sábado, 30 de junho de 2012

Documentos sigilosos das Forças Armadas serão abertos ao público







Agência Brasil

Documentos sigilosos produzidos ou acumulados entre 1946 a 1991 pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) serão abertos ao público em agosto. Eles fazem parte do arquivo do Ministério da Defesa e serão encaminhados ao Arquivo Nacional após análise.

De acordo com o Ministério da Defesa, o levantamento da documentação atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio. O acervo inclui ofícios, memorandos e mensagens trocadas por autoridades militares e civis do governo brasileiro, relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional e correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países.

O ministério informou que um grupo de trabalho vai fazer a análise, o inventário e o recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional. O material também será digitalizado. Os documentos vão estar disponíveis para consulta pública após o prazo legal de 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira.

O acervo está organizado em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos, recebidos ou produzidos no Emfa, extinto em 1999, após a criação do Ministério da Defesa. Há também 52 volumes de boletins reservados.

A existência dos documentos sigilosos foi informada à comissão e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 8 pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Dias antes, Amorim participou da reunião da Comissão Nacional da Verdade e disse que o ministério repassaria todas as informações que forem requisitadas pela comissão, inclusive arquivos dos centros de informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa).

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