sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Acusado de fraude em licitação, prefeito do Norte de Minas será monitorado por tornozeleira




Além do líder do Executivo, um secretário e o contador do município também serão monitorados 24 horas por dia pela Justiça


Um esquema de fraude em licitações no município de Coração de Jesus, no Norte de Minas, levou a Polícia Federal de Montes Claros a cumprir 11 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira como parte das ações da Operação Odin, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e pela Justiça Federal - Subseção Judiciária em Montes Claros. Além de recolher material na sede da prefeitura, secretárias e na residência dos suspeitos de envolvimento no esquema, foi determinado o afastamento do prefeito do município, Antônio Cordeiro de Farias, do secretário de Transportes, Joanh Kennedy Souza Versiane, e do ex-secretário de Saúde e contador da administração, que não teve o nome divulgado. Eles também foram proibidos de entrar em qualquer prédio da prefeitura. Os três suspeitos ainda terão que usar tornozeleira para serem monitorados 24 horas pela Justiça. O valor estimado da fraude, até o momento, é de R$ 2 milhões.

De acordo com o delegado da PF em Montes Claros, Eduardo Mauricio de Araújo, o monitoramento dos envolvidos foi solicitado para garantir que eles não se comuniquem entre si e cumpram a determinação da Justiça de não acessar os prédios da prefeitura do município ou tentem coagir servidores municipais. “No curso das investigações verificou-se que eles estavam coagindo testemunhas, inclusive com o oferecimento de valores, por isso foi determinado o uso da tornozeleira”, contou.

Ainda de acordo com o delegado, está é a primeira vez no Brasil que se adota esse tipo de procedimento como medida cautelar e, por enquanto, não foi estabelecido o tempo de aplicação da pena. “A medida não tem prazo determinado para ser aplicada. A duração vai depender do interesse e necessidade da medida, além da autorização do Tribunal de Justiça”, disse. Caso as medidas sejam descumpridas será decretada a prisão preventiva dos envolvidos. O uso de tornozeleiras, segundo Eduardo, já é aplicado, mas apenas em condenados que cumprem pena. 

Esquema 

De acordo com as investigações, as empresas eram contratadas através de licitação, mas o serviço era executado por servidores e com o maquinário da Prefeitura de Coração de Jesus. Já os recursos, de acordo com a Polícia Federal, eram embolsados pelos suspeitos apontados na investigação. Além disso, as investigações também apontaram para a existência de fraude na concessão e saque de verbas destinadas ao pagamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os benefícios desta espécie eram criados pelos fraudadores de forma fictícia em nome de terceiros e embolsados pelos acusados. 

Operação 

O nome da operação é uma alusão ao sistema de monitoração eletrônica que permite acompanhar, em tempo real, a localização e movimentação dos alvos que utilizam a Unidade Portátil de Rastreamento e a tornozeleira eletrônica, por meio de sinal de GPS e GPRS, sendo que Odin é o Deus principal da mitologia nórdica, considerado o Deus que tudo vê.

Marcelo Ernesto - Estado de Minas

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