sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Dirceu diz que Barbosa faz 'populismo jurídico'





O ex-ministro José Dirceu acusou o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de praticar "populismo jurídico". Dirceu criticou a decisão de Barbosa de apreender os passaportes dos réus e disse que a medida é uma "séria violação aos direitos".

Na quarta-feira, o relator do mensalão determinou aos 25 condenados pelo STF a entrega dos passaportes, no prazo de 24 horas para evitar supostas fugas. A decisão se deu a partir de medida cautelar pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

"O mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo", escreveu Dirceu em texto publicado ontem em seu blog. "Os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.

Em seu texto, o ex-ministro disse que "nunca se manifestou sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à Corte". " Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida", escreveu no blog.

Dirceu afirmou que "nenhum ministro encarna o Poder Judiciário". "Não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura", disse. Segundo o ex-ministro, o relator do caso estaria tentando "intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia".

Autor(es): Por Cristiane Agostine | De São Paulo - Valor Econômico 

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