga todos os tribunais do país, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido às decisões do conselho, a contratar apenas pessoas com ficha limpa para ocupar cargos de confiança. A intenção do conselheiro é estender as mesmas exigências da Lei da Ficha Limpa aos funcionários do Judiciário que não foram aprovados em concurso público. Com isso, não poderia ser contratado quem foi condenado por órgão colegiado ou quem renunciou a mandato para escapar de processo de cassação.

Os conselheiros Jorge Hélio e Marcelo Nobre concordaram com a proposta, mas um pedido de vista do conselheiro Fernando Tourinho Neto adiou a decisão para data ainda indefinida. Outros 12 integrantes do CNJ também precisam votar. Caso seja aprovada, a regra será aplicada às Justiças Federal, Eleitoral, Estadual e Militar e aos Tribunais de Contas.

A sessão de ontem foi presidida pelo ministro Ayres Britto, vice-presidente do CNJ, que assume a presidência do Conselho e também do STF no dia 19 de abril. Apesar de não ter votado, ele defendeu a proposta de resolução, que classificou de "extremamente louvável". Para Ayres Britto, a nova regra se insere no princípio da moralidade administrativa previsto na Constituição Federal. O ministro afirmou que a liberdade para preencher cargos de confiança e comissionados é limitada.

- O administrador é livre para nomear sem o concurso. Mas não é livre autoridade para nomear qualquer um que tenha uma biografia contraindicada para o serviço público, porque caracterizada de um passivo penal avultado - disse Ayres Britto.

O ministro lembrou que o CNJ foi o primeiro órgão a proibir o nepotismo, norma mantida pelo STF.

- O Judiciário, por decisão do CNJ, foi o primeiro poder da República a cortar na própria carne quanto a esse ponto de fragilidade no país que é o nepotismo. O Poder Judiciário brasileiro pode se orgulhar de ter liderado esse movimento. O Judiciário brasileiro está na vanguarda do processo de saneamento dos novos costumes - afirmou o ministro.

Os conselheiros Silvio Rocha e Wellington Saraiva não votaram, mas alertaram para o perigo de adotar parte da proposta de Dantas que proíbe a renovação de contratos com empresas terceirizadas que coloquem à disposição dos tribunais empregados com antecedentes criminais. Eles lembraram que a exigência inviabilizaria o programa Começar de Novo, do CNJ, que busca reinserir pessoas condenadas no mercado de trabalho.

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Clube Militar faz ato para lembrar golpe de 64

O Globo
 
No mesmo dia, haverá protesto contra ditadura

Um mês depois de lançar um manifesto para cobrar da presidente Dilma Rousseff uma postura contra a Comissão da Verdade, o Clube Militar realizará, na próxima quinta-feira, às 15h, no Rio, evento de comemoração aos 48 anos do golpe militar de 1964. No mesmo dia, uma outra manifestação, esta em defesa da Comissão da Verdade e contra o evento no Clube Militar, vai ocorrer na Cinelândia, em frente ao prédio do clube. O ato é organizado por nomes da sociedade civil, como o cineasta Silvio Tendler, e organizações de defesa dos direitos humanos, como o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ. Também está prevista a participação de militares cassados pelo golpe de 64, que patrocinaram um manifesto contrário ao do Clube Militar e em defesa da Comissão da Verdade e de Dilma.

O ato no Clube Militar, chamado de "1964 - A Verdade", terá como palestrante o general Luiz Eduardo Rocha Paiva. O militar já deu declarações contra a Comissão da Verdade e sugeriu que Dilma fosse convocada para depor sobre as ações de resistência à ditadura militar.

A presidente Dilma proibiu a comemoração oficial do golpe de 31 de março de 1964 por representantes das Forças Armadas. O Clube Militar, no entanto, antecipou a data e distribuiu os convites, exigindo traje esporte fino para quem comparecer.

- Lamentamos profundamente que tenhamos uma comemoração desta natureza - disse Elizabeth Silveira, do grupo Tortura Nunca Mais.

O presidente do clube, general Renato César Tibau da Costa, não retornou as ligações.

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Policiais trocam tiros após briga de trânsito em avenida de Cuiabá

Agente federal e policial civil dispararam ao menos 14 tiros, diz Politec
Policial civil ficou ferido por estilhaços de vidro do carro.


Policial ficou ferido pelos estilhaços de vidro. (Foto: Reprodução /TVCA)

Um policial civil e um agente da Polícia Federal trocaram tiros na noite desta segunda-feira (26) na Avenida Rubens de Mendonça (CPA), uma das mais movimentadas de Cuiabá. A briga entre os policiais teria sido causada por um desentendimento no trânsito, iniciada em outra avenida da capital.

O tiroteio foi registrado por volta das 19h30 próximo ao viaduto da avenida, que fica ao lado do prédio da Polícia Federal. Segundo a Polícia Técnica (Politec), a briga entre os policiais resultou em pelo menos 14 tiros, além de interromper o trânsito no local. A ocorrência será registrada na Central de Flagrantes e conduzida como crime comum.

Em entrevista à TV Centro América, o policial civil envolvido, Fabricio Costa Leite, disse que a confusão começou na Avenida Mato Grosso. “O outro policial desceu atirando em mim. Eu atirei nele também”, explicou.

Ele ficou ferido por causa dos estilhaços de vidro do próprio carro, que foi atingido por vários disparos. Uma das balas atingiu o para-brisa da caminhonete do policial e por pouco não acertou um homem que estava no banco do carona.
Veículo de um dos policiais foi atingido por vários disparos (Foto: Reprodução /TVCA)

Já o policial federal envolvido na discussão foi recolhido por outros agentes no próprio prédio da Polícia Federal, que fica ao lado do local dos disparos. “Alguma coisa fomentou o saque de arma em ambos os condutores de veículos. Graças a Deus não houve ninguém alvejado”, disse o capitão da PM, Gilcimar Mendes.

Os peritos procuravam marcas de tiros no muro que cerca o prédio da PF e nos comércios que ficam próximos ao viaduto da avenida. O diretor metropolitano da Policia Civil Luciano Inácio e o secretario adjunto de segurança pública, Alexandre Bustamente acompanharam a situação.

“A questão dos procedimentos será feita pela Polícia Civil na unidade de plantão. É lamentável a situação. Os procedimentos legais serão tomados, tanto as corregedorias civil e federal serão comunicadas”, garantiu Luciano Inácio.

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Nova carteira de identidade deve diminuir golpes no comércio

Moradores de Itamaracá serão os primeiros a receberem o documento.
Identidade nova terá foto a laser, dificultando ação de bandidos.


Especialistas apontam: quanto mais vendas, maior é a possibilidade de ter um golpista entre os clientes. Com o número cada vez maior de pessoas praticando golpes, a nova carteira de identidade, que deve ser implantada num prazo de nove anos no Brasil, promete diminuir o índice de crimes como esses. Em Pernambuco, a primeira cidade a receber as novas carteiras será a Ilha de Itamaracá, no Grande Recife.

Segundo Eduardo Catão, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife, o golpe mais comum está relacionado a documentos falsos. “Tem pessoas especializadas em dar golpe. Ficam planejando o golpe no comércio, nas empresas de forma geral. Então, nós temos que estar sempre atentos”, alertou.

Dentre os documentos, o mais falsificado é a carteira de identidade. “Segundo especialista em fraudes, 80% dos casos que envolvem essas fraudes no comércio são praticadas por pessoas que detêm nenhum conhecimento tecnológico alto e não possui habilidade muito grande nisso. Os crimes acontecem por conta da rapidez que esses documentos são analisados quando recepcionados por balconistas e operadores de caixa”, contou o delegado Rômulo Aires, da Delegacia de Repressão ao Estelionato.
Jandir Carneiro Leão diz que falsificação será mais difícil. (Foto: Reprodução/TV Globo)

A carteira de identidade vai ser modificada em todo o Brasil também para dificultar a falsificação. O cartão do registro de identificação civil vai ter diversos elementos de segurança: o papel vai ser substituído pelo plástico; a foto será impressa; o cartão terá chip e vai ser feito com base na identificação digital; e o número de dez dígitos, impresso em alto-relevo, vai ter validade em todo o território nacional. “Esse cartão é especial, a prova de água, com alta durabilidade, e permite que a foto seja a laser. Não é fácil falsificar, é custo alto. A carteira atual tem a falsificação facilitada”, concluiu Jandir Carneiro Leão, diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Cuidados
Existem alguns cuidados apontados que podem ajudar o comerciante a prevenir esse tipo de golpe. Confira, abaixo:

- Pedir outro documento, além da carteira de identidade.
- Solicitar o número de telefone residencial e checar a infomação no mesmo instante.
- Consultar ferramentas de prevenção a fraudes, como o site da CDL, que tem um cadastro de pessoas que tiveram os documentos roubados.
- Consultar o Serasa, caso o pagamento seja feito em cheque.
- Prestar muita atenção nos documentos fornecidos.

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Polícia investiga funcionárias que deixaram crianças nuas em escola

Elas foram obrigadas a tirar a roupa por causa do sumiço de R$ 32. 
Monitora e professora já foram afastadas da instituição.


A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de que crianças de 8 e 9 anos tiveram que ficar nuas na sala de aula em uma escola municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG). Os estudantes disseram aos pais que uma monitora e uma professora tomaram a medida por causa do sumiço de R$ 32.

O caso aconteceu na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida na última terça-feira (20). O dinheiro teria sumido da bolsa de uma monitora de um programa de erradicação do trabalho infantil. As 15 crianças que estavam na sala teriam sido obrigadas a ficarem nuas diante da monitora e de uma professora.

Segundo a secretária de Educação do município, Marli Oraboni de Souza, a monitora estava em seu 2º dia de um período de experiência na escola como voluntária da Secretaria de Assistência Social. Conforme a secretária, foi aberto um processo administrativo para apurar a participação da professora na escola.

Pais de algumas crianças contrataram um advogado que entrou com uma ação no Ministério Público. "Vamos representar baseados em dois artigos do código penal que seriam constrangimento ilegal e ameaça aos menores", explica o advogado Jorge Fernando dos Santos.
Fato aconteceu na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida (Foto: Reprodução EPTV)

Um garoto de 8 anos contou como tudo aconteceu. "Ela falou pra gente ir pra sala. Na hora que a gente chegou, a bolsa dela estava toda aberta. Ela separou os homens das meninas. Os homens foram primeiro tirar a roupa, a calça e a cueca. Depois foram as meninas". A criança disse ainda que eles teriam sido orientados a não contar o fato para os pais. "Ela disse que ia dar suspensão para quem falasse para o pai ou para a mãe."

A diretora da escola, Maria Olímpia Magalhães, afirmou que esse não é o procedimento usado pela instituição. "Quando acontece alguma coisa de minha responsabilidade eu chamo as crianças uma a uma para conversar na minha sala. Neste caso, o fato aconteceu antes de me comunicarem", informa.

As funcionárias já foram afastadas da escola. A monitora envolvida assinou um termo de desistência do cargo. Duas novas funcionárias já foram contratadas para a função.

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Bope faz operação no Alemão para instalar UPP

Com 750 homens no Alemão, PM diz que desafio é conquistar população
Comunidades de Nova Brasília e Fazendinha ganharão UPP em breve. 
Exército será substituído pela Polícia Militar de forma gradativa.

Janaína Carvalho Do G1 RJ


Cerca de 750 homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BChoque), do Batalhão de Ações com Cães e do Grupamento Aero-Marítimo ocupam as comunidades da Fazendinha e Nova Brasília, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, na manhã desta terça-feira (27). A ocupação faz parte do processo de troca da Força de Pacificação pela Polícia Militar para a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no local.

Nesta manhã, moradores e motociclistas são revistados num dos principais acessos ao Alemão, a Estrada do Itararé.

Segundo o coronel Francisco Caldas, porta-voz da PM, o grande desafio da polícia é conquistar a confiança dos moradores.

“Temos o desafio de ganhar a confiança da população. A relação de confiança que foi construída foi com os homens do Exército, que fizeram um ótimo trabalho”, afirmou Caldas, ressaltando que a polícia depende muito das informações passadas pela população para ajudar no trabalho de inteligência da PM.

Nova Brasília e Fazendinha
Segundo Caldas, os homens foram divididos por áreas. A equipe do Bope ocupa a Nova Brasília e o BChoque está na Fazendinha. Ainda de acordo com ele, essa fase é de vasculhamento e revista, como nas outras ocupações feitas pela Polícia Militar. Ele acredita ainda que o trabalho realizado pelo Exército vai facilitar e tornar o processo mais tranquilo.
Motociclistas são revistados no Alemão
(Foto: Janaína Carvalho/G1)

Caldas explica que a data em que as UPPs serão instaladas ainda não foi definida porque tudo depende do processo de transição. O porta-voz diz ainda que as bases passam por obras e ficarão no mesmo local onde já funcionam o teleférico da Fazendinha e da Nova Brasília.

“Estamos diante de uma situação nova, pois desde novembro de 2010 essas áreas já estavam ocupadas pela Força de Pacificação. Mas isso, com certeza, vai tornar o nosso caminho muito mais tranquilo. Além disso, o Bope e o Choque já trazem uma metodologia, então sabemos os caminhos e os atalhos da integração”, afirmou Caldas.

Ainda de acordo com ele, essa pacificação é fundamental, inclusive, para garantir a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Desde que o Exército entrou, as pessoas ganharam muito em qualidade de vida”, afirmou o coronel.

Para o coronel Fernando Fantazzini, relações públicas da Força de Pacificação, a expectativa é que a transição também ocorra de uma forma tranquila. “Conforme a PM vai chegando, o Exército vai cedendo espaço para a substituição. Mas ficamos no patrulhamento até o último minuto. Estamos numa área que já está acostumada com o nosso patrulhamento, então não acredito que tenhamos problema nesse processo”, explicou Fantazzini.

Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 69.143 mil pessoas moram no Conjunto de Favela do Alemão, sendo 16.185 só na Nova Brasília.

Saída do Exército será gradativa
Pelo acordo inicial, as tropas do Exército ficariam nas comunidades até outubro de 2011, mas o governo do estado conseguiu a prorrogação até junho deste ano. A saída dos soldados será gradativamente. Eles serão substituídos por 2,2 mil PMs, que devem ser distribuídos num total de oito unidades, segundo informações publicadas na página do Ministério da Defesa na internet.
Exército na Fazendinha (Foto: Janaína Carvalho/G1)

A Secretaria de Segurança, porém, ainda não confirmou o número de bases. Segundo o Comando Militar do Leste, o Conjunto de Favelas da Penha terá as tropas substituídas entre maio e junho.

Desde fevereiro, as tropas do Exército têm reforçado o patrulhamento nos acessos à comunidades. De acordo com a Força de Pacificação, a intensificação já havia sido planejada e não tem ligação com a instalação das UPPs. A Força de Pacificação informou, ainda, que fará uma varredura na comunidade antes da chegada do Bope.

Morro do Adeus também terá cobertura
O Morro do Adeus - que hoje não está na região pacificada - passará a fazer parte da área de cobertura das UPPs. Em setembro do ano passado, a comunidade chegou ter o policiamento reforçado após a invasão de traficantes, que trocaram tiros com militares do Exército.

