quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Juiz que liberou suspeitos de assalto no RS diz que decisão tem base na lei





Mauro Gonçalves soltou homens que baleram médica e ladrão de lotação
Alegação foi que não havia pedido de prisão por parte do Ministério Público.


O juiz Mauro Caum Gonçalves se envolveu em uma polêmica na última semana pela decisão de mandar soltar os suspeitos de atirar em uma médica durante tentativa de assalto em frente ao Parque da Redenção, em Porto Alegre. Nesta quarta-feira, ele reafirmou que as decisões estão baseadas na lei e poderão se repetir. Policiais e integrantes do Ministério Público reagiram após a libertação de um assaltante que roubou um táxi-lotação e agrediu uma mulher na Zona Sul da capital, como mostra a reportagem da RBS TV (veja o vídeo).

Os promotores alegam que os autos de prisão em flagrante chegam ao Fórum e o juiz Mauro Caum Gonçalves não ouve o Ministério Público (MP). O impasse jurídico faz com que criminosos reincidentes, alguns com até 10 condenações, sejam presos em flagrante e liberados pelo Judiciário. No caso dos homens que balearam a médica em frente ao Parque da Redenção e do ladrão que roubou uma lotação, o juiz alega que não havia pedido de prisão por parte do MP.

"Só quem perde é a sociedade, porque o Ministério Público tem de trabalhar dobrado e o Tribunal também tem que trabalhar dobrado e, até que ocorra a reversão dos casos, estas pessoas já estão soltas", disse o subprocurador-geral da Justiça, Marcelo Dornelles.

O juiz Mauro Caum Gonçalves se mostrou supreso com a reação à soltura dos homens e afirmou que as decisões foram tomadas baseadas na lei. "A discussão toda é porque não há simplesmente requerimento do Ministério Público pedindo prisão preventiva, conforme exige o artigo 311 do Código de Processo Penal. Enquanto o Ministério Público não fizer este pedido, a decisão vai continuar sendo a mesma", disse o magistrado.

Para evitar a liberação de mais criminosos, o Ministério Público decidiu pedir ajuda da Polícia Civil. Os promotores vão sugerir que os delegados façam o pedido de prisão em todas os casos de flagrante.

Entenda os casos:

Na terça-feira (2), na avenida José Bonifácio, no bairro Santana, em frente ao Parque da Redenção, em Porto Alegre, uma médica foi baleada durante tentativa de assalto por dois homens quando saía de uma pet shop com seus cachorros. Os assaltantes foram presos momentos após o crime, mas liberados em seguida pela Justiça.

Uma semana depois, no dia 9, um homem foi detido em flagrante após ter assaltado uma lotação na Zona Sul de Porto Alegre e agredido uma passageira. Porém, foi liberado nove horas após dar entrada no Presidio Central, novamente atendendo um pedido da justiça. O assaltante, que já foi preso nove vezes, tem extensa ficha policial por tráfico de drogas, furto qualificado e roubo.

Nos dois casos, o juiz que determinou a liberdade dos assaltantes foi Mauro Caum Gonçalves, sob alegação de que não houve requerimento do Ministério Público pedindo a prisão preventiva dos suspeitos.

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