domingo, 2 de setembro de 2012






Editorial

Sucesso na redução de homicídios em São Paulo é notório, mas é preciso inaugurar um novo ciclo de aperfeiçoamento da polícia

Depois de um surto no mês de junho, quando o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, mencionou a ocorrência de uma escalada da criminalidade, voltou a diminuir o número de casos de homicídios dolosos (intencionais) tanto no Estado quanto na capital.

Em julho, na comparação com o mesmo mês de 2011, as quedas foram, respectivamente, de 7,7% e 13,2%. O declínio, bem-vindo, não basta, entretanto, para assegurar um ano menos violento que o anterior. Nos primeiros sete meses de 2012, verificou-se uma elevação

de 5,9% dos casos de assassinato no âmbito estadual e de 15,3% na cidade de São Paulo.

Após um período notável, de 2001 a 2007, em que o Estado logrou cortar a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 33,15 para 11,71 (veja gráfico), São Paulo parece ter chegado a um piso, a partir do qual não consegue avançar.

Ao que tudo indica, ao final do mês de dezembro, as estatísticas registrarão seis anos seguidos de oscilações da taxa entre as casas de 10 e 11 por 100 mil habitantes.

Trata-se, sem dúvida, de patamar notável, sobretudo se comparado à média nacional, de 25 por 100 mil habitantes. É um número melhor que o de países emergentes, como a Rússia (em torno de 16 por 100 mil), mas alto quando cotejado com o dos Estados Unidos (da ordem de 5) e o de nações europeias (em geral, abaixo de 2).

O aumento dos assassinatos começou a ser detectado nas cidades brasileiras a partir da década de 1960, em paralelo ao recrudescimento de um processo acelerado e precário de urbanização.

Estudos indicam que, em São Paulo, pulou-se de 5,9 para 10,3 casos por 100 mil habitantes entre 1960 e 1975. Desde então, o quadro agravou-se, sob efeito da expansão do tráfico de drogas, da ineficiência e da corrupção policial, da degradação penitenciária, das falhas da Justiça e do agravamento nas desigualdades socioeconômicas.

Já no fim da década de 1980, os homicídios ultrapassavam os acidentes de trânsito para liderar as causas de morte na população brasileira entre 15 e 24 anos.

Levantamentos apontam que, de 1980 a meados da década de 1990, a taxa de homicídios entre homens com idade de 15 a 29 anos saltou de 19,3 para 56,4 por 100 mil.

Desde o início dos anos 2000, no entanto, observa-se uma drástica e constante redução dos homicídios tanto no Estado quanto no município de São Paulo -constituindo-se num caso que desperta a atenção de especialistas e suscita, em universidades e centros de estudo, um esforço elucidativo.

Não há, por certo, causa única para o fenômeno. De modo geral, especialistas o explicam por meio de uma cesta de fatores correlacionados. Em síntese, podem-se citar como principais:

1 - A elevação dos recursos para a segurança pública no Estado, com mais investimento em tecnologia, sistemas de informação, mudanças na política de recursos humanos, policiamento preventivo etc.

2 - Política de encarceramento em massa, com aumento expressivo da taxa de aprisionamento concomitante à queda dos homicídios; a taxa de presos por 100 mil habitantes no Estado de São Paulo chegou a 432,97, no ano passado -a título de comparação, no mesmo período, foi de 181,47 por 100 mil no Rio de Janeiro e de 240,43 por 100 mil em Minas Gerais.

3 - Ações para o desarmamento; embora a aprovação do Estatuto do Desarmamento e a campanha pela devolução de armas de fogo tenham ocorrido em 2003 e 2004, após o início da queda dos assassinatos, registram-se ações efetivas de apreensão de armas de fogo no Estado desde 2001.

4 - Mais investimento em educação e cultura, recuperação de espaços públicos, melhoria da iluminação, prevenção em escolas etc.

5 - Atuação da sociedade civil, tanto para pressionar o poder público quanto para se associar em programas voltados para a área.

6 - Mudança demográfica, com redução de fluxos migratórios e dos jovens na pirâmide etária.

7 - Menor incidência em São Paulo de grupos armados em disputa pelo tráfico de drogas; a presença de apenas uma facção do crime organizado tende a reduzir conflitos e mortes.

Os números indicam, contudo, que os efeitos advindos desses fatores cessaram -e outros crimes, como aqueles contra o patrimônio, permanecem em níveis elevados. Um novo ciclo precisa ter início.

Embora seja saudável discutir alternativas de longo prazo ao atual modelo de segurança pública, o recomendável é melhorar a polícia e o sistema prisional.

No primeiro caso, ainda se investiga pouco e mata-se muito. No segundo, é preciso aplicar mais penas alternativas para os delitos não violentos e acabar com a superlotação, que propicia o funcionamento do presídio como escola de marginais e base de recrutamento para o crime organizado.

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