quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Júri popular de 28 réus do massacre do Carandiru é marcado para janeiro de 2013





Mais de 20 anos depois da morte de 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo, 28 policiais e ex-policiais militares começarão a ser julgados no dia 28 de janeiro de 2013

O júri popular de 28 réus do confronto entre policiais e presos que deixou 111 mortos na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, conhecido como massacre do Carandiru, foi marcado para o dia 28 de janeiro de 2013, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. A decisão é do juiz da Vara do Júri de Santana, José Augusto Nardy Marzagão, que assumiu a presidência do processo em julho deste ano.

AE
Fachada da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário do Carandiru, 
dois dias após o massacre ocorrido no local

A demora para o julgamento, que envolvia muitos réus e foi adiado pelo grande números de recursos das defesas, fez com que o número de acusados diminuísse por conta de mortes e da prescrição de alguns crimes. No total, há 79 réus citados por homicídio. O número inicial de acusados chegou 116 policias militares.

Na decisão que marcou a data do julgamento, o juiz descartou a utilização de uma perícia de confronto balístico, que não seria possível ser realizada. "Como se sabe, processo é instrumentalidade e efetividade, dando a cada um aquilo que lhe pertence. Logo, não se mostra razoável insistir numa perícia fadada ao insucesso", expressou o magistrado. Na decisão, foi determinado ainda que sejam requisitadas as folhas de antecedentes dos acusados, que respondem por homicídio doloso.

Serão julgados Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornellas Santos, Wlandekis Antônio Cândido Silva, Roberto Alberto da Silva, Joel Cantílio Dias, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Valter Ribeiro da Silva, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Fervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antônio de Medeiros, Haroldo Wilson de Mello, Luciano Wukschitz Bonani, Paulo Estevão de Melo, Roberto Yoshio Yoshicado, Salvador Sarnelli, Fernando Trindade, Antônio Mauro Scarpa, Argemiro Cândido, Elder Taraboni, Sidnei Serafim dos Anjos, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Marcos Ricardo Polinato, Reinaldo Henrique de Oliveira, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues, incursos no art. 121, parágrafo 2°, inciso IV, c.c. o art. 29, ambos do Código Penal, por quinze vezes.
AE
Ato ecumênico é realizado em parque da Juventude para relembrar os 19 anos do massacre do 
Carandiru, no ano passado

Ainda sobre a questão da perícia, o magistrado afirmou que, em 13 de outubro de 1992, o Instituto de Criminalística (IC) já atestava a impossibilidade da realização do confronto balístico. Quando da entrega do laudo, em 1º de dezembro de 1992, o instituto reiterou a inviabilidade da perícia, destacando o perito, naquela oportunidade, que, dos projéteis levados à perícia, 136 eram de calibres compatíveis com as armas apreendidas nos autos.

Para o magistrado, "não há o que falar em prejudicialidade à acusação, que, aliás, em seus memoriais, nada menciona acerca dessa prova, muito menos à defesa, ante a impossibilidade técnica em sua realização".

O massacre e o coronel

O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992. Durante uma rebelião, a Polícia Militar resolveu invadir o local e matou 111 presos. Todos policiais saíram ilesos. A invasão foi comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, que chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, mas em fevereiro de 2006 o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e absolvel o coronel. Ubiratan foi morto em setembro de 2006 com um tiro na barriga, em seu apartamento nos Jardins, região nobre de São Paulo.

Depois de ter sua história manchada, a casa de detenção foi desativada no começo de 2002 e demolida no final do ano. No lugar, foi construído o Parque da Juventude.

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