quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Relatório da OEA classifica Minas Gerais como “terra sem lei”




Estudo, realizado e divulgado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), sobre o funcionamento das instituições nos estados brasileiros, relata a ausência do “Estado democrático de direito” em Minas Gerais e no Pará. O levantamento considerou a liberdade de imprensa, obediência e garantia aos cidadãos pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário dos princípios constitucionais assegurados.

Já há quase dois anos diversas reportagens publicadas pelo Novojornal  a respeito do que vem ocorrendo em Minas Gerais têm sido objeto de análise e pesquisa por diversos organismos internacionais. A Less Editor Ltd, localizada em Amsterdam, na Holanda, solicitou, inclusive, uma autorização para publicar uma série de reportagens do veíclo sobre a atuação da “Gangue dos Castros”.

Novojornal também foi agraciado em Belgrado pelo Partido Liberal Democrático, no parlamento da Sérvia, pela série de reportagens sobre o envolvimento do mineiro, considerado chefe da “Gangue dos Castros”, Danilo de Castro com a multinacional de jogos Ghetec.

A empresa, segundo apurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do parlamento Sérvio foi quem, representando a Máfia Russa, patrocinou diversos movimentos armados no país. Danilo de Castro é citado três vezes no relatório final das investigações como o representante no Brasil da Ghetec mundial, o que já havia sido comprovado na CPI dos Bingos que tramitou no Congresso Brasileiro.

Segundo analistas políticos, a péssima classificação de Minas Gerais no estudo da OEA trará dificuldades às lideranças que dirigem Minas nos últimos anos e que contam com o auxilio de Danilo de Castro para alçar vôos mais altos na política nacional.

O Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico e a própria ONU têm sido questionados sobre a relação dúbia que vem tendo com o estado de Minas Gerais ao conceder empréstimos sem questionar a inexistência do “Estado Democrático de Direito”

A OEA

A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta a Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.

A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967 e que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagena das Índias, assinado em 1985 e que entrou em vigor em 1988; pelo Protocolo de Manágua, assinado em 1993 e que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997.

A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Hoje, a OEA congrega os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a 67 Estados e à União Européia (EU).

Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.

Fonte: NovoJornal / http://www.vermelho.org.br

Veja o artigo original no blog Amigos de Caserna

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