terça-feira, 21 de agosto de 2012

Maior projeto de segurança tem atraso de até um ano






2014
Prazos dos centros de polícia e inteligência não foram cumpridos


O calendário de segurança para a Copa-2014 sofrerá um atraso de até um ano em relação aos planos originais do governo federal, de 2010.

Cronograma do Ministério da Justiça de outubro daquele ano previa a instalação de 12 centros de comando e controle até o fim de 2012.

Agora, o ministério diz que parte do centros ficará pronta no final do ano que vem.

Os centros são o principal projeto para a segurança da Copa. Cada cidade-sede terá um, concentrando as polícias e equipamento de inteligência, além de aparato móvel e uma "filial" dentro ou nos arredores dos estádios.

O cronograma de 2010 foi fixado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em consonância com os Estados.

Os prazos, contudo, estão estourados. O governo nem sequer lançou edital de licitação para a compra de equipamento -a concorrência deverá sair em novembro, para que os aparelhos comecem a ser distribuídos até fevereiro.

O governo quer concluir metade dos centros até junho nas cidades que vão abrigar jogos da Copa das Confederações-2013. Os demais ficarão prontos até dezembro.

Apesar da diferença em relação aos prazos fixados no governo Lula, o Ministério da Justiça diz que não há atraso.

Como hoje a segurança do Mundial está sob responsabilidade da Secretaria de Grandes Eventos -criada em agosto de 2011-, a alegação é que o documento de 2010, sem o selo do ministério, não vale.

"Nunca houve esta meta [de 2010], uma vez que o documento não tem qualquer força legal ou administrativa", informa a secretaria.

O governo federal tem como atribuições organizar os preparativos e fornecer equipamentos e treinamento para 50 mil policiais. O investimento será de R$ 1,17 bilhão.

Pelo cronograma de 2010, além dos 12 estaduais, o governo também se comprometeu a construir dois centros de segurança nacionais, em Brasília e no Rio. Eles deveriam estar até dezembro de 2011 com 80% de conclusão.

A Folha consultou o Ministério da Justiça sobre o percentual do projeto executado até agora. A Secretaria de Grandes Eventos, entretanto, disse apenas que o cronograma é mensal e está 100% dentro do que foi planejado.

O governo federal e as 12 sedes prometem que tudo estará pronto a tempo da Copa.


ESTADOS

O centro de comando e controle será a maior experiência feita, até hoje, para reunir policiais estaduais (Polícia Militar e Civil) e federais. O objetivo é ter uma ação integrada, com ajuda de equipamentos de última geração.

Para deslanchar o projeto, os Estados dependem do governo federal, uma vez que oferecerão a estrutura física dos centros, enquanto o ministério deverá equipá-los.

Para oficializar todos os investimentos e dividir responsabilidades, o governo federal e as sedes devem assinar a chamada "matriz de responsabilidade", a exemplo do que já fizeram para estádios e obras de transporte.

A elaboração do documento ficou empacada por causa de uma disputa entre os ministérios da Justiça e da Defesa. Foi solucionada só no mês passado, quando o grupo de trabalho aprovou o modelo a ser submetido a ministérios, Presidência e governadores.

A Folha apurou que Defesa e Justiça divergiram sobre a tecnologia de segurança, adiando o texto comum. Oficialmente, o governo afirma que o Ministério da Defesa demorou em razão da Rio+20.

CATIA SEABRA 

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

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