segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos




O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode comemorar os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números. Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados, entre outros.
Os juízes do estado foram o grande destaque do país, liderando o ranking do CNJ. Cada um deles, em média, julga 2.913 ações por ano. A marca é a melhor do Brasil, que tem média de 1.392 julgamentos.
O relatório também mostra que o cidadão do estado do Rio é um dos que mais procura a justiça. O TJ-RJ recebe 14.412 processos por cada 100 mil habitantes, segunda maior marca do país no quesito, liderado pelo Rio Grande do Sul, com 16.443. A média nacional é de 9.081 ações por cem mil habitantes.
Com esses resultados, chama atenção a política de recursos humanos da justiça fluminense. Fica acima da média brasileira no número de servidores por 100 mil habitantes (159, contra 125 da média), mas tem uma magistratura enxuta: são apenas 4,9 juízes para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 6,2, o que coloca o Rio na 21ª colocação entre os estados brasileiros.
Manter o bom funcionamento, no entanto, não implica em investimentos altos. Apenas São Paulo e Paraná investem menos do que os 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados em seu Judiciário. Esse valor, apesar de representar uma parcela pequena da produção do estado, reflete uma fatia considerável dos gastos do poder público - 5,4% de tudo que é gasto pelo governo do estado.
Perda de produtividade
Mas nem tudo são flores no TJ-RJ. Se a Justiça custa proporcionalmente pouco para os cofres do estado, pesa bastante para os cidadãos. O custo por habitante é o sexto maior do país (R$ 180,15). Outro ponto preocupante é que o estado perdeu desempenho em vários quesitos medidos estatisticamente pelo CNJ.
O número de processos julgados caiu 7% na comparação com 2010. Da mesma forma, os magistrados julgaram, em média, 14% menos ações do que no ano anterior. O maior gargalo se encontra no segundo grau e nas turmas recursais, onde o número de processos esperando julgamento não para de aumentar desde 2009.
Veja o artigo original no Jornal do Brasil

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