quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Cel lança livro na Academia Mineira





O comandante da Academia de Polícia Militar - APM, Coronel Sérgio Augusto Velo Brasil, lançou ontem à noite, 10, na Academia Mineira de Letras, à Rua da Bahia, Bairro de Lourdes, 1.466, Belo Horizonte, o livro A Imputação do Crime de Exercício Ilegal de Atividade na Lei de Falências.


Compareceram à noite de autógrafos, policiais militares - oficiais e praças -, escritores, advogados, alunos e professores de cursos de Direito. A obra, fruto de uma dissertação de Mestrado, é um importante objeto de pesquisa que não pode faltar na estante de operadores do Direito, como advogados, juízes, promotores, alunos e professores.

Prestigiado também pelo chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Divino Pereira de Brito, e pelo chefe Gabinete Militar do Governador, Cel Luís Carlos Dias Martins, o lançamento contou, ainda, com a presença de representantes de diversos segmentos, como político e empresarial.

Como surgiu a ideia de escrever o livro?
- Ao fazer dissertação de Mestrado, na Faculdade Mílton Campos, a avaliação de cada um dos professores-doutores da Banca - Vinicius José Marques Gontijo, Jason Albergaria Neto e Jean Carlos Fernandes - foi 100, com indicação do trabalho para publicação. Daí, surgiu a obra.

E as dificuldades enfrentadas, quais foram?
- O livro meu custou três anos de mestrado, com muita pesquisa nos finais de semana e muita dedicação, uma vez que fiz o curso à noite. A sabatina foi outro momento de puro estresse, já que durou no mínimo duas horas.

Este foi o primeiro livro de uma lista?
- Não, é o terceiro. Sou autor de uma crônica, já publicada, da minha Turma de Aspirantes, em 1986, no livro Memória Viva, e atuei como coautor do manual

Policiamento de Guardas.

O que o leitor vai encontrar na sua obra?
- Ele terá a seu dispor um debate técnico da Lei de Falências, especialmente, do Artigo 176, da Lei de Falências 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. É um comparativo dado ao empresário, comparando com a pena do Artigo 359 do Código Penal Comum.

E o que mais?
- O livro fala, ainda, sobre a Teoria da Imputação Objetiva, Princípios Limitadores do Poder Punitivo do Estado e Direito Empresarial. O foco é a imputação do crime de exercício ilegal de atividade na Lei de Falências.

A PM é um celeiro de bons escritores. Por que isso ocorre?

A Corporação é, tradicionalmente, um centro acadêmico, prova disso é a própria Medalha de Mérito Intelectual, concedida pela PM, cujo patrono é o renomado escritor mineiro Capitão-médico da PMMG, João Guimarães Rosa; e, depois, pela formação do próprio policial militar, que é estudioso e dedicado, sem perder o comprometimento com a missão institucional. Gostaria, ainda, de dizer que o livro está dentro da linha pretendida pela Corporação, que é fortalecer a carreira jurídica no Estado. (Alexandre França)

Fonte: www.pmmg.mg.gov.br / http://www.pmmg.portalregional.mg.gov.br

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