Publicidade Google

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Noite violenta tem pelo menos nove mortes em São Paulo

Na zona sul da capital, um casal foi morto em uma tentativa de assalto na Avenida Bandeirantes. Na zona norte, quatro pessoas morreram em chacina em um bar.

Marcos Bezerra/Futura Press
Casal que estava em uma moto morreu em uma tentativa de assalto na zona sul de São Paulo

Após duas noites com uma queda brusca na violência na capital e na Grande São Paulo, a região metropolitana voltou a ser palco de inúmeras mortes. Pelo menos nove pessoas foram assassinadas e três ficaram feridas a tiros em um intervalo de seis horas, entre as 19h30 desta quinta-feira e a 1h30 desta sexta-feira. Somente nos últimos 15 dias, pelo menos 91 pessoas morreram após serem baleadas, segundo levantamento feito pelo estadão.com.br. Outras 82 foram feridas, mas sobreviveram.

O comerciante Rafael Jesus Fulaz, de 31 anos, e a mulher dele, Sibele Carla Pedroso, de 36, proprietária de uma corretora de imóveis, foram mortos em uma tentativa de assalto, por volta das 21h desta quinta-feira (29), na pista sentido Marginal da Avenida dos Bandeirantes junto à Rua Ribeiro do Vale, na Vila Olímpia, área nobre da zona sul.

Ocupando uma moto Honda Fireblade Repsol, comprada um dia antes, o casal voltava de Mongaguá, litoral paulista, e seguia para Itu, no interior, quando, em um semáforo, foi abordado por dois homens, também em uma moto. A dupla anunciou o assalto. Rafael acelerou para escapar dos bandidos e foi baleado pelo garupa.

Baleado, o comerciante perdeu o controle da moto e bateu contra um Toyota Fielder blindado. Os bandidos, segundo uma testemunha, se aproximaram novamente das vítimas. O garupa então desceu da moto e atirou desta vez contra Rafael e Sibele. O Toyota também foi atingido. Os assaltantes, ambos de capacete, deixaram o local sem levar nada; já as vítimas morreram antes da chegada dos bombeiros.

Uma jovem de 19 anos, acompanhada da irmã, de 5 anos, ambas filhas apenas de Sibele, só percebeu o que havia ocorrido ao passar ao lado da moto e ver a mãe e o padrasto caídos. A jovem estava a uma distância de pelo menos quatro carros. Segundo a polícia, Sibele morava em Mongaguá e Rafael em Itu.

O caso foi registrado no 27º Distrito Policial, do Campo Belo, e será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Chacina

Quatro pessoas foram mortas e duas ficaram feridas em uma chacina no início da madrugada desta sexta-feira, em um bar localizado na esquina da Rua Lagoa Preta com a Estrada do Sabão, na Vila Cruz das Almas, região da Brasilândia, na zona norte de São Paulo.

Futura Press

Um grupo de seis pessoas foi baleado em um bar na Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo, no início da madrugada; quatro morreram

Os disparos, segundo a proprietária do estabelecimento, que saiu ilesa, foram feitos por quatro homens em duas motos. O bar estava prestes a fechar e um funcionário fazia a lavagem do local quando os criminosos armados chegaram, atirando contra todos que estavam dentro do estabelecimento.

Antonio Moraes Santana Leal, de 42 anos, e Claudinei Pereira da Silva, 41, foram encaminhados para o pronto-socorro Penteado, onde morreram. Silvia Helena Fernandes de Lima, 48, Danilo Bonfim Vieira da Silva, 27, e Luciano Araújo de Souza, 30, foram levados para o hospital de Vila Nova Cachoeirinha. Danilo e Luciano não resistiram aos ferimentos. Já Luís Eduardo Pereira de Souza, de 38 anos, permanecia internado no pronto-socorro de Taipas.

O caso foi registrado no 72º Distrito Policial, da Vila Penteado, e será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Essa é a 22ª chacina do ano, com um total de 74 mortos, na região metropolitana de São Paulo. Somente em novembro, foram 10 chacinas, cinco na capital e cinco nas demais cidades, com 36 mortos, quase metade do total das pessoas assassinadas em crimes do tipo neste ano.

Zona leste

Darlan Alves dos Santos de Malta, de 25 anos, foi encontrado baleado, por volta das 23h desta quinta-feira (29), na Rua André Lombardi, em frente ao Loteamento Monte Verde, em Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital. Policiais militares foram acionados por pessoas que ouviram os tiros e, ao chegarem no local, encontraram a vítima caída.

Malta tinha passagem pela polícia e morreu quando era atendido no pronto-socorro da região. O homicídio foi registrado no 49º Distrito Policial, de São Mateus.

Grande São Paulo

Mais cedo, por volta das 19h30, um homem foi encontrado morto na altura do nº 100 da Rua Aníbal Almeida de Souza, no Jardim Iraci, em Barueri, na Grande São Paulo.

À 1h30 desta sexta-feira, dois homens em uma moto atiraram contra duas pessoas na Rua João Pereira dos Santos, na Vila Assis Brasil, em Mauá, no Grande ABC. Segundo a polícia, uma das vítimas morreu quando era atendida no pronto-socorro do mesmo bairro. A outra permanecia internada. O local do crime, de acordo com a PM, era utilizado como ponto de venda de drogas. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial da cidade.

LEIA MAIS

Preso suspeito de liderar quadrilha que explode caixas eletrônicos em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, nesta quinta-feira (29), em Sapopemba, na zona leste de da capital paulista, o empreiteiro Marcelo Coelho Nardoni, de 29 anos, suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos e roubo de motos.

Segundo a polícia, com Nardoni foi apreendido explosivos, detonadores, cilindros de acetileno, equipamentos utilizados para cortar as máquinas de autoatendimento, uma pistola 9mm e munições. Em sua residência foi encontrado R$ 7.950,00 em dinheiro. As notas apresentavam manchas de tinta similares da utilizada pelos dispositivos de segurança instalados nos caixas.

O suspeito foi preso por agentes da delegacia de Investigações sobre Roubos (1ª Patrimônio) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) após investigação que durou 20 dias. A apuração apontou uma residência na rua Ribeiro Duarte como ponto de armazenamento dos equipamentos utilizados no arrombamento dos caixas eletrônicos. O empreiteiro foi detido no local.

O material estava espalhados em diversos cômodos do imóvel. Segundo o delegado José Antônio do Nascimento, da 1ª Patrimônio, o preso não apresentava passagem criminal. “Mas pelo tipo de material apreendido e dos levantamentos sobre os crimes que participou, ele não tem nada de primário”, disse o delegado.

Os policiais também encontraram no local quatro motos parcialmente desmontadas. Outros quatro veículos – uma minivan Fiat Idea, uma minivan Mitsubishi ASX, uma motocicleta Yamaha XT 660R, motocicleta Burgman – utilizados nos ataques criminosos foram apreendidas.

LEIA MAIS

De partido a facção

Do Alto da Torre - Eduardo Brito - Jornal de Brasília

Coluna não disponibilizada na Internet.

Versão Digital da Notícia:

De partido a facção .jpg

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br

LEIA MAIS

PM apreende 100 quilos de maconha durante operação no Parque União

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Choque (BPChq), Batalhão de Ações com Cães (BAC) e Grupamento Aerotático Móvel (GAM) apreenderam 100 quilos de maconha durante operação nesta sexta-feira no Parque União, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. 

A droga estava escondida embaixo do telhado de uma casa na Rua da Paz.

Além da operação no Complexo da Maré, policiais também fazem incursões nas favelas do Rola e de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste. O objetivo é combater o tráfico de drogas. 

Os agentes foram recebidos a tiros na chegada às comunidades, mas não há informação sobre feridos.

LEIA MAIS

Acuados pelo tráfico, policiais da UPP do Complexo do Alemão clamam por ajuda

Acuados pelo tráfico, policiais da UPP do Complexo do Alemão clamam por ajuda
Após três tiroteios nesta semana, PMs afirmam que o tráfico voltou a dominar região pacifica
O mapa dos complexos do Alemão e da Penha tem de volta a zona do medo. Dois anos após a Força de Pacificação retomar o controle sobre os territórios dominados pelo tráfico de drogas, os PMs das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) da região pedem socorro.

