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sábado, 30 de junho de 2012

Plenário amplia prazo para que Congresso regulamente acesso à carreira militar



As Forças Armadas têm até o dia 31 de dezembro deste ano para validar os editais de concursos que estabelecem critérios para o ingresso na carreira militar, entre eles o limite de idade de 24 anos para o acesso ao Exército, Marinha e Aeronáutica. Até lá, o Congresso Nacional deverá aprovar uma lei que ampare no texto constitucional a adoção de tais requisitos. A decisão foi tomada por maioria pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu embargos de declaração interpostos pela União no Recurso Extraordinário (RE) 600885.

A Corte, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto da relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que considerou necessária a prorrogação do prazo, que era de 31 de dezembro de 2011, até que as Forças Armadas tenham uma lei federal que regulamente o ingresso na carreira militar. 

O prazo foi fixado no ano passado durante o julgamento do RE, diante da considerada omissão do Congresso Nacional em disciplinar os concursos de acesso às Forças Armadas. Segundo os ministros do STF, a norma que permite a fixação de critérios, entre eles o limite de idade, é anterior à Constituição de 88.

Como o artigo 10 do Estatuto dos Militares (Lei 6.680, de 1980), que trata do limite de idade, não foi recepcionado pela Constituição Federal, é necessário que o Congresso Nacional regulamente a matéria por meio de lei federal, conforme determina o artigo 142, parágrafo 3º, inciso X da CF/88.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o prazo fixado pelo STF não foi exíguo, ao lembrar a existência de projeto de lei com tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional. A ministra então votou no sentido de acolher os embargos, com a ressalva de “não deixar as Forças Armadas sem instrumento normativo válido para a realização de concursos públicos”. Agora o Congresso Nacional tem até o último dia útil do ano para aprovar a lei, uma vez que a decisão do STF não permite uma nova dilatação do prazo.

Divergência
Único a divergir, o ministro Marco Aurélio não acolheu os embargos, após ter feito críticas quanto à omissão legislativa, mesmo diante do prazo fixado pelo STF no ano passado. “Transcorreu o período e notamos uma verdadeira inapetência do Congresso Nacional que ao que pese a sinalização do Supremo, não legislou sobre a matéria”, salientou o ministro, ao considerar nefasta para a democracia e o princípio da segurança jurídica a demora na criação da lei.

Sub judice
O Plenário do STF também acolheu um segundo embargo de declaração no RE 600885, pelo qual a União afirmava que não estava clara a decisão da Corte em relação aos candidatos com mais de 24 anos que disputavam sub judice concursos para a carreira militar.

A Corte entendeu que a decisão não alcança os candidatos com idade acima do fixado pelo Estatuto dos Militares que concorrem com ações na Justiça. A decisão foi por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio.

O Recurso Extraordinário (RE) 600885 foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange a região Sul do país. A decisão colegiada do TRF-4 foi favorável a um candidato com idade acima da permitida que pretendia se inscrever no curso de formação de sargentos do Exército 2008/2009.

Ele pediu na Justiça a anulação da cláusula do edital, ganhou, e teve sua inscrição deferida. O TRF-4 naquela ocasião considerou contrária à Constituição Federal de 1988 a regra do edital que limitou em 24 anos a idade para ingresso nas Forças Armadas.

Contra essa decisão, a União recorreu por meio do recurso extraordinário sobre o qual o STF determinou que o limite de idade a partir do ano que vem deverá ser fixado por lei. 

Fonte: STF

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Investigador da Polícia Civil é preso suspeito de matar a mulher



Homem teria se irritado durante uma briga do casal na madrugada deste sábado

Da Agência Record / R7

Um policial civil foi preso na madrugada deste sábado (30) após atirar na cabeça de sua mulher durante uma discussão. A briga ocorreu dentro da casa do casal, no bairro da Casa Verde, zona norte de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime. 

Ainda de acordo com a PM, testemunhas relataram que o investigador do 74º Distrito Policial chegou em casa aparentemente embriagado e iniciou uma briga com a esposa. Em determinado momento da discussão, por volta das 3h30, ele pegou sua arma e atirou contra a mulher.

Logo após o crime, o investigador foi detido. O caso seria encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil.

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Pressão por reajustes preocupa governo


O Globo

Só demanda dos funcionários civis do Executivo teria impacto de R$ 60 bilhões em 2013

BRASÍLIA. Os servidores públicos aumentam a pressão por reajustes salarias em 2013 e, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, apenas os pedidos dos funcionários civis do Executivo teriam impacto de R$ 60 bilhões. A cifra é considerada inviável pelo governo, e não inclui demandas do Judiciário, que superam R$ 7,7 bilhões. A Junta Orçamentária, que reúne os ministros da área econômica, tem discutido esse cenário, porque o governo precisa resolver o assunto até 31 de agosto, quando envia ao Congresso a proposta do Orçamento da União de 2013.

Como negociador do governo, o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério Planejamento, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, disse que o governo já realizou mais de 130 rodadas com as categorias, nos últimos quatro meses, e que pretende dar uma resposta definitiva entre 31 de julho e 31 de agosto.

- Não sei se vamos chegar a um acordo, porque temos uma pauta que não é simples. O tamanho do pedido do Executivo Civil é de R$ 60 bilhões. Não é fácil lidar com uma demanda dessas - disse Sérgio Mendonça.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), as mobilizações dos servidores grevistas já atingem 20 estados. Para técnicos e aliados do governo, apesar da resistência do Planalto, será necessário resolver algumas demandas, como a do Judiciário e dos professores universitários.

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PMs de UPP do Complexo do Alemão são atacados




Rio -  Policiais da UPP do Complexo do Alemão foram atacados na tarde desta sexta-feira em um ponto base próximo à Pedra do Sapo. Segundo testemunhas, três tiros disparados em direção aos policiais. Os homens revidaram e os suspeitos fugiram. Segundo PMs das UPPs do Complexo do Alemão, denúncias dão conta de que os bandidos estariam tramando um ataque à unidade do Morro do Alemão neste sábado.

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Documentos sigilosos das Forças Armadas serão abertos ao público




Agência Brasil

Documentos sigilosos produzidos ou acumulados entre 1946 a 1991 pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) serão abertos ao público em agosto. Eles fazem parte do arquivo do Ministério da Defesa e serão encaminhados ao Arquivo Nacional após análise.

De acordo com o Ministério da Defesa, o levantamento da documentação atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio. O acervo inclui ofícios, memorandos e mensagens trocadas por autoridades militares e civis do governo brasileiro, relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional e correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países.

O ministério informou que um grupo de trabalho vai fazer a análise, o inventário e o recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional. O material também será digitalizado. Os documentos vão estar disponíveis para consulta pública após o prazo legal de 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira.

O acervo está organizado em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos, recebidos ou produzidos no Emfa, extinto em 1999, após a criação do Ministério da Defesa. Há também 52 volumes de boletins reservados.

A existência dos documentos sigilosos foi informada à comissão e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 8 pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Dias antes, Amorim participou da reunião da Comissão Nacional da Verdade e disse que o ministério repassaria todas as informações que forem requisitadas pela comissão, inclusive arquivos dos centros de informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa).