Na mesma semana, o comando da Força de Pacificação divulgou um vídeo que, segundo militares, comprovava a presença do tráfico, mesmo na área ocupada. As imagens mostravam o funcionamento de um suposto ponto de vendas de drogas na Vila Cruzeiro.

Escolha levou em conta disponibilidade de terrenos
Segundo o Exército, a escolha das comunidades Nova Brasília e Fazendinha para a instalação das primeiras UPPs levou em conta principalmente a disponibilidade de terrenos para a construção das unidades.

“Até 31 de março, final deste mês, serão ocupadas algumas comunidades do Complexo do Alemão. Até o final de abril, outras comunidades do Complexo do Alemão, completando todo complexo, incluindo aí Adeus e Baiana”, disse o general Adriano Pedeira Júnior, do Comando Militar do Leste, ao RJTV no início do mês.

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Depoimento de testemunha complica situação de policial suspeito de 21 mortes

Laércio Soares de Melo, de 48 anos, o 'Cabo Melo', principal suspeito da morte do despachante Francisco Santos Filho, o Chiquinho Despachante. Além disso, pode estar envolvido em mais mortes e já foi definido pela polícia como psicopata


Luiz Ribeiro - Estado de Minas

Laércio Soares de Melo, de 48 anos, o Cabo Melo

Uma testemunha ouvida na segunda-feira pelo delegado Rodrigo Bossi, da Delegacia de Especializada de Homicídios de Belo Horizonte, complicou a situação do cabo da Polícia Militar Laércio Soares de Melo, de 48 anos, o “Cabo Melo”, principal suspeito da morte do despachante Francisco Santos Filho, o Chiquinho Despachante. Segundo a policia, o PM também é suspeito de ser um matador em série, com a possibilidade de envolvimento em 21 assassinatos. 

O cabo da PM, que está preso em Montes Claros desde a manhã de domingo, foi definido pelo delegado como um psicopata, que sempre adota a mesma tática: aproxima de alguma pessoa que lida com negócios e adquire a sua confiança, ao ponto da vítima transferir carros e imóveis para seu nome, além de emprestar dinheiro. Depois disso, elimina a vitima e fica com seus bens.

Conforme o delegado Rodrigo Bossi, foi ouvido ontem um rapaz que revelou detalhes sobre o envolvimento do Cabo Melo com o desaparecimento do despachante,que foi visto pela última vez na tarde de 30 de dezembro de 2009 em companhia do PM, sendo que o seu corpo jamais apareceu. A testemunha também prestou informações sobre atitudes adotadas pelo Cabo Melo após o sumiço de Chiquinho Despachante e que comprovariam a ligação dele com o desaparecimento da vítima. “Conseguimos muitos avanços nas investigações. Mas ainda não podemos revelar detalhes porque ainda temos que são os possíveis co-autores do crime do Chiquinho”, assegurou Bossi. O rapaz ouvido ontem foi incluído no Programa de Proteção de Testemunhas – Pro-Vida, do Governo Federal. 

Na semana passada, foi ouvido um outro morador de Montes Claros, cujo depoimento foi considerado pela policia como a chave para o esclarecimento do crime. Ele revelou ter recebido oferta de R$ 5 mil de Laércio Melo para matar o despachante, mas rejeitou a proposta contou Bossi. O rapaz, que teria sofrido ameaças, também foi incluído no programa de proteção de testemunhas do governo federal.

No início da noite de segunda, o advogado de Laércio de Belo, Julio Antonio Canela, disse que tomou conhecimento do depoimento da testemunha. “Fiquei sabendo que a testemunha prestou informações que estariam ligadas à incriminaççao do meu cliente, mas não tive acesso ao inquérito. Até estive com o delegado Rodrigo Bossi, que disse que o inquérito está à nossa disposição. Mas, só amanhã (hoje), quando ler o inquérito que poderei emitir qualquer parecer em relação a defesa técnica”, afirmou Canela. O advogado anunciou que ainda nesta semana vai pedir a revogação da prisão do cabo, que está recolhido no 10º Batalhão da Polícia Militar de Montes Claros.

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Preso quarteto que roubou casa de delegado

Suspeitos levaram o revólver, o carro e os objetos pessoais da vítima

Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia 

Quatro homens foram presos no fim da tarde desta segunda-feira (26) suspeitos de participação no assalto a casa de um delegado de polícia. O crime ocorreu no bairro Renascença, região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), Leandro Gabriel Souza Rocha, de 21 anos, e Charles Alves Silvestre, 22, teriam aproveitado que não havia ninguém na residência, nesta manhã, para praticaram o crime.

Segundo o sargento Willer Alves, a dupla teria invadido a residência e levado um revólver calibre 38 com seis munições, um carro e vários objetos pessoais. Quando a vítima chegou em casa, percebeu que havia sido roubada a acionou a PM. 

Durante a tarde, militares do 22º Batalhão realizaram patrulhamento pelo bairro Taquaril, região Leste da capital, onde encontraram o veículo roubado na rua Teresópolis. No interior do carro estavam dois suspeitos de terem invadido a casa do delegado. David Mendes Oliveira, 32, e Márcio Amaral da Silva, 29, que também estariam envolvidos no crime também foram detidos. 

Todos foram encaminhados paraa Seccional Sul. Conforme a PM, todos os pertences foram recuperados.

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Educador infantil para Belo Horizonte pelo piso salarial

Categoria reivindica salário nacional para professor, de R$ 1.541para até 40 horas semanais, e greve chega ao 13º dia

Pedro Rotterdan - Do Hoje em Dia 

CARLOS RHIENCK
Umeis fechadas prejudicam os pais que precisam deixar os filhos pequenos para ir trabalhar

A greve dos professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte chega na terça-feira (27) ao 13° dia. Nesta segunda-feira (26), a categoria fez manifestação em três pontos da capital pedindo o pagamento do piso nacional, de R$ 1.541 para uma jornada de até 40 horas semanais, para os profissionais das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis). 

O movimento aconteceu no cruzamento das avenidas do Contorno com Amazonas, na região Centro-Sul de BH, e nas avenidas Antônio Carlos, em frente ao IAPI, na Lagoinha, e Cristiano Machado, na região Leste. Segundo a BHTrans, o trânsito ficou lento nos locais, devido à manifestação. Houve entrega de panfletos à população. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sindi-rede) exige que os professores das Umeis recebam o valor fixado na Lei do Piso Nacional ou tenham o salário equiparado ao dos educadores municipais do ensino médio, que recebem R$ 1.676. Atualmente, os profissionais ganham R$1.030,35 para uma jornada de 22 horas e meia por semana.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que os educadores infantis não precisam de curso superior e que, por isso, não haveria possibilidade de equiparação salarial. Além disso, segundo a assessoria da pasta, uma lei que tramita na Câmara Municipal prevê apenas a mudança de nome de “Educador Infantil” para “Professor Infantil”, o que não daria aos profissionais o direito de aumento salarial.

Enquanto a negociação não chega ao fim, a consultora comercial Adilene Caldeira Lopes tenta se desdobrar para tomar conta dos filhos, que estão matriculados em uma Umei. “Já tive até que faltar ao trabalho. A babá deles só trabalha meio horário. Por dois dias, fiquei sem almoçar para levar meus filhos para casa, porque houve aula apenas de manhã. Está uma bagunça”, diz. 

A manifestação dos professores, nesta segunda-feira, levou a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BH) a enviar um ofício ao Ministério Público Estadual, à Polícia Militar e à BHTrans solicitando “intervenções” no sentido de minimizar o impacto da paralisação no comércio. 

“Solicitamos dos órgãos competentes a organização e a ordenação do movimento de greve, evitando assim prejuízo para lojistas, consumidores e toda a sociedade”, afirmou o vice-presidente de relações institucionais da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. 

