segunda-feira, 8 de outubro de 2012

STF deve condenar Dirceu por corrupção ativa





STF deve condenar Dirceu por corrupção ativa 

A densidade dos primeiros três votos favoráveis à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu aumentou, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, a convicção de que ele será condenado por corrupção ativa por um placar dilatado. A expectativa é que oito ministros votem pela condenação e dois pela absolvição.

Junto com o ex-capitão do time do primeiro mandado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser considerados culpados pelo crime o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O julgamento será retomado na terça-feira (9) e a previsão de que o resultado sobre os casos dos políticos que integravam a cúpula petista no governo Lula saia ainda esta semana.

Além da pena que deverá ser fixada pelo STF ao final do julgamento, os condenados passarão a ser considerados "fichas sujas". Ou seja, como consequência da decisão, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Até agora, quatro dos dez ministros do STF já votaram. Por enquanto, existem três votos para condenar José Dirceu e Genoino e quatro para punir Delúbio Soares.

O julgamento será retomado com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto. A expectativa é de que a maioria siga a conclusão do relator, Joaquim Barbosa, que aceitou as acusações do Ministério Público Federal segundo as quais José Dirceu foi a principal figura e o autor intelectual do mensalão. Para ele, o escândalo ocorreu dentro do Planalto.

A expectativa também entre os integrantes da Corte é que um segundo voto pela absolvição de Dirceu seja dado pelo ministro Dias Toffolli, que foi advogado do PT e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante a gestão do petista.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa José Dirceu, sustenta que "não há nenhuma prova" contra seu cliente, "conforme disse o próprio procurador-geral da República (Roberto Gurgel) ao afirmar que as provas eram tênues", afirmou o criminalista.


0 comentários:

Postar um comentário

Deixe o seu comentário, ele é muito importante!

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO