terça-feira, 20 de novembro de 2012

Caso Bruno: 'abandonar juri é ofensa à corte', diz associação dos juízes





"Se fosse nos Estados Unidos, ele tomaria uma multa de US$ 200 mil, perderia a licença e sairia preso do tribunal por ofensa à corte", compara o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, sobre a atitude do advogado Ércio Quaresma de abandonar o julgamento de seu cliente, Márcio Aparecido dos Santos, o Bola, no caso do desaparecimento de Eliza Samúdio, que acontece em Contagem (MG).

Quaresma se irritou com a decisão da juíza Marixa Fabiane, que concedeu 20 minutos para a defesa de cada réu apresentar as alegações primárias. Com isso, o defensor do ex-policial provocou o desmembramento do processo. Bola terá agora dez dias para providenciar outro advogado.

Para o presidente da AMB, a renúncia de quaresma é um desrespeito à corte, aos demais colegas que defendem réus presos, e também ao Estado, que mobilizou todos os recursos para julgar os acusados de participar da morte da ex-amante do goleiro Bruno. "Num julgamento que vai durar 15 dias, a qualquer instante o advogado poderia recorrer ao tribunal, apresentar um recurso para ter mais tempo", argumentou.

"Aqui no Brasil, sua excelência é o réu", brinca Calandra: "O juiz, muitas vezes, tem que engolir sapo, é obrigado a aturar insinuações, anular um júri e ter que fazer tudo de novo".

"Também é ofensa não dar tempo à defesa"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, tem outra opinião. Para ele, pode ter sido uma inflexibilidade por parte da magistrada não conceder tempo suficiente às alegações. "Isso também pode ser considerado uma afronta ao âmbito de defesa. Qualquer réu, por mais hediondo que seja o crime de que ele é acusado, tem direito à defesa, na sua amplitude." Cavalcanti diz que, do mesmo modo, é uma ofensa a Justiça não dar tempo à defesa.

Ophir explica que, em um julgamento complexo como o do sumiço e morte da ex-amante do goleiro Bruno, deveria acontecer como houve no Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão, onde os juízes tiveram uma "certa razoabilidade para a defesa dos advogados".

"Não se pode satanizar os advogados por isso, esse foi o último recurso para conseguir um tempo suficiente para defender os seus clientes. É um ato extremo que não deve ser feito por qualquer motivo, mas se justifica por essa falta de compreensão", afirma Ophir.

O presidente da OAB também acha que a manobra não tem a intenção de adiar o julgamento: "Adiar em 10 dias é o mesmo que nada", considera.

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