sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Justiça tira do ar blog usado pelo PCC




A Polícia Civil conseguiu na Justiça tirar do ar um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada pela juíza Flávia Castellar Olivério, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo. A existência da página na internet foi detectada pela polícia no começo de novembro. Nela, pessoas que se identificavam como integrantes da facção criminosa ("Representamos a facção PCC") publicavam textos de apoio às ações dos bandidos, como "O crime é o crime. E, se mexe com 'nóis’, ‘nóis’ corresponde!".

Em uma das seções, havia o estatuto da facção com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados, como são chamados aqueles que resolvem fazer parte da organização. Uma das páginas também faz uma advertência às autoridades: "Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos". O texto termina com o lema da facção: "Paz, Justiça e Liberdade".

Detectado pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma correspondência entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima. Mas coube ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) a investigação.

Violência: Homem é preso com lista com nomes de policiais militares em São Paulo 

No dia 13, o delegado Hélio Bressan, do Deic, representou à Justiça para que o blog fosse retirado do ar. O delegado também pediu que o conteúdo fosse armazenado pelo provedor e a quebra do sigilo cadastral do autor do blog, "bem como do endereço do IP utilizado para a conexão por ocasião da criação do blog".

Em sua decisão, a juíza diz que o conteúdo do blog demonstra que, "em tese", ele era usado para "a prática de incitação e apologia ao crime". Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque "não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet".

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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