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Ministério Público denuncia policiais envolvidos na morte de agente da Polícia Federal



De acordo com as investigações, o policial civil Fabiano Ponciano da Silva foi o responsável pelo tiro que causou a morte do policial federal

Diário de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou dois policiais civis à Justiça Federal nesta sexta-feira, pelo envolvimento na troca de tiros que matou Jorge Washington Cavalcanti de Albuquerque, agente da Polícia Federal, em 5 de janeiro de 2011, no Recife.

De acordo com as investigações, o policial civil Fabiano Ponciano da Silva foi o responsável pelo tiro que causou a morte do policial federal e está sendo acusado de homicídio culposo, sem inteção de matar. Na ocasião, Leandro de Souza, também policial civil, disparou um tiro de pistola na direção de um motociclista, mas não conseguiu atingi-lo. Agora Leandro responderá por homicídio tentado.

O crime aconteceu na BR-232, no bairro do Curado, Região Metropolitana do Recife, durante operações distintas das duas corporações para prender o mesmo traficante. Na abordagem, por não terem se reconhecido, os agentes civis e federais trocaram tiros e dois deles ficaram feridos, ambos policiais federais. Apenas um deles resistiu aos ferimentos. Para o MPF, a abordagem dos policiais civis descumpriu todos os regulamentos que disciplinam a abordagem policial de pessoas em veículos da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, atitude determinante para a morte de Jorge Washington Cavalcanti de Albuquerque.

Segundo o Ministério Público Federal, Fabiano da Silva e Leandro de Souza também teriam retirado a arma do agente da PF do local do crime, devolvendo-a a Polícia Federal várias horas depois, com um disparo efetuado. Por isso, também são acusados pelo crime de fraude processual qualificada.

Caso seja condenado, Leandro de Souza pode cumprir uma pena de até oito anos de prisão. Já a pena de Fabiano da Silva pode chegar a até sete anos.

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Três mil leitos para combater o crack na capital



Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia recursos contra a epidemia da droga e garante abertura de vagas para tratamento

Pedro Ferreira - Estado de Minas
BH terá mais três mil leitos para combater a epidemia do crack  (Beto Magalhães/EM/D.A PRESS)
 
Usuário consome a pedra: enfrentamento ao vício que se tornou um desafio à saúde pública ganha reforço de R$ 476 milhões, parte para investir em policiamento

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve ontem em Belo Horizonte para assinar junto com o governador Antonio Anastasia e o prefeito Marcio Lacerda o Plano Mineiro de Enfrentamento ao Uso Indevido de Álcool, Crack e outras drogas. Ele anunciou que estão garantidos R$ 476,7 milhões para o estado enfrentar a epidemia e, entre as ações, está prevista a abertura de 3 mil leitos para tratamento de viciados, em enfermarias especializadas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e unidades de acolhimento. Hoje, existem 1.750 leitos no estado. Do total, R$ 6,7 milhões são do Ministério da Justiça para reforçar equipamentos das áreas de segurança pública, como câmeras de vigilância e bases móveis da Polícia Militar na capital. Minas é a quinta unidade da federação a aderir ao plano do governo federal anunciado em dezembro e recebe o maior repasse de recursos, junto com São Paulo.

O ministro defendeu a internação compulsória de dependentes químicos, principalmente usuários de crack, quando a pessoa tiver risco de morte e for avaliada por uma equipe médica. Para isso, Padilha aposta na ampliação dos chamados consultórios de rua, que são 90 em todo o país, quatro em Belo Horizonte. São profissionais de saúde que junto com assistentes e agentes sociais trabalham em horários alternativos, até de madrugada, fazendo buscas ativas nas ruas e em áreas mais vulneráveis. A previsão é que a capital receba mais dois consultórios de rua e o mesmo tipo de atendimento seja expandido para o interior.

A pessoa internada, segundo ele, deve ser levada a um projeto de tratamento continuado e com equipamentos adequados para a realidade da pessoa. Com a ampliação dos consultórios de rua no país, para o ministro, as internações compulsórias serão cada vez mais comuns. “Os profissionais criam um vínculo com as pessoas. Muitas vezes, são os únicos representantes do poder público que chegam àquele lugar. Para tirar uma pessoa da dependência química é preciso reconstruir o projeto de vida dela, conhecer a sua realidade e estabelecer uma relação de segurança e confiança”, disse Alexandre Padilha.

O secretário de Saúde de Minas, Antônio Jorge de Souza Marques, informou que todos os equipamentos de saúde, como os centros de atendimento psicossocial e casas de passagens e consultórios de rua, terão agora um financiamento consistente, distribuído para todas as regiões de Minas. “Estamos com capacidade de credenciar mais 50 unidades terapêuticas”, disse o secretário.

O subsecretário de Política Antidrogas, Cloves Benevides, informou que o Centro de Referência Álcool e Drogas já identificou e encaminhou para tratamento cerca de 40 mil pessoas desde 2005. “Por ano, 4 mil vagas são abertas regularmente para atender pessoas usuárias de drogas e agora vamos ampliar essas ações”, disse. Hoje são 20 CAPs de álcool e droga e o número será dobrado. Pela estimativa dele, são cerca de 340 mil mineiros dependentes de crack.

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Mução sai da cadeia após irmão ser apontado como suspeito de pedofilia



Material de pornografia encontrado nos computadores de Mução seria de seu irmão

Do R7

O radialista Rodrigo Vieira, de 35 anos, que ficou famoso com o pseudônimo de Mução, foi solto na noite dessa sexta-feira (29), por volta das 21h, de acordo com seu advogado Valdir Xavier. O irmão de Mução, Bruno, seria o responsável por ter baixado no computador do radialista o material de pornografia infantil encontrado nos equipamentos - que levou Mução à cadeia.

— As investigações caminharam nesse sentido. Desde o início fui muito enfático em dizer que uma coisa era certa: o Rodrigo não tinha nada a ver com isso. A partir disso, do interrogatório dele, das investigações, chegaram a outro suspeito, o irmão dele. Ficou constatado depois, o irmão admitiu [em depoimento], que tinha acesso aos computadores dele e que teria baixado algum conteúdo nesses computadores. 

Conheça o radialista Mução

Xavier diz não saber exatamente o conteúdo e a natureza dos arquivos baixados nos computadores de Mução, mas afirma que o material "não era do conhecimento do Rodrigo" e que o caso "foi uma desagradável surpresa pra ele".

Diante das novas informações, o pedido de prisão de Mução foi revogado e ele foi liberado nesta noite. Ainda de acordo com o advogado, o radialista está “sereno como esteve desde o início" e ainda não sabe se ele tomará alguma atitude em relação a sua prisão equivocada.

— Ainda é cedo para pensarmos em algo assim. Nós vamos, nos próximos dias, emitir uma nota oficial sobre tudo isso, dando detalhes sobre todo esse imbróglio que acabou sendo causado, mas que teve uma vitória ao final.

Prisão
O radialista Rodrigo Vieira foi preso durante uma operação da Polícia Federal em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira (28). A operação batizada de DirtyNet (internet suja, em tradução livre) tem o objetivo de desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. 

