domingo, 4 de novembro de 2012

CPI do Cachoeira: O silêncio será punido






Relatório final da CPI do Cachoeira vai propor o indiciamento de todos os depoentes que decidiram não responder às perguntas dos parlamentares. Pedidos de punição para Marconi Perillo, Demóstenes Torres e Fernando Cavendish também são certos

O código de silêncio firmado entre os integrantes da organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será punido no relatório final da CPI que apura a ligação do contraventor com agentes públicos, políticos e empresários. Praticamente concluído e tratado com absoluto sigilo pelo relator Odair Cunha (PT-MG) e seus principais assessores, o documento vai sugerir o indiciamento de todos os integrantes da quadrilha que, munidos de habeas corpus, a exemplo de Cachoeira, ficaram calados durante os depoimentos. O calhamaço terá mais de mil páginas e só será apresentado em 20 de novembro. Membros da comissão revelaram ao Correio que o relatório pedirá o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em julho, do ex-vereador de Goiânia Wlademir Garcez, do dono da Delta, Fernando Cavendish, e de diretores da empresa envolvidos no escândalo.

As sugestões de indiciamento são diversas. Têm como base vários crimes previstos no Código Penal, a exemplo de formação de quadrilha, tráfico de influência, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Mais da metade dos depoentes ficou calada. Os homens mais próximos a Cachoeira, justamente os que detinham mais informações sobre a atuação do grupo, a exemplo do sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, Jairo Martins, Gleyb Ferreira da Cruz, Lenine Araújo de Souza e José Olímpio de Queiroga Neto seguiram o mesmo caminho do chefe e silenciaram.

Para embasar o relatório final, foram analisadas 69.694 páginas referentes a sigilos bancários (leia quadro). São 11.333 folhas relativas a quebras de sigilo fiscal de 75 pessoas físicas e jurídicas. A CPI recebeu ainda 45.594 páginas de extratos de ligações telefônicas. Somando documentos, planilhas, fotos, vídeos, extratos, áudios e relatórios analíticos chega-se ao total de 1,1 terabyte de informações.

O deputado Odair Cunha tem evitado ao máximo antecipar o relatório. Sempre que questionado, relata apenas que o documento "será bom e bastante contundente". Num dos capítulos, mesmo sem ter quebrado o sigilo de 12 empresas fantasmas que receberam dinheiro da empreiteira Delta, o relator vai mencionar o assunto e encaminhar a listagem para o Ministério Público com o objetivo de que procedimentos investigativos sejam instaurados.

Em setembro, o Correio mostrou que o Deltaduto — canal de financiamento de campanhas políticas a partir de repasses milionários de recursos provenientes da Construtora Delta para 18 empresas fantasmas — somava R$ 421 milhões e poderia até dobrar o valor quando dados inconsistentes remetidos à comissão fossem atualizados. Boa parte do dinheiro foi sacada em junho, setembro e outubro de 2010, antes das eleições daquele ano. A empresa que mais recebeu foi a SP Terraplenagem Ltda., com o repasse de R$ 46 milhões.

Saiba mais
Lei criada pela máfia

O silêncio absoluto diante de qualquer autoridade é marca registrada da máfia italiana. O consenso estabelecido pelos mafiosos de nunca colaborar com os investigadores, mesmo sob forte pressão, ficou conhecido como o princípio da Omertà. A palavra de etimologia italiana significa “conspiração.” Quem quebra o código máximo das organização criminosa é, geralmente, punido com a morte. Todos os membros da quadrilha comandada por Carlinhos Cachoeira seguiram o código do silêncio à risca. “Vou fazer uso das prerrogativas constitucionais e me reservar ao direito de permanecer em silêncio.” Essa foi a frase padrão mais ouvida durante os depoimentos dos envolvidos no escândalo.

Amigo íntimo

Um dos membros da CPI revelou ao Correio que o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), flagrado em mais de 100 escutas telefônicas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, pode não figurar como indiciado simplesmente porque o relatório final não deve se sobrepor à investigação da Câmara dos Deputados. Atualmente, o relatório da comissão de sindicância, instaurado para apurar a conduta do parlamentar, seguiu para a Mesa Diretora. Até agora, as informações não foram remetidas ao Conselho de Ética.

Nas conversas telefônicas interceptadas pela Monte Carlo, o parlamentar faz referências a cheques e ao uso de um cartão de crédito do contraventor para pagar a compra de jogos infantis para computador. Em outras gravações, Leréia avisa ao amigo das investigações feitas contra o esquema de jogos ilegais. A PF apontou que há indícios do envolvimento comercial de Leréia com o bicheiro, como a sociedade na compra de um avião.

Em relação à movimentação financeira do grupo, os técnicos da CPI ainda estão finalizando a análise para incorporá-la ao relatório. A quebra do sigilo de 75 empresas e pessoas físicas ligadas ao grupo criminoso apontou um fluxo de recursos na ordem de R$ 84,3 bilhões entre 2002 e 2012. O dinheiro representa quase metade de todo o orçamento do Distrito Federal em 2011. A movimentação engloba as cifras que entraram e saíram das contas bancárias dos investigados. Só depois de analisar esse montante, a CPI vai indicar quando foi o valor do volume total movimentado pela quadrilha.

Voto secreto para cassação

Partidos políticos e cidadãos podem representar contra um deputado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Instaurado o processo, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem 30 dias para apurar o caso, assegurar ao representado ampla defesa e providenciar as diligências necessárias. O deputado tem cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa escrita e o relator, também cinco para apresentar parecer. Se o pedido de cassação for aprovado pelo conselho, o deputado pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o processo segue para o plenário, que tem 90 dias para analisá-lo em votação secreta.

Por JOÃO VALADARES

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