quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Ministros farão agora novo 'pente fino' nas penas




Depois de um mês e nove sessões seguidas, o Supremo Tribunal Federal encerrou ontem o cálculo das penas aos 25 réus condenados pelo envolvimento no esquema do mensalão. Mas na próxima semana, os ministros terão de voltar ao assunto para corrigir discrepâncias já apontadas pelos próprios ministros. 

Nessa nova fase, alguns ministros podem baixar as penas definidas em determinados casos. Na sessão de ontem, por exemplo, os ministros fixaram para o crime de corrupção passiva uma pena maior para presidente do PTB, Roberto Jefferson, do que a punição do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto (PR-SP). Jefferson foi considerado pelo Supremo um colaborador e teve a pena reduzida - 2 anos, 8 meses e 20 dias. E mesmo assim a punição será maior do que a pena de Costa Neto - 2 anos e seis meses. Situações com essas foram criadas, em alguns casos, pelas divergências entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. 

Nos casos em que o revisor participava do cálculo das penas, as penas terminavam sendo mais baixas. Os ministros ainda devem rever as multas impostas a alguns dos condenados. Considerado o principal operador do esquema, o empresário Marcos Valério foi condenado a pena de 40 anos e multa em torno de R$ 2,7 milhões. Seu ex-sócio Ramon Hollerbach foi condenado a 29 anos de prisão, mas sua multa supera R$ 2,9 milhões.

O Estado de S. Paulo 

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