De acordo com a delegada Kilma Caminha, foram apreendidos conteúdos de pornografia infantil em computadores do radialista. Ele teve a prisão preventiva decretada e, nesta sexta (29), foi transferido para a sede da Polícia Federal em Recife (PE).

Operação

Chegou a 32 o número de prisões efetuadas pela Polícia Federal, na quinta-feira (28), durante a Operação DirtyNet (internet suja, em tradução livre). Os detidos são suspeitos de pertencer a uma quadrilha internacional que compartilhava material de pornografia infantil na internet. 

As prisões ocorreram nos estados de São Paulo (nove prisões), Rio Grande do Sul (cinco), Minas Gerais (cinco), Rio de Janeiro (cinco), Paraná (três), Maranhão (duas), Espírito Santo (uma), Ceará (uma) e Bahia (uma). Uma pessoa continua foragida. 

Segundo a PF, foram cumpridos 50 mandados de busca que resultaram na apreensão de HDs, computadores, mídias, pendrives, entre outros acessórios para armazenamento de arquivos digitais, câmeras fotográficas e filmadoras.

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Veja a cronologia dos ataques em São Paulo



Até sexta-feira, seis policiais morreram, quatro bases da PM foram atacadas, 14 ônibus, dois carros e um caminhão, incendiados

Stephani Pires Scatolini - Band

Desde o último dia 13 de junho, São Paulo registra mortes de policiais, incêndios a ônibus e ataques a bases da PM. O governo do Estado afirma que as ações não têm relação com o crime organizado, como aconteceu em 2006 (veja galeria de fotos com a retrospectiva dos crimes). Confira abaixo a cronologia dos últimos ataques:

13 de junho – Quarta-feira
O policial militar Valdir Inocêncio dos Santos, de 39 anos, é morto com 20 tiros no início da madrugada em frente a sua casa em Guaianases, zona leste da capital.

17 de junho - Domingo
Quatro dias após o primeiro ataque, mais um policial morre. Domingos Antônio Aparecido Siqueira, 43 anos, era da Cavalaria da PM (Polícia Militar) e foi assassinado em frente a sua mulher e filha na porta de casa em São Mateus, zona leste de São Paulo.

20 de junho - Quarta-feira
O policial Vaner Dias, da Cavalaria 9 de Julho, é morto dentro da academia onde dava aulas de jiu-jitsu fora do expediente na Vila Formosa, zona leste. Três bandidos entraram na academia e efetuaram diversos disparos.

Eduardo Silva / Futura Press

No mesmo dia, por volta das 23h30, uma base da PM é metralhada por bandidos em um carro na Avenida Luiz Pires de Minas, São Mateus, zona leste. Ninguém ficou ferido.

21 de junho – Quinta-feira
O soldado Paulo Cesar Carvalho, 41 anos, é assassinado enquanto fazia compras em um supermercado na zona sul de SP, no Capão Redondo. A ação foi executada por três bandidos.
o soldado foi morto enquanto fazia compras no supermercado

Eduardo Anizelli/Folhapress

No bairro da Penha, também na zona leste de São Paulo, o restaurante Barracuda, onde seis pessoas foram mortos por policiais da Rota, pega fogo.

22 de junho – Sexta-feira
Osmar Santos Ferreira, soldado da Polícia Militar, é executado a tiros no Jardim Edda, zona sul da capital. Ele estava indo trabalhar em uma moto quando foi atingido por um carro, de onde saíram criminosos atirando.

Em Itaquera, uma base da polícia é alvejada por tiros. Três carros particulares e uma viatura são atingidos pelos disparos. O policial de plantão não ficou ferido.
Uma viatura foi alvo de ataque de criminosos na zona sul de São Paulo

Eduardo Anizelli/Folhapress

Enquanto isso no Jardim Ângela, zona sul, bandidos dentro de uma Kombi branca atiram contra uma viatura da PM, mas não acertam o alvo.

O primeiro, de uma série de ônibus que viriam a ser destruídos por criminosos, é incendiado em Diadema na avenida Lico Maia, bairro de Conceição.

Na zona norte, em Perus, a casa de um policial é alvejada por tiros, mas ninguém ficou ferido.

23 de junho – Sábado
O Cabo Joaquim Cabral de Carvalho é morto ao sair do trabalho em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Ele estava em seu carro quando foi cercado e fuzilado.

Em Diadema, também na Grande São Paulo, mais um ônibus é incendiado na avenida dos Signos por dois homens encapuzados com um galão de gasolina. Na mesma cidade, um carro em chamas foi jogado contra uma base móvel do 24º Batalhão, mas não atingiu o alvo.
Os suspeitos nao roubaram nenhum dos ocupantes

Eduardo Anizelli/Folhapress

Em Vargem Grande Paulista um policial rodoviário é alvo de tiros, mas não fica ferido.

24 de junho – Domingo
Dois ônibus são incendiados: um em Guarulhos, na esquina da avenida Salgado Filho com a Benjamim Hunnicutt por volta das 20h e outro na zona sul de São Paulo, em Capão Redondo, na avenida dos Funcionários Públicos.

25 de junho – Segunda-feira
Três viaturas são atingidas por tiros em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Além disso, mais dois ônibus são incendiados: um no Jardim Ângela e outro no Jardim Tietê, ambos na zona leste da capital.

26 de junho – Terça-feira
Cinco ônibus são incendiados. Três dos ataques ocorrerem no Tremembé, sendo um na avenida Antonelo da Messina, às 21h, outro na rua Alfazema, às 22h20, e na avenida Ushikichi Kamiya, às 23h. Um ônibus da ViaSul foi incendiado por quatro homens no Parque Bristol enquanto estava no ponto final e outro no Sacomã, na rua Brigadeiro Amílcar Veloso Pederneiras.

27 de junho – Quarta-feira
Na rua Syllas Matos, bairro de Santa Cruz na zona sul da cidade, o ônibus chega a pegar fogo, mas não incendeia completamente. Em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, mais um coletivo é incendiado. No Sacomã, zona sul, um carro e caminhão são incendiados.

28 de junho – Quinta-feira
Uma base da PM é atacada por volta de 1h no Grajaú, zona sul de São Paulo. Além disso, no Capão Redondo um ônibus é incendiado às 23h30.
Crime aconteceu por volta de 23h30 desta sexta-feira

Eduardo Anizelli/Folhapress

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AGU tenta liberar concursos do Exército e da Marinha no STF



Veja

Lauro Jardim

Na última sessão do semestre, que acontece nesta manhã (29/06) no STF, a Advocacia-Geral da União vai tentar convencer os ministros a prorrogarem até o fim do ano a validade de editais de concursos do Exército e da Marinha (Leia mais em Concursos suspensos) que colocam itens como idade, peso e altura nos critérios de seleção.

Atualmente, vinte concursos estão suspensos, sendo doze da Marinha e oito do Exército.
A AGU acredita que até o fim do ano o Congresso vai conseguir aprovar leis para garantir que as Forças Armadas usem tais critérios seus editais.

Todo o problema teve inicio no ano passado, quando o STF entendeu que, sem uma lei específica, não poderia impedir que senhores de idade ou fora de forma ingressassem no no Exército através dos concursos.

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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Bombeiro e noiva morrem em acidente entre moto e carro na MG-050, no Sul de Minas



MÁRCIA XAVIER / O TEMPO

Um bombeiro aposentado e a noiva dele morreram nesta sexta-feira (29) em um acidente na MG-050, no trecho que liga Pratápolis a São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. Segundo o Corpo de Bombeiros, testemunhas contaram que a moto pilotada pelo bombeiro bateu de frente com um carro que vinha no sentido oposto ao dele e que tentou fazer uma ultrapassagem.

De acordo com bombeiros, o aposentado morreu antes de ser socorrido. A noiva dele foi encaminhada para um hospital da região com vida, mas não resistiu aos ferimentos.

O motorista do carro, um idoso de 73 anos, não teria se ferido. As circunstâncias do fato devem ser apuradas.

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Mução é transferido para o Recife


Advogado de humorista vai entrar com pedido de habeas corpus
Foto: Reprodução/ TV Verdes Mares Do NE10

Com informações de Leonardo Heffer/NE10 Ceará

O humorista e radialista Mução, preso em Fortaleza (CE) nessa quinta-feira (28), acusado de divulgação de pornografia infantil na internet, foi transferido para o Recife na manhã desta sexta-feira (29). Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três sendo da Justiça Federal do Ceará e um da Justiça Federal de Pernambuco. Os outros dois presos no Ceará, que não tiveram seu nomes divulgados, também foram encaminhados à sede da Polícia Federal na capital pernambucana.

Rodrigo Vieira Emerenciano, nome de batismo de Mução, chegou ao Recife por volta das 9h30 e, desde então, presta depoimento sobre o caso. Em seguida, será levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro, para ser submetido a um exame de corpo de delito.



Mução será, ao final, conduzido ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, onde ficará por quatro dias, cumprindo o restante da prisão temporária de cinco dias, que pode ser prorrogada. Ainda não há previsão do horário em que esses procedimentos serão concluídos.

Segundo a PF, com as provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, a prisão pode mudar para preventiva. No entanto, o advogado do humorista, Waldir Xavier, viaja nesta sexta-feira ao Recife para dar entrada, na justiça pernambucana, no pedido de revogação da prisão temporária em primeiro grau.

O conteúdo do iPhone e de um tablet apreendidos em Fortaleza com o radialista serão analisados no Recife. Mídias como CDs, DVDs, e HD também foram recolhidas do escritório do humorista na capital pernambucana para a investigação.

Mução alega inocência. "Continuo afirmando com maior veemência que o Rodrigo não tem nada a ver com essa história", disse o advogado. Uma das possibilidades da defesa do humorista é que alguém, ainda não identificado, tenha acessado conteúdos de pedofilia na internet através do computador dele.

Fonte: UOL

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Após dois anos, PGR denuncia 38 por mensalão do DEM



  
GUSTAVO GANTOIS

Direto de Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 38 suspeitos de envolvimento com supostos crimes investigados durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM. Entre os denunciados estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, além de secretários de governo, deputados distritais e membros do Tribunal de Contas do DF.

A denúncia apresentada por Gurgel ocorre dois anos e meio após a deflagração da operação, que levou à queda e à prisão de Arruda. O procurador-geral não informou a lista completa com os nomes dos denunciados, mas os ex-deputados distritais Leonardo Prudente, Eurides Brito e Júnior Brunelli estão nela.

Alguns personagens envolvidos no escândalo já tiveram condenações em outros processos. Eurides Brito, cassada por quebra de decoro parlamentar há dois anos, foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 620 mil após a Justiça ter considerado que o valor corresponde à propina que Eurides recebeu durante 31 meses para apoiar o governo.

Além da devolução da quantia acrescida de juros e atualização monetária, a Justiça determinou que Eurides pague multa de R$ 1,86 milhão e indenização por danos morais de R$ 1 milhão. A ex-deputada teve os direitos políticos suspensos por 10 anos.

Júnior Brunelli, que ficou conhecido por ter protagonizado a "oração da propina" terá de devolver R$ 400 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 1,2 milhão e danos morais de R$ 1,4 milhão à sociedade. Ele também perdeu os direitos políticos por 10 anos.

Arruda ainda mora em Brasília, mas passa boa parte do tempo em São Paulo. Isolado politicamente, amigos dizem que ele estaria escrevendo um livro sobre o tempo em que passou no poder, mas sem dar detalhes sobre o escândalo.

O mensalão do DEM
O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.

Fonte: Terra

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MG: polícia descarta buscas por Eliza em local descrito em carta




A estudante paranaense Eliza Samudio, 25 anos, desapareceu no dia 4 de junho de 2010 e nunca mais foi vista
Foto: Reprodução

NEY RUBENS

Direto de Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais descartou a possibilidade de fazer buscas pelos restos mortais de Eliza Samudio - ex-amante do goleiro Bruno, desaparecida desde junho de 2010 - no local indicado em uma carta anônima. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira pelo delegado Wagner Pinto, do Departamento de Investigações de Minas Gerais. A correspondência com a suposta localização havia sido enviada para a mãe de Eliza, Sônia de Fátima Moura.

Na terça-feira, a delegada Alessandra Wilke, da Delegacia de Homicídios de Venda Nova, região norte de Belo Horizonte, chegou a confirmar que as buscas seriam feitas na região. Mas, de acordo com o delegado, que se pronunciou por meio da assessoria de imprensa da Polícia Civil, como o processo já tramita na Justiça, cabe ao juiz determinar esse tipo de procedimento a partir de agora.

O local informado na carta fica em uma mata fechada do bairro Planalto, onde existe uma instituição ligada à Igreja Católica. Na correspondência, a pessoa disse que sonhou com o corpo de Eliza sendo jogado em um poço artesiano desativado. A área chegou a ser vasculhada pela polícia em 2010, quando as buscas pelo corpo aconteceram durante a investigação.

O caso Bruno
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola serão levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores.

Fonte: Terra

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Correio Braziliense

Invasão de grevistas e manifestantes expõe falhas na proteção ao prédio que abriga a cúpula do Poder Executivo

LEANDRO KLEBER

Uma falha de segurança registrada ontem no Palácio do Planalto colocou a presidente Dilma Rousseff numa saia justa diante de ministros e convidados no salão nobre do edifício. Enquanto a chefe do Executivo brasileiro discursava sobre o lançamento do Plano Safra 2012/2013, cerca de 10 servidores em greve do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra hastearam uma faixa informando sobre o movimento. Inicialmente, eles estavam sentados sem chamar a atenção, com roupas adequadas para a solenidade, nas últimas cadeiras do salão. Só se levantaram, já com coletes da greve e mostrando a faixa, assim que a presidente começou o discurso, no fim da manhã. Dilma ignorou os manifestantes, que não fizeram qualquer barulho, e seguiu com a palavra até o fim.

Foi o segundo incidente ocorrido esta semana. Na última quarta-feira, integrantes do Educafro ocuparam um corredor do anexo I e se amarraram para protestar. Pessoas da área de inteligência dizem que um trabalho de triagem poderia ser feito na lista com os nomes das pessoas aptas a participar das solenidades no Planalto. Isso poderia evitar, por exemplo, que líderes grevistas de órgãos envolvidos em determinada cerimônia no Planalto entrassem no prédio.

No caso da faixa e das camisas expostas durante o discurso da Dilma, a revista feita na entrada do palácio não percebeu que os manifestantes, que não tinham seus nomes na lista, estavam com os coletes e a faixa enrolados nos bolsos. Procurado, o Gabinete de Segurança Institucional nega ter havido falhas na segurança.

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Demagogia na educação


Estadão

Editorial

Às vésperas do início do recesso legislativo e já com as atenções voltadas para a campanha eleitoral, a comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de examinar o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou em votação simbólica, e em clima de assembleia estudantil, a emenda que obriga o poder público a destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área de educação nos próximos dez anos.

Atualmente, o País gasta 5% do PIB com as redes públicas de ensino básico, médio, técnico e superior - o que está na média dos países desenvolvidos. Em 2003, o gasto era de 3,9% do PIB, tendo passado para 4,3%, em 2007; e para 4,7%, em 2009. Elaborado pelo governo Lula, o projeto do PNE previa um gasto de 7% do PIB, até 2020. Mas, desde que o projeto chegou ao Congresso, em 2010, movimentos sociais, ONGs e entidades de estudantes e de professores pleiteavam 7,5% do PIB. Essas entidades tiveram o apoio de parlamentares governistas, que - contrariando o Palácio do Planalto - apresentaram emendas com o objetivo de destinar ao setor educacional metade dos royalties do pré-sal.

Alegando que o Executivo ampliou as verbas para o setor na última década e que os investimentos na exploração da camada do pré-sal só terão retorno a longo prazo, o governo resistiu a essa reivindicação. Mas, pressionado pelas corporações discentes e docentes, que durante anos estiveram sob controle do PT, o Palácio do Planalto negociou um aumento de 7% para 7,5% do PIB. A elevação de 0,5% do PIB no orçamento da educação pública representa R$ 25 bilhões a mais em investimentos.

Além disso, no decorrer das negociações, o relator do projeto do PNE, Ângelo Vanhoni (PT-PR), cedeu às pressões de colegas que invocam a necessidade de financiar a implantação do regime de tempo integral na rede pública de ensino fundamental e propôs o patamar de 8%. A proposta contrariou a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. Nas últimas semanas, os movimentos sociais, ONGs e entidades de estudantes e docentes aumentaram as pressões e, sob o pretexto de valorizar o magistério público e triplicar a oferta de matrículas da educação profissional e técnica de nível médio, a comissão especial aprovou uma emenda do deputado Paulo Santiago (PDT-PE), fixando em 10% do PIB o gasto mínimo do poder público em educação. Os parlamentares também fizeram outras mudanças no projeto do PNE, que tem validade decenal. Eles anteciparam para o sexto ano de vigência do plano a meta de igualar o rendimento médio dos professores da rede pública de ensino básico com o dos docentes dos demais níveis de ensino. O projeto previa a equiparação no décimo ano. E determinara a aprovação, em um ano, de uma lei de responsabilidade educacional, para assegurar padrões de qualidade em cada sistema de ensino.

O problema da educação brasileira, contudo, não é de escassez de recursos. É, sim, de gestão perdulária - como foi evidenciado pelo Reuni, o programa de expansão do ensino superior do governo Lula, que custou R$ 4 bilhões. Sem uma avaliação cuidadosa do setor, foram criadas escolas onde não havia demanda, admitidos alunos antes de existir instalações adequadas, criados cursos noturnos nas universidades federais e contratados mais docentes sem que houvesse candidatos preparados para as vagas abertas. Nas discussões sobre o PNE, os deputados deixaram de lado este problema e outro tão ou mais importante - a impossibilidade de o poder público continuar aumentando seus gastos em ensino sem modificar os objetivos e as formas de atuação do sistema de ensino.

Terminada a votação, o MEC divulgou nota afirmando que, se for obrigado a gastar 10% do PIB em educação, o governo terá de tirar R$ 85 bilhões dos outros Ministérios da área social.

O projeto foi aprovado na comissão em caráter definitivo e só passa pelo plenário da Câmara se houver recurso. No Senado, o Planalto espera que o projeto seja votado após as eleições, quando os senadores poderão agir mais responsavelmente do que os deputados.

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Impacto imediato de aumento de recursos para educação será nulo


Valor Econômico

Por Ribamar Oliveira | De Brasília

A proposta de ampliar o investimento em educação para um valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), no prazo de dez anos, não terá impacto imediato nas finanças públicas, pois o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana não especificou como será distribuído esse ônus entre a União, os Estados e os municípios.

De acordo com o texto aprovado, a distribuição ficou para ser feita por meio de lei complementar, a ser aprovada no prazo de dois anos após a entrada em vigor do Plano de Nacional de Educação (PNE). Atualmente, os três entes da Federação investem nesta área cerca de 5% do PIB.

Durante a votação do projeto na Comissão Especial da Câmara, o governo e seus aliados conseguiram derrubar todas as emendas que, de alguma forma, definiam a responsabilidade de cada ente da federação na ampliação desses investimentos. Uma emenda do deputado Izalci Lucas Ferreira (PR-DF), por exemplo, atribuía à União a obrigação de fazer os investimentos adicionais. "Na situação atual, os Estados e municípios não possuem recursos disponíveis para aumentar os seus investimentos em educação", argumentou. "Eles não conseguem pagar nem o piso dos professores", disse. A proposta do deputado foi derrotada.

A emenda aprovada foi a do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que propôs a ampliação do investimento público em educação de forma a atingir o patamar equivalente a 7% do PIB no quinto ano de vigência do plano e o patamar de 10% do PIB ao fim de 10 anos. Esse enunciado genérico, sem distribuição do ônus entre os entes, retirou do projeto aprovado qualquer caráter impositivo. "Ficou tudo mesmo para daqui a dois anos, quando for aprovada a lei complementar", admitiu o deputado Izalci Ferreira.

O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse, em conversa com o Valor, que o projeto de lei aprovado pela Câmara é apenas um plano, com metas, estratégias e um conjunto de princípios que nortearão as ações da União, dos Estados e dos municípios na área da educação nos próximos 10 anos. "Ele não tem caráter impositivo", afirmou. "O plano fica como uma referência para organizar a atuação do setor público", acrescentou. "A definição do aporte de recursos que cada um vai fazer para aumentar os investimentos em educação será feita por meio de uma pactuação entre a União, os Estados e municípios, por ocasião da votação da lei complementar", explicou.

Em seu parecer ao projeto, Vanhoni diz que "a proposição (de elevar os investimentos) apresenta caráter normativo, sem impacto direto sobre as finanças públicas federais, já que ela não se mostra detalhada quanto ao impacto financeiro atribuível à União".

