terça-feira, 9 de outubro de 2012

Supremo decide futuro de Dirceu e Dilma reforça 'blindagem' ao governo






BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Após sete anos sob investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito pelo Supremo Tribunal Federal. Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, deve ser condenado hoje pelo crime de corrupção ativa por ter comandado o esquema de compra de apoio político no Congresso. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo contra qualquer efeito da condenação do ex-ministro e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares.

Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser acompanhados pelos colegas hoje. Nos últimos dias, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas públicas contra esse resultado e tocar as medidas do governo normalmente, sem qualquer alteração.

A mesma instrução já tinha sido transmitida por Dilma aos principais auxiliares desde o início do julgamento, em 2 de agosto. A ordem era "não provocar marolas para evitar que efeitos negativos do processo contaminassem o governo e prejudicassem sua imagem", segundo relatou ao Estado um interlocutor direto da presidente. "A instrução continua de pé."

O plano do governo é de aceitar, no máximo, manifestações pessoais discretas, como a que foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, ele afirmou que "a dor que sentia" o impedia de comentar a possível condenação de seus colegas de partido.

Se pelo menos mais três ministros considerarem Dirceu culpado, o Supremo confirmará o que o Ministério Público apontava e ele sempre negou: o mensalão foi gerenciado pelo então ministro entre "as quatro paredes da Casa Civil". As investigações e os votos dos ministros do Supremo mostram que Dirceu atuava nas duas pontas do esquema, negociando empréstimos bancários fraudados para ocultar desvios de recursos públicos e fomentar o caixa do mensalão e, ao mesmo tempo, fechando os acordos políticos com a promessa de saques milionários.

Na esteira da condenação de Dirceu, terão o mesmo destino Genoino e Delúbio, pela ordem presidente e tesoureiro do PT na época. Os três réus serão julgados ainda no último capítulo da denúncia, com outros acusados, por formação de quadrilha - da qual o ex-ministro seria o chefe, segundo o Ministério Público.

Ligação. Coordenador da campanha de Lula em 2002, Dirceu foi o elo mais evidente entre o esquema e a Presidência da República. As acusações feitas pelo delator do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson, tornaram insustentável sua permanência no governo. Dirceu caiu em 16 de junho de 2005. Naquele dia, disse que tinha "as mãos limpas". E acrescentou: "Eu sei lutar na planície e no planalto. E tenho humildade para voltar para o meu partido como militante, para voltar para a Câmara como deputado". O retorno foi rápido. Processado por quebra de decoro parlamentar, foi cassado em dezembro de 2005, por 293 votos.

Ao montar o roteiro da atuação de Dirceu, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, convenceu os colegas de que todas as etapas do esquema tinham o planejamento e o aval do homem forte do governo Lula. "As provas revelam que José Dirceu exerceu o controle e organização dos fatos executórios dos quais também se ocupou, em especial através da negociação dos recursos empregados e das reuniões com líderes parlamentares, vice-líderes e dirigentes partidários escolhidos para o recebimento da vantagem indevida", afirmou Barbosa em seu voto.

Desde o início do processo, ministros do Supremo afirmavam que as provas contra Dirceu eram tênues. O mesmo disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no início do julgamento. Mas o encadeamento dos fatos, ressaltado pelo voto de Barbosa, deve ser suficiente para convencer a maioria de que Dirceu tinha o controle do esquema. "José Dirceu detinha o domínio final dos fatos, em razão do elevadíssimo cargo atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso", disse Barbosa.

Ciclos. Nos sete anos em que foi investigado, Dirceu negou a compra de votos, afirmou que não mantinha contato com o empresário Marcos Valério, jogou para Delúbio a responsabilidade pelas contas do partido e, com isso, se livrar da condenação. E mesmo transformado em réu sob risco de condenação no Supremo, o poder político de Dirceu ainda é evidente dentro do PT.

Na Casa Civil, o ex-ministro foi substituído por Dilma, que veio a ser escolhida candidata e eleita presidente da República. Com isso, Dilma acabou iniciando uma espécie de segundo ciclo petista no poder, que pretende manter distante do escândalo mais grave que já envolveu o PT.

FELIPE RECONDO, EDUARDO BRESCIANI, RICARDO BRITO, MARIÂNGELA GALLUCCI e MARCELO DE MORAES

Fonte: Resenha EB

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