segunda-feira, 3 de setembro de 2012

A escalada da violência eleitoral






Em 50 dias de campanha, foram 22 mortos; crescem pedidos de reforço de segurança

RIO, NATAL e MACEIÓ Domingo, 26 de agosto, município de Senador La Roque (MA), 17 mil habitantes. Um grupo liderado pelo candidato a vereador Nato dos Currais (PT) se prepara para uma caminhada pelo Tabuleirão. Às 18h24m, um motociclista se aproxima e dispara. Duas pessoas são mortas, entre elas a mulher de Nato, Francisca da Silva, 40 anos. Este é um dos 22 assassinatos envolvendo políticos em apenas 50 dias de campanha este ano. O número já é 22% maior do que nas eleições de 2010, onde houve 18 mortes em 118 dias.

A insegurança política levou 410 municípios a pedirem à Justiça Eleitoral reforço da Força de Segurança Nacional. O caso mais recente foi em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, onde os juízes das zonas eleitorais 104ª e 151ª anunciaram ontem que vão pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) a antecipação do reforço de segurança pelas tropas federais. A decisão foi tomada após Wellington Campos, um dos coordenadores de campanha do candidato a prefeito Helil Cardozo (PMDB), ter seu carro alvejado por sete tiros, em frente ao comitê de campanha. Para o juiz da 151ª Zona Eleitoral, Marcelo Villas, a motivação foi política.

- A disputa está descambando para a pistolagem. O ideal é que o reforço na segurança venha agora - disse Villas.

A escalada de violência em 16 dos 26 estados preocupa. Segundo estimativa da União dos Vereadores do Brasil (UVB), pelo menos 5% dos candidatos já sofreram ameaça nesta eleição.

- Eleição deveria ser um ato democrático, mas é guerra. Cada caso é uma motivação, muitas vezes é uma posição que atinge interesses ligados a empresários ou poderosos. Em 99% das ameaça, o candidato não registra - afirma o presidente da UVB, Gilson Conzatti.


especialistas falam em coronelismo

O estado que mais requisitou a Força Nacional é o Piauí, com solicitações em 135 cidades. Em seguida vem Rio Grande do Norte, com 112. Por região, o Nordeste foi a que mais pediu reforço, com 305 pedidos, entre os quais o de Senador La Roque. No Norte, o Pará lidera com 39 cidades, e Amazonas tem 38.

Nos estados mais ricos, no Sul e no Sudeste, apenas o Rio pediu envio da tropa, para impedir o domínio de candidatos do tráfico e da milícia na capital, sobretudo nas zonas Norte e Oeste.

O primeiro estado a ter solicitações atendidas pelo Tribunal Superior Eleitoral foi o Amazonas, palco de dois assassinatos e com um histórico de violência eleitoral. O voto na Amazônia Legal está ligado à disputa pela terra: as figuras de grileiros e cabos eleitorais se misturam nas cidades que já tiveram seu pleito por segurança atendido - Maués, Manicoré e Novo Airão.

O cartório de Maués foi incendiado por eleitores e cabos eleitorais, segundo informou o juiz da zona eleitoral da cidade, Márcio Rohier Pinheiro Torres:

- Para coibir e fiscalizar excessos nas zonas eleitorais, precisamos ir de barco às comunidades. Isso dificulta muito.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), há frequentes registros de brigas entre cabos eleitorais, tentativas de homicídio de candidatos e cartórios eleitorais incendiados - até com o juiz dentro, como em Boca do Acre, a 1.537 Km de Manaus. Em Novo Aripuanã, a 29ª Zona Eleitoral também já foi incendiada.

Para o chefe dos procuradores eleitorais do Ministério Público Eleitoral do Amazonas, promotor Jorge Wilson Cavalcanti, os confrontos ocorrem mais nas eleições municipais, pois os adversários moram na mesma cidade.

Além do Amazonas, o TSE aprovou envio de tropas para 39 cidades do Pará e uma do Maranhão. No Rio Grande do Norte, o TRE aprovou o pedido de reforço em 67% das cidades. Em Alagoas, onde os juízes temem um banho de sangue, 20% das cidades querem as tropas. Em dez anos, dois prefeitos e cinco vereadores foram assassinados no estado por questões políticas.

- Eleição é assunto proibido. Melhor ter o pessoal da federal, né? - diz uma moradora de Minador do Negrão, a 169 km de Maceió, com cinco mil habitantes, considerada a cidade mais violenta em período eleitoral. Lá, desde 2004, o voto só é garantido por tropas federais.

A violência eleitoral é associada ao coronelismo, segundo especialistas.

- Não é uma questão cultural, mas, sim, dos feudos de políticos ligados ao velho coronelismo de Norte e Nordeste, que oprime e persegue oposicionistas. Imagina o que é tentar fazer fiscalização no Maranhão e em Alagoas? É complicado, eles matam mesmo - diz Vânia Siciliano, professora de Direito Eleitoral da Uerj e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ.

Vânia, que atua na área eleitoral há 24 anos, diz que o número de cidades que pediram tropas federais deveria ser maior, mas muitos juízes acham que podem garantir sozinhos a segurança. O cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, acrescenta que o envio de tropas também pretende garantir a neutralidade:

- Há desconfiança quanto às PMs, subordinadas ao governador. (Colaboraram Luiz Gustavo Schmitt, Odilon Rios e Paulo Cesar Pereira)

Por Renato Onofre e Dorio Ewbank Victor

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