O relator fez a sua análise sobre a proposta inicial do governo, de ampliar os investimentos em educação para 7% do PIB até o final da década. "O PL não distribui esse ônus a cada esfera de governo. Portanto, não é imputado à União qualquer aumento de gasto obrigatório identificável isoladamente, visto encontrar-se o encargo repartido com os demais entes da Federação", observou Vanhoni em seu parecer.

"Ademais, nas estratégias da Meta 20 (que determina a ampliação dos investimentos em educação, em regime de colaboração) indica-se como fonte de financiamento o Fundo Social (do pré-sal) sem atribuir percentual específico para os encargos da União", acrescentou. O PNE define 20 metas na área de educação e as estratégias que serão utilizadas para que essas metas sejam alcançadas. Durante as negociações, o governo aceitou que a ampliação dos investimentos em educação chegasse a 8% do PIB até o final do plano.

Vanhoni acha que a discussão em torno do Plano Nacional de Educação não termina este ano. "O Senado certamente fará algumas mudanças no texto e o projeto retornará, então, para a Câmara", disse. "Eu trabalho com a perspectiva de que o plano terá validade para o período de 2013 a 2023", afirmou.

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Servidores públicos ameaçam com greve geral



A greve mais longa em curso é a dos professores universitários, parados há 43 dias. Segundo balanço dos sindicatos, das 59 universidades, 56 estão paradas.

Agência Estado
Professores e servidores federais fizeram manifestação em BH nessa quinta
Professores e servidores federais fizeram manifestação em BH nessa quinta

A insatisfação dos servidores públicos com a intransigência da presidente Dilma Rousseff em conceder reajustes salariais, diante do cenário de crise econômica internacional, aumentou o risco de o governo enfrentar uma greve geral do funcionalismo. O último movimento de greves no Brasil ocorreu ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião encerrada nessa quinta-feira à noite, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir de segunda-feira. A maioria das categorias já paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013.

Personagem das mobilizações, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil servidores. "A construção é a greve geral", adiantou.

A Condsef é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - braço sindical do PT, que apoia a greve geral do funcionalismo.

"O governo não consegue apresentar uma contraproposta, só faz protelar a discussão", criticou o diretor da CUT Pedro Arnengol. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários.

Os servidores têm ouvido que o governo terá uma resposta até 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso da proposta de lei orçamentária de 2013.

Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) insistiu que não haverá aumentos de salário para o funcionalismo neste ano. "Se as greves forem mantidas, vão gerar um impasse sem eficiência e sem eficácia. Não há possibilidade, principalmente em um momento de crise, de executar novas despesas não previstas", afirmou a ministra.

A colega do Planejamento, Miriam Belchior, encarregada de negociar com os servidores, optou por não se manifestar. Sua assessoria informou que o processo de negociação está em curso e não há data para a apresentação de uma contraproposta.

O ministério informou ainda não ter um mapa da dimensão do movimento grevista. Nessa quinta-feira, houve uma nova manifestação em frente ao prédio do Planejamento. O ato reuniu representantes de 22 categorias de servidores públicos.

"O governo mais uma vez protelou", destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, após a plenária concluída ontem à noite. Nela, a categoria, que reúne 7 mil funcionários, resolveu parar a partir do dia 17, por tempo indeterminado, se a negociação não avançar até lá. Além das dez agências reguladoras, que tratam de vigilância sanitária, petróleo, aviação civil e energia elétrica, por exemplo, também aderiu ao movimento o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que cuida das autorizações de pesquisa e lavra no País.

Professores

A greve mais longa em curso é a dos professores universitários, parados há 43 dias. Segundo balanço dos sindicatos, das 59 universidades, 56 estão paradas. Dos 38 Institutos Federais de Educação, 36 também aderiram à greve. Os professores pedem, entre outras coisas, aumento do piso salarial para R$ 2.329,35 para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, o valor é de R$ 1.597 92.

Nesse período, houve apenas uma reunião com o governo. Uma segunda reunião de negociação, marcada para 18 de junho, foi desmarcada pelo Ministério do Planejamento.

Nesse mesmo dia, os auditores fiscais da Receita Federal - que integram as categorias com salários mais altos no serviço público iniciaram uma operação-padrão por reposição salarial de 30,18%. A partir de 1.º de agosto, os auditores poderão parar.

A Polícia Federal, outra integrante do grupo de servidores com salários mais altos, também discute cruzar os braços. "Decidimos que não vamos mais participar de reuniões para marcar mais uma reunião. Já apresentamos o que queremos, o Planejamento reconhece os nossos pleitos, mas não apresenta uma forma para resolver", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol), Jonas Leal.

Num movimento inédito, funcionários do Ministério de Relações Exteriores também entraram em greve há dez dias. O sindicato contabiliza a adesão em 129 embaixadas, consulados ou postos de representação no exterior. Ontem, representantes da categoria foram recebidos no Ministério do Planejamento, mas não há sinal de volta ao trabalho.

Fonte: Estado de Minas

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Greve das federais prejudica 16 hospitais públicos



No Paraná, desde segunda-feira, um hospital suspendeu todas as consultas ambulatoriais agendadas - assim, 1,3 mil pacientes deixaram de ser atendidos diariamente

Agência Estado

A greve de professores e técnicos das universidades federais, que já dura 42 dias, deixou de ser um problema exclusivo da educação e passou a afetar também a saúde. Isso porque ao menos 16 hospitais públicos vinculados a essas universidades suspenderam parte do atendimento. Embora o atendimento de urgência e emergência continue sendo realizado pelos hospitais, vários deles cancelaram consultas e cirurgias eletivas e decidiram não fazer novos agendamentos por tempo indeterminado.

O Hospital de Clínicas vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, informou que a greve atingiu principalmente a área de exames de diagnóstico. Desde segunda-feira, a unidade suspendeu todas as consultas ambulatoriais agendadas - assim, 1,3 mil pacientes deixaram de ser atendidos diariamente. A medida foi necessária, segundo o hospital, porque a não realização dos exames de diagnóstico impossibilitam o acompanhamento correto do paciente ambulatorial.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) também está com o atendimento reduzido: só funcionam as UTIs os serviços de urgência e emergência. Helena Vaghetti, diretora-geral do hospital, diz que o atendimento ambulatorial está sendo feito parcialmente - 40% das consultas foram canceladas e são priorizados os casos graves. Cirurgias eletivas também estão suspensas.

Sem atender

A situação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS) também é preocupante. Segundo Ângela Maria da Silva, diretora-geral, o hospital está funcionando com apenas 30% da capacidade. "A greve nos afetou substancialmente", afirmou.

A unidade realiza cerca de 10 mil consultas por mês. As consultas estão suspensas e só pacientes que recebem medicamento de uso contínuo estão sendo atendidos (casos de epilepsia, aids ou doenças psiquiátricas). Das quatro salas cirúrgicas, apenas uma está funcionando e dos 20 leitos, apenas 7 estão ocupados. "Essa greve terá um impacto imenso no atendimento. Até o final do ano estamos com a agenda comprometida. Se a greve entrar no mês de julho, com certeza teremos impacto no ano que vem", afirmou Helena.

