segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Dilma pode indicar 9 ministros ao STF





Eventual reeleição fará a presidente superar a marca de nomeações feitas por Lula. Até o fim do mandato, serão, pelo menos, mais duas
Dilma Rousseff fará cinco nomeações até o final do seu mandatoWilson Dias/ ABr

A presidente Dilma Rousseff deverá fazer até o fim do mandato um total de cinco nomeações de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A próxima indicação será feita em novembro, com a aposentadoria do atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto.

O ministro Celso de Mello só deveria se aposentar em novembro de 2015, mas já confidenciou a intenção de ‘pendurar a toga’ mais cedo. Na Corte desde 1989, o decano sofre de pressão alta e, na semana passada, precisou ir ao posto médico no STF durante o intervalo do julgamento do mensalão. “Isso se chama déficit de sono. A gente dorme três horas por noite. É muito estudo, muito trabalho”, contou.

Numa eventual reeleição, Dilma terá a oportunidade de superar o número de indicações do ex presidente Lula, até hoje recordista, tendo colocado oito ministros no STF. Caso conquiste um novo mandato, serão nove escolhas. Nesse caso, curiosamente, a presidente terá que substituir o ministro Teori Zavascki, que completa 70 anos em agosto de 2018, e foi indicado para o cargo na semana passada, e Rosa Weber, indicada em novembro do ano passado. 

Na atual composição, mais três ex-presidentes estão ‘representados’. Celso de Mello foi indicado por José Sarney, Marco Aurélio Mello por Fernando Collor e Gilmar Mendes por Fernando Henrique Cardoso.

Até agora, Dilma tem reservado os cargos para ministros de tribunais superiores. Rosa Weber veio do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e Luiz Fux do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mesma origem de Zavascki.

O PT tenta usar a mesma estratégia que alçou ao cargo José Antônio Dias Toffoli e tem pressionado para que as próximas vagas possam ser ocupadas por advogados ligados ao partido. O nome do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, é apontado como favorito na bolsa de apostas. A presidente, porém, resiste à ideia.

Se não houver nenhum contratempo ou nomeação de ministros próximos de se aposentar, o STF manterá durante cinco anos - entre 2018 e 2023 - a mesma composição.

Atualmente, Celso de Mello ocupa o cargo há mais tempo: 23 anos. O período de longevidade poderá ser superado por Dias Toffoli, que completará 70 anos em novembro de 2037 e, se permanecer no cargo até lá, completará 28 anos de STF.

Por Marcelo Freitas, do Metro DF 

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