O Dia
Carta enviada à reportagem do jornal O Dia, no Rio de Janeiro

Acuados pelos traficantes, que pouco a pouco voltaram a desfilar nas comunidades com suas armas de longo alcance, os agentes saem às ruas para trabalhar à espera de novos confrontos. Só nesta semana, foram três tiroteios, dois na Vila Cruzeiro e um no Parque Proletário, na Penha.

Com o medo incorporado à rotina, os militares se valeram de método usado pelos moradores para pedir socorro e escapar dos olhos dos traficantes: jogaram uma carta dentro do carro da equipe do DIA que percorria o complexo.

No bilhete, asseguram que as leis do tráfico estão de novo em vigor na Vila Cruzeiro e no Parque Proletário.

“O tráfico continua o mesmo, não nos deixam trabalhar. Não podemos abordar moto-taxistas”, garantem PMs, que, no final do documento, imploram: “Por favor, nos ajudem”. Também alegam que há quatro meses não recebem a gratificação de R$ 750.

O medo se justifica com as informações do plano de ataque traçado pelos criminosos após o roubo de grande quantidade de gasolina em um posto da região — que poderia ser usada no preparo de coquetéis molotov. “Suspeitos passam diariamente por nós e nos vigiam nas ruas”, garante um policial da UPP Alemão.

Depois dos dias de esperança, os moradores agora se trancam em casa ao cair da noite. Eles confirmam que os criminosos voltaram a circular armados em ruas e becos, e os antes esporádicos tiroteios agora cortam o silêncio quase todas as noites.

O Dia
Polícia Militar reforçou policiamento no Alemão

“Eles (traficantes) ostentam fuzis em algumas áreas e não se desesperam mais com a aproximação dos policiais”, contou comerciante da Vila Cruzeiro. O pavor é traduzido com ruas desertas e comércio fechado à noite.

‘O soldado que fica’

Cria da Cidade de Deus, que recebeu UPP em fevereiro de 2009, o rapper MV Bill lançou ontem a música ‘O soldado que fica’. A canção cita a vida dos ‘pequenos’ traficantes que continuam nas favelas após serem ‘abandonados’ pelos chefões do pó no momento da pacificação.

“Jurei lealdade a minha quadrilha, valorizei o crime...Decidi errado, me decepcionei, entrei nessa de embalo sem saber”, diz um trecho da letra.

Narrando na visão de um bandido a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o cantor indica que não há como impedir a ocupação policial. Ele ainda destaca na letra a fuga dos chefes da quadrilha.

“Daqui de cima dá pra ver a movimentação para instalação de uma nova UPP. Unidade de Policiamento Pacificador, sem arrego, acabou o amor. O parceiro abandonou, só os pica que ficou (sic). O patrão foi na neblina, pra sair de fuga, me escalaram pra ficar plantado aqui de madruga. Alvo fácil, vulnerável, se o Bope decidir entrar, é implacável”, canta.

MV Bill ainda destaca a perda da força do tráfico na favela. “A própria comunidade não fecha mais comigo. Pra eles a solução é matar, vão me tirar de cena”.

Novo chefe

O homem por trás dos tiroteios na Vila Cruzeiro seria conhecido como Piná. O bandido foi o encarregado por Fabiano Atanásio da Silva, o FB, de manter as bocas de fumo funcionando após a sua prisão, em janeiro.

E uma das novidades na sua ‘administração’ é o retorno do baile funk no Campo da Ordem, onde o jogador Adriano deu seus primeiros chutes. Além do Grotão, os policiais das UPPs locais têm cinco localidades na zona do medo: Pedra do Sapo, Rua Joaquim Queiroz, Parque Proletário, Merindiba e Fazendinha — onde foram apreendidos ontem explosivos, revólveres e drogas. Em outra ação, mais de 100 sacos de cocaína foram achados na Nova Brasília. Ninguém foi preso.

A Coordenadoria de Polícia Pacificadora não respondeu sobre os policiais estarem acuados pelo tráfico. Disse apenas que não orienta PMs a não abordarem moto-taxistas. Em relação à gratificação atrasada, diz que, como as UPPs foram inauguradas em agosto, o pagamento dos PMs está no prazo de quatro meses firmado.

*Reportagem de Diogo Dias, Felipe Freire e João Antonio Barros

LEIA MAIS

PF desarticula grupo que abastecia PCC e Comando Vermelho

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, deflagrou hoje (30) a Operação Vera Cruz, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, principalmente crack e cocaína. Estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa negociava a venda de drogas para outros estados do Brasil, especialmente Santa Catarina, Bahia, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

O transporte da droga era realizado por meio de veículos no Paraguai e depois enviados para a venda no Brasil. A quadrilha utilizava veículos de luxo, onde a droga era escondida na carroceria.

Durante as investigações, que já duram mais de dois anos, foi apreendida mais de uma tonelada de cocaina/crack e aproximadamente três toneladas de maconha. O patrimônio dos envolvidos foi bloqueado pela Justiça.

A droga destinada ao Rio de janeiro e São Paulo abastecia facções criminosas, como o Comando Vermelho e possivelmente o PCC.

LEIA MAIS

Justiça tira do ar blog usado pelo PCC

A Polícia Civil conseguiu na Justiça tirar do ar um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada pela juíza Flávia Castellar Olivério, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo. A existência da página na internet foi detectada pela polícia no começo de novembro. Nela, pessoas que se identificavam como integrantes da facção criminosa ("Representamos a facção PCC") publicavam textos de apoio às ações dos bandidos, como "O crime é o crime. E, se mexe com 'nóis’, ‘nóis’ corresponde!".

Em uma das seções, havia o estatuto da facção com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados, como são chamados aqueles que resolvem fazer parte da organização. Uma das páginas também faz uma advertência às autoridades: "Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos". O texto termina com o lema da facção: "Paz, Justiça e Liberdade".

Detectado pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma correspondência entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima. Mas coube ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) a investigação.

Violência: Homem é preso com lista com nomes de policiais militares em São Paulo 

No dia 13, o delegado Hélio Bressan, do Deic, representou à Justiça para que o blog fosse retirado do ar. O delegado também pediu que o conteúdo fosse armazenado pelo provedor e a quebra do sigilo cadastral do autor do blog, "bem como do endereço do IP utilizado para a conexão por ocasião da criação do blog".

Em sua decisão, a juíza diz que o conteúdo do blog demonstra que, "em tese", ele era usado para "a prática de incitação e apologia ao crime". Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque "não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet".

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

LEIA MAIS

Noite violenta tem pelo menos nove mortes em São Paulo

Marcos Bezerra/Futura Press Casal que estava em uma moto morreu em uma tentativa de assalto na zona sul de São Paulo

Após duas noites com uma queda brusca na violência na capital e na Grande São Paulo, a região metropolitana voltou a ser palco de inúmeras mortes. Pelo menos nove pessoas foram assassinadas e três ficaram feridas a tiros em um intervalo de seis horas, entre as 19h30 desta quinta-feira e a 1h30 desta sexta-feira. Somente nos últimos 15 dias, pelo menos 91 pessoas morreram após serem baleadas, segundo levantamento feito pelo estadão.com.br. Outras 82 foram feridas, mas sobreviveram.

Chacina 

Quatro pessoas foram mortas e duas ficaram feridas em uma chacina no início da madrugada desta sexta-feira, em um bar localizado na esquina da Rua Lagoa Preta com a Estrada do Sabão, na Vila Cruz das Almas, região da Brasilândia, na zona norte de São Paulo.

Futura Press Um grupo de seis pessoas foi baleado em um bar na Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo, no início da madrugada; quatro morreram

Os disparos, segundo a proprietária do estabelecimento, que saiu ilesa, foram feitos por quatro homens em duas motos. O bar estava prestes a fechar e um funcionário fazia a lavagem do local quando os criminosos armados chegaram, atirando contra todos que estavam dentro do estabelecimento.

Antonio Moraes Santana Leal, de 42 anos, e Claudinei Pereira da Silva, 41, foram encaminhados para o pronto-socorro Penteado, onde morreram. Silvia Helena Fernandes de Lima, 48, Danilo Bonfim Vieira da Silva, 27, e Luciano Araújo de Souza, 30, foram levados para o hospital de Vila Nova Cachoeirinha. Danilo e Luciano não resistiram aos ferimentos. Já Luís Eduardo Pereira de Souza, de 38 anos, permanecia internado no pronto-socorro de Taipas.