O acúmulo de consultas e cirurgias agendadas e não realizadas por causa da greve é a principal preocupação em pelo menos dois Estados. No hospital vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e no Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a previsão é de que a espera para esses dois procedimentos (consultas e cirurgias não emergenciais) avance para o primeiro semestre de 2013. Na Ufba, por enquanto, os funcionários do hospital estão se revezando para garantir o atendimento do que já estava previamente agendado.

Em Campina Grande, na Paraíba, o hospital ligado à universidade cancelou as consultas que seriam realizadas por professores da instituição. "Das oito mil consultas que realizamos ao mês, apenas mil são efetuadas pelos professores em greve, então o impacto não é tão grande", diz a diretora-geral do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Berenice Ferreira Ramos.

No Estado vizinho, a pró-reitora de gestão de pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Miriam Dante dos Santos, explica que a paralisação de metade dos 1.200 funcionários dos 4 hospitais vinculados à instituição vai ser sentida pela população a partir da próxima segunda. "Até agora, negociamos com o comando de greve para que consultas e cirurgias agendadas fossem realizadas. Mas, em julho, isso não mais acontecerá. "

No Recife, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que realiza cerca de 20 mil consultas e 470 cirurgias ao mês, cancelou consultas e cirurgias por conta da greve. Estão mantidos apenas os procedimentos de urgência para os pacientes que já estão internados e as consultas de pré-natal de alto risco, oncológicas, asma grave e crianças com alergia alimentar.

Fonte: Estado de Minas

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Segurança da CPI recebeu favor de espião de Cachoeira



HUDSON CORRÊA
O ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, acusado de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira (Foto: Antonio Cruz/Abr)
O ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, acusado de ser espião de Carlinhos Cachoeira (Foto: Antonio Cruz/Abr)

O segurança do Senado responsável por vigiar durante a noite a sala-cofre da CPI do Cachoeira recebeu favor do maior espião do contraventor. A informação consta de escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, às quais ÉPOCA teve acesso com exclusividade. Os diálogos gravados, monitorados com autorização da Justiça, revelam a proximidade entre o segurança Yanko de Carvalho Paula Lima, de 43 anos, chefe do policiamento noturno do Congresso Nacional, e o sargento reformado da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá.

Em abril de 2011, quando foi feita a escuta da PF, Yanko tentava obter tratamento preferencial na fila da emissão de passaportes e obter os documentos rapidamente para seus dois filhos. Recorreu a Dadá, o araponga mais graduado do grupo de Cachoeira. Diante do pedido do segurança, Dadá telefonou para um funcionário da PF e conseguiu a liberação dos passaportes. Yanko estava com pressa porque tinha viagem marcada para Las Vegas, nos Estados Unidos.

Para garantir a segurança dos gabinetes, do plenário e de senadores, o Congresso Nacional conta com a Polícia Legislativa, um pequeno exército de homens de terno e gravata comumente acionados quando ocorrem manifestaçoes na Casa. Agora o órgão, do qual Yanko é um dos chefes, também tem a função de vigiar as provas da CPI.

Assim que começou a receber documentos sigilosos da Justiça e da Polícia Federal, a CPI criou a “sala-cofre” no subsolo do Senado. Só parlamentares e funcionários credenciados podem entrar no local, mas precisam deixar aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, na entrada. A sala abriga gravações de escutas telefônicas, relatórios de inteligência e dados sobre sigilos bancário e fiscal dos acusados. Além de evitar que os documentos vazem, o cofre protege provas obtidas contra os envolvidos no esquema do contraventor, suspeito de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Seria útil para os investigados, incluindo Dadá, conhecer o teor do material guardado na sala.

Procurado por ÉPOCA, Yanko confirmou ter feito o pedido a Dadá, de quem é amigo, mas negou que a sua relação com o espião possa colocar em risco a segurança dos documentos sigilogos da CPI. “As chaves ficam com o presidente da CPI. Minha relação com Dadá é só de amizade”, afirmou o servidor.

O presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), tomou conhecimento da proximidade de Yanko com o araponga Dadá pela reportagem de ÉPOCA. O senador disse que mandaria “imediatamente” a Polícia Legislativa investigar o caso. “Vou pedir para tomar providências, porque a gente manda afastar o rapaz."

Ouça os áudios nos links abaixo. Leia a reportagem completa sobre as relações entre o segurança da CPI e o espião de Carlinhos Cachoeira na edição de ÉPOCA que chega às bancas neste sábado
  
Dadá, auxiliar de Cachoeira, pede para Anderson acelerar liberação de passaportes na PF para os filhos de Yanko, chefe do policiamento noturno do Congresso


18 de abril de 2011 às 19h51 

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Fonte: revistaepoca

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PMs circulam à paisana nos ônibus para conter ataques em SP


Base policial foi atacada na madrugada desta quinta-feira (28).
Dois suspeitos estavam em moto e dispararam oito tiros. Ninguém se feriu.

Do G1 SP
Policiais militares à paisana estão sendo colocados dentro dos ônibus em São Paulo para tentar conter os ataques que vêm ocorrendo nas últimas semanas. A medida foi uma determinação do comando da PM. 

Na madrugada desta quinta-feira (28), uma base policial também foi alvo de criminosos. Dois suspeitos estavam em uma moto e dispararam oito tiros contra a base, segundo policiais militares. Não houve feridos.

Ônibus incendiado
No oitavo caso de ônibus incendiados desde domingo (24), na Grande São Paulo, mais um coletivo foi alvo de ataque na noite desta quarta-feira (27) no Parque Dourado, em Ferraz de Vasconcelos.

Segundo a PM, o ataque ocorreu por volta das 21h50, contra um ônibus da Viação Real, e teria sido praticado por jovens. Eles forçaram os passageiros a descer e depois incendiaram o veículo. Não há informações sobre feridos tampouco sobre suspeitos presos.

Parte da frota de ônibus municipais da companhia Via Sul, que opera na região do Sacomã, na Zona Sul de São Paulo, havia sido recolhida no início da noite de quarta, mas já voltou a circular normalmente na manhã desta quinta (28). Moradores relataram ao G1 rumores de que criminosos ordenaram um "toque de recolher" na região. A polícia nega e diz que não há ocorrência do gênero. Apesar disso, os veículos que saíram ainda na madrugada desta quinta das garagens foram escoltados pela polícia.

Na madrugada desta quarta, um ônibus foi incendiado por criminosos na área do Sacomã. Outros dois casos semelhantes aconteceram entre a noite de terça (26) e a madrugada de quarta.

A SPTrans, responsável pelos coletivos da capital paulista, disse na noite desta quarta que "mantém conversa com o Comando da Polícia Militar para preservar a segurança do transporte público". Na avaliação da SPTrans, a parada dos ônibus da empresa Via Sul ocorreu em decorrência dos ônibus queimados nesta semana.

O órgão público informou ainda que o Terminal Parque Dom Pedro, na região central de São Paulo, funcionava normalmente durante a noite, mas linhas da Via Sul que deviam partir de lá não estavam circulando.

A SPTrans não informa quantos veículos foram recolhidos. A Polícia Militar foi acionada para reforçar a segurança e garantir o transporte público. De acordo com a PM, nenhum chamado foi registrado na região.

