sexta-feira, 9 de novembro de 2012

SP: Justiça cria Gabinete de Crise para combater onda de violência





O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu na quinta-feira o Gabinete Criminal de Crise no Tribunal de Justiça (GACC). O gabinete funcionará no Palácio de Justiça, na região central da cidade, e sua principal função será servir como órgão de interlocução com a Secretaria da Administração Penitenciária, a Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Federal e outros órgãos administrativos para interceder com relação a questões relacionadas à onda de criminalidade enfrentada pelo Estado, principalmente com a morte de policiais.

O gabinete já está funcionando e qualquer demanda que seja trazida será apreciada imediatamente. O Poder Judiciário fará o juízo de constitucionalidade e legalidade da medida apresentada. O gabinete deverá perdurar por 120 dias inicialmente. Cessadas as condições que determinaram a existência do gabinete ele pode se dissolver em um prazo mais curto. Se houver necessidade, o gabinete poderá ter sua existência prolongada", disse o juiz assessor da presidência do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Capez.

Segundo Capez, a atuação do GACC, que é composto por cinco ou mais juízes, estará de acordo com o princípio do juiz natural, ou seja, respeitará a decisão do juiz da localidade onde acontece o crime, que será sempre quem deverá julgar os casos. O gabinete servirá para dar apoio a questões como transferências de detentos, prisão de criminosos e outras que devam ser decididas em caráter emergencial.

"O gabinete vai atuar prestando apoio e assessoria para esse juiz. Ele está lá com um preso de alta periculosidade e necessita da transferência dele para um presídio de segurança máxima, estadual ou federal. O gabinete intervirá prestando o apoio para que essa transferência seja feita imediatamente", explicou.

Onda de violência 
Desde o início do ano, ao menos 90 policiais foram assassinados no Estado. Desse total, 18 eram aposentados e três estavam em serviço. Além disso, o Estado continua a enfrentar um grande índice de violência. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, só na capital houve um crescimento de 102,82% no número de pessoas vítimas de homicídio no mês de setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, a alta foi de 26,71% no mesmo período.

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