O dirigente diz que a greve é um direito de todo trabalhador, mas que não é “aceitável” que as consequências dos protestos atinjam terceiros. Segundo ele, ao repercutir no trânsito, por exemplo, as mobilizações podem trazer grandes prejuízos para o setor de comércio e serviços, por impedir e dificultar a locomoção dos consumidores e até dos empregados para acesso e saída das lojas.

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Polícia apreende pelo menos R$ 900 mil em drogas e armas em casa de traficante em Contagem

TABATA MARTINS / O TEMPO

Uma denúncia anônima terminou na apreensão de grande quantidade de drogas e armas na noite dessa segunda-feira (26) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, todo o material, avaliado em pelo menos R$ 900 mil, foi encontrado em uma casa localizada no Beco Santa Cruz, no bairro Confisco. O endereço foi descoberto por meio de denúncia feita por morador do bairro Serra Verde, na região de Venda Nova. Segundo os militares do 49º batalhão, o denunciante afirmou que um traficante que atua na região de Venda Nova e na Grande BH estava escondendo drogas e armas em Contagem.

No imóvel denunciado, que tem apenas dois cômodos, os policiais confirmaram a denúncia e apreenderam nada menos que uma submetralhadora de nove milímetros com silenciador e carregada com 24 cartuchos, uma escopeta de calibre 12 carregada com 20 cartuchos, quatro facas, dois cartuchos de calibre 44, uma lima, seis balanças de precisão, 69 barras de maconha prensada pesando cerca de 75 quilos, 259 buchas também de maconha e três porções do mesmo entorpecente, 121 pedras de crack, 20 pedras brutas também de crack pesando cada uma 200 gramas, duas porções em pó e 16 papelotes de pasta-base de cocaína, além de uma porção de haxixe.

Conforme o soldado Jefferson Martins da Cruz da 14ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar, parte do material estava no chão do único quarto da residência e o restante espalhado em cima de uma cama do mesmo cômodo. “Assim que chegamos na porta da casa, sentimos um forte cheiro de maconha. Com o odor, tivemos certeza que tínhamos encontrado o local denunciado. Porém, o dono de todas as drogas e armas não foi localizado, mas já o identificamos”, conta o soldado Jefferson Martins da Cruz.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Venda Nova, na rua Martinica.

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Governo corta 20% da verba para prevenção à violência

Tido como modelo de pacificação, projeto não abriu novas unidades

LUCIENE CÂMARA

Especial para O Tempo

FOTO: ALISSON GONTIJO
Déficit. Das 58 unidades do Gepar em Minas, 16 estão na capital, mas são necessários mais grupos

Ao mesmo tempo em que o governo mineiro descarta a implantação de uma polícia pacificadora no Estado, nos mesmos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), do Rio de Janeiro, um dos principais programas de prevenção ao crime no Estado sofre com a falta de recursos. 
Criado em 2003, o Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar), bandeira da Polícia Militar no combate à criminalidade, amargou um corte de 20,6% no orçamento de 2011. 

De acordo com a Assessoria de Estratégias Preventivas do Estado Maior da PM, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) tinha planejado enviar R$ 968 mil, no ano passado, para a atuação do Gepar em aglomerados onde também funciona o Fica Vivo, outro programa estadual de prevenção à violência. Porém, o orçamento foi alterado e o repasse reduzido a R$ 768 mil. 
"O corte foi significativo e impede o trabalho efetivo do Gepar. Tem equipe que ficou sem viatura para fazer ronda", disse o sargento Aricélio Santos, auxiliar na assessoria de estratégias preventivas da corporação. 

O policial explicou ainda que a redução da verba dificulta a revitalização das unidades do Gepar já existentes e também a criação de novos grupos. "Em 2011, identificamos a necessidade de montar duas novas equipes e reestruturar outras duas no Estado, mas nem sempre o batalhão mais próximo tem condições de fazer esse investimento", completou. Atualmente, o projeto está presente em 58 aglomerados, sendo 33 na capital e na região metropolitana, onde há alto índice de criminalidade. A Seds foi procurada para falar sobre o corte no orçamento, mas não respondeu, até as 20h de ontem, aos e-mails e telefonemas da reportagem.

Para especialistas, o Gepar é o programa mais próximo que Minas tem do modelo de polícia pacificadora, que conseguiu resultados bastante satisfatórios no Rio de Janeiro. A filosofia do Gepar é atuar na repressão à criminalidade, mas em parceria com a comunidade, em ações que preservem noções de direitos humanos e a mediação de conflitos. 

"A iniciativa é muito interessante, mas falta interesse por parte do governo em priorizá-la. É preciso fortalecer a atuação do Gepar, com rondas 24 horas por dia e aumento do efetivo", disse o sociólogo e ex-secretário adjunto de Defesa Social Luis Flávio Sapori. A Polícia Militar informou que 400 militares estão treinados para atuar no Gepar, mas não disponibilizou dados sobre quantos desses estão atuando nos aglomerados.

Repasses

Batalhões. A Polícia Militar informou que o Gepar também conta com recursos dos batalhões, que fazem os repasses de acordo com as condições e necessidades. No entanto, o valor aplicado pela corporação no programa não foi informado.

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segunda-feira, 26 de março de 2012

PM usou taser para impedir homem de se jogar pela janela, diz coronel

Corregedoria da PM-SC abre inquérito para apurar morte em Florianópolis.
Assistente morreu com eletrochoque após discussão com a mulher.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo


A Corregedoria da Polícia Militar de Santa Catarina instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias em que ocorreram a morte do assistente de controladoria Carlos Barbossa Meldola, de 33 anos, ocorrida após PMs usarem contra ele um disparo de pistola taser, que emite eletrochoques.

Segundo o tenente-coronel Silvio Gomes Ribeiro, comandante do 21º Batalhão da PM de Santa Catarina, que atendeu a ocorrência, os PMs fizeram uso da pistola porque a vítima, que apresentava sinais de surto psicótico e havia feito uso de drogas, ameaçou se jogar do 3º andar do prédio.

O caso ocorreu na praia dos Ingleses, em Florianópolis, por volta das 4h30 de domingo (25). Foi a mulher da vítima que acionou a polícia devido a um desentendimento do casal.

"A mulher dele ligou para o 190 dizendo que ele tinha usado cocaína e estava agitado, destruindo tudo em casa. Ele era forte, havia praticado artes marciais, e os PMs verbalizaram, mas não conseguiram contê-lo. Havia risco dele pegar o armamento do policial, era uma situação de alto estress. O disparo (da taser) só foi feito quando ele ameaçou se jogar pela janela", afirmou o coronel Ribeiro.

"O PM que fez o disparo é um cabo experiente e habiilitado na taser. Não houve falha da PM. O disparo do choque é de uma voltagem fraca, o fabricante diz que não tem como matar uma pessoa. Só o resultado da perícia vai dizer se o choque contribuiu ou não para a morte", acrescenta o comandante dos policiais.

Pistola foi apreendida
A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o caso e apreendeu a taser, que passará por perícia. A mulher da vítima, uma administradora de empresas de 31 anos, registrou um boletim de ocorrência no 8º Distrito Policial de Florianópolis.

O corpo do assistente foi enterrado às 10h desta segunda-feira (26) no Cemitério Paroquial da Colônia Orleans, em Curitiba, segundo o serviço funerário da prefeitura da capital do Paraná.

Investigação
"A mulher da vítima confirmou que ele havia consumido muita droga durante a noite e estava destruindo tudo devido a surtos psicóticos. A PM chegou ao local, presenciou o surto e fez uso da taser quando o homem abriu a janela, aparentemente tentando pular a janela", disse ao G1 o delegado Antonio Claudio Seixas Joca, responsável pelo caso.