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Operação da PF contra pedofilia prende 32 pessoas em 9 estados



Grupo compartilhava material de pornografia infantil na internet, diz polícia.
Foram cumpridos 50 mandados de busca, e uma pessoa segue foragida.

Do G1 RS
Material apreendido em prisões feitas no Rio Grande do Sul (Foto: Comunicação Social da PF RS/Divulgação)

Material apreendido pela PF durante operação no RS (Foto: Comunicação Social da PF RS/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) divulgou no final da tarde desta quinta-feira (28) o balanço da operação “DirtyNet” (internet suja), deflagrada para desarticular uma rede que compartilhava pornografia infantil em vários estados do Brasil e no Exterior. No total, 32 pessoas foram presas, por mandado de prisão ou em flagrante. Um suspeito segue foragido.

A operação ocorreu em 11 estados e no Distrito Federal. As prisões foram realizadas no Rio Grande do Sul (5), Paraná (3), São Paulo (9), Rio de Janeiro (5), Espírito Santo (1), Ceará (1), Minas Gerais (5), Bahia (1) e Maranhão (2). Entre os presos, está um humorista famoso em Fortaleza, conhecido como Mução. Uma pessoa segue foragida.

Também foram cumpridos 50 mandados de busca que resultaram na apreensão de material, entre discos rígidos (HDs), computadores, mídias, pendrives, entre outros acessórios para armazenamento de arquivos digitais, além de câmeras fotográficas e filmadoras.

Em apenas um dos mandados de busca cumpridos em Porto Alegre, foi apreendida uma coleção de cerca de 5,7 mil fotos de pornografia infantil, além de diversos vídeos. O material passará pela perícia para comprovar o indício de produção de imagens, ou seja, de abuso e estupro de vulnerável.
De acordo com a delegada Diana Kalazans Mann, responsável pela operação no Rio Grande do Sul, os suspeitos trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual.

“São lesões corporais cometidas contra crianças no meio de fantasias sexuais macabras, inclusive com extração de pedaços, e relatos abomináveis. Do que já chegou para mim, é o que eu vi de pior”, declarou a delegada.

A PF começou a monitorar o grupo há seis meses. A partir da investigação de uma pessoa descobriu-se uma rede de 160 usuários de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes: 63 no Brasil e 97 no Exterior. Trata-se de uma rede privada, criptografada, onde só é possível entrar com convite e aprovação dos outros membros, destacou a PF.
Ainda segundo a Superintendência da PF no Rio Grande do Sul, as informações repassadas pela polícia brasileira a autoridades estrangeiras resultaram, nesta quinta-feira (28), em ações de combate à pornografia infantil no Reino Unido e na Bósnia e Herzegovina.



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Enem tem mais de 5,7 milhões de inscritos



Número é recorde de inscrições, segundo Ministério da Educação.
Provas ocorrem em 3 e 4 de novembro.

Do G1, em São Paulo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou número recorde de inscrições confirmadas: 5.790.989 candidatos pagaram a taxa ou receberam isenção e estão aptos a fazer o exame, segundo o Ministério da Educação. É o maior número de inscritos de todas as edições.

Inicialmente, segundo o MEC, havia 6,4 milhões de pré-inscritos, mas nem todos pagaram a taxa. Do total de aptos, 4.029.756 obtiveram isenção, por serem concluintes de escolas públicas em 2012 ou terem se declarado pertencentes a famílias de baixa renda. Outros 1.761.233 efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35.

Todos os inscritos receberão o cartão de confirmação de inscrição, contendo o número de sua inscrição, data, hora e local onde farão as provas. O documento também contém a indicação dos atendimentos diferenciados ou específicos, da opção de língua estrangeira e da solicitação de certificação, quando for o caso. O cartão de confirmação poderá também ser impresso na página de acompanhamento da inscrição do exame.

O exame
As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. No primeiro dia, sábado, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No segundo dia, domingo, serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador.

O Enem se tornou o principal acesso às universidades públicas de ensino superior que passaram a utilizam o exame como instrumento de seleção dos candidatos, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

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ANS fixa em 7,93% índice máximo de reajuste de planos de saúde



Regra vale apenas para contratos individuais e familiares.
Taxa vale para 17% de beneficiários no país, cerca 8 milhões de contratos.

Do G1, em São Paulo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (28) que fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares. A alteração afeta contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários ou 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O percentual é válido para o período entre maio de 2012 e abril de 2013.
O reajuste, de acordo com a agência, vale para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

A agência destaca, contudo, que alguns contratos firmados até 1º de janeiro de 1999 também poderão ser reajustados, pois algumas as cláusulas não indicam expressamente o índice de preços a ser utilizado para reajustes das mensalidades ou o critério de apuração e demonstração das variações consideradas no cálculo do reajuste.

As operadoras não podem aplicar percentual maior do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ou manter as mensalidades sem reajuste.

Quando começa a valer
O índice será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2012 e abril de 2013. O reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada caso, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de, no máximo, quatro meses, explica a agência.
Segundo a ANS, deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela agência, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, assim como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste.

Planos coletivos
A ANS explica que não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que eles têm maior poder de negociação com as operadoras. Por isso, o reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações etc.

Central de atendimento
A ANS orienta que, em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato por meio do Disque-ANS ( 0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço www.ans.gov.br; ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos da agência distribuídos pelo país.

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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Polícia divulga imagens de suspeitos de matar PMs em SP



Fotos e retratos-falados de suspeitos foram divulgados nesta quinta (28).
Corporação registrou 38 mortes de policiais neste ano.


A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (28) imagens de oito suspeitos de assassinar policiais militares em todo o estado. De acordo com a secretaria, a medida foi tomada para que a população possa ajudar na localização dos criminosos - apenas três deles foram presos.

A Polícia Militar registrou a morte de quase 40 homens da corporação fora do horário de trabalho neste ano. De acordo com o comandante-geral da PM, Roberval Ferreira França, nenhum deles foi morto em serviço este ano. Na última semana, a capital paulista registrou o assassinato de três policiais e o ataque contra duas bases da PM. As execuções dos PMs ocorreram entre quarta-feira (20) e a madrugada de sexta-feira (22).

No domingo (24), um policial militar foi morto em uma pizzaria em Praia Grande, no Litoral Sul do estado. Segundo testemunhas, o cabo reagiu a um assalto ao estabelecimento e acabou sendo baleado no queixo e no tórax. Na noite desta quarta-feira (28), dois veículos e uma base da Polícia Militar foram atingidos por tiros. Os ataques ocorreram nas zonas Norte e Sul da capital paulista. Segundo a PM, ninguém ficou ferido.

A polícia pede para que, aqueles que tiverem informações sobre os suspeitos, liguem para o Disque Denúncia, no 181, para a Polícia Militar, no 190, ou para o Disque-PM, no  0800-0555-190. A ligação garante sigilo absoluto do denunciante.

Polícia divulgou imagens de suspeitos nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/ SSP)

Polícia divulgou imagens de suspeitos nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/ SSP)

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