quarta-feira, 7 de novembro de 2012

União reduziu investimentos em segurança pública em 2011






Alagoas tem maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes; SP, a menor

SÃO PAULO Dados divulgados ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a União reduziu o investimento em segurança no país em 21% entre 2010 e 2011. O investimento do governo federal para a área caiu de R$ 7,2 bilhões para R$ 5,7 bilhões no ano passado. Os números são do Anuário da Segurança, uma iniciativa do fórum em parceria com o Ministério da Justiça. O maior corte ocorreu na área de Informação e Inteligência, que teve redução de 58% no repasse de verbas federais.

No mesmo período, 20 estados, mais o Distrito Federal, aumentaram o investimento na segurança pública. O que passou a investir mais foi São Paulo, que, este ano, vive uma onda de violência com assassinatos em série. Em 2011, o governo paulista aumentou o orçamento em 67,38%.

Mato Grosso do Sul e Bahia são destaques por terem ampliado seus gastos em segurança em 37% e 30,8%, respectivamente. O Rio aumentou em 16,55%. Na contramão, Piauí e Rio Grande do Sul diminuíram os gastos em 17% e 28%.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foi ontem a São Paulo para discutir um pacote de medidas conjunto da e do governo estadual, minimizou os números:

O que existia era uma concentração no Pronasci de atividades de outros órgãos. Nesse orçamento, foram desmembradas verbas do Pronasci para a Polícia Federal e para a Polícia Rodoviária Federal por uma questão de gestão. Então, é muito importante não se apegar apenas aos números - disse Cardozo, admitindo que a pasta acabou afetada pelo contingenciamento no orçamento: - O que houve foi redução orçamentária dentro da linha que aconteceu para todos os ministérios.

Renato Sérgio de Lima, coordenador do fórum, disse que o investimento em Informação e Inteligência é o "bom gasto", por garantir ferramentas para combater a criminalidade.

Podem existir gastos na segurança pública que acabam não contabilizados pelo Ministério da Justiça, o que influencia na contabilidade. Ainda assim, houve queda de 22%, que é, mais ou menos, a mesma proporção do contingenciamento da União - disse Lima.

O estudo também tem dados sobre homicídios em 2011. Alagoas ainda exibe o maior número de homicídios no país: 74,5 mortes em 100 mil habitantes. número é 9,3% superior ao do ano anterior. São Paulo permaneceu como o estado com menor taxa: 10,1 mortes por 100 mil habitantes.

Lima diz que a onda de violência em São Paulo mostra um esgotamento do sistema nacional de segurança pública:

São evidências de que o Estado brasileiro não responde a uma questão fundamental: como podemos enfrentar a violência e o crime. Nossa legislação tem 80 anos. Ainda não definimos o parágrafo que trata da regulação das polícias. São Paulo vive uma crise recorrente, como viveu em 2006, como o Rio já viveu e como Minas vive. Minas teve um recrudescimento da violência depois de ser um exemplo no combate aos homicídios. Os bons exemplos que tínhamos, São Paulo e Minas, estão tendo crises agora.

Por Guilherme Voitch

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