terça-feira, 20 de novembro de 2012

Secretaria de Direitos Humanos vistoria penitenciária em Florianópolis





Uma equipe formada por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai vistoriar hoje (20) a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em Florianópolis. O objetivo, segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, que está em Santa Catarina desde ontem (19), é apurar denúncias de tortura contra detentos. Ele informou que antecipou uma visita que estava sendo programada ao estado após os ataques registrados em municípios catarinenses desde a semana passada.

"Recebemos diversas denúncias por meio do Disque 100 e de organismos da sociedade civil que apontavam a violência institucional no presídio. Por isso, estamos desenvolvendo estratégias de atuação conjunta para cessar a violência, buscar responsabilidades e defender a postura contra a violência", disse, depois de participar ontem (19) de diversas reuniões com autoridades locais ligadas à segurança pública e entidades de defesa dos direitos humanos.

Teixeira também informou que durante os encontros dessa segunda-feira ficou acertada com o governo estadual a criação de um observatório para fiscalizar e monitorar a política prisional em Santa Catarina. A composição do mecanismo, que deve incluir representantes da sociedade civil e do governo do estado, deverá ser anunciada em dez dias.

"Será um instrumento dinâmico, baseado em um conceito novo, capaz de fortalecer a participação social nesse processo e o debate da promoção de direitos em detrimento da violência ", ressaltou.

Na semana passada, uma equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, além de promotores de Justiça, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e técnicos do Instituto Geral de Perícia catarinense, também vistoriou a Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Segundo o TJ, durante dois dias foram ouvidos e examinados 69 presos que alegaram ter sido vítimas de maus-tratos no presídio. Um laudo será divulgado pelos peritos que participaram da inspeção, mas o tribunal não soube informar o prazo.

O estado de Santa Catarina tem sido alvo de uma onda de violência que começou há uma semana. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil é se os atos criminosos são uma represália a supostos maus-tratos contra detentos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública estadual, no fim de outubro a mulher do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Carlos Antônio Alves, foi assassinada, o que também poder ser um ato de retaliação dos criminosos. Uma semana depois, durante um princípio de rebelião no presídio, agentes foram acusados de usar excesso de força para conter a ação dos presos. Na semana passada, Carlos Alves foi afastado temporariamente do cargo, a pedido.

Desde o início dos ataques, a polícia registrou 68 ocorrências, ente elas 27 ônibus incendiados, em 16 municípios. Quarenta e sete suspeitos de envolvimento estão presos e três pessoas, todas apontadas pela polícia como responsáveis pelos crimes, morreram.

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