"Ele foi imobilizado, ficou escorado na parede, e os policiais perceberam que ele não esboçava reação quando foi colocado no chão", acrescentou o delegado.

A investigação espera ainda o resultado do laudo do Instituto Médico Legal (IML) que irá apontar as circunstâncias da morte e a relação do tiro de eletrochoque com o infarto, que seria a possível causa da morte do homem.

"Um inquérito foi instaurado e vou ouvir o depoimento de todos os envolvidos", afirmou Seixas.

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Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum

Um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra outros dois policiais também da PM, deve ser julgado pela Justiça comum. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Acompanhando o voto do relator, ministro Gilson Dipp, os ministros entenderam que a simples condição de militar do autor e das vítimas dos delitos não implica, necessariamente, competência da Justiça Militar, principalmente se o réu estava fora de serviço no momento em que cometeu o crime. 

O cabo foi preso em flagrante por duas tentativas de homicídio qualificado. Os crimes foram cometidos em junho de 2010, em uma rodovia em Tarumirim (MG). Um homem que estava na garupa de uma motocicleta atirou cinco vezes contra um civil, que morreu. No mesmo dia, a Polícia Militar realizou operação de bloqueio das principais vias com o objetivo de capturar os assassinos. Ao se deparar com a barreira, o homem da moto disparou contra dois policiais. Mais tarde, a motocicleta foi localizada, e o proprietário disse tê-la emprestado ao então denunciado. 

Perante a Justiça Militar, o cabo impetrou três habeas corpus. Conseguiu liberdade provisória, mas não obteve o reconhecimento da incompetência dessa Justiça para julgar o caso. Mesmo admitindo que a decisão contrariava jurisprudência do STJ, o tribunal militar considerou que o policial estava em atividade, porém de folga. “Estar em atividade é não estar na reserva ou reformado. O militar em atividade pode, em determinado momento, estar em serviço ou estar de folga”, afirma a decisão. 

Ao julgar o habeas corpus, o ministro Gilson Dipp afirmou que o cabo teria praticado os crimes durante sua folga, ou seja, fora da situação de atividade, não sendo, portanto, crime militar. A jurisprudência dominante afirma que, se a conduta for praticada fora da instituição militar, por agente sem farda, fora de serviço, em via pública, e por motivos pessoais, o crime não pode ser considerado militar. 

A decisão do STJ reconhece a incompetência da Justiça Militar e, consequentemente, anula a ação penal desde o recebimento da denúncia. O processo deve ser remetido à Justiça comum de Minas Gerais. 

Processo HC 209009

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Polícia do Rio prende grupo de extermínio

Como matadores de aluguel, integrantes cobravam R$ 1 mil por execução na Baixada Fluminense

Da Agência Brasil

Um grupo de extermínio que atuava na Baixada Fluminense foi preso neste domingo pela Polícia Civil com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual.

Os acusados agiam na localidade de Delamare, no município de Japeri, que tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Rio de Janeiro. As vítimas eram mortas por dívidas banais. Por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível identificar a frieza da quadrilha.

Uma das vítimas foi morta porque teria uma dívida em um contrato de aluguel. Outra foi assassinada porque cometia furtos na região. Um terceiro levou vários tiros durante o dia, na frente de outras pessoas, para que sua morte servisse de exemplo para a comunidade.

Nas escutas, os integrantes da quadrilha são flagrados planejando os crimes, não apenas em Japeri, mas também no município vizinho de Queimados.

A ação denominada Tornado, teve como objetivo cumprir 15 mandados de prisão temporária de acusados pelos crimes de homicídio e quadrilha armada e 21 de busca e apreensão. Quatro pessoas ainda estão foragidas.

O delegado Carlos Augusto da Silva, titular da delegacia de Japeri, que participou da ação, disse que os homicídios na região motivaram o início das diligências. Além disso, eles também funcionavam como matadores de aluguel e cobravam R$ 1 mil para executar uma vítima.

A Polícia Civil acredita que a quadrilha vinha atuando desde 2010, época em que começou a ser investigada pelas morte em Japeri.

Fonte: Band

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Esse Leão é de morte

O Globo -

Mesmo após sua extinção, CPMF já rendeu aos cofres do governo R$1,750 bilhão

Martha Beck

Mais de quatro anos após a decisão do Congresso Nacional de acabar com a CPMF - o famoso imposto do cheque - o governo continua reforçando seu caixa com este tributo. Dados da Receita Federal mostram que, desde janeiro de 2008, quando a contribuição deixou de ser cobrada, a arrecadação federal conta praticamente todos os meses com recursos da CPMF, cobrada de empresas ou pessoas físicas. Dessa forma, a equipe econômica já conseguiu reforçar o caixa do Tesouro com nada menos que R$1,750 bilhão entre janeiro de 2008 e fevereiro de 2012.

Esse valor é suficiente, por exemplo, para o governo arcar com um ano da desoneração da folha de pagamento dos setores que já foram beneficiados pela medida (confecções, calçados, software e call centers), cujo custo estimado é de R$1,5 bilhão por ano. A arrecadação residual da CPMF equivale, em outro exemplo, ao que o governo deixará de arrecadar com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 2,5% para o crédito das pessoas físicas, cujo custo anual foi estimado em R$1,6 bilhão.

Segundo técnicos da Receita, a arrecadação desse residual da CPMF ocorre devido a ações administrativas e judiciais que foram sendo encerradas ao longo dos últimos cinco anos. Os valores que vêm sendo arrecadados incluem não apenas o tributo devido e não pago à época, mas também acréscimos de juros e multas.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, esse comportamento mostra o excesso e o tamanho da burocracia que ainda existe no país:

- Disputa judicial no Brasil é algo demorado e causa essas distorções. Isso se chama morosidade brasileira.

Do total recolhido entre 2008 e 2012, R$408 milhões, por exemplo, foram decorrentes de multas e juros acumulados sobre o não recolhimento da CPMF. Outros R$97 milhões vieram de contribuintes que aderiram a parcelamentos tributários especiais e que estão pagando a dívida por etapas. Além disso, R$38 milhões vieram de valores que já estavam inscritos na dívida ativa da União.

Imposto extinto se mantém por 5 anos

De acordo com o Fisco, a extinção total de um tributo costuma levar, em média, cinco anos. Isso significa que o recolhimento residual da CPMF tende a ficar cada vez menor e desaparecer da lista das contribuições que são arrecadadas em breve. Mas isso não ocorrerá ainda em 2012. Para se ter uma ideia do ritmo dessa arrecadação, em janeiro último, R$8 milhões da extinta CPMF ingressaram nos cofres do governo.

O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, destaca que, mesmo com o fim da contribuição - criada com o argumento de que financiaria a Saúde Pública - o governo não teve qualquer problema em fechar suas contas nesses cinco anos.

Quando estava no meio da disputa com os parlamentares para evitar a extinção da CPMF - cuja arrecadação anual beirava R$40 bilhões em 2007 - a equipe econômica alegava que o fim do tributo seria um golpe para a Saúde e também prejudicaria a política fiscal. A alíquota do tributo era de 0,38%, que incidia sobre qualquer operação financeira realizada.

Quando a CPMF acabou, a Receita decidiu fazer uma série de ajustes tributários para compensar as perdas. O IOF, por exemplo, foi elevado para o crédito e passou a ser cobrado sobre novas movimentações. Isso fez com que o recolhimento desse imposto saltasse de R$7,8 bilhões em 2007 para R$20,3 bilhões em 2008. Já a arrecadação total do governo subiu, em 2008, nada menos que R$82,9 bilhões e vem batendo recordes desde então.