O caso foi registrado no 72º Distrito Policial, da Vila Penteado, e será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Essa é a 22ª chacina do ano, com um total de 74 mortos, na região metropolitana de São Paulo. Somente em novembro, foram 10 chacinas, cinco na capital e cinco nas demais cidades, com 36 mortos, quase metade do total das pessoas assassinadas em crimes do tipo neste ano.

Assalto 

O comerciante Rafael Jesus Fulaz, de 31 anos, e a mulher dele, Sibele Carla Pedroso, de 36, proprietária de uma corretora de imóveis, foram mortos em uma tentativa de assalto, por volta das 21h desta quinta-feira (29), na pista sentido Marginal da Avenida dos Bandeirantes junto à Rua Ribeiro do Vale, na Vila Olímpia, área nobre da zona sul.

Ocupando uma moto Honda Fireblade Repsol, comprada um dia antes, o casal voltava de Mongaguá, litoral paulista, e seguia para Itu, no interior, quando, em um semáforo, foi abordado por dois homens, também em uma moto. A dupla anunciou o assalto. Rafael acelerou para escapar dos bandidos e foi baleado pelo garupa.

Baleado, o comerciante perdeu o controle da moto e bateu contra um Toyota Fielder blindado. Os bandidos, segundo uma testemunha, se aproximaram novamente das vítimas. O garupa então desceu da moto e atirou desta vez contra Rafael e Sibele. O Toyota também foi atingido. Os assaltantes, ambos de capacete, deixaram o local sem levar nada; já as vítimas morreram antes da chegada dos bombeiros. 

Uma jovem de 19 anos, acompanhada da irmã, de 5 anos, ambas filhas apenas de Sibele, só percebeu o que havia ocorrido ao passar ao lado da moto e ver a mãe e o padrasto caídos. A jovem estava a uma distância de pelo menos quatro carros. Segundo a polícia, Sibele morava em Mongaguá e Rafael em Itu.

O caso foi registrado no 27º Distrito Policial, do Campo Belo, e será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Zona leste 

Darlan Alves dos Santos de Malta, de 25 anos, foi encontrado baleado, por volta das 23h desta quinta-feira (29), na Rua André Lombardi, em frente ao Loteamento Monte Verde, em Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital. Policiais militares foram acionados por pessoas que ouviram os tiros e, ao chegarem no local, encontraram a vítima caída.

Malta tinha passagem pela polícia e morreu quando era atendido no pronto-socorro da região. O homicídio foi registrado no 49º Distrito Policial, de São Mateus.

Grande São Paulo 

Mais cedo, por volta das 19h30, um homem foi encontrado morto na altura do nº 100 da Rua Aníbal Almeida de Souza, no Jardim Iraci, em Barueri, na Grande São Paulo.

À 1h30 desta sexta-feira, dois homens em uma moto atiraram contra duas pessoas na Rua João Pereira dos Santos, na Vila Assis Brasil, em Mauá, no Grande ABC. Segundo a polícia, uma das vítimas morreu quando era atendida no pronto-socorro do mesmo bairro. A outra permanecia internada. O local do crime, de acordo com a PM, era utilizado como ponto de venda de drogas. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial da cidade.

LEIA MAIS

Em escuta, Rosemary diz que Lula parece 'um velho caquético'

A ex-chefe de escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha aparece em um diálogo interceptado pela Polícia Federal dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à época se recuperando de um câncer, estava parecendo "um velho caquético". Na conversa com Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), de maio deste ano, ela se mostra preocupada com a imagem que Lula estaria passando. 

"É, eu já falei pra ele. Ele tem que parar de se expor em público enquanto a perna dele não ficar boa. Ele levou um tombo domingo passado dentro de casa. Ele tá parecendo um velho caquético", disse ela se referindo ao ex-presidente. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Rosemary: "Ele tá parecendo um velho caquético" 

A constatação sobre a imagem de Lula se deu depois que Vieira comentou ter achado o ex-presidente abatido em um evento. O ex-diretor da ANA discorda da opinião de Rose, que responde: "Depende do canal a que você assistir. Uma coisa é você ver uma foto no jornal manipulada pelo Ricardo Stuckert (fotógrafo do Instituto Lula). Outra coisa é você ver um movimento na Globo News". O Instituto Lula disse que o tombo do ex-presidente em casa era fato de domínio público e negou que haja manipulação de imagens.

Fonte: jb.com.br

LEIA MAIS

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Brasileiro e mais 3 são detidos com 2 t de maconha no Paraguai

Um brasileiro e três paraguaios foram presos nesta quinta-feira durante uma operação de controle policial, na qual foram confiscadas 2 t de maconha em uma cidade do Paraguai próxima à fronteira com o Brasil, informou uma fonte oficial. Agentes da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) efetuaram um controle preventivo de pessoas, veículos e cargas na cidade de Pacola, a cerca de 400 km de Assunção, no departamento de Amambay.

Durante as inspeções de veículos, os agentes encontraram mais de 2 t de maconha prensada, 11 kg de haxixes e 8 kg de maconha picada, segundo um comunicado da Senad divulgado pela agência pública IP. A Secretaria Nacional Antidrogas disse suspeitar que o destino final da carga era o Brasil, "onde devia ser coletada para posterior distribuição durante os eventos esportivos da Copa do Mundo e das Olimpíadas que serão realizados no País".

Na operação, foi detido um cidadão brasileiro, identificado como Marcos Alves Levino e suposto proprietário da carga de drogas, e confiscados um caminhão e uma caminhonete. Também foram detidos três paraguaios, um deles menor de idade.

LEIA MAIS

Com novas estratégias, PM fica em Paraisópolis por tempo indeterminado

No aniversário de um mês da Operação Saturação , a comunidade Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, recebeu visita de autoridades da segurança pública do Estado, nesta quinta-feira. Além da divulgação de prisões e apreensões, o coronel Benedito Roberto Meira, novo comandante da Polícia Militar, deixou claro que o policiamento não deixará a comunidade. “Temos novas estratégias e analisamos a retirada gradual do policiamento. Mas, isso não significa vamos abandonar ou sair daqui”, disse Meira.

Carolina Garcia/iG São Paulo Governador Geraldo Alckmin visita Paraisópolis ao lado do coronel Meira e o secretário Grella

Segundo o novo chefe da PM, que assinou termo de posse na última terça-feira (27), a nova ação policial já foi apresentada pela corporação ao governo do Estado. Ainda sem data definida para entrar em operação, a nova fase dividirá Paraisópolis em setores, que contarão com policiamento fixo. “Vamos dividir a comunidade em quadrantes. Cada setor contará com uma viatura durante 24 horas. Reduzimos todos os indicadores criminais e, por isso, estamos prontos para seguir uma nova fase .”

O coronel afirmou ainda que outras comunidades serão alvo da Operação Saturação. “A área de inteligência está trabalhando para identificar as áreas que são prioridades para a cidade”. Em 30 dias, 107 pessoas foram presas pela PM – 67 em flagrante , 24 procurados pela Justiça e 16 menores apreendidos. Além disso, foram retirados das ruas 18 armas de fogo, entre fuzis, espingardas, revólveres e pistolas, 407 munições e uma granada.

Nesta manhã, por volta das 11 horas, além de Meira, a comunidade recebeu uma comitiva com o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella , e o delegado-geral Luiz Maurício Blazeck.

Reforço policial 

Durante um curto passeio pela comunidade, Alckmin falou com moradores e conversou com autoridades sobre a importância da intervenção em Paraisópolis. “O secretário [Grella] tem se empenhado com reuniões diárias com PM e Civil. Com uma boa equipe iremos colher bons resultados, como os que vemos aqui na comunidade”.

O governador voltou a falar sobre o reforço do efetivo de policiais civis e militares, que foi divulgado em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na última terça-feira (27). O Instituto de Criminalistica (IC) ganha um reforço de 80 profissionais, 33 médicos legistas e 47 peritos criminais.

Além disso, o governador ressaltou a chegada de 187 delegados. Outros 137 entraram na academia e estarão prontos para trabalhar em 90 dias. A PM também contará com reforço de 960 agentes formados, que a partir de hoje estarão nas ruas da capital paulista.

