sábado, 25 de agosto de 2012

Forças Armadas podem assumir segurança em eventos





Mesmo cauteloso e escolhendo com cuidado as palavras, o ministro da Defesa, Celso Amorim, indicou nesta sexta-feira que o órgão se prepara para assumir o comando da segurança nos grandes eventos previstos para o Brasil de 2013 a 2016, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A medida colocaria em papel secundário a Polícia Federal, cujos agentes atualmente participam das greves por aumento salarial e reestruturação da carreira. Amorim afirmou que caberá à presidente Dilma Rousseff determinar qual será o papel de Marinha, Exército e Aeronáutica nesse caso, mas ressaltou que os militares estarão prontos, se forem chamados, para cumprir a missão.

"Não estamos reivindicando nada. Agora, se for necessário, naturalmente estaremos (prontos). Alguma função seguramente haverá", afirmou Amorim, após assinar, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), protocolo de intenções para a realização de cursos gratuitos de qualificação profissional de jovens durante o serviço militar obrigatório, a serem dados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Amorim destacou que quem fará o controle do espaço aéreo, durante os eventos, será a Força Aérea Brasileira, e lembrou que durante a Rio+20, promovido no Rio de Janeiro pela Organização das Nações Unidas, navios da Marinha patrulharam o litoral. Também na defesa cibernética, declarou, poderá haver ajuda da área militar. "Agora, qual papel exatamente vamos ter é a presidenta que vai decidir", repetiu. O ministro ressaltou que as Forças Armadas também têm como atributo atuar na área de segurança pública, de forma "supletiva". Ele repetiu elogios aos militares pelas Operações Ágata, de segurança nas fronteiras, pela tomada do Complexo do Alemão, em 2010, e pelo trabalho no encontro promovido pela ONU.

"A Constituição prevê que (segurança pública) é primordialmente tarefa dos Estados", disse. "Mas evidentemente quando há um envolvimento, seja pela presença de estadistas estrangeiros, seja pela dimensão do próprio evento, o poder público federal também pode ser acionado. Como de fato foi por exemplo no caso da Rio+20. O que vai acontecer exatamente nos eventos futuros eu não sei, porque a presidenta é quem vai decidir. E as Forças Armadas desempenharão o papel que for pedido a elas desempenhar."

Sempre cuidadoso, o ministro não quis falar sobre a possibilidade de os militares substituírem nos eventos a PF, por ela ser instável. "Não posso fazer esse tipo de julgamento. O julgamento quem tem que fazer não sou eu, a presidenta da República que tem a visão de conjunto pode fazer o julgamento."

A possibilidade de militarização da segurança nos grandes eventos se fortaleceu recentemente, por alguns motivos. Um foi a atuação, considerada excelente, das Forças Armadas durante a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho. Outro foi a eclosão do movimento grevista da PF, caracterizado por operações-padrão com revistas em aeroportos consideradas pelo Palácio do Planalto como abusivas e ilegais, com abertura indiscriminada de bagagens e intimidação de cidadãos. O governo não quer correr o risco de, às vésperas ou durante os eventos, ocorreram paralisações ou manifestações de policiais com ações desse tipo.

Agência Estado / Estado de Minas

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