quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Justiça do DF nega afastamento de delegada da 113 Sul





MP acusa ela, agente e PM de crimes em investigação do triplo assassinato.
Desembargador manteve decisão de primeira instância; não cabe recurso.

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou por unanimidade nesta quinta-feira (6) o recurso que pedia o afastamento da delegada Martha Vargas e de um policial civil e um militar. O Ministério Público acusa o trio de crimes durante as investigações do triplo assassinato ocorrido na 113 Sul.

O G1 procurou a delegada, que atualmente está lotada na 10ª Delegacia de Polícia, mas não conseguiu localizá-la.

Segundo o MP, eles cometeram fraude processual, denunciação caluniosa, tortura, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional. O desembargador relator do recurso disse entender que, apesar de existirem indícios suficientes de autoria e prova dos delitos, não houve comprovação de que eles estejam reiterando na prática do crime.

Ele também entendeu que deve ser mantida a decisão da primeira instância, dada pela juíza da 6ª Vara Criminal, de não afastá-los. Os fatos teriam ocorrido entre o final de 2009 e metade de 2010. Não cabe recurso à decisão no órgão.

O crime da 113 Sul aconteceu há quase três anos e já passou por uma série de reviravoltas nas investigações. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, a mulher dele, e a empregada do casal foram assassinados a facadas no apartamento onde moravam.

No início, a responsável pelo caso era a delegada Martha Vargas, mas ela foi afastada do cargo de delegada-chefe da Asa Sul. No pedido de afastamento das funções públicas da delegada, que inclui também a mesma solicitação sobre um agente da Polícia Civil e de um policial militar, o Ministério Público alegou a tentativa de impedir que eles permaneçam “praticando condutas criminosas contra bens juridicamente relevantes”.

O MP também cita no pedido de afastamento um conjunto de indícios que “indicia suficientemente a autoria dos crimes de fraude processual, denunciação caluniosa, tortura, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional”, sendo os dois último exclusivos à Martha Vargas.

Na decisão contra o pedido de afastamento do cargo de Marta, a juíza da Sexta Vara Criminal de Brasília Maria Angélica Bazilli afirma que foram “decorridos mais de 2 anos” desde que teriam ocorrido os “fatos criminosos imputados” aos denunciados.

No texto, ela alega que não há “indícios da prática de fatos análogos, em novo contexto, posteriormente aos fatos constantes da denúncia”. A juíza cita, ainda, a "demanda imediata" de apuração em Juízo dos crimes atribuídos aos denunciados.

Fonte: G1 DF

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