LEIA MAIS

Polícia incinera plantação de maconha no Maranhão

Maranhão - Policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA) incineraram nesta quinta-feira uma área com cerca de 1.500 pés de maconha na reserva indígena no povoado Aldeia São Pedro, a 18 Km da BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras. A plantação havia sido localizada na manhã da última quarta-feira.

No local haviam 300 covas com cinco pés de maconha cada uma e barracas de palha para realizar a secagem da erva, segundo informou os policiais.

A ação ainda apreendeu uma motocicleta, documentos de três pessoas e adubos. Ninguém foi preso.

LEIA MAIS

PR: PM afasta policiais suspeitos de racismo contra advogada

O Comando da Polícia Militar (PM) do Paraná afastou das ruas, nesta quinta-feira, dois dos policiais envolvidos em uma ação no Bairro Alto, na capital, no sábado passado. Eles deixaram de realizar patrulhamento nas ruas e passaram a executar trabalhos administrativos. Os PMs foram acusados de abuso de autoridade, tortura e racismo por moradores. No sábado, após uma abordagem, eles teria invadido uma casa sem autorização e xingado uma advogada negra, além de supostamente agredir detidos que foram levados para um posto policial no centro.

A assessoria da PM paranaense não divulgou os nomes dos dois policiais afastados. A corregedoria instaurou um processo para investigar o caso e apurar as responsabilidades. A investigação pode durar até dois meses. Após a ação no Bairro Alto ter se tornado pública através de um vídeo divulgado na internet pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (AbraCrim), a PM informou, em nota, que os agentes foram hostilizados por cerca de 50 pessoas. No comunicado, a corporação disse que foram registradas agressões (um policial militar teria sido atingido por um soco) e desacato verbal.

A advogada Andréia Cândido Vitor, moradora do bairro onde tudo aconteceu, afirmou que foi agredida, chamada de "vadia" e "vagabunda" e teve sua profissão colocada em dúvida pelos policiais em virtude da cor da pele. Os PMs tentaram interceptar um motociclista que estava sem capacete, mas ele fugiu para dentro de uma residência. Sem mandado, os policiais invadiram a casa. Andréia alega que interpelou o tenente que comandava a operação e acabou sendo detida por desacato.

Andréia contou que, ao se identificar como advogada e informar que estaria acompanhando a operação, o tenente teria ligado uma câmera de vídeo e perguntado onde estavam os documentos. Ela disse ter informado que os documentos estavam em sua residência, próxima do local. Mesmo assim, disse ter citado o seu nome e o número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o tenente gravando. Após perguntar se o policial queria mais alguma identificação, a advogada disse ter recebido voz de prisão. "Você está presa sua advogada... você é advogada, é? Então você está presa, sua vadia", teria afirmado o policial militar.

LEIA MAIS

Governo vacila e oposição convida suspeito para depor

Requerimento aprovado propõe depoimento do ex-diretor da Anac, Rubens Vieira; líder do PT disse que ele não vai

O cochilo do governo permitiu ontem a aprovação, na Comissão de Infraestrutura do Senado , do requerimento chamando para depor, como convidado, o ex-diretor da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira. Rubens e seu irmão, Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), estão presos acusados de comandar o esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos federais.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), apresentou seu requerimento no início da sessão, antes da chegada do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), um dos governistas encarregados de impedir que a oposição convide para depor os envolvidos no escândalo. Estavam presentes apenas o senador tucano e Wilder Morais (DEM-GO).

O líder petista prevê, porém, que Rubens Vieira não atenderá ao convite da comissão. "A Anac não tem nenhum problema em tirar o cara da cadeia para que ele venha depor....ele não vem", ironizou.

Ele reiterou a posição do governo de autorizar o depoimento no Congresso apenas dos dirigentes de órgãos atingidos pelo escândalo e não os servidores envolvidos. Para Alvaro Dias, a estratégia do governo é outra, a de impedir que os servidores denunciados ajudem a profundar a investigação.

Fora o cochilo, os aliados da presidente Dilma Rousseff cumpriram na Câmara dos Deputados e no Senado o roteiro estabelecido pelo Planalto e a base aliada manteve o controle das votações dos requerimentos de convocação dos servidores e ex-servidores públicos envolvidos nas investigações da Polícia Federal. Um único requerimento foi aprovado, o que convida o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira em conjunto com a de Segurança Pública. Os requerimentos da oposição não foram sequer colocados em votação na comissão de Fiscalização e Controle. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o comparecimento na próxima quarta-feira do titular da Justiça e de Adams.

LEIA MAIS

Em um mês, operação na favela de Paraisópolis tem 107 presos em SP

São Paulo - A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo divulgou nesta quarta-feira os números do balanço de um mês da Operação Saturação , realizada na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital.

Segundo a SSP, neste primeiro mês de operação, 107 pessoas foram detidas pela Polícia Militar, 67 delas presas em flagrante. Vinte e quatro procurados pela Justiça foram capturados e 16 adolescentes apreendidos.

Além dos detidos, segundo a SSP, foram apreendidas 18 armas de fogo, entre fuzis, espingardas, revólveres e pistolas, 407 munições e uma granada.

Os mais de 500 policiais militares do Batalhão de Choque e do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) que participam da ação ainda conseguiram encontrar e apreender na região, mais de 59 quilos de cocaína, 344,3 quilos de maconha e 783 gramas de crack.

As informações são do iG

LEIA MAIS

Ministros farão agora novo 'pente fino' nas penas

Depois de um mês e nove sessões seguidas, o Supremo Tribunal Federal encerrou ontem o cálculo das penas aos 25 réus condenados pelo envolvimento no esquema do mensalão. Mas na próxima semana, os ministros terão de voltar ao assunto para corrigir discrepâncias já apontadas pelos próprios ministros. 

Nessa nova fase, alguns ministros podem baixar as penas definidas em determinados casos. Na sessão de ontem, por exemplo, os ministros fixaram para o crime de corrupção passiva uma pena maior para presidente do PTB, Roberto Jefferson, do que a punição do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto (PR-SP). Jefferson foi considerado pelo Supremo um colaborador e teve a pena reduzida - 2 anos, 8 meses e 20 dias. E mesmo assim a punição será maior do que a pena de Costa Neto - 2 anos e seis meses. Situações com essas foram criadas, em alguns casos, pelas divergências entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. 

Nos casos em que o revisor participava do cálculo das penas, as penas terminavam sendo mais baixas. Os ministros ainda devem rever as multas impostas a alguns dos condenados. Considerado o principal operador do esquema, o empresário Marcos Valério foi condenado a pena de 40 anos e multa em torno de R$ 2,7 milhões. Seu ex-sócio Ramon Hollerbach foi condenado a 29 anos de prisão, mas sua multa supera R$ 2,9 milhões.

O Estado de S. Paulo 

LEIA MAIS

Homem é preso com lista com nomes de policiais militares em São Paulo

Um homem foi preso nesta quarta-feira com uma lista com nomes e detalhes sobre a rotina de policiais militares, no Jardim Macedônia, zona sul de São Paulo. Na casa do suspeito também foram apreendidos 16 kg de cocaína, uma metralhadora 9 milímetros, 32 projéteis e cinco bananas de dinamite.

Segundo informações, o vidraceiro Fábio Silva de Souza, de 24 anos, foi preso após uma denúncia anônima. A polícia investiga ainda se ele possui ligações com facções criminosas que atuam na capital paulista. Ele foi autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma.

Ainda não há detalhes sobre os nomes contidos na lista apreendida e se estão envolvidos nos últimos ataques contra policiais na região metropolitana de São Paulo . Somente neste ano, 95 policiais militares foram mortos no estado.

Itaquaquecetuba 

Papéis relatam a execução de um policial militarEm outro caso, um homem foi detido em Itaquaquecetuba com documentos que supostamente ligariam uma facção criminosa à morte de policiais militares na região. Cícero Machado Lopes, de 36 anos, responsável pelo tráfico de drogas na região de Mogi das Cruzes, foi preso após denúncia anônima, com uma carta manuscrita na qual há detalhes sobre a morte de um policial.

