domingo, 16 de setembro de 2012

DF é a unidade federativa com maior número de adolescentes internados





Superlotada, unidade do Plano Piloto teve três mortes por enforcamento em três semanas

Roosewelt Pinheiro/ABr
Com superlotação, três menores foram enforcados no Caje em apenas três semanas

O Distrito Federal é, proporcionalmente, a unidade federativa com maior número de adolescentes internados em centros de aplicação de medidas socioeducativas. O DF é o primeiro do ranking com média de 29,6 jovens para cada 10 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 8,8. Os dados são do Levantamento Nacional de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, um estudo realizado em 2010 pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

Além de causar problemas de superlotação e estrangulamento das estruturas dos centros especializados, o grande número de menores internos é contrário ao modelo socioeducativo defendido pelo Conselho Federal de Psicologia, que faz uma campanha pelo fim das prisões.

Para conselheira Cynthia Ciarallo, a maneira mais adequada de socioeducar jovens infratores é aplicando medidas que não privem os adolescentes da liberdade. Segundo ela, o ser humano demanda espaços de convivência, de contato social e de afeto e pessoas não podem ser saudáveis sem a garantia desses direitos.

— Lugares de privação da liberdade, não são espaços de saúde. Deste modo, é impossível que um jovem saia saudável depois de viver nesse contexto.

O coordenador do Cedeca-DF (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), Vitor Alencar, também defende que as medidas mais adequadas são as baseadas no Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), com unidades de até 40 adolescentes, medidas cumpridas, predominantemente, em meios abertos, para evitar que o menor chegar a unidades fechadas.

— Mas o que encontramos são unidades superlotadas, muito parecidas com o sistema prisional, onde muitos deles aprendem novas práticas de violência e boa parte, ao completarem 18 anos, já ingressam no sistema penal e vão ser tratados como adultos criminosos.

Para ele, as unidades devem permitir que os internos acessem as políticas públicas de educação, cultura, esporte e trabalho, necessárias para a formação e profissionalização de qualquer adolescente.

Por serem oscilantes, a Secretaria da Criança do DF não tem o número exato de internos, mas calcula que se aproxime de 720, entre eles somente 24 do sexo feminino. O total de jovens é distribuído em quatro centros socioeducativos: Unidade de Internação do Plano Piloto, Unidade de Internação de Planaltina, Unidade de Internação do Recanto das Emas e Unidade de Internação de São Sebastião.

A maioria dos internos tem de 15 a 17 anos e está internada por ter cometido atos infracionais análogo ao roubo, com cerca de 40% do total. A maior parte deles é de Ceilândia, região administrativa do DF. Os dados relativos ao acompanhamento dos reincidentes ainda estão sendo sistematizados pela Secretaria da Criança.

Por Chico Monteiro, do R7 

0 comentários:

Postar um comentário

Deixe o seu comentário, ele é muito importante!

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO