quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Faltam 23 mil vagas no semiaberto




Segundo o Ministério da Justiça, há 71,4 mil presos nesse regime

Cássio Bruno

O sistema de prisão no regime semiaberto aponta um déficit de 22.902 vagas em todo o país, quase a metade do total disponível. De acordo com dados do Ministério da Justiça, existem 71.403 presos, mas a capacidade é para apenas 48.501. Os números são de dezembro de 2011 e foram os últimos divulgados pelo governo federal. Pelo Código Penal brasileiro, são enquadrados nesses casos os réus condenados com penas que variam entre quatro e oito anos de detenção.Em São Paulo, a falta de vagas chega a 7.584 - ao todo, existem 21.661 detentos no estado. No Rio, são 6.628 presos no regime semiaberto, cuja capacidade é de 5.343, um déficit de 1.285 vagas. Em Minas Gerais, o sistema prisional também está superlotado, com 587 detentos a mais do que o permitido: 4.868 presos para 4.281 vagas.Anteontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, afirmou que réus do semiaberto poderiam vir a ficar em regime aberto caso não haja vagas. O benefício poderia ser aplicado, por exemplo, ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado a pena inferior a oito anos.Os detentos do regime semiaberto ficam em colônias agrícolas, industriais ou locais similares, onde deveriam trabalhar e dormir. Em algumas situações, eles têm autorização para fazer atividades externas durante o dia. A realidade, porém, é bem diferente. Para Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades estão em condições precárias.- Se réus do mensalão vão ser beneficiados (com a falta de vagas no regime semiaberto), eu não sei. Neste caso, vai depender do Supremo - afirmou Losekann.

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