Juninho, como era conhecido na região, estava foragido da Justiça. Na carta, com data de 9 de julho, ele justifica o assassinato de um soldado. "Essa situação só ocorreu por o mesmo (PM) ter se aprezentado (sic) como polícia", diz um trecho. 

Entre os outros documentos apreendidos, há livros de "contabilidade do tráfico, comunicados dos chefes da quadrilha", além do relatório narrando a execução do policial militar ainda não identificado.

LEIA MAIS

Proporção de negros na faculdade cresce 350% em uma década

Em 2011, eram 35,8% dos pretos e pardos dessa faixa etária no ensino superior, contra 10,2% em 2001

Nunca tantos pretos e pardos frequentaram o ensino superior no Brasil como em 2011, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) do IBGE: 35,8% dos jovens desses grupos éticos entre 18 e 24 anos que estudavam no Brasil em 2011 estavam em faculdades.

Mas o aumento de 350% em relação aos 10,2% de 2001 esconde que a desigualdade em relação aos brancos continua. Dez anos antes, a proporção de brancos de 18 a 24 no nível superior era de 39,6%; em 2011, dos jovens brancos dessa faixa que frequentavam escola, 65,7% estavam no ensino superior.

Não foi possível determinar a influência das ações afirmativas, como as cotas de acesso à universidade pública, no avanço dos pretos e pardos, disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. "A Pnad (pesquisa em que a Síntese se baseia) não tem uma pergunta específica", explicou ela.

A economista Irene Rossetto, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reconheceu o avanço dos pretos e pardos no período estudado. Mas lembrou que essas faixas partiram de um patamar muito baixo (daí o aumento ter sido tão grande em termos porcentuais) e afirmou que os brancos também avançaram - o que manteve a distância entre os dois grupos.

"A gente só está olhando, nesta estatística, para as pessoas que estão estudando", disse. "Muitos jovens pretos e pardos nem na escola estão." Ela afirmou não ter como avaliar o peso das políticas de ação afirmativa no crescimento, mas afirmou que as cotas, o Programa Universidade para Todos e as bolsas de estudo devem ter tido peso na mudança. Também a melhoria de renda pode ter ajudado, disse.

O País registrou outros avanços na área educacional de 2001 a 2011 segundo a SIS. Aumentou de 27% para 51% a proporção de jovens de 18 a 24 anos frequentando curso superior (incluindo mestrado e doutorado) e caiu de 21% para 8% a proporção de brasileiros nessa faixa etária que estavam no ensino fundamental. E houve crescimento de 40% na proporção de jovens de 15 a 17 no ensino médio (embora só metade esteja na série adequada).

Relato. Rodolfo de Souza Rodrigues, de 22 anos, faz graduação em Logística. Quando terminar o curso, continuará estudando. Está em dúvida entre uma pós-graduação ou o curso de Engenharia da Produção. "Quero chegar aos 30 anos estruturado e com outro nível de vida", diz ele, que seguiu à risca o conselho da mãe analfabeta e negra Joseane Pontes de Souza: "Estude para ser alguém na vida".

"Tenho orgulho de vir de uma família pobre, humilde e negra", diz Rodrigues. Na certidão de nascimento, sua cor é parda. Ele é o primeiro da família a fazer faculdade, incluindo pais, avós, tios, primos. Trabalha em loja de móveis, onde ganha R$ 1,1 mil - com horas extras - e paga a Faculdade IBGM, onde estuda. E diz aprovar o sistema de cotas implantado pelo governo federal. / W.T. COLABOROU ANGELA LACERDA

LEIA MAIS

Dois policiais militares são baleados em São Paulo

Dois policiais militares foram baleados na noite desta quarta-feira na região metropolitana de São Paulo. Um dos agentes é um bombeiro que presenciou uma tentativa de assalto na Vila Carmosina, zona lesta da capital, e trocou tiros com três suspeitos, afirma a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O outro policial foi baleado por homens não identificados em Diadema.

O bombeiro estava na Rua Arraial de São Bartolomeu, por volta das 23h30 desta quarta, quando notou três pessoas tentando roubar um carro. Ele trocou tiros com o trio, afirma a Polícia Civil, e acabou atingido de raspão na barriga. Um dos três assaltantes foi preso, afirma a SSP.

Outro policial militar foi baleado por dois suspeitos que passaram em uma moto na Rua Fascinação, no Conjunto José Bonifácio, em Diadema. De acordo com a polícia, o agente - que não teve função especificada pela corporação - chegava na casa da namorada quando sofreu o ataque. Ele foi levado para um hospital da região e não há informações sobre seu estado de saúde.

O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionado para auxiliar nas investigações dos casos. A Polícia Militar afirmou que ambos os casos já são investigados pela Polícia Civil com auxílio da Corregedoria da corporação.

LEIA MAIS

Exército combate exploração ilegal de minérios no sul de Minas

Uma ação conjunta com o apoio do Exército foi desencadeada na manhã desta quinta-feira para combater a exploração ilegal de minérios e crimes ambientais na região de São Thomé das Letras e Luminárias, no sul de Minas Gerais.

A Operação Pirâmide II é feita pela Polícia Federal, Polícia Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

De acordo com a PM mineira, uma base operacional foi instalada na cidade de São Bento Abade, para onde serão levadas as pessoas em situação ilegal. No local funcionará o Comando Integrado da Operação. As equipes dos órgãos envolvidos fiscalizarão a licença para exploração de minério, expedida pelo DNPM, bem como autorização ambiental. Os agentes devem verificar também supostos crimes contra o meio ambiente.

O Exército fiscalizará o uso de explosivos utilizados pelas empresas mineradoras. Conforme a Polícia Militar, foram sendo mobilizados cerca de 80 homens das quatro forças e usadas 42 viaturas. Os suspeitos são investigados, entre outros crimes, por exploração ilegal de matéria-prima pertencente à União sem autorização. Eles podem pegar de seis meses a 5 anos de prisão, além de multa.

LEIA MAIS

Taxa de homicídios de negros cresce 5,6% em oito anos, e a de brancos cai

Enquanto a taxa de homicídios de brancos no país caiu 24,8% de 2002 a 2010, a da população negra cresceu 5,6% no mesmo período. Em 2002, morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos. Oito anos depois, foram vítimas de homicídio no Brasil 132,3% mais negros do que brancos.

Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado hoje (29), em Brasília, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

De acordo com o estudo, morreram assassinados no país 272.422 negros entre 2002 e 2010, com uma média anual de 30.269 mortes. Somente em 2010, foram 34.983 registros.

Para fazer o levantamento, foram considerados os dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

LEIA MAIS

TJ-MG nega pedido do ex-policial Bola por anulação de julgamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) indeferiu e negou o pedido de anulação de julgamento apresentado pelos advogados de defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. A decisão foi tomada pelo desembargador Delmival de Almeida Campos, da 4ª Câmara Criminal de Contagem.

Os advogados Ércio Quaresma, Zanone Manuel e Fernando Magalhães entraram com o pedido de anulação no último dia do julgamento de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-amante do goleiro Bruno Fernades de Souza, ambos condenados pelo desaparecimento da outra ex-amante do atleta, Eliza Samudio. Eles alegaram na ação que, após o desmembramento de seu cliente, estiveram ausentes das sessões e ainda não foram autorizados a fazer perguntas para os réus e testemunhas.

Antes de concluir a decisão, o desembargador conversou com a juíza Marixa Fabiane e pediu explicações. Segundo a magistrada, os defensores apresentaram o pedido somente no último dia de julgamento, quando os trabalhos já estavam na fase dos debates entre defesa e acusação. Ela argumentou ainda que os defensores deixaram o plenário no primeiro dia do julgamento. "Considerando essas informações indefiro por entender que seu enfrentamento é de competência da turma julgadora", escreveu Delmival.

Bola será julgado no dia 4 de março junto com Dayanne, ex-mulher do goleiro, e Bruno Fernandes. Os outros réus no caso ainda não tem data definida para serem julgados.

O caso Bruno

Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno. No ano anterior, a estudante paranaense já havia procurado a polícia para dizer que estava grávida do goleiro e que ele a agrediu para que ela tomasse remédios abortivos. Após o nascimento da criança, Eliza acionou a Justiça para pedir o reconhecimento da paternidade de Bruno.

