sexta-feira, 12 de outubro de 2012

SP, RJ e Bahia concentram 36% das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes no País





Três estados juntos somam 24.826 ligações ao Disk 100 no primeiro semestre de 2012

Getty Images

No Brasil, 12% das denúncias ao Disk 100 são de abuso sexual

Neste feriado de 12 de outubro, quando também é comemorado o Dia das Crianças, números do governo federal mostram que ainda há muito a ser feito para poder realmente comemorar a data. De acordo com dados da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, no primeiro semestre de 2012 foram registradas em todo o País 68.848 denúncias pelo Disk 100, canal que recebe ligações deste tipo.

São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os Estados com o maior número de denúncia de abandono, maus-tratos, violência física e psicológica contra crianças e adolescentes. As três regiões concentram 36% das ligações nacionais.

De janeiro a julho deste ano, os três Estados somaram juntas 8.141 denúncias. O campeão em ligações é o Rio de Janeiro. com 8.836; seguido de São Paulo, com 8.141; e Bahia, com 7.849 denúncias. O Estado brasileiro com menos denúncias é Rondônia, com 91 casos. 

No Brasil, a negligência, ou seja, os casos em que as crianças e adolescentes são largados em casa ou na escola, sem comida e bebida, por exemplo, lideram o ranking das reclamações: são 33% das denúncias. RJ, BA e SP seguem a tendência nacional. 

Pais e mães vilões

Segundo o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e presidente da Fundação da Criança, Ariel de Castro Alves, entre as mais de um milhão de denúncias já recebidas pelos Conselhos Tutelares do Brasil desde 1999, pais e mães são acusados de 40% das violações. 

— São exatamente as pessoas que as crianças mais confiam, e as quais elas estão submetidas por uma relação de poder familiar, que muitas vezes são os principais agressores. Mas não adiante apenas criminalizar esses pais e mães. Eles precisam ser atendidos e apoiados em programas sociais, conforme prevê o Estatuto da Criança do Adolescente. Muitos familiares precisam ser educados para que possam educar seus filhos. 

Na avaliação de Alves, o aumento do envolvimento de pais e mães tem gerado crescimento no registro de abandono de crianças. Ele ressalta ainda que os menores também são expostas a situação de risco e abandono “nos próprios abrigos, onde vivem crianças e adolescentes". 


— A ausência de políticas sociais básicas acaba vitimando milhares de crianças e adolescentes, que acabam institucionalizados. No Brasil, são aproximadamente 40 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos, conforme levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social. Uma pesquisa do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), feita em 2011, mostrou que 24 mil crianças e adolescente vivem nas ruas das cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Só em São Paulo, são 2.000. 

Abuso sexual 
Depois da negligência, de acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos, lideram o ranking de abusos a violência física, com 23% das ligações; e a violência psicológica, com 24%. Já o abuso sexual fica na quarta posição, com 12% das denúncias. 

Alves afirma que, no caso dos abusos sexuais, o problema é ainda mais grave porque há “falta de atendimento adequado”. Segundo ele, são “raros os programas especializados no atendimento às vítimas de violência”. 

— Desde a ausência de delegacias especializadas e falta de estrutura adequada dos Conselhos Tutelares. Além disso, é difícil romper o silêncio, principalmente porque a vítima está totalmente a mercê do acusado, no ambiente doméstico, além de contar com a omissão ou conivência dos outros familiares. Faltam às delegacias especializadas da criança e do adolescente, em todas seccionais de polícia, policiais preparados e equipes técnicas multidisciplinares [assistentes sociais, psicólogos, entre outros]. 

Dificuldades no tratamento 
Coordenadora do Serviço de Acolhimento da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Maria Aparecida Azevedo, conta que a maior dificuldade da instituição é lidar com as crianças que, apesar de maltratadas, querem voltar rapidamente para suas casas. 

— A sociedade tem a visão de que a criança que apanhou ou que sofreu qualquer abuso não quer mais voltar para casa. Mas elas têm carinho e amor pelos pais. Não é porque ela sofreu que, necessariamente, vai romper os laços com a família. No caso de violência sexual, por exemplo, o abusador tem que sair de casa. A questão é que a criança não pode voltar até que ela e sua família também sejam tratadas.

Por Vanessa Sulina

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