terça-feira, 20 de novembro de 2012

Fonteles coordenará a Comissão da Verdade






Ex-procurador da República foi eleito para exercer o cargo até fevereiro

BRASÍLIA O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles será o novo coordenador da Comissão Nacional da Verdade. Ele exercerá a função por três meses, até 16 de fevereiro, após ter sido eleito na reunião realizada ontem pela Comissão.

Fonteles já estava exercendo a função interinamente desde 1º de outubro, após decisão do colegiado, para substituir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, que desde a segunda quinzena de setembro está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O regimento interno da Comissão estabelece que o primeiro coordenador teria mandato de seis meses e que os demais membros se revezariam na função por três meses cada um, até o final do mandato legal da Comissão, que deve entregar relatório em 16 de maio de 2014. O objetivo da Comissão é apurar as violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988. A eleição de Fonteles para a função de coordenador será publicada no "Diário Oficial".

Na última sexta-feira, a Comissão Nacional da Verdade anunciou a criação de um grupo de trabalho, coordenado pela psicanalista Maria Rita Kehl, para identificar violações de direitos humanos de populações indígenas e camponesas, por motivações políticas.

O grupo tem como missão, de acordo com a Comissão, esclarecer "fatos, circunstâncias e autorias de casos de graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, relacionados a indígenas e camponeses".

Também está no escopo do grupo identificar e tornar públicos estruturas, locais, instituições e circunstâncias de violações de direitos humanos cometidas contra esses grupos, de acordo com a resolução publicada na última sexta-feira.

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