- O diagnóstico de que o governo precisava da CPMF para fazer o superávit primário e fechar suas contas estava errado - diz Salto. - A contribuição não era crucial para as contas públicas.

O mesmo governo que lucra até hoje com a cobrança da CPMF também continuou pagando o tributo mesmo depois de sua extinção. Reportagem do GLOBO publicada em julho de 2009 mostrou que, um ano e meio depois de ser extinta, a contribuição continuava sendo incorporada aos custos de contratos do governo com a iniciativa privada.

Em pelo menos 20 auditorias realizadas em 2008 e 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que empresas e órgãos do governo repassavam o valor do tributo para os fornecedores, que o embolsavam como lucro. Em apenas um dos contratos auditados em 2008, o TCU constatou o pagamento indevido, por empresa do governo, de R$3,38 milhões relativos ao tributo.

Volta de tributo é considerada

O TCU determinou o expurgo dos valores cobrados indevidamente, o que foi feito de imediato por algumas empresas. Outras ainda tentaram negociar prazos para corrigir a situação. Na ocasião, a Controladoria Geral da União (CGU) reafirmou que é responsabilidade dos gestores dos contratos revisar os pagamentos em caso de criação, alteração ou extinção de tributos, conforme o artigo 65 da Lei de Licitações (8.666). Para a CGU, os gestores dos órgãos contratantes têm base legal suficiente para obter a revisão dos contratos, e deveriam fazer isso em todos os casos suspeitos.

Quase cinco depois de extinto, a volta do tributo sobre movimentações financeiras é sempre lembrada pelo governo federal e governadores como a saída mais fácil para aumentar os recursos públicos para a Saúde. No início do atual governo, a presidente Dilma Rousseff chegou a incentivar governadores aliados a defenderem a volta da CPMF no Congresso, mas a negativa reação dos próprios políticos e, principalmente, da opinião pública inibe a formalização de proposta nesse sentido.

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Goiás: Delegados podem entrar em greve

Salário atual é de R$ 8.748, mas “diferença do que se paga na carreira jurídica é muito grande”, afirmam. 

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol-GO) anunciou para esta segunda-feira (26) o início de uma greve na categoria.

Eles dizem que desde 2005 os profissionais não têm rejuste salarial reivindicam as perdas salariais nesse período, que, segundo o Sindepol, chegam a 44%.

Eles pedem uma equiparação salarial com a média dos outros grupos de profissionais da carreira jurídica, como magistrados, promotores e procuradores de Justiça.

Esses profissionais tem uma remuneração de, em média, R$ 18 mil, enquanto os delegados ganham R$ 8.748 mil em início de carreira, podendo chegar ao valor máximo de R$ 12 mil – que, atualmente, é o patamar de apenas 33 deles. “Claro que não queremos ganhar o mesmo que esses outros cargos, mas a diferença atual é enorme”, explica.

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Brasileiro acusado de estupro é condenado a prisão perpétua nos EUA


DA REDAÇÃO / O TEMPO

Um brasileiro de 41 anos foi condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos. Gleiston Andrade é acusado de ter estuprado cinco mulheres em 2009, em Oakland.

Segundo o portal de notícias G1, o julgamento de Gleison Andrade foi acompanhado pelo consulado brasileiro em São Francisco. Não foi informado se o brasileiro ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com a rede de TV norte-americana CBS, o brasileiro já foi policial no Brasil e estava nos EUA trabalhando como motorista de caminhão. Ele teria cometido os estupros entre abril e outubro de 2009.

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Agente penitenciário é preso após espancar e sequestrar ex-namorada que o denunciou por roubo em Nova Lima

Vítima foi colocada dentro do porta-malas do carro do ex-namorado

TABATA MARTINS / O TEMPO

Um agente penitenciário de 30 anos, que atua em Contagem, na Grande BH, foi preso na noite desse domingo (25) após ter espancado e sequestrado a ex-namorada, que também é agente penitenciária e trabalha em Nova Lima. De acordo com a Polícia Militar, o agente penitenciário não se conformou com o fim do relacionamento e, por volta de 19h desse domingo, foi até ao local de trabalho da ex-namorada, onde discutiu com a agente, a agrediu e, em seguida, roubou o celular dela.

Assustada, a mulher, de 34 anos, foi até a companhia da Polícia Militar mais próxima do seu local de trabalho, a Cadeia Pública de Nova Lima. Na companhia, a mulher denunciou o ex-namorado, com quem manteve um relacionamento amoroso por dois anos, por roubo. Porém, ao sair da companhia, a agente penitenciária foi novamente surpreendida pelo ex, que a obrigou a entrar dentro do porta-malas do seu carro. Em um local escuro e ermo, o agente parou o veículo, retirou a ex do porta-malas e a torturou e espancou. Em seguida, o homem colocou a mulher no banco passageiro do carro e fugiu pela MG-030, em direção à Belo Horizonte.

Ao notar que estava passando perto de um posto da Polícia Militar Rodoviária, a mulher abriu a porta do veículo e gritou por socorro. Com a reação da ex-namorada, o agente parou o carro para fechar a porta, mas a vítima conseguiu fugir e embarcar em um ônibus. Em seguida, o carro do agente, um Voyage, foi cercado na região Centro-Sul da capital mineira. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão de Vespasiano.

A mulher foi socorrida com o rosto praticamente desfigurado e levada para o Hospital Pronto Socorro João XXIII, onde foi internada.

Durante depoimento, a vítima, que teve alguns dentes quebrados, afirmou que ela e seu filho já haviam sido ameaçados de morte pelo agente penitenciário em datas anteriores.

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Criminalidade aumenta lucro de firma de segurança

Setor projeta crescimento médio de 10% em 2012, devido a novos clientes, incluindo busca por escolta armada

Bruno Carvalho - Do Hoje em Dia 

CARLOS RHIENCK
Videomonitoramento deixou de ser “luxo” e agora é contratado até por escolas

Episódios frequentes de violência fazem aumentar a demanda por serviços de segurança privada em Belo Horizonte. Em algumas empresas especializadas em vigilância e proteção patrimonial, a procura já é 50% maior em 2012 do que no ano passado. Antes, os clientes eram grandes empresas e bancos, mas o perfil da freguesia vem mudando e firmas de pequeno e médio portes também passaram a contratar os serviços.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais (Sindesp-MG), Edson Pinto Neto, a partir de 2009 houve uma corrida para a aquisição de alarmes, cercas e câmeras de monitoramento. Agora, porém, as empresas estariam percebendo que só esses equipamentos não seriam suficientes para impedir a ação dos ladrões.

“A criminalidade aumentou por todos os lados e, hoje, quem tem um negócio já notou a necessidade da presença de guardas armados”, afirma Edson Neto. Ele diz que, além das pequenas e médias empresas, setores que trabalham com grandes quantias de dinheiro, centros comerciais, condomínios residenciais e até escolas se tornaram clientes. O segmento estima um crescimento médio de 10% em Minas em 2012, mas alguns prestadores de serviço têm projeções ainda maiores.

Na Otimiza, o gerente operacional Vanderson Carvalho diz que a demanda está 50% maior neste início de ano. “O alto índice de assaltos a empresas, principalmente aquelas que têm caixas eletrônicos, preocupa os donos. Nas escolas, o reforço é consequência das exigências dos pais”.

Assaltos nas estradas também forçaram uma mudança de comportamento. “Transportadoras estão contratando os serviços por conta dos roubos de carga. Empresas de turismo que fazem excursões de passageiros para compras em outros estados também”, afirma o proprietário da Guardseg, Carlos Magno Abranches, que estima um faturamento 20% maior neste ano, muito em consequência dos serviços de escolta.

