segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Para Dilma, do cárcere






Das 7,7 mil correspondências escritas por detentos desde o início do ano, 20% são endereçadas à presidente. No conteúdo, pedidos de assistência jurídica, conselhos sobre como conduzir a nação e até apelos à "mãe e avó" e à ex-presa política

Com caligrafia por vezes insegura, mas que preserva as evidências do capricho empenhado, presos de todas as partes do país contam suas agruras para a presidente Dilma Rousseff. São endereçadas a ela pelo menos 20% das cerca de mil cartas do cárcere que chegam mensalmente à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. O número de correspondências recebidas pelo órgão, este ano, bateu recorde, atingindo 7,7 mil em agosto — mesma quantidade computada nos 12 meses de 2011. Nas centenas de linhas dirigidas à chefe do Executivo, detentos suplicam por ajuda. A condição de mulher, de mãe e o passado de Dilma na prisão, durante a ditadura, permeiam os pedidos feitos por quem vive atrás das grades. Há solicitações de todo tipo: do perdão da pena a sugestões sobre como conduzir a nação.

Condenada a seis anos e nove meses por envolvimento com drogas, uma presa de São Paulo, mãe de cinco crianças, sendo uma nascida na prisão, encerra a carta com aflição. "Me ajuda, não como presidente, mas sim como mãe que tem seus 5 filhos a espera de um milagre, creio que um dia irei provar que realmente sou inocente", despede-se. Outra detenta, também de São Paulo, dependente química, relata à presidente como surgiu a ideia de mandar a correspondência. "Eu estava triste, desesperada e uma companheira me deu a ideia de contar minha história e me redimir diante de Vossa Excelência", afirma a presa de 18 anos e um filho de 25 dias.

Excelência, excelentíssima, cara e senhora são as formas de tratamento frequentes nas cartas. Um preso do Paraná, porém, foi mais efusivo. "Para uma mulher muito especial para a nação brasileira", diz no começo da carta. "Pode ter certeza que a gente que tem filhos e nunca viveu no mundo do crime só temos a progredir e ajudar o povo brasileiro mais necessitado", afirma. O motivo da mensagem se repete em 40% da enxurrada recebida pelo Depen: assistência judiciária.

Apesar dos esforços das defensorias públicas, é gritante a falta de atendimento. Os números do Mutirão Carcerário, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que libertou 21 mil pessoas detidas ilegalmente, de janeiro de 2010 a novembro de 2011, mostram o tamanho do problema. Além dos livramentos, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como progressão de pena, dos quais os presos já tinham direito, mas que não eram garantidos pela falta de advogados que movimentassem o processo.

Para a antropóloga da Universidade de Brasília Rita Segato, o conteúdo das correspondências revela o desamparo institucional. "O preso não encontra interlocução naquele sistema burocrático e nas autoridades que o compõem. Então apela para uma pessoa que poderá se comportar de forma diferente", diz a especialista. A figura do feminino, analisa Rita, é um aspecto forte na relação pretendida pelos presos. "Há manifestações claras da ideia de que a experiência dela como mulher levará a uma compreensão de justiça diferente da do homem. E eu concordo com esse olhar."

A Ouvidoria do Depen afirma, sem titubear, que o número de correspondências para Dilma é crescente, vindas sobretudo de mulheres. Fato curioso levando em conta a predominância masculina, 93,4%, na massa carcerária brasileira. No sexto andar do anexo II do edifício ministerial, uma equipe de 13 pessoas se debruça sobre a leitura de todas as mensagens. Cerca de 20 presos já são caligrafia conhecida dos funcionários. Às vezes, só de bater o olho na carta, eles já sabem dizer nome, crime e outros detalhes.

Um remetente de São Paulo, ao se apresentar como usuário de crack, sente-se injustiçado. "Eu cometi erros sim, mas (o que roubei) foi 5 reais, 11 reais e um bujão de gás. Nunca trafiquei, nem destruí lares e famílias com comércio de drogas." Mais adiante, ressalta a experiência de Dilma como presa, no caso dela por motivos políticos, na década de 1970: "É por isso que apelo a presidente do meu país, pois já passou o meu sofrimento".

Destinos cruzados

O encaminhamento da carta depende do pedido feito, e não para quem foi endereçada. Se a solicitação é por assistência judiciária, por exemplo, aciona-se a defensoria pública estadual. As únicas que realmente chegam às mãos de Dilma Rousseff são as que pedem o perdão da pena. Nesses casos, a Ouvidoria monta todo o processo, anexando a papelada do Judiciário referente ao detento, inclusive sua manifestação por escrito, e encaminha para a presidente, única que pode conceder o indulto individual.

Por RENATA MARIZ

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