terça-feira, 2 de outubro de 2012

Políticos em quadrilha






Supremo conclui que PT comprou apoio e condena doze réus ligados a PP, PL, PTB e PMDB

Carolina Brígido 

André de Souza

Um julgamento para a história

BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem as primeiras quadrilhas do mensalão e confirmou que o esquema operado por Marcos Valério foi usado pelo PT para comprar apoio político para o governo Lula. Segundo os ministros, havia um grupo no PP e outro no PL (atual PR) unidos para receber dinheiro do valerioduto. A Corte também atestou que políticos do PTB e o ex-líder do PMDB José Borba foram corrompidos. Na fatia do processo que teve o julgamento concluído ontem, foram condenados 12 réus ligados aos partidos. Entre eles, o delator do esquema e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os três foram enquadrados em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Valdemar também foi condenado por formação de quadrilha.

O julgamento do processo começou em 2 de agosto. Desde então, foram condenados 22 dos 37 réus. Quatro foram absolvidos. A partir de amanhã, o relator, Joaquim Barbosa, começará a analisar a conduta de dez réus acusados de corrupção ativa (os pagadores da propina). Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Na conclusão desta parte do julgamento, ministros descartaram a tese da defesa de que o dinheiro foi usado para alimentar o caixa dois dos partidos. Segundo os advogados, os recursos serviram para quitar dívidas da campanha de 2002 e programar os gastos com as eleições de 2004. No entanto, para o STF, o PT comprou apoio político de parlamentares para o governo Lula em votações importantes. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, afirmou que não se pode falar de caixa dois, pois o dinheiro do mensalão era de origem pública, não privada.

- Não se pode sequer alegar formação de caixa dois com dinheiro público. Ao tipificar como delito eleitoral a prática do caixa eleitoral paralelo, (o legislador) somente trabalhou com a hipótese da natureza privada de recursos financeiros repassados informalmente a candidatos. Dinheiro privado que pode, desde que devidamente registrado, bancar campanhas, pré-excluído desse financiamento o dinheiro de natureza pública. Dinheiro público não pode circular, se não formalmente, sob rígido controle de órgãos igualmente públicos - afirmou.

Ministros afastam a tese do caixa dois

Marco Aurélio Mello também afastou o argumento da defesa:

- Essa corrupção não visou a cobrir deficiência de caixa dos diversos partidos envolvidos na espécie, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas, sofrendo, com isso, a própria sociedade brasileira.

O ministro argumentou que os partidos têm "postura antagônica em relação uns aos outros". Por isso, não comprou a versão da defesa de que o PT repassara quantias milionárias para outras legendas sem pedir nada em troca. Marco Aurélio acrescentou que o dinheiro foi mal aplicado:

- A meu ver, aqui se utilizou muito mal a prata, talvez por se tratar de um dinheiro fácil. Houve, sem dúvida alguma, a partir da entrega dos numerários, atos de ofício nas diversas votações procedidas na Câmara dos Deputados.

Entre os condenados, estão assessores parlamentares, donos de empresas usadas para escamotear a origem e a finalidade das cifras e cinco ex-deputados: Jefferson, Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR). Com exceção de Henry, os deputados e ex-deputados foram condenados por unanimidade por corrupção passiva. Também por unanimidade, foi absolvido o ex-assessor do PL Antônio Lamas por falta de provas, como pedira o Ministério Público.

Ontem votaram os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Os dois últimos, como Luiz Fux, na semana passada, e o relator, Joaquim Barbosa, condenaram todos os réus, menos Antônio Lamas, por todos os crimes dos quais eram acusados. O presidente do STF deu especial atenção a Marcos Valério, que não estava sendo julgado ontem.

- Um protagonista em especial confirma esse quase consenso de acusação e defesa quanto à materialidade dos fatos. Esse protagonista se chama Marcos Valério. Ele parece ter o dom da ubiquidade e o mais agudo faro desencavador de dinheiro. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo a quase todos os réus desta ação penal - disse ele. - Era praticamente impossível não saber que lidar com Marcos Valério seria participar de um sofisticado esquema de corrupção, lavagem de capitais e formação de quadrilha, para dizer o mínimo.

No intervalo da sessão alguns ministros participaram do plantio de árvores no Bosque dos Ministros, uma tradição no STF desde 2000. O procurador-geral, Roberto Gurgel, também compareceu.

Fonte: Resenha EB


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