segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Joaquim vai peitar o congresso?






Pedir a cassação dos deputados condenados pelo mensalão é o primeiro embate de Joaquim Barbosa no comando do STF. O Congresso pressiona para salvar os políticos, mas o novo presidente da corte se diz determinado a mudar a Justiça

Izabelle Torres

Na tarde da quinta-feira 22, cerca de duas mil pessoas estiveram no Supremo Tribunal Federal para assistir à posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência da corte. Não ocorria ali apenas uma troca de comando. A solenidade era a representação de um avanço da sociedade brasileira, com a ascensão do primeiro negro ao mais importante posto do Judiciário. Mas as cerimônias também estavam carregadas de uma forte expectativa institucional: a de que soprem novos ares sobre a Justiça do País. Ou uma verdadeira ventania, a julgar pela determinação, o estilo corrosivo, o ar desafiador e o rigor com que Barbosa tem atuado no julgamento do mensalão. Ninguém duvida. Joaquim Barbosa não deixará passar em vão seus dois anos à frente do STF. Já no discurso de posse, ele criticou a “desigualdade da Justiça”. Defensor de que os juízes não podem ser indiferentes “aos valores e anseios sociais” e dono de um perfil mais combativo, em contraste com a diplomática gestão do antecessor, ministro Carlos Ayres Britto, Barbosa pretende que a Justiça assuma um novo papel. Mesmo que essa mudança toda se reflita sobre o relacionamento com os demais poderes da União.
Pelos planos de Barbosa, o primeiro – e talvez mais explosivo – capítulo dessa transformação ocorrerá com o Congresso Nacional. A presença pífia de políticos na cerimônia de posse serviu de termômetro para os embates que estão por vir. Já nos próximos dias, o novo presidente do STF pretende conduzir uma votação para retirar do Parlamento a prerrogativa de cassar seus integrantes mesmo depois das decisões definitivas do STF. A ideia do ministro é que a perda do mandato deve ser imediata após a conclusão do julgamento. Caso o STF passe a ter a prerrogativa sobre a cassação dos mandatos de parlamentares, a medida atingirá de imediato os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão. Outro que pode ser afetado diretamente é o ex-presidente do PT José Genoino, que espera assumir uma cadeira na Câmara no lugar do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito para a Prefeitura de São José dos Campos (SP). Também perderia o mandato o deputado Natan Donadom (PMDB-RO), condenado em 2010 pelo STF. A corte decidiu que ele deveria cumprir 13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e formação de quadrilha, mas o deputado está solto e segue exercendo o mandato parlamentar graças a recursos não julgados. Ainda não está claro, entretanto, qual será a reação do Congresso à perda de prerrogativa, tradicionalmente tão cara aos políticos.
Para a especialista Margarida Lacombe, do Observatório da Justiça, Barbosa pode decidir sobre esta questão já ao final do julgamento do mensalão. “Ele está em um colegiado, não dará a palavra final, mas pode incluir o debate na pauta e elaborar uma jurisprudência para casos posteriores ”, diz. Em outra sinalização sobre quais serão suas prioridades, Barbosa pediu a assessores um levantamento sobre as ações de corrupção e improbidade administrativa que estão paradas na corte. São quase 500, envolvendo parlamentares e gestores públicos. Assim, o ministro demonstra que irá priorizar as ações contra políticos acusados de malfeitos. Ele também quer que os processos sejam públicos, acabando com a publicação apenas das iniciais dos investigados.
Antes mesmo de assumir o posto oficialmente, Barbosa confidenciou a pessoas próximas que seu maior desejo é adotar estratégias capazes de influenciar a forma como as instituições tratam o dinheiro público. Hoje os políticos são julgados pelos seus próprios pares e tribunais de primeira instância conduzem seus processos, para Joaquim, de forma mais lenta do que o aceitável. Ele quer mudar esse quadro. Acredita que, dessa maneira, o Supremo estará mais próximo dos anseios da sociedade, como deixou claro no discurso de posse que durou 17 minutos. “Quero uma Justiça célere, efetiva e justa”, “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”, disse Barbosa, testemunhado pela presidenta Dilma Rousseff e personalidades do meio artístico como os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Outro embate de Joaquim Barbosa será travado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A amigos, Barbosa afirmou que uma de suas primeiras medidas à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será enfrentar a advocacia de filhos e cônjuges de magistrados de tribunais superiores. Na condição de presidente do colegiado, o ministro vai tentar convencer os 15 conselheiros a proibir essas práticas. Entre os atingidos pelas mudanças na regra estão filhos do atual corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão. A OAB, no entanto, deve reagir. 
A busca por maior independência dos magistrados no julgamento das ações é considerada um desafio por Barbosa, que dedicou ao tema boa parte de seu discurso de posse. “É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência”, afirmou o presidente do STF. Os demais ministros fizeram coro: “Rogamos que lute em prol de um Judiciário probo, independente, ativo e legitimado”, declarou o ministro Luiz Fux, se dirigindo a Barbosa. Ao mesmo tempo que lutará pela independência dos magistrados, Barbosa promete transparência total no exercício das funções. De acordo com um de seus assessores, o novo presidente do STF pretende abrir na internet os gastos dos tribunais e salários de juízes.
O novo presidente do STF teve, porém, a prudência de se preocupar em se cercar de pessoas capazes de abrir canais de comunicação com outros órgãos, de negociar em seu nome com os colegas e pensar formas eficientes para gerir o orçamento da Casa, inicialmente previsto para R$ 520 milhões em 2013. Não por acaso ele colocou um ministro do Itamaraty para coordenar o gabinete da presidência: Sílvio Albuquerque. O diplomata é especialista em temas sociais, especialmente sobre negros, e conheceu Barbosa quando sua ONG estava em atividade. Elogiado pela forma suave como conduz conversas e negociações, caberá a ele a função de marcar audiências e receber pessoas em nome do presidente.
Para lidar com os servidores e com a administração da Casa, Barbosa escalou um técnico do Tribunal de Contas da União especializado em gestão de pessoal. A missão de Fernando Camargo será evitar os desgastes do presidente com os quase dois mil funcionários da corte à espera de decisões corporativistas, que Barbosa não pretende tomar. Do antigo gabinete, o ministro levou poucos dos seus funcionários. A primeira a ser escolhida para acompanhá-lo foi Flávia Beatriz Eckhardt, amiga pessoal desde a década de 80 e ex-orientanda de mestrado do atual presidente da corte. Agora, ela será a secretária-geral do Supremo. Disposto a tornar mais transparente e eficiente sua administração, Barbosa convidou para a Secretaria de Gestão Estratégica Patrícia Landi, ex-braço direito do ministro Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral. Patrícia foi a responsável por prêmios de eficiência concedidos ao gabinete de Lewandowski quando ele integrava a corte eleitoral.
A equipe escolhida para administrar o STF é discreta e foi orientada a evitar a imprensa e o vazamento de informações internas. Não é para menos. Afinal, a agenda que o STF tem pela frente está cheia de julgamentos emblemáticos como o mensalão mineiro, a divisão dos royalties do petróleo e até as novas regras para o setor elétrico. Estes são temas que devem desaguar na corte nos próximos meses e entusiasmam Joaquim Barbosa. Ele está disposto a alinhar o Supremo com a opinião pública e a tirar o sono dos políticos adeptos de práticas de corrupção.

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