sábado, 13 de outubro de 2012






Órgãos apuram supostas irregularidades em licitação, assinada durante gestão de Haddad no MEC, para serviços de informática

A Polícia Federal investiga supostas fraudes em contratos de informática para a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) firmados pela gestão do ex-ministro da Educação e candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O inquérito, em andamento na Superintendência da PF em Brasília, apura suspeitas em licitação no Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo teste.

Aberta em novembro de 2011 a pedido do Ministério Público Federal, a investigação mira contratos assinados naquele ano pela gestão de Haddad. Os dois órgãos atuam em parceria com o núcleo de inteligência da Controladoria-Geral da União.

A CGU pedirá a quebra de sigilos de alguns dos envolvidos e o cruzamento de dados fiscais das empresas. Membros do Inep e do Ministério da Educação (MEC) que ocupavam postos-chave na gestão Haddad estão sendo convocados para prestar depoimento.

A ofensiva da CGU avança sobre conclusões de auditoria feita pela área de controle do MEC, obtida pelo Estado. O relatório que a CGU tomou como base para novas investigações diz que o Inep não conseguiu justificar a compra e que na licitação foram inclusos itens que seriam consumidos por outros órgãos do MEC.

As aquisições foram orientadas pelo Comitê de Informação e Informática do MEC, da qual faziam parte, entre outros, a diretora de TI do Inep, Andrea de Miranda Ramos Kern, e o diretor de TI do MEC, Bruno Sagratzki Coura. Ambos deixaram o cargo após o início das investigações.

A CGU recebeu denúncia de enriquecimento ilícito de Coura. Ele nega: "Apareci com um Camaro no MEC, que não era meu, e começaram a falar. Estava só curtindo".

Coura assumiu o cargo por indicação de Haddad, após problemas no Enem. "Deixei o cargo porque era comissionado e fui estudar para concurso. Queria algo fixo." Sobre as irregularidades, o ex-diretor diz que prestou os esclarecimentos à CGU e que o Comitê não tinha poderes para fazer as contratações. "Eram só deliberações. Aquelas contratações podem ser estranhas, mas uma empresa de TI não precisa ter fachada. É só colocar um notebook no braço. Não tínhamos conhecimento das irregularidades."

A proposta da Gestão Inteligência em Informática Ltda., usada para formar os preços de referência do pregão, teria sido forjada, segundo a investigação. Os documentos de outras empresas não detalham os produtos ofertados, impossibilitando comparação de valores. Vencedora de dois lotes da licitação, no valor de R$ 12,4 milhões, a Monal Informática apresentou atestado de capacidade técnica emitido pela Verde Source Tecnologia. Consultada, a empresa informou que a assinatura de um de seus sócios era falsa.

Ontem, reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraude na licitação. Segundo os auditores, há irregularidades na redação do edital, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos. As assinaturas de um dos sócios da Monal e da Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia, contratada por R$ 6,4 milhões, apresentavam diferenças de grafia em vários documentos, o que motivou pedido de laudo pericial à PF. A Monal recebeu por serviços de instalação que foram prestados por consultores do Inep.

Contratada para executar dois lotes de R$ 8,8 milhões, a DNA Soluções Inteligentes em Tecnologia obteve pagamentos antecipados por suporte técnico. Conforme a auditoria, a análise de documentos apresentados pelas concorrentes ao Inep foi deficiente.

Num dos contratos com a DNA, o fiscal designado pelo órgão seria parente de funcionário da Jeta. Suspeita-se que consultores do instituto atuavam para favorecer as empresas de informática. Embora o Inep tenha pagado pela instalação dos sistemas, os funcionários da autarquia não conheciam os produtos comprados e não souberam manuseá-los, o que configuraria "situação de dependência dos fornecedores".

Por ALANA RIZZO, FABIO FABRINI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Fonte: Resenha EB

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