No dia 24 de junho, a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. Na noite do dia 25 de junho, a polícia foi ao local e recebeu a informação de que o bebê apontado como filho do atleta, então com 4 meses, estava lá. A então mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, negou a presença da criança na propriedade. No entanto, durante depoimento, um dos amigos de Bruno afirmou que havia entregado o menino na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde foi encontrado.

Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza seguindo denúncias anônimas, em entrevista a uma rádio no dia 6 de julho, um motorista de ônibus disse que seu sobrinho participou do crime e contou em detalhes como Eliza foi assassinada. O menor citado pelo motorista foi apreendido na casa de Bruno no Rio. Ele é primo do goleiro e, em dois depoimentos, admitiu participação no crime. Segundo a polícia, o jovem de 17 anos relatou que a ex-amante de Bruno foi levada do Rio para Minas, mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola ou Neném, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.

No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Todos negam participação e se recusaram a prestar depoimento à polícia, decidindo falar apenas em juízo.

No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. Além dos oito que foram presos inicialmente, a investigação apontou a participação de uma namorada do goleiro, Fernanda Gomes Castro, que também foi indiciada e detida. O Ministério Público concordou com o relatório policial e ofereceu denúncia à Justiça, que aceitou e tornou réus todos os envolvidos. O jovem de 17 anos, embora tenha negado em depoimentos posteriores ter visto a morte de Eliza, foi condenado no dia 9 de agosto pela participação no crime e cumprirá medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado.

No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal, e seu amigo, três anos de reclusão por cárcere privado. Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson também irão a júri popular, mas por sequestro e cárcere privado. Além disso, a juíza decidiu pela revogação da prisão preventiva dos quatro. Flávio, que já havia sido libertado após ser excluído do pedido de MP para levar os réus a júri popular, foi absolvido. Além disso, nenhum deles responderá pelo crime de corrupção de menores. No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, macarrão, Dayanne e Fernanda.

LEIA MAIS

Comissão aprova imunidade tributária para medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, ontem, por unanimidade, proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que concede imunidade tributária à cadeia produtiva de medicamentos. A PEC 115 vai agora ao plenário do Senado, onde, para ser aprovada, precisa receber votos favoráveis de três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Bauer disse que vai pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o projeto ser colocado logo em pauta. "Como é fim de ano podemos ter alguma dificuldade, mas como esse é um assunto de grande apelo popular, é possível criar essa possibilidade", disse. A renúncia fiscal estimada com tal medida fica na casa dos R$ 17 bilhões. A Receita Federal e o Ministério da Fazenda não quiseram comentar a emenda constitucional aprovada.

Mas o Valor apurou que o governo é completamente contra a proposta. A aprovação na CCJ foi mais por "vista grossa" do que um "cochilo" dos senadores governistas. A estratégia do governo seria barrar o projeto na Câmara, já que o custo de brigar contra uma proposta dessas é mais elevado no Senado.

O governo é contra a imunidade tributária, primeiro, pela perda de receita, e depois porque a proposta poderia acirrar as discussões sobre favorecer um Estado ou outro no momento em que o governo tenta acabar com a guerra fiscal, buscando unificar alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nota técnica do Ministério da Saúde, feita a pedido do senador Bauer, levanta dados sobre o setor e mostra que a carga tributária incidente sobre os remédios, no Brasil, beira os 34% em média, contra 21% da Argentina, 6% do Reino Unido e 3% na França. Imposto zero sobre o setor é fato nos Estados Unidos, México e Canadá. Já a média mundial está em 6%.

A nota técnica também apresenta dados do Ibope indicando que o mercado de medicamentos deve movimentar R$ 63 bilhões em 2012. Os principais consumidores serão das classes "B" e "C" demandando 80%.

O parecer do ministério também ressalta, com base nos dados da ISM Health, que 71,4% do desembolso com medicamentos é feito diretamente pela população. Na Europa, esse percentual é de 10% a 15%.

Isso acontece mesmo com o aumento na distribuição de medicamentos pelo governo nos últimos anos. Dados do IBGE, compilados pelo ministério, mostram que em 2009 - último levantamento disponível - o governo gastou R$ 6 bilhões com medicamentos, enquanto a população desembolsou R$ 56 bilhões.

Tanto o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) quanto a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostram-se favoráveis a tal projeto.

O presidente-executivo da Sindusfarma, Nelson Mussolini, lembra que não há como a desoneração não chegar ao consumidor final, já que há legislação específica dando conta de que qualquer redução de imposto sobre remédio é automaticamente repassada.

Segundo o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto, há um claro problema de acesso a medicamentos no país. "Chegamos ao limite dessa situação. Há impedimento de acesso por conta da tributação e isso gera custos para o governo", disse Britto, lembrando que 54% dos brasileiros não fazem o tratamento médico como deveriam e um dos motivos é o preço dos medicamentos.

"O governo desonerou seletivamente montadoras, linha branca e outros setores. Esperamos que o presidente Dilma e o ministro Guido Mantega tenham a sensibilidade de avaliar questões dos medicamentos", diz Britto.

Britto explica ainda, que entre a maior fatia desses tributos é estadual. No Paraná, caso sempre citado nessas discussões, a alíquota caiu de 18% para 12% desde abril de 2009 e o governo viu um aumento de arrecadação em função do maior consumo. O imposto mais alto praticado sobre o setor é do Rio de Janeiro, com alíquota de 19%. A experiência adotada no Paraná é citada pela nota técnica do Ministério da Saúde sobre a PEC 115.

A conclusão da nota técnica diz que a proposta "é de suma importância e extremamente necessária". No entanto, como trata de isenção tributária deve considerar o risco de uma eventual renúncia fiscal não se traduzir em redução de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para os técnicos do Ministério da Saúde, parece "mais apropriada" a redução parcial de impostos notadamente no ICMS, pois isso não traria grande interferência na receita base dos Estados.

"Fica a sugestão de estudo mais aprofundado, o qual requer o acesso a dados primários, sobretudo de arrecadação, para que se estime com maior precisão o impacto fiscal de tal medida", conclui a nota técnica sugerindo que a Fazenda e a Anvisa também avaliem a questão.

LEIA MAIS

Menor é morto após trocar tiros com policiais em Carapicuíba

Um menor foi morto na noite desta quarta-feira (28) após trocar tiros com policiais da Força Tática em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Segundo informações da PM, o criminoso estava com um carro roubado e não obedeceu à ordem de parada. Assim, deu início a uma perseguição que só terminou com a colisão contra a viatura.

O menor teria descido do veículo atirando contra os policiais, que revidaram o ataque. O bandido foi levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

*Com informações da Futura Press

LEIA MAIS

Chefe do PCC partilha territórios em SP e define onde ladrão pode roubar

Seis pessoas foram presas na terça-feira (27) sob suspeita de integrar a rede criminosa do empresário Leandro Rafael Pereira da Silva, de 28 anos, o Léo Gordão, detido no dia 14 deste mês e acusado de ordenar a morte de policiais militares em São Paulo. As investigações apontam também que o Primeiro Comando da Capital (PCC) loteou entre criminosos as áreas onde cada um pode assaltar - os presos integravam uma quadrilha de ladrões e receptadores de relógios de luxo que atuava nos Jardins, na zona sul.

"Enquanto esse grupo agia somente nos Jardins, a região do Aeroporto de Congonhas, por exemplo, pertencia a outro grupo", explicou o delegado Celso Marchiori, titular da 5.ª Delegacia do Patrimônio (roubo a banco) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que acompanha o grupo por interceptações telefônicas desde julho. "Eles pediam autorização do Léo Gordão para roubar (relógios) Rolex na região dos Jardins", disse Marchiori.

Tratado como "sintonia-geral da quebrada" na região do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, Léo Gordão é conhecido como líder do PCC na capital paulista.

Os bandidos são suspeitos também de terem assassinado o bancário italiano Tommaso Vicenza Lotto , de 26 anos, em julho deste ano, no cruzamento das Avenidas 9 de Julho e São Gabriel. "A área de atuação e a forma de agir são as mesmas, mas ainda precisamos ter provas materiais de que eles cometeram esse crime", afirmou Marchiori.

