quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Ouvidor diz que há indícios de negligência em penitenciária de SC




O ouvidor Bruno Renato Teixeira, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, comprovou negligências durante visita à penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, ocorrida nesta terça-feira (20). O ouvidor diz ter encontrado balas de borracha em celas, presões que apresentavam lesões e superlotação.

Ele disse que "de maneira geral, nós conseguimos encontrar diversas munições, disparos de armas não letais, balas de borracha dentro das celas e boa parte das revinvindações dos presos se deu em relação a questão da saúde, da supelotação". Para o ouvidor, "a questão da saúde é realmente muito grave, nós precisamos definir aí uma ação para fazer um atendimento digno". Ele também mencionou a questão da alimentação também era negligenciada na penitenciária.

De acordo com o ouvidor, também foi citado pelos presos o acesso à assistência judiciária. "Foi colocado por quase todos, tanto a questão da progressão de pena quanto a questão do regime do atendimento e do acesso à justiça", afirmou. Na visita, o ouvidor também constatou falta de médicos, falta de estrutura para o trabalho dos agentes penitenciários e número insuficiente de agentes.

Na quinta-feira (15), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia montado uma força-tarefa estadual para ouvir os presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Segundo o MPSC, a força-tarefa ouviu, fotografou e examinou 69 presos em dois dias. As imagens das câmeras de segurança da penitenciária também foram capturadas para colaborar com as investigações. Desde a semana passada, mais de 50 ações criminosas foram registradas, 48 pessoas foram detidas e três suspeitos morreram em confronto com a polícia no estado.

De acordo com órgãos de segurança do estado, a principal linha de investigação dos ataques que ocorrem no estado desde segunda-feira (12) aponta a hipótese que as ações estejam relacionadas aos presídios e às denúncias. “Os atentados são uma reação dos criminosos não apenas por causa deste fator. Trata-se de um conjunto de circunstâncias, que inclui uma maior rigidez na segurança”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro. Ainda segundo ele, a investigação aponta que há um grupo de presidiários que mantém contato com o exterior e coordenou os ataques.

Segundo o ouvidor, Santa Catarina é um dos seis estados com mais denúncias de violência dentro das unidades prisionais.

Confira a cronologia das ações criminosas em Santa Catarina.

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