quarta-feira, 26 de setembro de 2012

RJ: quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada





Operação Asfalto Sujo foi desencadeada nesta terça-feira no Rio de Janeiro
Foto: Carlos Grevi/Futura Press

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, RJ, decretou a prisão preventiva de 41 integrantes de uma quadrilha que fraudava documentos do Departamento de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro.

O grupo era composto de funcionários e ex-funcionários do Detran, despachantes, "zangões" e terceiros que, segundo a denúncia do Ministério Público estadual, colaboravam com os esquemas ilegais, atuando de modo coordenado, com divisão de tarefas.

As ações da quadrilha ocorriam não só em Itaboraí, São Gonçalo, Magé e Campos dos Goytacazes, mas também em automóveis provenientes de outros municípios, como Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Duque de Caxias, Macaé, Cachoeiras de Macacu, entre outros.

A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, de acordo com o ministério, os acusados poderão influenciar o relato das testemunhas e ter acesso ao material que comprova os delitos.

"Os fatos são gravíssimos e há prova da materialidade e indícios mais do que suficientes da autoria, sendo necessária à garantia da ordem pública, ante a manifesta necessidade de se garantir uma correta e regular colheita da prova testemunhal (conveniência da instrução criminal)", escreveu o Villas na decisão.

O juiz também deferiu a busca e apreensão em 63 endereços, bem como em quatro postos de vistoria do Detran, com o objetivo de arrecadar documentos, procedimentos, quantias em dinheiro e outros objetos relacionados à investigação.

Segundo a denúncia, em troca de pagamentos ilícitos, que variavam de R$ 50 a R$ 1,2 mil por operação, a quadrilha realizava vistorias e transferências de propriedade dos veículos, além de facilitar a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) dentre outros atos administrativos, que variavam de acordo com o cliente, com o grau de dificuldade da operação ou com o quantitativo de serviços solicitados.

As prisões ocorreram após a Operação Asfalto Sujo da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O objetivo da ação é a de acabar com a quadrilha de funcionários do Detran que, mediante a pagamento de propina, faziam vistorias ilegais.

Os réus respondem pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema informatizado, supressão de documento público e usurpação de função pública e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

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