Acusados 

Entre os presos está o ex-agente de telecomunicações da Polícia Civil Carlos Renato Vieira Lopes, de 39 anos, acusado de manter relação próxima com Léo Gordão e de falsificar documentos usados por criminosos ligados ao PCC. Ele foi visto em agosto e setembro entregando documentos de identidade falsos para Maurício Russo de Oliveira, de 31 anos, e Thiago Doria dos Anjos, também de 31, presos logo após o recebimento dos documentos.

Lopes não foi detido na ocasião para não prejudicar o andamento das investigações sobre a quadrilha presa ontem. Interceptações telefônicas apontam que Lopes ainda mantinha contato com policiais do Rio e de Minas para falsificar carteiras de habilitação e outros documentos nos dois Estados. Ele ainda intermediava a compra e venda de armas para a facção.

Além de Lopes, foram presos Edrizio Venancio de Mello, de 43 anos, e Marcone de Melo Bezerra, de 32, acusados de executar os roubos de relógios na região dos Jardins. Eles escondiam armas em compartimentos dentro dos capacetes e, por isso, usavam pistolas pequenas, como a 6,35mm. Segundo a polícia, eles já assumiram cinco assaltos.

A polícia prendeu também Marco Antonio dos Santos, de 43 anos, e os irmãos Felipe, de 23, e Fredson de Abreu Lião, de 27, acusados de receptação dos produtos roubados. O primeiro é proprietário de uma loja na Galeria Ouro Fino, na rua Augusta, também nos Jardins. Com os suspeitos, foram apreendidos relógios, armas e objetos de luxo, como estojos da loja Tiffany e quatro espadas.

Segundo Marchiori, outras sete pessoas devem ser presas nos próximos dias, na terceira etapa das investigações. Um deles é um advogado flagrado em escutas passando orientações para os bandidos despistarem a polícia durante uma prisão.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

LEIA MAIS

Livro conta história da pacificação dos complexos do Alemão e da Penha

Os 583 dias em que a Força de Pacificação, composta pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, ocupou os complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade, estão contados em um livro escrito pelo chefe da Comunicação Social do Comando Militar do Leste, coronel Carlos Alberto Lima.

A obra Os 583 Dias da Pacificação do Complexo da Penha e do Alemão foi lançada ontem (28), dia em que se completaram dois anos da ocupação militar nas favelas. Com a saída da Força de Pacificação, em junho deste ano, as comunidades passaram a ser patrulhadas pela Polícia Militar. 

Nesta quarta-feira, as favelas amanheceram com o policiamento reforçado por causa de um confronto entre policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e traficantes, que atacaram a sede da UPP em represália à morte, no dia anterior, de um homem que faria parte da quadrilha. Na troca de tiros um policial ficou ferido e um adolescente foi apreendido.

Coronel Lima reconhece que episódios como esse mostram que ainda há a presença do tráfico de drogas nas favelas, mas são traficantes de segundo e terceiro escalões. “O tráfico não terminou, mas os principais [traficantes] fugiram e foram capturados. Não tem mais exibição de armamento, mas o tráfico ainda existe”, disse.

Para escrever o livro, o coronel precisou de autorização do comando do Exército e, com o aval, teve acesso a documentos que serviram como base para os registros dos quase dois anos em que cerca de 1.700 militares ocuparam, dia e noite, pontos estratégicos das favelas. Foram 126 mil patrulhas. A experiência foi a primeira no Brasil e, segundo ele, o objetivo de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, até então reféns de traficantes de drogas, foi cumprido.

No livro, Lima lembra que os momentos mais difíceis foram nos primeiros dias da ocupação, quando a mídia e a sociedade não demonstravam confiança na capacidade do Exército de enfrentar o desafio de garantir a ordem urbana.

“Primeiro a Marinha ocupou a Vila Cruzeiro, na Penha, e três dias depois decidimos ocupar também o Complexo do Alemão. Só que não houve o reconhecimento que o Exército e as Forças Amadas fazem [normalmente] para um tipo de missão. Em 11 horas, o Exército tinha ocupado o perímetro. As decisões foram muito rápidas, pois a avaliação era que precisávamos avançar para conter a violência”.

No livro, o coronel Lima diz que a maioria dos militares que atuaram na Força de Pacificação estiveram no Haiti e haviam enfrentado situações de conflitos semelhantes às do Complexo do Alemão.”Nenhum deles desistiu da missão, que foi vista por todo o mundo. Recebemos visitas de militares das Forças Armadas de países da América Latina, Europa e Estados Unidos, todos interessados em ver como o Exército brasileiro estava trabalhando na ocupação”.

A Vila Cruzeiro foi ocupada por fuzileiros navais, com apoio de carros blindados no dia 25 de novembro de 2010. A ação teve o objetivo de acabar com o domínio de traficantes nas favelas. No mesmo dia, o helicóptero da TV Globo flagrou dezenas de homens fugindo pela mata em direção às favelas do Complexo do Alemão. Três dias depois, as comunidades foram ocupadas pelo Exército em uma megaoperação, sem troca de tiros. Poucas prisões foram realizadas, porque os traficantes fugiram das favelas.

Com a ocupação, a bandeira do Brasil foi hasteada no alto do Morro do Alemão. Os governos do estado e municipal entraram nas comunidades oferecendo serviços social e de saúde aos moradores.

LEIA MAIS

SP: 107 são detidos no 1º mês da Operação Saturação

A Operação Saturação, desenvolvida pela Polícia Militar na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, completará um mês nesta quinta-feira. Somente neste primeiro mês de operação, 107 pessoas foram detidas: 67 em flagrante, 24 procurados pela Justiça capturados e 16 adolescentes apreendidos. Além disso, foram retirados das ruas 18 armas de fogo, entre fuzis, espingardas, revólveres e pistolas, 407 munições e uma granada.

Os mais de 500 policiais militares do Batalhão de Choque e do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) que participam da ação conseguiram encontrar e apreender na região mais de 59 kg de cocaína, 344,3 kg de maconha e 783 g de crack.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, visitarão a região, começando pela praça Moacir Nicodemos, na rua Doutor Francisco Thomaz de Carvalho.

Onda de violência

Desde o início do ano, ao menos 93 policiais foram assassinados no Estado. Desse total, 18 eram aposentados e três estavam em serviço. Além disso, o Estado continua a enfrentar um grande índice de violência. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, só na capital foram registrados 1.135 casos de homicídios dolosos entre janeiro e outubro, mais do que todo o ano de 2011. O mês de outubro foi o mais violento dos dois últimos anos na cidade, com 176 mortos. Em todo o Estado, foram 4.007 casos registrados desde janeiro.

LEIA MAIS

Policiais de UPP voltam a trocar tiros com criminosos na Vila Cruzeiro

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora da Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio, trocaram tiros com traficantes durante a noite desta quarta-feira. 

Os policiais viram um grupo suspeito e deram ordem para que todos parassem para serem revistados. Os bandidos, porém, reagiram com disparos e teve início um tiroteio. Ninguém foi preso. 

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora informou que agentes da inteligência averiguaram que traficantes poderiam promover ações criminosas por causa da morte do traficante Gleidson Paiva, na região da Nova Brasília, na tarde de ontem.

LEIA MAIS

SP: ônibus é incendiado por criminosos na região de Sorocaba

Um ônibus foi incendiado em Votorantim, na região de Sorocaba, no interior de São Paulo, no fim da noite desta quarta-feira. As informações são da Globo News.

Ao menos três homens obrigaram o motorista a descer e incendiaram o veículo. Bombeiros conseguiram impedir que o ônibus fosse inteiramente danificado, mas ninguém foi preso. A região vem registrando crimes do mesmo tipo desde a última sexta-feira.

LEIA MAIS

PF: apontado como chefe de esquema tem patrimônio milionário

O diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) preso durante a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Paulo Vieira, afastado de suas funções na agência para responder a processo administrativo, foi transferido do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, para a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, nesta quarta-feira. De acordo com a investigação, ele é dono da faculdade Facic, em Cruzeiro (SP), comprou quatro apartamentos em São Paulo e um carro de luxo de R$ 300 mil, e tem R$ 1,25 milhão aplicado em contas bancárias. Servidores indiciados pela PF tinham salários de R$ 7,9 mil a R$ 26,1 mil. As informações são do Jornal Nacional.

