domingo, 23 de setembro de 2012

Questão militar e 524 pedidos de exploração






O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia, revelou que o governo está realizando pesquisas nas área de extensão marítima, próximas ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No trecho até 200 milhas, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE, onde não pode incidir a cobrança da ONU), o DNPM já conta com 524 pedidos de pesquisa para a exploração de diversos minerais.
Mas além deste ponto, a preocupação com a defesa dos mares do Atlântico Sul sempre foi uma constante do Estado brasileiro. Mas a inquietação do governo ficou mais evidente há cerca de quatro anos, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu explicações dos EUA sobre a presença, nas águas da América Latina, da Quarta Frota da marinha americana, desativada há quase 60 anos. Lula insinuou que o episódio coincidia com a descoberta de petróleo do pré-sal.

Garantir o domínio sobre uma área em que as riquezas naturais vão além do pré-sal é um desafio para o governo brasileiro. Uma comissão interministerial encarregada de elaborar diretrizes sobre o assunto tem, no leque de alternativas, a instalação de um laboratório oceanográfico no limite da plataforma continental reivindicado pelo Brasil, a 350 milhas náuticas.

Além da implantação de um centro de pesquisas em alto-mar, outra saída é o investimento maciço em satélites, embarcações de patrulhamento e submarinos. Na área militar, são defendidas medidas para ocupar os mares brasileiros, para afastar investidas de estrangeiros, como japoneses, russos, alemães e americanos.
Essa preocupação também é compartilhada por países africanos. Em 1986, foi criada a Zona de Cooperação e Paz do Atlântico Sul (ZCPAS). Seria mais uma forma de prevenir a área de proliferação de armas nucleares e reduzir a presença de países que não fazem parte dos dois continentes. A ZCPAS também é usada como ponte para a integração entre as duas regiões dos pontos de vista político, econômico, científico e social. (Henrique Gomes Batista e Eliane Oliveira)

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