terça-feira, 9 de outubro de 2012

Índice avalia o Judiciário






Em iniciativa inédita, o Instituto Brasiliense de Direito Público lança amanhã levantamento que aponta a qualidade do serviço prestado à população. Segundo a entidade, a intenção não é expor negativamente as cortes, mas modernizar o setor

Primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros, o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) revela que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país. A Corte gaúcha aparece no topo do ranking elaborado com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 69 pontos em uma escala que varia de 0 a 100. Entre os tribunais estaduais, o do Piauí é o mais mal avaliado pelo Centro de Pesquisas do Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus). A íntegra do resultado e a classificação dos tribunais vão ser divulgadas amanhã, às 10h, durante o lançamento do IDJus, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), entidade responsável pela criação do índice.

O inédito ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentaria, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Para medir o índice, a equipe formada por juristas e acadêmicos considerou temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. O grupo responsável pela pesquisa não usou apenas os números referentes aos tribunais, mas também à Justiça de primeira instância.

O levantamento aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados no índice, o que confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. Neide ressalta, porém, que pequenos tribunais das regiões Norte e Nordeste vêm realizando bons trabalhos de gestão e apresentando boas colocações. “A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”, afirmou a pesquisadora.

Divisão

Os especialistas responsáveis pelo levantamento dividiram o índice em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, como também dos tribunais regionais federais (TRFs) e dos tribunais do Trabalho (TRTs). Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os estados do Sul do Brasil, enquanto o de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 estados (veja quadro).

O objetivo do ranking, segundo a diretora-geral do IDP, Dalide Barbosa Alves Corrêa, é contribuir com os tribunais para que melhorem a prestação do serviço oferecido à população e o desempenho em todas as áreas onde for possível. Ela observa que o índice não tem por finalidade hierarquizar ou expor negativamente os tribunais que não tenham alcançado as melhores posições, mas aprofundar o debate sobre a modernização do Judiciário brasileiro.

Conforme informações do IDP, o IDJus foi inspirado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elaborado pelas Nações Unidas. A metodologia aplicada, segundo a pesquisadora Neide De Sordi, é semelhante à utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A íntegra dos dados que serão apresentados amanhã alerta para a necessidade de os tribunais melhorarem suas áreas de gestão orçamentária, o setor que apresentou o pior desempenho no levantamento. Coordenador pedagógico do IDP, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes destaca que a produtividade dos tribunais está diretamente relacionada a gestão. “O índice medirá o desenvolvimento social do Judiciário e colocará luzes críticas sobre essa questão”, afirma o ministro.

Além de Gilmar Mendes, fazem parte do grupo responsável pela elaboração do índice os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, recém-indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma cadeira do STF; o ministro do STJ Gilson Dipp; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho, entre outros juristas.

Ranking

Confira os tribunais mais eficientes e menos eficientes do Brasil, conforme o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), cuja escala varia de 0 a 100 pontos:

Justiça Estadual

1º lugar: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) — 69 pontos

Último lugar: Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) — 28,7 pontos

Justiça Federal

1º lugar: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4), que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina — 66,1 pontos

Último lugar: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1), que abrange o Distrito Federal e mais 13 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) — 28,3 pontos

Justiça do Trabalho

1º lugar: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT/18), em Goiás — 68,5 pontos

Último lugar: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT/13), na Paraíba — 24,6 pontos

Por DIEGO ABREU

Fonte: Resenha EB

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