No interior, a sensação de insegurança chegou aos empresários do agronegócio. Os alvos dos bandidos incluem equipamentos de ordenha mecânica, defensivos agrícolas, insumos, gado e até eletroeletrônicos das fazendas.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, o cenário faz com que milhões de reais estejam sendo investidos pelos fazendeiros em cercas elétricas, alarmes, equipamentos de monitoramento e ronda.

“Eles estão contratando vigilância armada. Há casos de pessoas que, quando vão passar o fim de semana de lazer no sítio, não abrem mão de serem acompanhados por um segurança durante esse período”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância de Minas, Edson Neto

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Policial de Montes Claros é suspeito de 21 homicídios

 Depois de dois anos investigando um desaparecimento ocorrido em 2009, Polícia Civil chega a um cabo da PM lotado em Montes Claros, considerado um matador em série

Luiz Ribeiro - Estado de Minas

 
Laércio Soares Melo, de 38 anos

Investigações de um misterioso assassinato ocorrido em Montes Claros, no Norte de Minas, levaram a Polícia Civil até o cabo da Polícia Militar Laércio Soares Melo, de 38 anos, suspeito de ser um assassino em série, e que teria cometido outros 20 homicídios pelo estado. Depois de mais de dois anos de apuração, o anúncio foi feito ontem pelo delegado Rodrigo Bossi, da Delegacia Especializada de Homicídios de Belo Horizonte. Desde o desaparecimento do despachante Francisco Santos Filho, de 38 anos, o Chiquinho Despachante, na cidade norte-mineira, uma equipe de investigadores se debruçou sobre o caso. Ele sumiu em 30 de dezembro de 2009, sendo visto pela última vez perto de um posto de gasolina no Centro de Montes Claros. De acordo com Bossi, o despachante foi mais uma vítima do cabo Melo, que foi preso e está no 10º Batalhão da PM em Montes Claros. “O militar Laércio Melo tem um perfil de psicopata”, afirmou Bossi, revelando que há indícios de que o PM não agia sozinho.

Como no caso da modelo Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, Chiquinho Despachante foi dado como morto pelas investigações da polícia sem que seu corpo fosse encontrado, sendo um policial apontado como o principal envolvido no crime. “A polícia concluiu que o despachante foi morto pelo militar depois de reunir diversas provas substanciais e testemunhais. A chave para o esclarecimento do crime foi uma testemunha, que em depoimento revelou ter recebido oferta de R$ 5 mil de Laércio Melo para matar o despachante, mas rejeitou a proposta”, contou Bossi. O rapaz, que teria sofrido ameaças, foi inserido no programa de proteção de testemunhas do governo federal. Outra testemunha que depôs informou detalhes relacionados ao envolvimento de Melo no crime, mas teria sofrido ameaças e desapareceu da cidade.

A polícia concluiu que o policial Laércio Melo matou Francisco Santos Filho para se apoderar de dinheiro e de bens do despachante. “Laércio adotou a mesma tática em outros crimes. Ele se aproximava da vítima, fazendo negócios e ganhando a confiança dela, ao ponto de a pessoa transferir carros e imóveis para seu nome, além de lhe emprestar dinheiro. Depois, quando o militar passava a dever para a vítima, ele a eliminava e ficava com seus bens”, relatou Bossi. No dia do sumiço, Chiquinho estava em companhia de Melo, mas o militar garantiu, em depoimentos anteriores, que o deixou na frente de uma agência bancária no Centro. Na véspera do sumiço, Chiquinho encaminhou um e-mail para o policial, no qual falava de uma dívida de R$ 10 mil. Em 2 de janeiro de 2010, a mulher do despachante recebeu ligação feita do celular do marido, em que a pessoa pedia resgate no valor de R$ 200 mil. Não houve mais contato dos supostos sequestradores. Depois disso, houve uma manifestação em Montes Claros, cobrando apuração do caso.

Durante a investigação, Melo foi apontado como autor da morte do comerciante Gilberto Martins, de 33 anos, que desapareceu em Montes Claros em 27 de junho de 2004. Seu corpo foi encontrado dois anos depois, na zona rural de Urucuia, distante 200 quilômetros da cidade polo do Norte de Minas. “As circunstâncias da morte de Gilberto foram iguais às de Chiquinho. O militar fez amizade e negócios com o comerciante. Depois que retirou dinheiro dele, o matou”, disse o delegado da Homicídios.

Ontem pela manhã, familiares de Francisco Filho e de Martins acompanharam a entrevista da Polícia Civil na sede da Região Integrada de Segurança Pública de Montes Claros. A mãe do despachante, a aposentada Laudy Lucia Rabelo, de 68, contou que o militar a visitou 28 dias depois do sumiço do filho. “Ele disse que queria me dar um abraço”, disse ela, muito emocionada ao ter confirmado o assassinato de Chiquinho. A viúva de Gilberto Martins, que se identificou apenas como Silma, revelou que o militar a procurou um dia depois que o marido desapareceu. “Ele disse que não sabia onde o Gilberto se encontrava, mas prometeu que me ajudaria a criar meu filho pequeno.”

OUTRO LADO 

A investigação do caso Chiquinho Despachante teve a participação de pelo menos quatro delegados, envolvendo as delegacias de Montes Claros e as de Belo Horizonte. Rodrigo Bossi disse que, além das testemunhas, foram de grande valia os registros de ligações telefônicas do militar. Apesar de a Polícia Civil garantir ter reunido provas substanciais contra Laércio Soares Melo, o advogado dele, Júlio Antonio Canela, declarou a inocência do cliente. “Não há provas materiais delitivas”, disse, referindo-se ao fato de o corpo do despachante não ter sido encontrado. Canela negou o envolvimento do PM na morte do comerciante Gilberto Martins. Ele disse ter ficado surpreso pelo fato de Melo ser suspeito de estar envolvido em 21 assassinatos, negando o fato. Ontem à tarde, em depoimento, o cabo se negou a responder às perguntas. Segundo o advogado, seu cliente deverá dar declaração à imprensa na manhã de hoje. O major Nivaldo Ferreira, da Companhia de Meio Ambiente do 10º Batalhão da PM de Montes Claros, unidade onde Melo é lotado, informou que o PM vai responder a um inquérito policial militar e, conforme o resultado da investigação, poderá ser excluído da corporação.

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sábado, 24 de março de 2012

Promotoria aciona Justiça para IML de BH regularizar destino de resíduos de perícia médica

Rafael Passos - Estado de Minas

O Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte tem 180 dias para regularizar o destino de resíduos de perícia e suspender o despejo em cursos d'água e em redes de esgoto da capital. A recomendação faz parte de uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), em caso de descumprimento da decisão, o IML terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

O autor da ação, promotor Evaristo Soares Moreira Júnior, explicou que o IML aprovou o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Porém, o projeto ainda não foi colocado em prática. Evaristo Júnior afirmou também que o órgão descumpriu o termo de compromisso firmado com a Copasa, que trata da destinação dos resíduos de perícia, o que afeta o meio ambiente e põe em risco a saúde da população. 

"As obras realizadas para melhorias estruturais no IML foram ínfimas, tornando inviável a emissão de parecer favorável dos órgãos competentes para o funcionamento do Instituto", revela o promotor.

O MPE (MPE) apurou ainda que a empresa contratada pelo IML para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final dos resíduos sólidos não exerce mais essas atividades.

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Sargento do Exército é preso suspeito de estuprar vizinha de 7 anos

Rafael Passos - Estado de Minas

Um sargento do Exército foi preso por suspeita de estuprar uma criança de sete anos no Bairro Salgado Filho, na Região Oeste de Belo Horizonte, na manhã deste sábado. 

O militar, de 37 anos, estava de folga na casa de uma tia na Rua Campo Formoso e, durante uma festa na local na noite de sexta, ele levou a menina à residência onde ela mora para que criança dormisse.

