quarta-feira, 3 de outubro de 2012

TJ-RJ recorre de liberdade concedida ao traficante Isaías do Borel





Presidente do TJ-RJ diz que preso saiu de presídio federal em 1º de outubro.
Para a Justiça, Isaías é o terceiro homem da hierarquia do tráfico no estado.


O Tribunal Regional do Rio de Janeiro divulgou, nesta terça-feira (2), que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça após a decisão do Tribunal Regional Federal de Rondônia, que concedeu liberdade condicional a Isaías do Borel. Ele é apontado pela Justiça do Rio de Janeiro como o terceiro homem mais poderoso na hierarquia do tráfico de drogas do estado.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Rebêllo, Isaías do Borel foi solto na segunda-feira (1º), após a decisão do juiz Marcelo Meireles Lobão, da 3ª Vara Federal de Rondônia, concedida na última sexta-feira (28).

No recurso impetrado na segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio alegou que o Tribunal de Rondônia não tem competência sobre o réu, já que ele foi condenado pela Justiça do Rio e apenas cumpre pena em Rondônia.

“É lamentável como um homem perigoso, como o Isaías, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão ganha liberdade condicional, e por um juiz que não era de sua competência a decisão. Ele não avaliou as consequências. Quem é que vai controlar se o Isaías realmente vai cumprir todas as regras do livramento condicional? Vai ser o juiz que está em Rondônia?", indaga o desembargador.

Condenado a mais de 40 anos de prisão
Isaías Costa Rodrigues, o Isaias do Borel, foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio qualificado. Ele cumpriu 21 anos da pena, sendo cinco deles no Sistema Penitenciário Federal. Inicialmente, o traficante ficou encarcerado no presídio de Catanduvas, no Paraná. No entanto, em 2010, ele foi transferido para o presídio de Porto Velho, em Rondônia.

A transferência ocorreu após denúncias de que ele e outros traficantes estariam ordenando de dentro da prisão uma série de ataques no Rio de Janeiro. Os atos seriam em represália à política das UPPs.

De acordo com a sentença do Tribunal Regional Federal de Rondônia, Isaías terá que ter ocupação lícita, comunicar periodicamente ao juiz sua ocupação, não mudar o território da comarca do juízo da execução sem prévia autorização, não mudar de residência sem comunicação ao juiz, além de ser proibido de permanecer na rua das 23h às 6h.

'bom comportamento'
Ainda segundo a sentença, o atestado de conduta carcerária, de 5 de junho de 2012, atesta a conduta de Isaías como “boa”. O regulamento penitenciário federal dispõe que: “Bom comportamento carcerário é aquele decorrentes de prontuário sem anotações de falta disciplinar, desde o ingresso do preso no estabelecimento penal federal até o momento da requisição do atestado de conduta”.

Isaías do Borel adquiriu o direito de à progressão de regime em 24 de julho de 2009 e o livramento condicional em 29 de março de 2010.

“A situação do preso, em especial o tempo de prisão aliado aos demais requisitos revela a intenção do reeducando em se reabilitar. É o que se conclui”, escreveu o magistrado Marcelo Meireles Lobão em sua sentença.

Chefe do Borel
Isaías do Borel é apontado pela polícia como o maior chefe do tráfico de drogas do Morro do Borel, na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Atualmente, a favela é ocupada por uma Unidade de Polícia Pacificadora.

Em 2009, a polícia deflagrou a “Operação Família”, que terminou com vários parentes de Isaías presos. Na época, as investigações apontaram que Isaías ordenava seus familiares no esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Por Tássia Thum

Fonte: G1 Rio

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