sábado, 22 de setembro de 2012

Capitão da PM desabafa em rede social contra morte de policiais





Um capitão da Polícia Militar de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) usou a rede social Facebook para publicar uma carta com um protesto pela morte de policiais militares na região.

No último final de semana, dois PMs foram assassinados na região --um na sexta-feira (14), em São Carlos, e outro no sábado (15), em Araraquara.

No texto, o capitão Mauricio Rafael Jerônimo de Melo, que é chefe do setor de comunicação social da PM de Ribeirão, diz que fez o desabafo como cidadão, não como oficial da corporação.

Na carta, afirma que "nossos policiais estão sendo assassinados" e diz que "nosso comando tem procurado alertar os policiais quanto aos cuidados nos horários de folga".

O tom da carta é diferente do que tem manifestado o governo estadual sobre as mortes de policiais no Estado. Como a Folha publicou na última segunda-feira (17), em visita a Ribeirão no dia anterior, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) minimizou os ataques.

"A polícia está trabalhando, é preparada para esse trabalho. É dever da polícia proteger a população e estar preparada para enfrentar o crime organizado", afirmou Alckmin.

A carta de Melo é endereçada aos deputados federais e pede que sejam criadas leis para endurecer a pena a quem mata um agente de segurança --não só policiais, mas guardas municipais, juízes e promotores, entre outros.

"Quero é um freio legal [com a criação de uma lei mais dura]. Porque o criminoso, quando entra em algum entrevero com a polícia [atentado contra a corporação], ele precisa pensar que isso não vai compensar para ele."

Ele diz não ter sofrido retaliação até o momento pela atitude e que recebeu apoio de dois deputados estaduais, que prometeram ler a carta em sessão na Assembleia Legislativa.

Além de ser publicada na rede social, a carta foi mandada por e-mail, segundo o capitão, para todos os deputados federais.

A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados informou que não recebeu oficialmente a carta do capitão, mas que está em tramitação um projeto de lei de 2011 para dobrar a pena de homicídio doloso (com intenção de matar) se ele for praticado contra agentes da segurança pública ou da administração da Justiça.

Ainda segundo a comissão, também está em trâmite na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), aguardando parecer do relator, projeto de lei de 2008 que agrava a pena se a vítima ou o autor do crime forem agentes do Estado, no exercício do cargo.

Em nota, a assessoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública definiu a carta como "uma manifestação pessoal do oficial" e que não havia o que a pasta comentar. Disse ainda que ligar as mortes de PMs no Estado a atos de facções criminosas é uma "ilação" que não é possível ser feita e que os casos "ainda estão sendo investigados".

Sobre a orientação para ter cautela em dias de folga, citada pelo capitão em carta, a secretaria disse que a PM "tem padrões técnicos de segurança para policiais na ativa e de folga. São procedimentos sempre utilizados para preservar a segurança dos policiais".

Leia abaixo a íntegra da carta do capitão Melo:

*
Escrevo esta carta a V.Exa. no intuito de que ela não seja somente um desabafo, acredito que o Estado deva criar mecanismos para salvaguarda e tutela de autoridade policial, há que se mudar a pena, acrescendo-a no mínimo 2/3, para o indivíduo que cometer qualquer tipo de crime, seja ele,agressão, lesão corporal ou homicídio contra qualquer agente de segurança pública, sendo ainda que, no caso do homicídio o cometedor do ilícito ficaria sujeito ao cumprimento total da pena, sem progressão, em regime fechado e com os três primeiros anos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Como disse nosso nobre e histórico escritor jurídico Marques de Becaria em sua obra : "dos delitos e das penas", "...além da gravidade da pena o que coíbe o crime é a certeza de ser punido...", hoje o marginal não possui nenhuma diferença de gravidade penal ao atentar contra o Estado, na pessoa do policial ou agente de segurança pública e tem quase que sempre a certeza de que não será punido, vivemos um caos!

A Polícia Militar do Estado de São Paulo vem fazendo o possível para combater estas mortes de policiais e todos os outros crimes que afligem diretamente a sociedade paulista.

Nosso comando tem procurado alertar os policiais quanto aos cuidados nos horários de folga, deslocamentos rotineiros e posturas seguras, temos orientado, treinado e usado nossos serviços de inteligência internos para identificar ações criminosas contra policiais e, por vezes, infelizmente identificar e prender os autores destes homicídios, MAS SERÁ QUE ISSO BASTA? Será que os senhores poderiam nos ajudar a não enterrarmos nossos policiais com o estômago embrulhado e com este sentimento de que poderíamos ter feito mais por eles e suas famílias e por nós mesmos.

Senhor, acho que o que peço em nome destes milhares de policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, peritos, delegados e investigadores de polícia é muito pouco, lembrando que somos o escudo da Sociedade e se não formos entendidos assim, e este escudo se quebrar, quem os defenderá e as suas famílias e a minha família.

Gostaria ainda de deixar claro que esta carta será enviada a todas as associações de classes policiais militares do Brasil, não no intuito de cobrança, porque sei que me fiz entender e que tal postura não seria necessária, mas para que todos possam juntos rogar a Deus que nos ilumine e nos faça ter sabedoria para lutarmos nossa guerra unindo forças em prol de uma sociedade mais digna e justa.

Grato,

MAURICIO RAFAEL JERÔNIMO DE MELO
Capitão de Polícia Militar

(Folha de São Paulo).

Acesse o Artigo Original: http://www.uniblogbr.com/

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