quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Ayres Britto comanda pela última vez julgamento do mensalão




O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, comanda nesta quarta-feira (14), pela última vez, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão.

Ele completa 70 anos neste domingo (18) e, por isso, terá de se aposentar compulsoriamente.

Nesta sexta-feira (16), Ayres Britto encerra o período na presidência da Corte Suprema. Ele disse que deixará a instituição com “o sentimento de dever cumprido”.

Ayres Britto não participará do fim do julgamento do mensalão, que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele ficou no comando do STF desde o início do julgamento, há quatro meses.

O presidente negou que se sinta frustrado por não participar do término do julgamento.

— Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o máximo de mim. Fiz tudo com devoção, alegria, amor e responsabilidade. Isso me deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza.

Ayres Britto ficou menos de dois anos no comando do STF, devido à aposentadoria compulsória.

A gestão foi marcada por julgamentos históricos, como o da Ação Penal 470 e o que autorizou a interrupção da gestação de anencéfalos, além da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Nesta terça-feira (13) ele se despediu do comando do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Britto negou que tenha sugerido um mutirão no Supremo para agilizar o fim do processo do mensalão.

— Queria tocar o processo em um ritmo compatível entre presteza e segurança. O que eu não queria incidir, como não fiz, foi em pressa, porque isso prejudicaria a segurança do julgamento. Se não der para eu proclamar [as sentenças], o ministro Joaquim [Barbosa] o fará, e isso não me frustra em nada.

A partir de segunda-feira (19), a Corte Suprema será presidida interinamente pelo ministro Joaquim Barbosa — que é o relator do processo do mensalão.

No dia 22, Barbosa assume como titular a presidência do STF e terá como vice-presidente Ricardo Lewandowski, que é o ministro revisor da Ação Penal 470.

Barbosa disse que sua gestão deverá ser marcada pela transparência e simplicidade.

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