quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Deputados somem e regalia continua






Falta de quórum ameaça aprovação do projeto que acaba com os 14º e 15º salários e relator faz acordo com os colegas para que a proposta seja a primeira da fila na próxima semana

O projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a parlamentares bateu na trave novamente. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) havia prometido, enfim, votar o texto, parado no colegiado há quatro meses. Mas, apesar de 39 deputados terem registrado presença — 22 a mais que o mínimo necessário —, apenas 13 permaneceram na sala, número considerado insuficiente para apreciar matérias polêmicas. A solução encontrada pelo relator da proposta que dá um basta à regalia, Afonso Florence (PT-BA), para evitar que a sessão fosse derrubada foi costurar um acordo com os colegas para que o projeto seja o primeiro da lista na reunião da próxima quarta-feira.

Embora ninguém tenha se manifestado publicamente contra a proposta que se arrasta na comissão, Florence diz ter sido comunicado de que, se apresentasse novamente um requerimento para inverter a pauta e colocar o fim da remuneração extra à frente dos demais textos, haveria pedido de verificação de quórum. Na reunião passada, há duas semanas, a manobra regimental foi utilizada quando houve a intenção de inverter a pauta. O pedido obriga a votação nominal e, quando não há pelo menos 17 deputados presentes, a sessão é suspensa.

A estratégia do relator ontem, portanto, foi votar outras 11 propostas de interesse coletivo, como a criação de universidades, para evitar reclamações. "Todos foram atendidos em algum item e não reclamaram do acordo para a próxima semana, mas, se eu insistisse em pedir a inversão logo, nada seria votado e eu seria responsável por emperrar a comissão", explica Afonso Florence.

Após a aprovação das propostas consensuais, o projeto de decreto legislativo seria o próximo da lista, mas a sessão foi encerrada com a dispersão dos presentes. O presidente da comissão, Antônio Andrade (PMDB-MG), não tentou arriscar a votação. "Esse tem sido um projeto controverso na CFT, mas, mesmo que peçam, não vou tirá-lo da pauta até ser votado, a não ser que todos concordem", garante.

Durante a sessão, dois deputados disseram ser a favor do projeto, mas não oficializaram requerimento para que a votação ocorresse ontem. "Eu também quero votar a proposta. Se quiserem votar agora, seria interessante, mas não tem quórum para segurar a sessão", comentou Pauderney Avelino (DEM-AM). "A população está nos massacrando por causa dessa história, é uma questão de Justiça, não temos que protelar mais", acrescentou o deputado Toninho Pereira (PP-MG).



Dívida eleitoral

Quanto mais a votação da proposta é adiada, maior a chance de ser cumprida a vontade de alguns deputados que querem receber pelo menos as próximas duas parcelas do benefício. Nos corredores do Congresso, há comentários de que os dois salários extras que serão pagos no fim deste ano e no início do próximo, no total de R$ 53 mil para cada deputado, vão servir para sanar as dívidas de quem gastou com a disputa eleitoral nos municípios. "Há grupos de senadores fazendo pressão para empurrar a votação aqui na Câmara para que eles também recebam mais dois extras. Há, também, representantes do baixo clero que insistem em não votar o projeto nem em 2013", relata um deputado favorável à proposta.

"Esse tem sido um projeto controverso na CFT, mas, mesmo que peçam, não vou tirá-lo da pauta até ser votado, a não ser que todos concordem"

Antônio Andrade, deputado do PMDB-MG e presidente da CFT

Marcha lenta

Veja como foi o andamento do projeto no Senado e o que falta para a proposta que acaba com os 14º e 15º salários ser aprovada na Câmara

» Em 9 de maio deste ano, após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto, que adormecia havia mais de dois anos na gaveta do Senado, foi aprovado em plenário.

» Em 14 de maio, a matéria foi enviada à Câmara, onde ficou estacionada, desde então, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

» Se for aprovado na CFT na próxima quarta-feira — conforme acordo costurado ontem no colegiado —, o texto seguirá para a CCJ, que terá 10 sessões ordinárias para emitir um parecer. Em seguida, a matéria estará pronta para entrar na ordem do dia.

» Se for aprovado sem alteração em relação ao texto que chegou do Senado, o projeto entra em vigor automaticamente. Mas a cada sessão que os deputados postergam as votações, aumentam as chances de Vossas Excelências receberem salários extras no fim deste ano e no início de 2013.

Por ADRIANA CAITANO

0 comentários:

Postar um comentário

Deixe o seu comentário, ele é muito importante!

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO