sábado, 20 de outubro de 2012

E o nosso salário...




Deputado federal vai ganhar por dia útil R$ 3,2 mil

Com a resolução que prevê reuniões deliberativas apenas entre as terças e quintas-feiras, diária básica de parlamentares é 35 vezes superior aos R$ 94,30 pagos aos professores

Brasília – Os contribuintes brasileiros desembolsarão R$ 3,2 mil para cada um dos 513 deputados federais por dia de votação de projetos em 2013. O valor é 35 vezes maior do que um professor que ganha o piso salarial da categoria receberá por dia em sala de aula no ano que vem. O impacto do custo do parlamentar no orçamento da União, no entanto, é ainda maior, já que o cálculo, feito pelo Estado de Minas, exclui da remuneração paga aos parlamentares as verbas de gabinete e indenizatória, auxílio-moradia, passagens aéreas e outros penduricalhos.

Os deputados federais vão ter que bater ponto na Câmara para votar em plenário apenas em um terço dos 365 dias de 2013. É que só entram na conta como possíveis dias de votação as terças, quartas e quintas-feiras. As "gazetas" na Casa – ausências às segundas e sextas-feiras – foram oficializadas esta semana. Na surdina, os parlamentares aprovaram projeto de resolução que, depois de publicação no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, excluirá esses dias como opções de reuniões com análises de propostas (veja quadro), prevendo apenas debates entre os deputados em suas sessões.

Excluídos feriados, entre eles duas semanas tradicionalmente "enforcadas" pela Câmara (carnaval e São João), sobram 123 dias para votação, número que pode ser encurtado, dependendo de acordos políticos na Casa. Este ano, por exemplo, o Congresso viveu semanas de "recesso branco" por conta das eleições municipais. A seu favor, parlamentares alegam que os dias a menos em Brasília significam mais tempo em suas bases eleitorais, onde poderiam aproveitar para captar os pedidos e necessidades dos moradores das áreas que eles representam.

Com um subsídio de R$ 26.723,13 mensais, que se estendem em 13º, 14º e 15º salários, os 123 possíveis dias de votação vão resultar em R$ 3.271,09 pagos ao parlamentar por um único dia de plenário. O valor da "diária" do deputado federal é simplesmente duas vezes e meia maior do que a média dos trabalhadores brasileiros recebeu por mês em 2011. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais atualizada, o rendimento médio mensal das pessoas em idade ativa foi de R$ 1.279.

Comparado com uma das categorias mais importantes para a sociedade, o dia de trabalho do parlamentar é nada menos que 35 vezes mais bem remunerado. Excluídos os feriados e as férias, os professores devem bater ponto em 200 dias do ano que vem. Aquele que receber o piso salarial de R$ 1.451 por mês ganhará R$ 94,30 por dia de trabalho. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 10 estados ainda não pagam sequer o piso estabelecido aos seus professores.

Menos ainda

Na prática, o dia de votação do parlamentar tem tudo para sair ainda mais caro para o contribuinte, já que é possível que várias quintas-feiras do ano que vem se transformem em menos um dia de votação na Casa. De acordo com levantamento da reportagem, em média 117 deputados federais faltaram a sessões ordinárias nas quintas- feiras de 2011 e 2012. E o número não reflete uma realidade ainda mais "esvaziada", já que muitos parlamentares aproveitam sessões deliberativas nas manhãs de quinta-feira para marcar presença em plenário e correr para as suas bases.

Nesta legislatura, foram 42 quintas-feiras de reuniões ordinárias. A média de comparecimento foi de 396 parlamentares por sessão. Enquanto os dias de trabalho são cortados, 1.279 projetos de lei estão prontos para serem votados em plenário, mas ainda aguardam na fila para entrar na ordem do dia. Procurado por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), não retornou à reportagem. Em resposta às críticas sobre a aprovação das "gazetas", ele disse que é necessário "inteligência emocional" e procurar informações sobre parlamentos de outros países para ver que o "Legislativo brasileiro é um dos poucos que funcionam cinco dias por semana".

O que mudou
Saiba mais sobre a aprovação da resolução que alterou dias de trabalho na Câmara dos Deputados

Como era
O regimento interno da Câmara previa sessões deliberativas (aquelas em que há votações) em todos os dias da semana. Apesar de raramente ocorrerem às segundas-feiras e às sextas-feiras, os deputados ausentes sofriam desconto em seu salário. E ainda corriam o risco de perder o mandato, caso previsto na Constituição federal, no artigo 55, para aqueles que faltarem a um terço das reuniões ordinárias.

Como ficou
Se havia algum receio de desconto ou perda de mandato, agora o deputado federal não precisa mais se preocupar por estar longe da Câmara às segundas e às sextas-feiras. A resolução aprovada esta semana pelo plenário da Casa prevê que reuniões deliberativas só podem ocorrer entre terça e quinta-feira. Na prática, a novidade oficializa um hábito adotado há anos na Câmara: as ausências às segundas e às sextas-feiras.

Por Amanda Almeida - Estado de Minas

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