O advogado de Paulo Vieira, Pierpaolo Bottini, aguarda resposta do Tribunal Regional Federal para um pedido de habeas-corpus, formulado na terça. Ontem, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou convite para que Rubens Vieira, irmão de Paulo, compareça ao Congresso para prestar esclarecimentos. 

Ele é um dos 18 indiciados e também foi preso pela PF. Rubens também pediu para ser transferido da Papuda, onde continua preso. O governo pretendia barrar os depoimentos de todos os indiciados na Operação Porto Seguro, mas a oposição aproveitou a ausência de governistas na comissão para aprovar o convite.

Operação Porto Seguro

Deflagrada em 23 de novembro de 2012, a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. As agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (ANA), e de Aviação Civil (Anac), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Ministério da Educação (MEC) estão entre os órgãos envolvidos na operação.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. Dezoito pessoas foram indiciadas suspeitas de participação no esquema, entre elas a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.

As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. A presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos.

LEIA MAIS

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

MP x Polícia: A briga pelo combate à corrupção

As associações nacionais dos membros do Ministério Público (Conamp) e dos procuradores da República (Anpr) reagiram ao manifesto divulgado pelas associações congêneres dos policiais federais e civis, que querem o monopólio da investigação criminal, objeto da proposta de emenda constitucional (PEC 37/2011) chamada pelos procuradores de PEC da Impunidade, e que foi aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada.

Procuradores

Para os dirigentes da Conamp e da Anpr as razões contidas no manifesto dos policiais “não condizem com a realidade de um país que pretende combater de forma eficiente a corrupção e a criminalidade em todos os seus níveis”. 

E lembram que as duas instituições podem continuar a agir em trabalho articulado como fizeram “em operações de grande repercussão, como Anaconda, Caixa de Pandora, Satiagraha, Monte Carlo, e o próprio Mensalão”.

Policiais

Os policiais federais e civis, no manifesto favorável à PEC 37/2011, insistem na seguinte pergunta, de caráter afirmativo: “Será que o promotor ou procurador, parte acusadora e interessada no resultado do processo penal, teria a suficiente isenção e imparcialidade para trazer para a sua investigação todos os elementos que interessam à verdade dos fatos, mesmo que favoreçam a defesa do cidadão?”. 

LEIA MAIS

Policial é baleado dentro de casa em SP

São Paulo - O policial militar de 38 anos foi baleado dentro de sua casa por volta das 7h desta terça-feira, em Santos, no litoral paulista. Três homens abordaram André França do Nascimento, que estava à paisana e saindo da residência para trabalhar. Ele teria sido obrigado a entrar novamente. Em casa, estavam sua esposa e o filho, um bebê de oito meses.

De acordo com testemunhas, os criminosos teriam atirado contra o policial depois de avistarem o colete à prova de balas no interior da casa. Eles fugiram em seguida, em um carro prata, cuja placa não foi anotada.

O policial foi encaminhado ao Hospital Municipal de São Vicente, cidade vizinha, onde passou por cirurgia para extração dos projéteis, que atingiram ombro, tórax, abdômen e glúteo. Com quadro estável, ele foi removido, no início da tarde, para o Hospital da Beneficência Portuguesa, em Santos.

Ninguém foi preso até o fim da tarde e a Polícia Militar não descartava a hipótese de execução, embora familiares do PM tenham informado que os bandidos levaram joias e aparelhos eletroeletrônicos.

Vizinhos do policial, que não quiseram se identificar, reclamaram da violência no bairro, onde são comuns os furtos e roubos às residências.

LEIA MAIS

Procon: mais de 200 sites devem ser evitados para compras na internet

A Fundação Procon-SP divulgou nesta quarta-feira (28) uma lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor em compras pela internet. As páginas não são recomendadas porque o órgão recebeu reclamações por irregularidades na prática de comércio eletrônico.

A lista de sites não recomendados pela Fundação Procon-SP está disponível na página principal do órgão: www.procon.sp.gov.br no link “Evite esses sites”, contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”.

O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema.

De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor.

Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal-intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. “Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela internet, para evitar o prejuízo”.

LEIA MAIS

Polícia quer proibir venda de livro que ensina roubar e matar

Brasília - A Polícia Civil do DF quer impedir a venda da publicação “O livro maldito”, que tem capítulos que ensinam como assaltar bancos, abordar vítimas armado com uma faca, plantar maconha e bater em mulheres durante um sequestro. O livro, considerado pela polícia como um manual do crime, é alvo de uma representação na Justiça. Enquanto não é julgado, estará nas prateleiras de livrarias e em lojas online.
Foto: Divulgação

O livro tem uma linguagem voltada para o público juvenil, com ilustrações de algumas das práticas. Abaixo do título, há a mensagem “tudo o que precisa saber se não for um Mané”, com um selo informando: “conteúdo 100% perverso”. A publicação também ensina abrir uma fechadura, passar em detector de mentiras, forjar a própria morte, falsificar dinheiro e até contrabandear drogas.

A deputada distrital e presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, Celina Leão, irão pedir uma representação no Ministério Público Federal, pois a publicação é nacional. A editora Best Seller, que publica o livro, diz se tradar do “resultado bem-humorado de uma pesquisa realizada pelo publicitário Christopher Lee Barish com todas as artimanhas necessárias para ser considerado um ‘homem mau’".



LEIA MAIS

Secretária de SC defende locação de bloqueadores de celular em presídios

Em coletiva realizada no final da tarde desta terça-feira (27), a secretária de Estado de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Ada de Luca, disse que ainda não foi informada oficialmente pela Justiça dos termos da ação judicial proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na sexta-feira (23), ela e outros funcionários da secretaria tiveram os bens bloqueados pela Justiça após ação do MPSC, em que eles são acusados de fraude em licitação para compra de bloqueadores de celulares para a Penitenciária de Florianópolis e o Presídio Regional de Joinville, no Norte do estado.

De acordo com o advogado da secretária, Joel de Menezes, estão sendo reunidos documentos para "demonstrar a necessidade de instalar nas unidades bloqueadores que sejam pontuais e inteligentes". Ele explicou que esse equipamento em especial bloqueia todas as operadoras de celular, mas não os aparelhos dos agentes penitenciários que trabalhem na área administrativa e das áreas vizinhas às unidades prisionais.

Ainda segundo o advogado, "é determinante para o interesse público esse bloqueador inteligente" e isso foi comprovado por uma inspeção técnica. Para averiguar se mais de empresa fornecia esse tipo de equipamento, foi realizada a licitação, alvo da ação do MPSC. No documento, o promotor do Ministério argumentou que foi fraudado "o caráter competitivo de licitação pública", que o edital da licitação foi direcionado em favor da empresa vencedora. O advogado afirmou que a companhia era a única que fornecia o bloqueador inteligente homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A secretária explicou que os bloqueadores instalados na penitenciária de Florianópolis estão locados há seis meses e o estado paga R$ 88 mil mensais pelo aluguel. No Presídio Regional de Joinville, os bloqueadores estão alugados há dois meses e nada foi pago. "Foi uma exigência que fiz da empresa para alugar gratuitamente para a gente por três meses", afirmou.

Na ação do MPSC, a entidade também criticou a opção da secretaria pela locação dos equipamentos, afirmando que foi uma "artimanha engendrada" para "enriquecimento indevido dos particulares envolvidos". O advogado defendeu a locação dizendo que a penitenciária de Florianópolis será desativada e realocada em Imaruí, no Sul do estado, onde a arquitetura será outra. "Se comprasse aqui, não ia dar para transferir para lá", afirmou.

Além disso, em nota oficial lida pela secretária, é mencionada a lei estadual número 15.829 de 24 de maio de 2012, que determina às operadoras de telefonia celular a instalação de bloqueadores nas unidades penitenciárias e, caso fosse efetivada, a compra dos equipamentos seria desnecessária. Atualmente, a constitucionalidade dessa lei está sendo discutida no Superior Tribunal Federal (STF), que ainda não tomou uma decisão.

A liminar do Tribunal de Justiça de sexta-feira (23) determinou que uma nova licitação para aquisição de bloqueadores seja realizada. Para o advogado, "não há porque abrir nova licitação", mas "enquanto a liminar for vigente, será cumprida". De acordo com o advogado, a secretária vai recorrer da decisão do Tribunal.

LEIA MAIS

Publicidade Google

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO