segunda-feira, 5 de novembro de 2012

MG: advogados pedem novo adiamento de júri de Bola




Os advogados Ércio Quaresma, Zanone Manoel e Fernando Magalhães disseram, nesta segunda-feira, que vão tentar adiar pela segunda vez o júri popular do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que será julgado pela morte do comerciante e carcereiro Rogério Martins Novelo, em maio de 2000. Ele foi executado na loja em que trabalhava.
Os defensores de Bola alegam que "houve falhas durante a fase de instrução criminal", com a suposta falta de provas, testemunhas que não teriam sido ouvidas e suposta falha no reconhecimento do acusado por meio de retrato falado feito por uma testemunha, como listou Quaresma.
Adiamento
No dia 24 de outubro, a juíza Marixa Fabiane já havia acatado pedido do Ministério Público e adiado o júri popular para esta segunda-feira depois que os advogados não compareceram. Para a magistrada, houve "evidente má fé" dos advogados de defesa na manobra pelo adiamento e por isso ela aplicou uma multa de R$ 18,6 mil ao defensor Fernando Costa Magalhães. O valor deveria ser pago em 20 dias.
Segundo o MP, o pedido do primeiro adiamento foi motivado "por uma astuta manobra articulada pela defesa do réu". Ainda de acordo com o Ministério Público, o advogado de Bola, Fernando Magalhães, alegou que teve de viajar para a cidade de Tangará da Serra (MT) para acompanhar o depoimento de uma testemunha no caso Eliza Samudio, do qual o ex-policial também é acusado de envolvimento.
De acordo com o promotor, a testemunha foi arrolada pelo MP, mas o advogado foi comunicado pela comarca de Tangará da Serra de que não haveria mais o depoimento. Mesmo assim, Magalhães viajou a Mato Grosso e não compareceu ao julgamento em Contagem no dia 24. Além disso, o promotor fez um levantamento identificando que havia voos de duas companhias aéreas em dois horários com destino à capital mineira, o que possibilitaria o retorno e a participação no júri, mesmo que houvesse audiência em Tangará da Serra. Com base nesses indícios, o MP entendeu que houve manobra para o adiamento do júri. "Ausentou-se porque o quis. E o seu querer está associado estritamente à protelação do desenvolvimento desse processo, o que é uma afronta à dignidade da Justiça."
Providências
Por tudo isso, o Ministério Público pediu à juíza que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fosse comunicada do episódio, além de uma intimação da Defensoria Pública para que fosse designado um advogado a Bola ou, na impossibilidade, um defensor dativo - indicado pela juíza.
O promotor também requereu que a ausência do advogado fosse julgada por não justificada; que, já prevendo possíveis problemas semelhantes no julgamento do caso Eliza Samúdio, dia 19 de novembro, a situação acontecida fosse anexada ao processo da Eliza; e que ele fosse intimado a constituir novo advogado para que, no julgamento daqui a duas semanas, tenha um defensor. No dia a juíza considerou todas as informações repassadas pelo Ministério Público e disse que "a Justiça não pode tolerar esse tipo de conduta que traz prejuízos ao Estado e à sociedade".
Por fim, o promotor disse na data do primeiro adiamento que "por já antecipar a possibilidade da manobra ter contornos mais ultrajantes à dignidade da Justiça, alerto que não pode ser tolerada impunemente a volta surpreendente de qualquer um dos demais defensores", que foram destituídos por Marcos Aparecido dois dias antes do julgamento, no caso, os advogados Zanone de Oliveira e Ércio Quaresma. "O povo brasileiro está cansado de mensaleiros e da corrupção, mas também do trabalho espúrio de alguns advogados", disse Marixa.
Fonte: http://www.jb.com.br/

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