Em seguida, a vítima contou à mãe que teve a calcinha retirada pelo militar e que foi beijada pelo homem. A casa onde teria acontecido o crime sexual fica nos fundos da residência na qual sargento estava hospedado.

Lotado no Batalhão de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, o militar foi preso e encaminhado à 36ª delegacia na Avenida Sinfrônio Brochado, no Barreiro, e está à disposição da Justiça.

Com informações de Rangel Faúla, a TV Alterosa.

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Delegado deixa chefia da Polícia Civil de Minas Gerais

O atual corregedor-geral da Polícia Civil, Cylton Brandão, será o substituto.
Jairo Lellis afirmou que vai se dedicar aos investimentos da família.

Pedro Cunha Do G1 MG

Delegado falou sobre as dificuldades impostas pela criminalidade. 
(Foto: Pedro Cunha/G1)

O chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Jairo Lellis Filho, declarou nesta sexta-feira (23), que deixará o cargo, depois de um ano e três meses. O substituto, que foi anunciado também na tarde desta sexta pelo governador Antonio Anastasia, será o atual corregedor-geral da Polícia Civil do estado, Cylton Brandão da Matta. De acordo com a assessoria de imprensa, a posse de Brandão não tem data marcada.

Em coletiva, o delegado Jairo Lellis afirmou que, depois de 37 anos na Polícia Civil, o motivo de sua saída é a desejo de se dedicar à vida privada e seus investimentos dentro dos interesses particulares de sua família. “Eu troco a área pública pela a área privada”, declarou o delegado.

Jairo Lellis falou ainda da dedicação de todas as equipes da Polícia Civil, mas deixou claro que existem grandes dificuldades impostas pela criminalidade no estado. Outras barreiras apresentadas pelo delegado foram os problemas de se compor o corpo necessário dentro da Polícia Civil em um estado tão grande quanto Minas Gerais.

Segundo Jairo Lellis, faltam, por exemplo, 350 delegados no estado. O concurso que suprirá essa deficiência ainda está em andamento. O delegado falou também de vagas para investigadores, escrivães, legistas e peritos. “A nossa academia tem capacidade para 750 aspirantes de cada vez (...) e um concurso é caro e demanda tempo”, disse. O delegado afirmou que, por motivos como esses, existe uma dificuldade de atender todo o estado.

Mas apesar de todos os problemas apresentados, Jairo Lellis disse estar saindo do cargo satisfeito. “O crime caminha, não só em Minas, e nós temos a obrigação de combatê-lo”, finalizou.

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Agente aposentado da Polícia Civil é preso por suspeita de furto em Minas

Ele foi detido em Governador Valadares e está preso em Belo Horizonte.
Ação do suspeito foi flagrada por câmeras do ‘Olho Vivo’.

Do G1 MG com informações da TV dos Vales


Está preso em Belo Horizonte um agente aposentado da Polícia Civil detido nesta quinta-feira (22) em Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar (PM), ele teria furtado duas televisões em duas lojas da cidade. Ainda segundo a polícia, câmeras de segurança do “Olho Vivo” ajudaram a prender o suspeito.

De acordo com a PM, ele agiu com outro homem, que distraía a atenção dos vendedores. No primeiro furto, a estratégia funcionou. Porém, quando foram ao segundo estabelecimento, eles já haviam sido denunciados por funcionários da primeira loja furtada e eram monitorados pelos militares.

Pelas câmeras, a polícia também conseguiu identificar exatamente onde a dupla guardava o que havia roubado. Os televisores eram guardados no porta malas de um veículo estacionado na Região Central da cidade. A PM informou que o material foi recuperado.

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Desafio para a Ficha Limpa

O Globo - 

Procuradores eleitorais temem o curto prazo para a impugnação de candidaturas

Alessandra Duarte, Bruno Goes e Gustavo Uribe

Se o prazo já era curto sem as novas exigências determinadas pela Ficha Limpa, com elas aumenta o volume de trabalho de pesquisa que os promotores terão de fazer, nesse período, para levantar se um candidato é elegível ou não.

Segundo a legislação atual, os partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura aos juízes de cada zona eleitoral. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro requeridos pelos partidos. A partir da publicação desse edital, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm só cinco dias - até dia 13 de julho - para impugnar candidaturas. Mas há outros obstáculos, alerta o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina quais documentos o candidato precisa apresentar na hora de pedir o registro de candidatura na zona eleitoral, a de número 23.373/2011, foi editada antes de o Supremo Tribunal Federal determinar que a Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Por isso, não leva em conta a documentação que provaria que um candidato não é ficha-suja.

Certidão criminal não basta para MP

Por exemplo, essa resolução determina que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais - mas, se ele foi condenado por improbidade administrativa (o que faz com que, pela Ficha Limpa, não possa concorrer), isso não aparecerá na certidão criminal, somente numa certidão cível. Que o candidato não precisa, pela resolução do TSE, apresentar.

- Além disso, a Ficha Limpa determina que é inelegível quem foi demitido do serviço público e quem foi excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. E o candidato não precisa levar documentos que provem o contrário na hora de pedir seu registro de candidatura, porque essa resolução do TSE não trata disso. Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias - sublinha Braga Neto.

Segundo o procurador em Minas, um prazo mínimo razoável seria "pelo menos o dobro, dez a 15 dias":

- E isso porque, nas eleições municipais, quem impugna ou não as candidaturas são os promotores de primeira instância, dos MPs estaduais, que são em maior número. Em Minas, por exemplo, são cerca de 350 promotores eleitorais. Mesmo assim, esse prazo de cinco dias já será curto.

Para verificar se os candidatos não tinham sido proibidos de exercer a profissão por alguma infração ética, o procurador em Minas lembra que teve de mandar ofícios para entidades de classe como Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Regional de Medicina. No caso das eleições deste ano, os promotores eleitorais terão também de procurar informações sobre condenados por improbidade administrativa nos Tribunais de Contas estaduais.

Felipe Braga Neto destaca ainda que a exigência de que candidatos que tenham tido contas rejeitadas nas eleições de 2010 não possam se candidatar, outra nova regra para as eleições deste ano, também vai aumentar o volume de pesquisa dos promotores na hora de analisar as candidaturas.

No Rio, o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa, afirmou por e-mail que o MP do Rio, apesar do volume de trabalho e do prazo de cinco dias, estará preparado e não "beneficiará os "fichas-sujas"":

"Embora realmente seja exíguo o prazo de cinco dias para a impugnação de todos os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, os promotores eleitorais do estado do Rio de Janeiro estarão preparados para ajuizar a ação competente dentro do prazo legal", diz um trecho da nota.

O MP do Rio tem 249 promotores eleitorais. Nas eleições de 2008, o estado registrou 15.290 candidatos (somando candidatos a prefeito, vice e vereador), o que, para os promotores eleitorais, significou uma média de três mil candidatos nos cinco dias de trabalho de análise das candidaturas.

Para o procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, uma normatização do TSE sobre os documentos necessários para o registro eleitoral seria imprescindível:

- O problema é que o TSE, pelo menos até o momento, não normatizou esse assunto, quer dizer, vai ser uma questão que vai exigir do Ministério Público realmente o acesso às bases de informação para que isso possa ser devidamente trabalhado.

São Paulo tem hoje 424 promotores regionais eleitorais, sendo 58 na capital paulista. Em 2008, foram efetuados 63.129 registros de candidatura na Justiça Eleitoral para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Pereira Neto destaca que as eleições serão o principal teste para a Lei da Ficha Limpa e que sua efetividade vai depender do rigor com que a Justiça Eleitoral julgará os pedidos de impugnação.

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